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Vereadores de Santa Rita acatam denúncia e prefeito Netinho pode ser afastado do cargo

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A câmara Municipal de Santa Rita acatou na manhã desta terça-feira (27), denúncias que pedem o afastento do prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova (PR).

O pedido é baseado em ausência de pagamento dos servidores , sem justificativa, já que as receitas do município não diminuíram. Além disso, há indícios de irregularidades nas contas do Instituto de Previdência do Município.

Foi formada a Comissão Processante para analisar as acusações. O vereador Joselito Carneiro (PSB) será o presidente. Aurian Lima (PMDB), o relator e Severino Farias (PDT), membro da Comissão.

O prefeito será ouvido pela Comissão para apresentar a defesa. De acordo com os vereadores, no prazo máximo de duas sessões, o parecer será votado pelo plenário da casa.

É necessário maioria absoluta de votos, ou seja, 13 dos 19. Caso seja afastado, o presidente da Câmara assumiria a Prefeitura. Como é candidato à reeleição fica impossibilitado de ocupar o cargo. O único da Mesa que não concorre à cargo eletivo é o segundo-secretário da Mesa Diretora, o vereador Severino Farias (PDT).

 

Blog do Anderson Soares

Chegada da UPA Cruz das Armas amplia número de atendimento para 322 mil ao ano

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O atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Oceania, localizada no bairro de Manaíra, e Célio Pires de Sá, no Valentina Figueiredo, já faz parte da rotina do pessoense. Juntas, apenas em 2016, as duas unidades já realizaram mais de 202 mil atendimentos. Com a chegada da UPA Cruz das Armas, esse número será ampliado para aproximadamente 322 mil atendimentos ano.

Maria Dorinha Soares Macedo, coordenadora de gestão hospitalar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), explicou que a área de cobertura da UPA de Cruz das Armas será de aproximadamente 200 habitantes. “A UPA Cruz das Armas também fará atendimento 24 horas e vai receber diariamente de 150 a 300 pessoas do bairro e das comunidades vizinhas, abrangendo uma área de 200 mil habitantes. A nossa expectativa é que sejam realizados, em média, 10 mil atendimentos ao mês”, afirmou.

A UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, que se fica entre a Unidade de Saúde da Família (USF) e a rede hospitalar. O local tem como perfil atender urgências e emergências e funciona durante 24h ininterruptas, incluindo finais de semana e feriados.

Atendimentos – Com base nos dados da Secretaria Municipal de Saúde, a UPA Valentina realizou de janeiro até a primeira quinzena de setembro deste ano, 83.343 atendimentos.

O espaço possui uma equipe multiprofissional com 269 funcionários envolvidos nas diversas áreas de cuidados aos usuários, dentre eles 30 médicos clínico-gerais, 15 pediatras, 30 enfermeiros, 77 técnicos de enfermagem, 04 farmacêuticas, 10 auxiliares de farmácia, 06 biomédicos, 10 técnicos de laboratório, 10 assistentes sociais, 10 técnicos em radiologia, 03 vigilância epidemiológica, e 13 maqueiros.

Claudia Galdino Soares mora no bairro de Mangabeira e é uma das usuárias da UPA Valentina. Ela destaca que sempre que precisou da unidade foi bem atendida, destacando, inclusive, a rapidez no atendimento e a atenção dos funcionários. “Estou com muitas dores devido a Chikungunya e vim pra cá porque prefiro. O atendimento é muito rápido e humanizado. A construção da UPA Valentina foi maravilhosa pra toda minha família”, revelou.

Já a UPA Oceania realizou, no mesmo período, 82.169 atendimentos. A unidade funciona com uma equipe composta por 212 profissionais. Durante os plantões ficam a postos, 24 horas por dia, três clínico-gerais e dois pediatras.

Eleições 2016: Prefeitura cede 83 unidades de ensino ao TRE para realização do processo eleitoral

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), cumpre determinação da Justiça Eleitoral e cede, nesta sexta-feira (30), 82 escolas da Rede Municipal de Ensino e um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para a realização do processo eleitoral na Capital, que acontece neste domingo (2).

Cerca de 42 mil alunos do Ensino Fundamental I e II ficarão sem aulas a partir da quinta-feira (29) para que as escolas sejam lavadas. As aulas só serão retornadas no dia 4 de outubro. Os três dias de paralisação serão repostos dentro do calendário escolar.

Juiz Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de Palocci

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DILMA / PALOCCI

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro petista Antônio Palocci, de Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado de até R$ 128 milhões. O valor do bloqueio é para cada uma das contas.

Os três investigados foram presos temporariamente na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26), e que foi batizada de Operação “Omertà“. A prisão tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando o preso fica detido por tempo indeterminado.

A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que também foram citadas na atual fase. A decisão está no despacho em que Moro autorizou o cumprimento dos mandados judiciais.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, destacou o juiz.

G1

ELEIÇÕES 2016: faltam seis dias para o pleito; você sabe o que é zerésima?

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No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher seus candidatos a prefeito e a vereador. Mas, antes de o primeiro eleitor ficar frente a frente com a urna eletrônica, em cada uma das 461 mil seções eleitorais, o presidente da mesa receptora de votos já terá ligado a máquina, entre 7h e 7h30, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório chamado “zerésima”.

Esse relatório traz toda a identificação da máquina, comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há nenhum voto computado, ou seja, a urna tem “zero voto”. Após a impressão da zerésima, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

Ao término da votação, às 17h, o presidente da seção eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. Logo após, o equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna, com os seguintes dados: total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção. O boletim e a zerésima são então encaminhados à junta eleitoral.

Portal TSE.jus

CFO 2017: Corpo de Bombeiros prorroga prazo para pagamento da inscrição

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A comissão coordenadora do processo seletivo do Curso de Formação de Oficiais 2017, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), prorrogou, até dia 30 deste mês, o prazo de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50. A extensão é apenas para os candidatos que já realizaram a inscrição na seleção, mas não conseguiram gerar o boleto ou efetuar a quitação do documento.

Conforme o edital da seleção, publicado no site do CBMPB (bombeiros.pb.gov.br), a taxa pode ser papa nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou correspondente bancário. O CFO-BM 2017 ofereceu oito vagas com livre concorrência entre os sexos. O processo é composto de três fases, sendo que a primeira consiste na prova intelectual, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2016.

As demais fases, exames complementares e avaliação social, serão realizadas pelo próprio CBMPB e custeadas através das inscrições dos candidatos.  Os testes complementares englobam exames psicológico, de saúde e de aptidão física – que serão realizados nessa ordem, com caráter eliminatório.

Carreira e remuneração – O ingresso no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO-BM) se dará na graduação de praça especial, como cadete, e ao término, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante-a-Oficial Bombeiro Militar. Neste período, o salário varia de R$ 2.194,54 – no primeiro ano como cadete, a R$ 4.760,19, quando da formação na academia.

Após um período de estágio probatório de no mínimo seis meses, o bombeiro será promovido ao posto de 2º tenente (com remuneração de R$ 5.955,37), ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. O CFO é um curso de grau superior, formando os alunos como bombeiros engenheiros de segurança contra incêndio e pânico.

 

 

 

Coligação Unidos pela Baía da Traição realiza maior evento político já registrado na história do município

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Um evento político para ficar na história da Baía da Traição. Assim foi a passeata/carreata que culminou com um grande comício da Coligação “Unidos pela Baía”, encabeçada por Zé de Oscar (PMDB) e o Cacique Alcides (PDT), na tarde e noite do último domingo, 25, neste importante município do litoral norte paraibano.
 
Milhares de pessoas e dezenas de candidatos à vereador e lideranças políticas, à exemplo do deputado estadual e Presidente Estadual do PTN, Janduhy Carneiro, percorreram toda extensão deste grande evento político da Baía.
 
“Foi bonito de se ver e podemos sentir nos semblantes do povo baiense o sentimento de mudança e a esperança de dias melhores para nossa Baía da Traição”, assim reagiu o candidato à Vereador, Aebson Macedo.
 
De sua parte o deputado estadual Janduhy Carneiro, que vem numa verdadeira maratona, percorrendo vários municípios paraibanos, ressaltou em seu discurso bastante aclamado pelos presentes, a importância de se eleger na eleição que se avizinha pessoas comprometidas em contribuir para o desenvolvimento da Baía da Traição e dessa forma melhorar a qualidade de vida do povo dessa cidade, uma das mais importantes do nosso Estado.
 
Assessoria

Justiça julga improcedente ação movida pela gestão de Romero contra Veneziano

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A primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande julgou improcedente ação de improbidade administrativa promovida pela gestão de Romero Rodrigues contra o deputado federal e candidato a prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Na decisão, proferida no processo nº. 0008346-59.2013.815.001, a Justiça considerou que Veneziano não deve fazer parte da relação processual.

Conforme o advogado Luciano Pires, que atua na defesa, “ficou comprovado que Veneziano não praticou nenhuma conduta ilegal, não existindo qualquer razão juridicamente plausível para ele ser processado”.

O advogado acrescentou que, “justamente por ter sido submetido a acusações sem subsídios mínimos, Veneziano vem obtendo decisões favoráveis”.

Ao ser comunicado da decisão, nesta sexta-feira (23), Veneziano expressou sua confiança no Poder Judiciário, afirmando, ainda, que, como prefeito, sempre agiu com seriedade e respeito às leis e aos cidadãos.

 

Assessoria

Presidente do TRE institui Centro de Comando para gerenciar segurança das eleições na Paraíba

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O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral publicou em sua edição desta quinta-feira (22) uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Aurélio da Cruz, que instituiu, na sede do órgão, um Centro de Comando e Controle (CCC), responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas relacionadas à segurança das eleições 2016, com jurisdição nas 77  zonas eleitorais da Paraíba.  O CCC tem o objetivo de assessorar o presidente do TRE e juízes eleitorais nas questões inerentes à segurança do processo eleitoral.

De acordo com a portaria, o Centro de Comando e Controle atuará de forma descentralizada, com sedes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, responsáveis pelo acolhimento das demandas de segurança.

O CCC de João Pessoa, com sede no TRE, ficará responsável pelas demandas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 44ª, 55ª, 57ª, 60ª, 61ª, 64ª, 70ª, 73ª, 76ª e 77ª zonas eleitorais.

O de Campina Grande, no Fórum Eleitoral Des. Evandro de Souza Neves, ficará responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 43ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 54ª, 56ª, 58ª, 59ª, 62ª, 67ª, 71ª, 72ª, 74ª e 75ª.

O Centro de Comando e Controle de Patos, com sede no Fórum Miguel Sátyro, fará o gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 26ª, 28ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 51ª, 52ª, 53ª, 63ª, 65ª, 66ª e 69ª.

Os juízes, diretores dos Fóruns Eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos serão designados como elos entre os representantes das instituições referenciadas e o Tribunal Regional Eleitoral.

Participarão do CCC representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Exército e funcionará em horário compatível com as zonas eleitorais abrangidas, do dia 30 de setembro a 2 de outubro, no 1º turno das eleições e do dia 28 a 30 de outubro, caso aconteça o 2º turno.

CPI da Telefonia assina Termo de Compromisso com a Claro na próxima terça-feira

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, confirmou nesta quarta-feira (21) que a empresa Claro decidiu assinar o Termo de Compromisso com a Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima terça-feira (27).

O parlamentar informou que depois de ter sido o assinado o Termo de Compromisso com as operadoras TIM, Vivo e OI, a CPI decidiu colocar em pauta a convocação do presidente da Claro para uma acareação com o presidente da Anatel, e com dois engenheiros da Universidade Federal de Campina Grande. “Porém, fomos procurados pela direção da Claro que pediu para também assinar o Termo de Compromisso”, explicou João Gonçalves.

Em uma reunião nesta terça-feira (20), os representantes da Claro e os integrantes da CPI da Telefonia, em reunião, trataram sobre a minuta do documento a ser assinado.

A próxima etapa da CPI  será criar um calendário de fiscalização da aplicação das ações que todas as operadoras se comprometeram a realizar. “Nós teremos que visitar mais de 5 mil escolas públicas na zona rural e urbana. Vamos formar vários grupos de trabalho para visitar  toda a Paraíba. Todos os novos sinais das operadoras nos municípios implantados pelas operadoras serão fiscalizados pela CPI da Telefonia”, destacou João Gonçalves.