25.1 C
João Pessoa
InícioPolíticaExpediente da CMJP não inclui matérias e Durval teve de se explicar...

Expediente da CMJP não inclui matérias e Durval teve de se explicar com vereadores

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), teve de interromper a sessão ordinária desta quarta-feira (2), após um desentendimento a respeito da inclusão em pauta de um requerimento de autoria do vereador Renato Martins (PSB). A matéria pedia o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15. No entanto, não foi incluída em pauta pelo Setor de Expediente, pois a audiência para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já estava marcada para a mesma data.

O requerimento do vereador Renato Martins serviria para discutir a manutenção e revitalização do Campo da Marquise, no bairro Valentina de Figueiredo. O protocolo de entrada do documento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi realizado às 11h22 desta terça-feira (1º).

Apesar de o documento ter entrado em tramitação no SAPL, o requerimento não entrou em pauta, haja vista que a audiência para a prestação de contas quadrimestral da SMS já havia sido marcada para o mesmo dia, anteriormente, através do Ato da Mesa nº 1, de 2016, lido dia 24 de fevereiro.

O mesmo já havia ocorrido com a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que havia pedido uma audiência para o mesmo dia e também não teve seu requerimento incluído na Pauta do Dia pelo Setor de Expediente.

“O requerimento não podia ser apreciado por dois motivos: não estava na Pauta do Dia e havia choque com outra audiência, agendada anteriormente para a mesma data. Na ocasião, informei ao vereador que o requerimento seria votado quando entrasse em pauta. Todos os parlamentares têm direito de apresentar requerimentos para serem votados no Plenário, que decide se aprova ou não. Espero que Renato reapresente a matéria com nova data”, comentou Durval Ferreira.

O presidente ainda informou que vai solicitar dos líderes de bancada a indicação dos membros para instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Não iremos permitir exaltações que possam prejudicar o andamento das sessões da Câmara. É importante que os ânimos não se excedam, e, sempre que houver desentendimentos dessa natureza, seremos obrigados a encerrar a sessão”, assegurou Durval.

Auto Pauta
Auto Pauta
A coluna AUTO PAUTA é assinada por GEORGE MEDEIROS - jornalista e radialista profissional, bacharel em comunicação social pela Universidade Federal da Paraíba. Atua em rádio, assessoria de imprensa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas