Deputados comemoram filiação de Gervasinho no PSB e garantem que partido cresce ainda mais
Ministro Vital do Rêgo divulga nota repudiando declarações de senador petista
O ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho,divulgou nota repudiando as acusações atribuÃdas ao senador DelcÃdio Amaral (PT), que o acusou de praticar extorsão contra empreiteiros citados na Operação Lava Jato, para que os mesmos não fossem convocados para depor na CPI da Petrobras.
As informações foram divulgadas pela Revista Isto É, nesta quinta-feira (3).
Confira a nota
Com relação à suposta delação do Senador DelcÃdio Amaral noticiada pela imprensa, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, repudia qualquer ilação associada a seu nome.
Enquanto Senador e presidente da CPI da Petrobras, trabalhou em parceria com o Ministério Público e a PolÃcia Federal em busca da elucidação dos fatos sob investigação.
O Ministro informa que sempre conduziu os trabalhos na Comissão de maneira imparcial e em respeito aos princÃpios constitucionais, privilegiando as decisões democráticas dos membros do colegiado.
Também esclarece que, como Presidente do colegiado, cumpria as determinações do Plenário e as recomendações do Colégio de LÃderes, trabalho que sempre desempenhou com transparência e lisura.
Galdino começa sua pré-campanha em Campina e reúne pré-candidatos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino (PSB) reuniu os pré-candidatos da legenda a vereador, ontem à noite em Campina Grande. O encontro foi o primeiro após o lançamento de sua pré-candidatura para prefeito da cidade. O presidente disse que a vida o preparou para esta missão e que seu programa de governo será pragmático, com foco para a educação e a saúde. Antes, Adriano esteve com os comerciantes da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços AgrÃcolas (Empasa) e deu entrevista no programa Balanço Geral.
O deputado destacou suas origens como um dos fatores que justificam a força da sua candidatura. “Para chegar aonde cheguei enfrentei muitas dificuldades e consegui vencê-las uma a uma, portanto minha candidatura é a continuidade de uma trajetória de superação. Quem já passou pelo que passei está preparado para qualquer missãoâ€, disse.
Graduado em Engenharia Civil e Direito, Adriano Galdino destacou a importância do estudo e do trabalho para o seu crescimento pessoal e profissional. “Estudei bastante, não tive apadrinhamento polÃtico e sei os desafios que pelos quais um cidadão comum passa nesse paÃs de injustiças. Minha história é de enfrentamento e conquistas por méritoâ€, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa foi prefeito do municÃpio de Pocinhos por três mandatos e tem todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eleito e reeleito deputado, ele disse que é especialista em enfrentar grandes estruturas. “Consegui ser prefeito e furar o bloqueio de duas famÃlias que se revezavam na prefeitura de Pocinhos e mais tarde, de ser eleito como deputado e reeleito com grandes votações, apesar da concorrência de estruturas polÃticas e econômicas grandiosasâ€, disse.
De acordo com Galdino, à frente da gestão municipal, ele priorizará áreas essenciais como saúde e educação, e que inevitavelmente contribuem para o melhoramento de vários outros setores. “A questão da segurança, por exemplo, passa primordialmente pela qualidade do ensino, a educação é um fator essencial para uma mudança do cenário atual. Outro aspecto é o de garantir atendimento de saúde de qualidade conforme previsto na Constituição. “Se Campina Grande me der a oportunidade de ser prefeito eu digo que estou disposto e preparado. Tenho experiência intelectual, pública e pessoal. A vida me ensinouâ€, disse.
Posição tomada por Durval pode ir de encontro a planos futuros da Prefeitura de JP
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), afirmou durante a sessão desta quinta-feira (3) que é favorável a permanência do campo de futebol da Marquise no conjunto Valentina Figueiredo. Ele ressaltou que o equipamento esportivo é um espaço de lazer importante que atende a toda a comunidade local e de outros bairros da Cidade.
A afirmação do presidente da CMJP bate de frente com prováveis planos futuros da Prefeitura de João Pessoa de construir um terminal de integração de passageiros onde hoje se encontra o campo da Marquise.
PautaPB
Prorrogado prazo para emplacamento de ciclomotores na ParaÃba
O Departamento Estadual de Trânsito da ParaÃba – Detran-PB, através da Instrução de Serviço nº 001/2016, prorrogou até o fim de março o prazo para que os proprietários de ciclomotores, popularmente conhecidos por ‘cinquentinhas’, providenciem o emplacamento dos veÃculos. O prazo anterior foi encerrado no dia 29 de fevereiro, mas devido ao crescimento da procura, foi prorrogado até o último dia útil do corrente mês. Quase 18 mil ‘cinquentinhas’ já foram emplacadas na ParaÃba.
Com base na Instrução de Serviço, nos casos em que não for possÃvel a conclusão imediata do processo, o comparecimento do proprietário será comprovado mediante a devolução da nota fiscal contendo, no verso, carimbo, assinatura e matrÃcula do atendente e do chefe do setor responsável. A fiscalização e apreensão dos veÃculos em situação irregular terão inÃcio em abril.
Os proprietários que regularizarem seus veÃculos até a data final do prazo arcarão apenas com o licenciamento referente ao exercÃcio de 2016, no valor de R$ 217,97, gozando da isenção da cobrança referente a 2015. Após o término do prazo, além do licenciamento atual, o dono deverá pagar também o valor do exercÃcio de 2015, além de multa correspondente pelo atraso.
Para realizar o emplacamento é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veÃculo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurÃdica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
Postos de atendimento – O registro e o licenciamento das ‘cinquentinhas’ podem ser feitos na sede do Detran em Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans distribuÃdas pelo Estado.
Habilitação – o Contran publicou nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União a deliberação nº 147 que altera o prazo estipulado no art. 2º da Resolução CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, para os condutores de ciclomotores obterem o documento de habilitação. De acordo com a deliberação, os condutores de ciclomotores terão até 31 de maio para obterem o documento de habilitação correspondente ao veÃculo, podendo neste caso ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC ou Carteira Nacional de Habilitação na categoria “Aâ€.
Gervásio deixa o PMDB detonando Manoel Júnior: “Não tem moral para falar”
O PMDB virou um partido de ‘médio ou pequeno porte’ na ParaÃba. Com a confirmação da saÃda do deputado estadual Gervásio Maia Filho para os quadros do PSB e a possÃvel saÃda do também deputado e Secretário de Governo, Trocólli Júnior, o partido comandado pelo senador José Maranhão, perdeu muito aliados polÃticos nos últimos 4 anos.
Só nesta quinta-feira (3), Gervasinho levou para se filiar ao PSB, nada mais nada menos que cerca de 100 lideranças polÃticas. Com ele foram 4 prefeitos, 40 vereadores, vários vice-prefeitos e e demais lideranças e pré-candidatos para as eleições 2016.
Gervasinho disse não guardar mágoas nem ressentimento do seu ex-partido, mas destacou não ter mais como se relacionar dentro do PMDB e estava muito constrangido.
RESPOSTA A MANOEL JÚNIOR
O agora socialista respondeu a um comentário feito por seu ex-desafeto no PMDB, o deputado federal Manoel Júnior, de que ele teria dado um ‘tirto no pé’ se filiando ao PSB. Gervasinho disparou: “Quem tem dado tiro no pé é ele em defender Eduardo Cunha. Todos sabem que é Tico e Teco”, disse o deputado que ainda concluiu: “Ele que nunca foi partidário; ele não votou em Vital e traiu o PMDB ainda no primeiro turno das eleições em 2014. Então é uma figura que não tem moral para falar”, sentenciou o deputado Gervásio Maia Filho.
Por Fábio Augusto
Aliado, AnÃsio não coloca culpa no Governo pela explosões e ataques a bancos na PB
Deputado AnÃsio Maia (PT) está tentando encontrar uma maneira de minimizar os ataques a bancos e corresondentes bancários na ParaÃba. Para o deputado estadual AnÃsio Maia (PT), a opinião pública não pode esperar que a polÃcia se torne segurança privada dos bancos.
“Os bancos também são responsáveis pela sensação de insegurança em algumas cidades do interior”, disse o deputado tentando justificar que “A polÃcia está fazendo sua parte, mas, não pode deslocar seu efetivo para proteger o patrimônio e o lucro de instituições financeiras”.
AnÃsio Maia lembrou que os bancos são os únicos que lucram com a crise econômica que atinge o paÃs e, desta forma, é inconcebÃvel que não invistam em segurança.
O deputado não cobrou nada da segurança pública atual da ParaÃba.
Rômulo participa de reunião da bancada e recebe representantes dos poderes da ParaÃba
O deputado Rômulo Gouveia (PSD) participou, na noite desta quarta-feira (3), da reunião da bancada federal da ParaÃba. Em pauta: um encontro dos parlamentares com o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Ficou definido que os principais temas da audiência serão: o combate ao mosquito Aedes Aegypti, o tratamento de doenças transmitidas pelo inseto, o fortalecimento da rede hospitalar da ParaÃba com a possibilidade do Estando receber um hospital da Rede Sarah de Hospitais, além da manutenção dos hospitais filantrópicos da ParaÃba que enfrentam grande crise financeira, ameaçando a continuidade nos atendimentos.
À tarde, Gouveia recebeu representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo da ParaÃba. Eles solicitaram do deputado um estudo sobre o Projeto de Lei PL 3123/2015, que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal e estabelece novas regras para a remuneração no setor público, definindo novos cálculos para o teto salarial. O presidente da Associação dos Magistrados da ParaÃba e procurador-geral, Bertrand Asfora; o procurador Nelson Lemos; o presidente do Tribunal de Contas da ParaÃba, Arthur Cunha Lima e o deputado Benjamin Maranhão participaram do encontro.
Rômulo ainda participou da Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Companhia Nacional de Abastecimento. Na Tribuna, ele destacou a atuação da CONAB para a sustentação da produção agrÃcola, regularidade do abastecimento e segurança alimentar da população brasileira, lembrando das dificuldades que a ParaÃba enfrenta com os efeitos da estiagem e o trabalho que pode ser feito pela CONAB no estado.
Pela manhã, o deputado participou no Ministério das Comunicações, do Seminário Nacional “Comunicação e MÃdia Regional”. O evento foi idealizado pala Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da MÃdia Regional.
Caos na saúde de Campina Grande; médicos já admitem falta de medicamentos essenciais
Caos… É assim que podemos definir a atual situação da saúde pública em Campina Grande. A gestão do prefeito tucano Romero Rodrigues (PSDB) está com um débito que chega em torno dos R$ 40 milhões durante sua gestão à frente da Prefeitura, só no ano de 2015. Esses dados podem ser conferidos facilmente na página do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no link do Sagres.
Essa situação delicada da saúde na Rainha da Borborema ocasionou a falta três essenciais medicamentos para o Instituto Elpidio de Almeida (ISEA), que já registrou somente em janeiro deste ano 17 óbitos de recém-nascidos (RNS). Esse débito vem ocasionando a falta e a distribuição de vários medicamentos essenciais para pacientes de várias enfermidades, em decorrência dos fornecedores que estão sem receber desde o ano passado.
O deputado federal e pré-candidato a prefeito na cidade, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), vem alertando há meses essa situação caótica na gestão do prefeito Romero.
“A falta de sensibilidade do prefeito com o dinheiro público é clara. Campina vive hoje uma situação delicada e o prefeito e os órgãos responsáveis como o Tribunal de Contas vem acompanhando e tem que ficar atento nesse ano eleitoral, pois o prefeito deve usar o poder da caneta para tirar proveitoâ€, alertou Veneziano.
Segundo médicos do ISEA, já há falta no estoque o medicamento Survana (que serve para amadurecer os pulmões dos recém-nascidos), bem como do Betametazona e Corticoide (que gestantes usam durante os partos).
O Sagres aponta que no perÃodo de janeiro a novembro de 2015, Romero Rodrigues gastou com apadrinhados polÃticos (Comissionados e contratados por excepcional interesse público), ambos sem concursos a bagatela de R$ 42,691.484,08. Ou seja, quase a mesma quantia que impôs de débito a prefeitura. Os dados podem ser averiguados facilmente no site (https://goo.gl/DvbHhD).
PautaPB com Jornaldeverdade
Expediente da CMJP não inclui matérias e Durval teve de se explicar com vereadores
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), teve de interromper a sessão ordinária desta quarta-feira (2), após um desentendimento a respeito da inclusão em pauta de um requerimento de autoria do vereador Renato Martins (PSB). A matéria pedia o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15. No entanto, não foi incluÃda em pauta pelo Setor de Expediente, pois a audiência para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já estava marcada para a mesma data.
O requerimento do vereador Renato Martins serviria para discutir a manutenção e revitalização do Campo da Marquise, no bairro Valentina de Figueiredo. O protocolo de entrada do documento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi realizado às 11h22 desta terça-feira (1º).
Apesar de o documento ter entrado em tramitação no SAPL, o requerimento não entrou em pauta, haja vista que a audiência para a prestação de contas quadrimestral da SMS já havia sido marcada para o mesmo dia, anteriormente, através do Ato da Mesa nº 1, de 2016, lido dia 24 de fevereiro.
O mesmo já havia ocorrido com a vereadora Eliza VirgÃnia (PSDB), que havia pedido uma audiência para o mesmo dia e também não teve seu requerimento incluÃdo na Pauta do Dia pelo Setor de Expediente.
“O requerimento não podia ser apreciado por dois motivos: não estava na Pauta do Dia e havia choque com outra audiência, agendada anteriormente para a mesma data. Na ocasião, informei ao vereador que o requerimento seria votado quando entrasse em pauta. Todos os parlamentares têm direito de apresentar requerimentos para serem votados no Plenário, que decide se aprova ou não. Espero que Renato reapresente a matéria com nova dataâ€, comentou Durval Ferreira.
O presidente ainda informou que vai solicitar dos lÃderes de bancada a indicação dos membros para instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Não iremos permitir exaltações que possam prejudicar o andamento das sessões da Câmara. É importante que os ânimos não se excedam, e, sempre que houver desentendimentos dessa natureza, seremos obrigados a encerrar a sessãoâ€, assegurou Durval.