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Juiz Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões da conta de Palocci

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DILMA / PALOCCI

O juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, decretou o bloqueio nas contas bancárias do ex-ministro petista Antônio Palocci, de Branislav Kontic, que atuou como assessor do ex-ministro e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado de até R$ 128 milhões. O valor do bloqueio é para cada uma das contas.

Os três investigados foram presos temporariamente na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26), e que foi batizada de Operação “Omertà“. A prisão tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando o preso fica detido por tempo indeterminado.

A mesma medida de bloqueio também é válida para as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que também foram citadas na atual fase. A decisão está no despacho em que Moro autorizou o cumprimento dos mandados judiciais.

“Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação”, destacou o juiz.

G1

ELEIÇÕES 2016: faltam seis dias para o pleito; você sabe o que é zerésima?

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No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores estão aptos a votar para escolher seus candidatos a prefeito e a vereador. Mas, antes de o primeiro eleitor ficar frente a frente com a urna eletrônica, em cada uma das 461 mil seções eleitorais, o presidente da mesa receptora de votos já terá ligado a máquina, entre 7h e 7h30, na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, para emitir o relatório chamado “zerésima”.

Esse relatório traz toda a identificação da máquina, comprova que nela estão registrados todos os candidatos e que não há nenhum voto computado, ou seja, a urna tem “zero voto”. Após a impressão da zerésima, o presidente da seção, os mesários e os fiscais dos partidos ou coligações que estiverem presentes devem assiná-la.

Ao término da votação, às 17h, o presidente da seção eleitoral deve digitar uma senha na urna para encerrar a votação. Logo após, o equipamento emitirá cinco vias do boletim de urna, com os seguintes dados: total de votos recebidos por cada candidato, partido político, votos brancos, votos nulos, número da seção, identificação da urna e a quantidade de eleitores que votaram na respectiva seção. O boletim e a zerésima são então encaminhados à junta eleitoral.

Portal TSE.jus

CFO 2017: Corpo de Bombeiros prorroga prazo para pagamento da inscrição

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A comissão coordenadora do processo seletivo do Curso de Formação de Oficiais 2017, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), prorrogou, até dia 30 deste mês, o prazo de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50. A extensão é apenas para os candidatos que já realizaram a inscrição na seleção, mas não conseguiram gerar o boleto ou efetuar a quitação do documento.

Conforme o edital da seleção, publicado no site do CBMPB (bombeiros.pb.gov.br), a taxa pode ser papa nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou correspondente bancário. O CFO-BM 2017 ofereceu oito vagas com livre concorrência entre os sexos. O processo é composto de três fases, sendo que a primeira consiste na prova intelectual, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2016.

As demais fases, exames complementares e avaliação social, serão realizadas pelo próprio CBMPB e custeadas através das inscrições dos candidatos.  Os testes complementares englobam exames psicológico, de saúde e de aptidão física – que serão realizados nessa ordem, com caráter eliminatório.

Carreira e remuneração – O ingresso no Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO-BM) se dará na graduação de praça especial, como cadete, e ao término, com aproveitamento, o concluinte será declarado aspirante-a-Oficial Bombeiro Militar. Neste período, o salário varia de R$ 2.194,54 – no primeiro ano como cadete, a R$ 4.760,19, quando da formação na academia.

Após um período de estágio probatório de no mínimo seis meses, o bombeiro será promovido ao posto de 2º tenente (com remuneração de R$ 5.955,37), ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. O CFO é um curso de grau superior, formando os alunos como bombeiros engenheiros de segurança contra incêndio e pânico.

 

 

 

Coligação Unidos pela Baía da Traição realiza maior evento político já registrado na história do município

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Um evento político para ficar na história da Baía da Traição. Assim foi a passeata/carreata que culminou com um grande comício da Coligação “Unidos pela Baía”, encabeçada por Zé de Oscar (PMDB) e o Cacique Alcides (PDT), na tarde e noite do último domingo, 25, neste importante município do litoral norte paraibano.
 
Milhares de pessoas e dezenas de candidatos à vereador e lideranças políticas, à exemplo do deputado estadual e Presidente Estadual do PTN, Janduhy Carneiro, percorreram toda extensão deste grande evento político da Baía.
 
“Foi bonito de se ver e podemos sentir nos semblantes do povo baiense o sentimento de mudança e a esperança de dias melhores para nossa Baía da Traição”, assim reagiu o candidato à Vereador, Aebson Macedo.
 
De sua parte o deputado estadual Janduhy Carneiro, que vem numa verdadeira maratona, percorrendo vários municípios paraibanos, ressaltou em seu discurso bastante aclamado pelos presentes, a importância de se eleger na eleição que se avizinha pessoas comprometidas em contribuir para o desenvolvimento da Baía da Traição e dessa forma melhorar a qualidade de vida do povo dessa cidade, uma das mais importantes do nosso Estado.
 
Assessoria

Justiça julga improcedente ação movida pela gestão de Romero contra Veneziano

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A primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande julgou improcedente ação de improbidade administrativa promovida pela gestão de Romero Rodrigues contra o deputado federal e candidato a prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Na decisão, proferida no processo nº. 0008346-59.2013.815.001, a Justiça considerou que Veneziano não deve fazer parte da relação processual.

Conforme o advogado Luciano Pires, que atua na defesa, “ficou comprovado que Veneziano não praticou nenhuma conduta ilegal, não existindo qualquer razão juridicamente plausível para ele ser processado”.

O advogado acrescentou que, “justamente por ter sido submetido a acusações sem subsídios mínimos, Veneziano vem obtendo decisões favoráveis”.

Ao ser comunicado da decisão, nesta sexta-feira (23), Veneziano expressou sua confiança no Poder Judiciário, afirmando, ainda, que, como prefeito, sempre agiu com seriedade e respeito às leis e aos cidadãos.

 

Assessoria

Presidente do TRE institui Centro de Comando para gerenciar segurança das eleições na Paraíba

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O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral publicou em sua edição desta quinta-feira (22) uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Aurélio da Cruz, que instituiu, na sede do órgão, um Centro de Comando e Controle (CCC), responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas relacionadas à segurança das eleições 2016, com jurisdição nas 77  zonas eleitorais da Paraíba.  O CCC tem o objetivo de assessorar o presidente do TRE e juízes eleitorais nas questões inerentes à segurança do processo eleitoral.

De acordo com a portaria, o Centro de Comando e Controle atuará de forma descentralizada, com sedes nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Patos, responsáveis pelo acolhimento das demandas de segurança.

O CCC de João Pessoa, com sede no TRE, ficará responsável pelas demandas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 44ª, 55ª, 57ª, 60ª, 61ª, 64ª, 70ª, 73ª, 76ª e 77ª zonas eleitorais.

O de Campina Grande, no Fórum Eleitoral Des. Evandro de Souza Neves, ficará responsável pelo gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 5ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 43ª, 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 54ª, 56ª, 58ª, 59ª, 62ª, 67ª, 71ª, 72ª, 74ª e 75ª.

O Centro de Comando e Controle de Patos, com sede no Fórum Miguel Sátyro, fará o gerenciamento e distribuição de demandas oriundas dos juízos eleitorais das zonas: 26ª, 28ª, 30ª, 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 51ª, 52ª, 53ª, 63ª, 65ª, 66ª e 69ª.

Os juízes, diretores dos Fóruns Eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos serão designados como elos entre os representantes das instituições referenciadas e o Tribunal Regional Eleitoral.

Participarão do CCC representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Exército e funcionará em horário compatível com as zonas eleitorais abrangidas, do dia 30 de setembro a 2 de outubro, no 1º turno das eleições e do dia 28 a 30 de outubro, caso aconteça o 2º turno.

CPI da Telefonia assina Termo de Compromisso com a Claro na próxima terça-feira

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, confirmou nesta quarta-feira (21) que a empresa Claro decidiu assinar o Termo de Compromisso com a Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima terça-feira (27).

O parlamentar informou que depois de ter sido o assinado o Termo de Compromisso com as operadoras TIM, Vivo e OI, a CPI decidiu colocar em pauta a convocação do presidente da Claro para uma acareação com o presidente da Anatel, e com dois engenheiros da Universidade Federal de Campina Grande. “Porém, fomos procurados pela direção da Claro que pediu para também assinar o Termo de Compromisso”, explicou João Gonçalves.

Em uma reunião nesta terça-feira (20), os representantes da Claro e os integrantes da CPI da Telefonia, em reunião, trataram sobre a minuta do documento a ser assinado.

A próxima etapa da CPI  será criar um calendário de fiscalização da aplicação das ações que todas as operadoras se comprometeram a realizar. “Nós teremos que visitar mais de 5 mil escolas públicas na zona rural e urbana. Vamos formar vários grupos de trabalho para visitar  toda a Paraíba. Todos os novos sinais das operadoras nos municípios implantados pelas operadoras serão fiscalizados pela CPI da Telefonia”, destacou João Gonçalves.

Deputados paraibanos participam de reunião com ministro da Integração Nacional

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O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) participou, nesta quarta-feira (21), de uma reunião em Brasília com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em busca de soluções para escassez de água na Paraíba.

 

O parlamentar esteve acompanhado pelos também deputados Jeová Campos (PSB), Renato Gadelha (PSC) e Guilherme Almeida (PSC), além do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha.

 

Na ocasião, o ministro confirmou que as águas do São Francisco chegarão ao município de Monteiro até o mês de dezembro deste ano de 2016. “Helder Barbalho nos disse também que foram disponibilizados R$ 33 milhões para obras auxiliares nos estados receptores”, revelou Janduhy.

 

A reunião faz parte das atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, através da “Frente Parlamentar das Águas”, que tem como novo presidente o deputado estadual, Renato Gadelha.

 

De acordo com o deputado Janduhy, a reunião foi produtiva e proveitosa uma vez que o ministro ouviu atentamente todas as reivindicações feitas pelos representantes da Paraíba.

 

“O ministro Helder Barbalho se mostrou muito solícito quanto ao atendimento das demandas apresentadas por municípios paraibanos em relação a resolução do grave problema de crise hídrica que assola nosso estado”, afirmou Janduhy Carneiro.

Obras de reconstrução da Barragem Nova Camará serão entregues na segunda-feira, dia 26

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A inauguração das obras de reconstrução da Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, será na próxima segunda-feira (26). O governador Ricardo Coutinho vai entregar a obra, juntamente com a primeira etapa do Sistema Adutor Nova Camará, que levará água de boa qualidade da barragem para mais de 48,6 mil habitantes.

A barragem, que rompeu no dia 17 de junho de 2004, deixando milhares de desabrigados, mortos e muita devastação, foi reconstruída e passará a oferecer água de boa qualidade para 21 municípios, beneficiando mais de 225 mil habitantes. As obras de reconstrução começaram em 2012, e os investimentos ultrapassam R$ 48,6 milhões. A capacidade de armazenamento da Nova Camará é de mais de 26 milhões de metros cúbicos de água.

O governador Ricardo Coutinho fará também a entrega do ramal 2 do Sistema Adutor Nova Camará, que abrange as cidades de Remígio e Esperança. Com a entrega da primeira parte do sistema, serão beneficiados 48.677 habitantes, que contarão, ainda, com uma estação de tratamento e uma estação elevatória. Os investimentos dessa primeira etapa totalizam R$ 28,4 milhões.

Municípios e localidades beneficiados – Com a entrega da Barragem Nova Camará serão beneficiados os seguintes municípios e localidades: Algodão de Jandaíra, Alagoa Nova, Areial, Campinote, Cepilho, Esperança, Chã de Marinho, Floriano, Jenipapo, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, São Tomé, Lagoa do Mato, Pocinhos, Remígio, São Miguel e São Sebastião de Lagoa de Roça.

Já com a entrega da primeira etapa do Sistema Adutor Nova Camará serão beneficiados os municípios de Remígio e Esperança. No entanto, quando for concluído o sistema irá beneficiar, além de Remígio e Esperança, mais 11 municípios: Alagoa Nova, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Arara, Areial, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, e São Sebastião de Lagoa de Roça.

A tragédia – Na noite do dia 17 de junho de 2004 a barragem de Camará se rompeu, levando desespero para os moradores das cidades de Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia e Mulungu. Mais de 3 mil pessoas ficaram desabrigadas e outras quatro morreram.

Com o rompimento, foram lançados em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água, causando devastação e inundando ruas da parte baixa desses municípios. Casas foram destruídas. Até percorrer aproximadamente 25 quilômetros, a água saiu arrastando tudo pela frente: postes de energia elétrica, árvores e pertences dos moradores.

O rompimento da barragem, mesmo sendo considerada fruto de “engenharia de ponta”, deixou mais de 800 famílias desabrigadas, além de quatro mortes. O Governo do Estado decidiu pela reconstrução após ouvir prefeitos da região e renomados especialistas.

Rafael Chaves traz show diferenciado ao som de uma guitarra para os amantes do Rock, soul music, funk e fusion

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Com mais 10 anos de experiência acompanhando vários artistas e bandas, o guitarrista Rafael Chaves, conhecido por seu trabalho com a cantora Val Donato, faz seu primeiro show solo intitulado “Enquanto minha guitarra gentilmente grita!”, em clara alusão ao clássico de George Harrison. Diferente da guitarra de Harrison, que chora, a de Rafael grita pela necessidade de colocar para audição algumas de suas composições que estão sendo preparadas para compor um futuro registro instrumental. Além das músicas autorais, o show traz algumas obras de alguns grandes compositores da guitarra instrumental que serviram e servem de base e inspiração para a sonoridade do guitarrista.

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Rafael conta com o apoio dos jovens e talentosos músicos Bennett Oliveira (bateria) e Marcellus Alexandria (Baixo) para dar vida à esse show, que somam ao estilo Rock de Rafael colocando texturas de soul music, funk e fusion.

 

Show:

 

23/09/2016

20 horas

Sala de Concertos Radegundis Feitosa (UFPB)

Entrada franca