27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5180

ELEIÇÕES 2016: termina campanha eleitoral no rádio e na TV

0

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. .

O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.

TSE.jus

Ricardo inaugura Adutora Jandaia e garante água para 26 mil habitantes

0

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta quarta-feira (28), a adutora Jandaia, em Cacimba de Dentro, que vai levar água para as residências deste município e das cidades de Riachão, Dona Inês, Tacima, Damião e do Distrito Logradouro. A adutora Jandaia tem 18 km de extensão e vai beneficiar aproximadamente 26 mil habitantes. Foram investidos R$ 9,5 milhões na obra.

Em seu pronunciamento, Ricardo comentou que a água é um bem essencial para o povo porque traz mais qualidade de vida para todos. “A chegada desse líquido representa desenvolvimento para os comerciantes que precisam da água para manter seus estabelecimentos com boas condições e para a população que agora pode realizar atividades básicas com mais facilidade e agilidade. Eu sei da luta de vocês para que o abastecimento d’água virasse realidade. E vi agora, no momento em que abri simbolicamente a torneira, a emoção nos olhos do povo. Isso é muito gratificante e tenho orgulho em dizer que esta é a gestão que mais entregou obras na área hídrica na Paraíba. Somente na adutora de Jandaia foram quase R$ 10 milhões investidos. O sistema adutor Jandaia vai desafogar Canafístula II, o qual ficará abastecendo apenas os municípios de Solânea e Bananeiras. Usem bem essa água tão preciosa”, falou.

Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, a adutora Jandaia é mais uma obra inaugurada dentro da Primavera das Águas. “Nos últimos dias, inaugurei a adutora de Aroeiras, Natuba, Conceição, Areia, a Barragem Nova Camará, o sistema adutor Nova Camará, entre outras obras que fazem parte do que nós estamos chamando de Primavera das Águas. Esse é o caminho que estamos fazendo rumo ao desenvolvimento, são obras e ações por toda a Paraíba”, concluiu o governador.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, destacou que, mesmo em um momento de crise financeira e hídrica, o Governo do Estado consegue superar as dificuldades e concluir obras. “Na realidade hoje cumprimos mais uma etapa desta obra que traz o benefício da água para a população que estava dependendo de um manancial que praticamente estava exaurido, o Canafístula II. Com isso, aproveitamos a água da Barragem Jandaia, construída pelo Governo do Estado, e trazemos água para o povo. Fico muito feliz por entregar à população o que lhe é devido, que é o direito a ter abastecimento d’água”, disse.

“Esse governador transforma a realidade da Paraíba. Mesmo com a crise nacional, ele leva água, estradas e outras obras para o benefício do povo. Riachão, Dona Inês, Tacima, Cacimba de Dentro e outras localidade podem agora ter água de qualidade”, destacou o deputado estadual Tião Gomes.

O professor Carlos Geraldo disse que a inauguração da adutora Jandaia é um momento de alegria e agradecimento. “Estamos muito felizes com essa obra que traz água para nosso povo. Um sonho concretizado se torna a alegria da população. Hoje Cacimba de Dentro se enche de felicidade por ter água de qualidade nas torneiras. Agradeço ao governador e a todos que contribuíram para a realização da obra”, enfatizou.

“Moro em Cacimba de Dentro desde que nasci e ter água por aqui era uma coisa rara. A gente já passou meses sem uma gota nas torneiras. Tem umas caixas d’água nas ruas que enchiam de vez em quando, mas não era suficiente nem pra dois dias. Agora a situação mudou, Graças a Deus e ao governador. Desde ontem a água está chegando às nossas casas e com água tudo fica mais fácil”, comemorou a aposentada Célia Cândido.

Justiça Eleitoral cancela registro de candidatura de Marcos Martins na cidade de Mari

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, através do juízo da 4ª Vara Eleitoral em Sapé, cancelou, nesta quarta-feira (28), o registro de candidatura do prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB) e seu vice-prefeito, Luís Valdomiro Cabral.

marcos-martins-candidatura-cassada

A juíza eleitoral Virginia de Lima Fernandes Moniz entendeu que o prefeito foi beneficiado em programa da comunitária Araçá FM,  que também foi multada em mais de 21 mil reais.

A ação foi impetrada pela coligação do ex-prefeito Antônio Gomes, que concorre a eleição na cidade.

2ª Câmara do TCE amplia prazo para ALPB esclarecer concorrência sobre reforma da nova sede

0

Conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunidos na nesta terça-feira (27), concederam mais 20 dias para a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos complementares acerca da Concorrência 001/2016, que destina R$ 33 milhões para obras de reformas do prédio do antigo Paraiban, onde vai permitir ao Poder Legislativo Paraibano viabilizar sua nova sede.

O prazo, sugerido em preliminar pelo conselheiro Nominando Diniz, foi acatado pelo conselheiro relator do processo nº 09027/16, André Carlo Pontes, e em seguida aprovado à unanimidade.

A decisão deu-se após os conselheiros ouvirem explicações prestadas, na sessão por dois integrantes da Comissão Permanente de Licitação da ALPB, Renato Caldas Junior – presidente-, e Antônio Carlos Nóbrega – engenheiro elétrico, e concluírem pela fixação do prazo para mais esclarecimentos relacionados aos projetos básicos e o orçamento licitado.

Do exame de outras licitações e contratos, resultaram a regularidade de dois pregões da prefeitura de Sousa, relativos aos processos 02926/14 e 05458/14, e um da prefeitura de Prata, referente ao processo 07237/14.

Após exames de processos relativos a prestações de contas anuais, a Câmara julgou regulares as prestações de contas, exercício 2012, das secretarias de Administração e do Planejamento do município de Campina Grande, e, também, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Oriental, exercício 2014.

E, regular com ressalvas, foi julgamento das contas, exercício 2013, do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas. Foi reprovada a prestação de contas, de 2010, do Instituto de Seguridade Social do Município de Patos.

Foram julgadas improcedentes denúncia de inadequação, à Lei Estadual 8.732/09, de projeto da obra do Governo do Estado no Trevo das Mangabeiras, na Capital; e duas outras de supostas irregularidades em pregões da Secretaria de Administração do Estado, constantes do processos 14828/13 e 02073/15.

Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a Câmara também aprovou dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

A sessão contou com a participação dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo.E do subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Confira o horário de votação de todos os candidatos a prefeito em João Pessoa

0

Os candidatos a prefeito de João Pessoa e seus vices já definiram os horários em que irão votar nas eleições do próximo dia 2. Confira:

Cida Ramos (PSB) – vota no colégio Meta, no bairro do Bessa, às 10h.

Luciano Cartaxo (PSD) – vota na Escola Estadual Professora Matheus Augusto de Oliveira, na Avenida Minas Gerais, no Bairro dos Estados, às 9h55.

Professor Charliton Machado – vota na Escola Cidade Viva, no bairro do Bessa, às 9h30.

Victor Hugo (PSOL) – vota na Central de Aulas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), às 10h.

Vices

Alécio Costa – vota na Escola Municipal Padre Bartolomeu de Gusmão, no bairro Cristo, às 11h30.

Manoel Júnior – vota no colégio Geo Tambaú, no bairro Tambaú, às 8h55.

Nelson Lira – vota no colégio Nossa Senhora de Lourdes (Lourdinas), na Torre, às 10h30.

Wilson Filho – não informou até o momento o local de votação e o horário.

 

Blogdogordinho

Pauta de julgamentos do TCE-PB para esta quarta contém 10 contas de Prefeituras e quatro Câmaras Municipais

0

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (28), para a análise de 31 processos, 10 deles atinentes às prestações de contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras e quatro de Câmaras de Vereadores.

Também serão verificadas, na ocasião, as contas do Corpo de Bombeiros Militar (exercício de 2014), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2013), da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (2012 e 2013).

O TCE vai examinar as contas dos ex-prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), e Cabedelo (José Maria de Lucena Filho), referentes a 2013, além das contas de 2012 do ex-prefeito de Santo André (Fenelon Medeiros Filho).

Também, as contas de 2013 dos prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda) e Pocinhos (Cláudio Chaves Costa). Ainda, relacionadas a 2014, as contas dos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho), Serraria (Severino Ferreira da Silva), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio) e Santana dos Garrotes (Élio Ribeiro de Morais).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Diamante, Santa Inês, Pombal e Cabaceiras, todas relacionadas ao exercício de 2014.

As sessões ordinárias do TCE, órgão presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br).  Os processos constantes da presente pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 1,6 bilhão.

Ascom/TCE-PB

ELEIÇÕES 2016: eleitores não podem ser presos a partir de hoje, salvo em flagrante

0

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.”

Pagamento de salários dos servidores estaduais será nesta quinta e sexta-feira

0

O Governo do Estado da Paraíba informou que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de setembro, será realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30).

A exemplo dos meses anteriores, no primeiro dia – quinta-feira (29) – recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (30), receberão os servidores da ativa, tanto da administração direta quanto indireta.

O pagamento do funcionalismo estadual vem sendo efetivado dentro do mês trabalhado.

Calendário:

29/9 – Aposentados e pensionistas

30/9 – Servidores da ativa

Governador Ricardo entrega ampliação do sistema de abastecimento d’água em Areia

0

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (26), a ampliação do sistema de abastecimento de água que beneficia mais de 16 mil habitantes de Areia, representando um investimento de quase R$ 12 milhões. Ele também fez a entrega de contratos do Empreender para contemplados de Pirpirituba e Areia e ainda autorizou a implantação do sistema de abastecimento d’água do Distrito Mata Limpa, investindo R$ 900 mil. A vice-governadora, Lígia Feliciano, deputados e lideranças da região estiverem na solenidade.

“Tenho um carinho especial por Areia, cidade que tem uma grande importância cultural e histórica. Esse Governo olha por todas as regiões, mesmo com a crise nacional, queda constante do FPE, nós conseguimos manter um ritmo de obras e ações no Estado. O sistema adutor de Areia vai trazer água do manancial Saulo Maia para abastecer as residências dos moradores. É uma obra que traz vida para o nosso povo. Também vamos levar água para o Distrito Mata Limpa, que tem uma população que necessita da chegada do abastecimento. Além disso, muito me agrada ver os empreendedores recebendo o tão sonhado crédito para investir nos seus negócios. Somente aqui para Areia e Pirpirituba, são cerca de R$ 250 mil. O Empreender é um programa que abre portas”, concluiu Ricardo.

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, lembrou que a obra resgata 30 anos de débito em relação a água para o povo de Areia. “Estamos trazendo adutora de água bruta com extensão de 936 metros, Estação de Tratamento de água com capacidade para 50 litros por segundo, Estação elevatória de água tratada, adutora de água tratada com extensão 9.200 metros e a captação é do açude Saulo Maia, garantindo assim o abastecimento de água em Areia. Fico muito feliz por compartilhar esse momento que beneficia mais de 16 mil pessoas”, pontuou.

“É muito bom participar dessa solenidade que traz algo tão valioso para as casas da população de Areia. Sei o quanto o povo pediu e lutou para conquistar o direito de ter água nas torneiras. Essa é mais uma vitória para os moradores de Areia”, disse o deputado federal, Damião Feliciano.

O deputado estadual Tião Gomes agradeceu ao governador pela obra. “Estou muito feliz por ver nos olhos dos moradores a satisfação de abrir as torneiras e ver a água saindo delas. Fiz questão de tomar um banho simbólico com essa água, porque este é um dos bens mais preciosos que Deus nos deu, sem água ninguém vive dignamente. E além do abastecimento para Areia, os moradores do Distrito Mata Limpa também vão ter água”, enfatizou.

O administrador Diocesano de Areia, monsenhor Nicodemos, abençoou o sistema de abastecimento de água de Areia. “Estamos abrindo as torneiras, vendo jorrar água de qualidade e realizando um desejo dos moradores. Graças a Deus e a ação dos que fazem parte desse Governo a obra se concretizou. Deus abençoe essa água e essa terra de gente tão boa e trabalhadora”, falou.

“É bom demais ter água em casa. Agora eu posso cozinhar, tomar banho, lavar roupa sem preocupação. Por muito tempo esperamos a chegada da água, todos os dias nas nossas residências”, agradeceu a dona de casa Cristina Maria.

 

Vereadores de Santa Rita acatam denúncia e prefeito Netinho pode ser afastado do cargo

0

A câmara Municipal de Santa Rita acatou na manhã desta terça-feira (27), denúncias que pedem o afastento do prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova (PR).

O pedido é baseado em ausência de pagamento dos servidores , sem justificativa, já que as receitas do município não diminuíram. Além disso, há indícios de irregularidades nas contas do Instituto de Previdência do Município.

Foi formada a Comissão Processante para analisar as acusações. O vereador Joselito Carneiro (PSB) será o presidente. Aurian Lima (PMDB), o relator e Severino Farias (PDT), membro da Comissão.

O prefeito será ouvido pela Comissão para apresentar a defesa. De acordo com os vereadores, no prazo máximo de duas sessões, o parecer será votado pelo plenário da casa.

É necessário maioria absoluta de votos, ou seja, 13 dos 19. Caso seja afastado, o presidente da Câmara assumiria a Prefeitura. Como é candidato à reeleição fica impossibilitado de ocupar o cargo. O único da Mesa que não concorre à cargo eletivo é o segundo-secretário da Mesa Diretora, o vereador Severino Farias (PDT).

 

Blog do Anderson Soares