Jeferson Kita (PSB) foi reeleito como o vereador mais votado na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.
Com a reeleição, Kita se credenciou como uma das maiores lideranças polÃticas da cidade e torna-se a maior liderança do Legislativo Municipal de Bayeux.
O vereador foi reeleito com 2.249 votos, abrindo uma vantagem de 343 votos para o segundo mais bvotado em Bayeux.
Neste domingo, dia 2 de outubro de 2016, acontece o primeiro turno das eleições municipais em todo o Brasil. No Estado da ParaÃba, 2.889.721 eleitores estão aptos a votar nos 223 municÃpios. Em João Pessoa votam 489.028 eleitores e em Campina Grande 274.006 estão aptos a exercer o direito do voto.
A votação acontece em 10.353 seções eleitorais, no horário das 08h às 17h.
Dos 223 municÃpios da ParaÃba, 121 vão realizar o pleito usando a biometria,o que corresponde a 1.855.476 eleitores de todo o estado utilizando o sistema.
Na ParaÃba, 11.999 candidatos estão concorrendo à s vagas, sendo 570 chapas majoritárias, para prefeito e vice, e 10.859 para vereador.
O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar na eleição mesmo sem o tÃtulo eleitoral – bastará levar qualquer documento oficial com foto. Para justificar a ausência (casos de eleitores que estão fora do domicÃlio eleitoral), é preciso saber o número do tÃtulo de eleitor.
Antes mesmo da abertura dos locais de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrava ocorrências em diferentes localidades do paÃs relacionadas à s eleições 2016. No primeiro boletim divulgado pela Corte, até as 7h30 deste domingo (2) três ocorrências envolviam candidatos, duas delas resultaram em prisão.
Um candidato em Passo de Torre, Santa Catarina, e um candidato no municÃpio de Tupã, São Paulo, foram presos por divulgação de propaganda. A Bahia também registrou uma ocorrência de boca de urna por candidato, mas o caso não resultou em prisão.
O TSE também informou sobre ocorrências entre os eleitores: no Rio de Janeiro, quatro pessoas foram presas por divulgação de propaganda; outras cinco foram presas em Santa Catarina e duas em São Paulo por motivos não especificados.
Até às 7h30 de hoje, o TSE registrou 19 ocorrências envolvendo eleitores: 11 com prisão e oito sem.
No primeiro boletim divulgado, a Corte informou que nove urnas foram substituÃdas até agora. Quatro delas foram trocadas no Acre. Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram uma urna substituÃda em cada até o momento.
Agência Brasil
A pesquisa Ibope de intenções de voto para prefeito de João Pessoa, divulgada na noite deste sábado (1) pela TV Cabo Branco, apresentou apenas uma simulação de cenário de um eventual segundo turno, excluindo os candidatos Charliton Machado (PT) e Victor Hugo (PSOL).
De acordo com o advogado Francisco Ferreira, o mesmo que na campanha de 2014 para governador da ParaÃba conseguiu suspender todas as pesquisas divulgadas por institutos fraudulentos, essa prática é ilegal, pois a resolução 23.453 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no artigo 3, determina que todos os postulantes que requereram registros de candidaturas devem figurar em todos os cenários de uma pesquisa eleitoral.
“A exclusão de um ou mais candidatos pode privilegiar determinadas candidaturas e prejudicar outras, além de causa indução no voto daqueles eleitores que manifestaram voto nos candidatos excluÃdos no primeiro turnoâ€, explicou o jurista.
Francisco Ferreira ainda apontou outras falhas na pesquisa. “No plano amostral, o Ibope previu percentuais de sexo, idade, grau de instrução e nÃvel econômico como sendo os dados de João Pesoa. Ocorre que consultando o TSE, os dados destoam totalmente das precisões sobre o eleitorado de João Pessoa constante do banco de dados do TSE. Isso compromete toda pesquisa: margem de erro, nÃvel de confiança e sua fidelidade, pois é impossÃvel se aproximar de uma realidade eleitoral utilizado percentual a ser pesquisado que não corresponde aquela realidade eleitoral localâ€, observou.
Na última quinta-feira (29), atendendo ação interposta pelo advogado Francisco Ferreira, o juiz da 70ª Eleitoral, Rodrigo Marques Silva Lima, determinou, a exclusão de todas as publicações e o registro da pesquisa eleitoral 6254/2016, registrada no Tribunal Regional Eleitoral da ParaÃba (TRE-PB) no último dia 20, referente a disputa pela Prefeitura de João Pessoa.
Mesmo diante da crise polÃtica que passa o Brasil e do descrédito que vive a classe nos últimos anos, o número de pessoas interessadas em conquistar um mandato popular nas eleições municipais que começam hoje (2) aumentou em relação à s eleições de 2012. Inscreveram-se, há quatro anos, para disputar uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador 481.783 mil pessoas. Neste ano, deram entrada no pedido de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral 496.892 mil brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2012, disputaram as 5.517 prefeituras municipais 15.127 candidatos. Neste ano, concorrem ao cargo de prefeito de uma das 5.568 cidades 16.565 candidatos. No último pleito municipal, as 57.434 cadeiras de vereador foram disputadas por 450.695 pessoas. Neste ano, com um número maior de vagas a serem preenchidas – 57.958 – o número de candidatos a vereador também cresceu e passou para 463.375, uma média geral de oito candidatos por cada vaga.
Não foi só o número de candidatos que aumentou nos últimos quatro anos (de 2012 a 2016). No perÃodo, houve um crescimento no eleitorado nacional que era de 138.544.348 e passou para 144.088.912 eleitores aptos a votarem, segundo dados do TSE de 4 de maio passado, data do fechamento do cadastro para o pleito deste ano. Também aumentou o número de partidos polÃticos para a disputa. Eram 29 legendas e agora são 35 com registro na Justiça eleitoral e com candidatos a prefeito e vereadores.
A grande maioria dos partidos lançou mais candidatos a prefeitos neste ano, do que em anos anteriores. Dentre os seis maiores partidos do paÃs, apenas o PT apresentou menos candidatos a prefeito nessa eleição do que na de 2012. O Partido dos Trabalhadores lançou 1.004 candidatos a prefeito neste ano e, em 2012, 1.779 dos quais 651 foram eleitos nas suas respectivas cidades. O PMDB, o maior partido do paÃs, disputa a eleição deste domingo com 2.382 candidatos. Em 2012, o partido lançou 2.258 e elegeu 1.031 prefeitos. O PSDB emplacou o segundo maior número de prefeitos na última eleição municipal – 703 – quando disputou com 1.621 candidatos. Agora, os tucanos apresentaram 1.757 concorrentes.
O PSD, que em 2012 disputou a eleição com 1.092 candidatos e elegeu 500 prefeitos, concorre agora com 1.368. O PP que elegeu 478 prefeitos quando disputou com 1.074 candidatos, concorre neste domingo com 1.147 nomes. O PSB elegeu 441 prefeitos na última eleição ao disputar com 1.033 candidatos, lançou para esse pleito 1.093. Os cinco partidos que apresentaram o menor número de candidatos às prefeituras são Novo (1), PCB (15), PCO (21), PSTU (49) e PMB (63). Dois deles (Novo e o PMB) não existiam em 2012. Os outros três PCB, PCO e PSTU disputaram a última eleição com 36, 5 e 60 candidatos, respectivamente, mas não elegeram nenhum prefeito naquele pleito.
Vereador
Em termos de candidatos a vereador a maioria das legendas disputa essa eleição com menos candidatos que a anterior. O PMDB que concorreu com 43.004 vai para essa disputa com 40.319. O PSDB concorre com 32.650 e disputou em 2012 com 34.151. O PT que teve na última eleição 40.960 candidatos a vereador está agora com 22.259 candidatos. Partidos como o PCO que disputou em 2012 com 15 candidatos a vereador em todo o Brasil lançou nesta disputa 42 candidatos, menor número de candidatura entre todas as legendas, de acordo com dados da Justiça Eleitoral.
O percentual de candidaturas nas eleições deste ano continua mostrando uma disparidade entre homens e mulheres se comparado com o número total de eleitores. Enquanto o eleitorado é composto por 52% de mulheres e 48% de homens, as candidaturas mostram que nas disputas o percentual de mulheres candidatas é 32% contra 68 % de homens. Dos 16.556 candidatos às prefeituras municipais 14.418 são do sexo masculino e 2.149 são mulheres. Na disputa para vereadores, de acordo com os dados do TSE, o número de mulheres candidatas chega a quase 50% do de homens candidatos. Ou seja: são 153.314 candidatas do sexo feminino contra 310.062 do sexo masculino.
Agência Brasil
A partir desta sexta-feira (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de empréstimo.
O conselho mudou as normas de exigibilidade dos depósitos de poupança. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos na caderneta para o crédito imobiliário. Desse total, 13 pontos percentuais (20%) são destinados para operações de mercado e 52 pontos percentuais (80%) para operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia imóveis de menor valor.
O SFH financia imóveis de até R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal e R$ 650 mil nos demais estados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a mudança, a parcela da poupança destinada ao SFH cairá de 52% para 45,5% (de 80% para 70%), com a criação da faixa de 6,5% a ser aplicada na faixa de crédito para moradias de até R$ 1,5 milhão.
Os juros dos financiamentos do SFH estão limitados a 12% ao ano. Segundo a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), SÃlvia Marques, o FGTS não será usado nos financiamentos para imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos da poupança, mas essa nova modalidade de crédito terá o mesmo teto para as taxas.
A medida é temporária e vale apenas por um ano. De acordo com a técnica do BC, caso a medida seja bem-sucedida, será aplicada de forma permanente. Ela ressaltou que a regulamentação dá liberdade aos bancos para financiarem temporariamente imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros mais baixos, mas disse que a medida não necessariamente chegará ao consumidor porque os bancos, na média, já aplicam mais recursos no crédito imobiliário do que o requerido.
De acordo com SÃlvia Marques, existem atualmente R$ 495 bilhões aplicados na poupança no paÃs. Desse total, os bancos teriam de destinar R$ 322 bilhões para o crédito imobiliário. No entanto, segundo a técnica do BC, o estoque de empréstimos para o setor chega a R$ 354 bilhões.
“Estamos apenas dando mais uma opção de limite para os bancos cumprirem a exigibilidade mÃnima da poupança. Estamos criando uma possibilidade para a alocação do banco para fins de direcionamento. Não tem desenquadramentoâ€, disse SÃlvia Marques.
Cadastro positivo
Na reunião de hoje, o CMN também aprovou uma resolução que dá liberdade ao Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) de administrar sistemas de cadastro positivo – relação de bons pagadores com direito a juros mais baixos. Até agora, empresas com patrimônio de pelo menos R$ 70 milhões podiam administrar esses bancos de dados.
Com a decisão de hoje, o saldo mÃnimo de R$ 70 milhões poderá ser alcançado pela soma do patrimônio de empresas associadas. A medida permite que os serviços estaduais de proteção ao crédito que compõem o SPC somem o patrimônio de todos os associados para serem enquadrados no limite mÃnimo.
Agência Brasil
Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na sessão desta quinta-feira (29), ao conceder liminar em mandado de segurança, ato administrativo do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que extinguiu a Comissão Provisória do partido em Picuà (PB). A liminar tem validade até o julgamento final do mandado de segurança.
Relator do processo, o ministro Luiz Fux entendeu que, no episódio, entre outros aspectos, não foram obedecidos os princÃpios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Segundo o ministro, a não concessão da liminar poderia causar prejuÃzo ao partido e ao próprio processo eleitoral, já que houve escolha, por convenção, dos candidatos da legenda no municÃpio e a definição de coligações para as eleições do próximo domingo (2).
“É um mandado de segurança contra essa extinção abrupta e arbitrária da Comissão Provisória do municÃpio, que realizou convenção, deliberou sobre a escolha de candidatos à s eleições que vão se realizar domingo, e ainda formou as coligações majoritárias e indicou como se formariam. Então, todas essas escolhas, se elas são suprimidas abruptamente e com eficácia retroativa, o que é pior, elas impactam diretamente nas eleições. DaÃ, surgir a competência da Justiça Eleitoralâ€, frisou o ministro Luiz Fux, em seu voto que deferiu a liminar.
Segundo o ministro, a eventual destituição de Comissão Provisória “somente se afigura legÃtima se somente atender as diretrizes e os imperativos magnos, notadamente a observância das garantias fundamentais, constitucionais, do contraditório e da ampla defesa, o que não ocorreu†no caso.
Portal TSE.jus
Em virtude das eleições que acontecem no próximo domingo (2), em cumprimento à legislação eleitoral, os veÃculos oficiais da Prefeitura Municipal de João Pessoa serão recolhidos a partir das 14h desta sexta-feira (30) e liberados somente a partir das 8h da próxima segunda-feira (3).
De acordo o Decreto Nº 8.182/2014, só poderão circular durante os finais de semana os veÃculos pertencentes à s secretarias e órgãos de serviços essenciais, como a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), viaturas e demais veÃculos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os demais carros, caminhonetes e vans deverão ficar retidos no pátio do Centro Administrativo Municipal, no bairro de Ãgua Fria.
Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. .
O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h à s 7h10 e das 12h à s 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h à s 13h10 e das 20h30 à s 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuÃdos ao longo da programação entre 5h e 00h.
Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comÃcios e carros de som.
TSE.jus
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta quarta-feira (28), a adutora Jandaia, em Cacimba de Dentro, que vai levar água para as residências deste municÃpio e das cidades de Riachão, Dona Inês, Tacima, Damião e do Distrito Logradouro. A adutora Jandaia tem 18 km de extensão e vai beneficiar aproximadamente 26 mil habitantes. Foram investidos R$ 9,5 milhões na obra.
Em seu pronunciamento, Ricardo comentou que a água é um bem essencial para o povo porque traz mais qualidade de vida para todos. “A chegada desse lÃquido representa desenvolvimento para os comerciantes que precisam da água para manter seus estabelecimentos com boas condições e para a população que agora pode realizar atividades básicas com mais facilidade e agilidade. Eu sei da luta de vocês para que o abastecimento d’água virasse realidade. E vi agora, no momento em que abri simbolicamente a torneira, a emoção nos olhos do povo. Isso é muito gratificante e tenho orgulho em dizer que esta é a gestão que mais entregou obras na área hÃdrica na ParaÃba. Somente na adutora de Jandaia foram quase R$ 10 milhões investidos. O sistema adutor Jandaia vai desafogar CanafÃstula II, o qual ficará abastecendo apenas os municÃpios de Solânea e Bananeiras. Usem bem essa água tão preciosaâ€, falou.
Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, a adutora Jandaia é mais uma obra inaugurada dentro da Primavera das Ãguas. “Nos últimos dias, inaugurei a adutora de Aroeiras, Natuba, Conceição, Areia, a Barragem Nova Camará, o sistema adutor Nova Camará, entre outras obras que fazem parte do que nós estamos chamando de Primavera das Ãguas. Esse é o caminho que estamos fazendo rumo ao desenvolvimento, são obras e ações por toda a ParaÃbaâ€, concluiu o governador.
O presidente da Companhia de Ãguas e Esgotos da ParaÃba (Cagepa), Marcus VinÃcius, destacou que, mesmo em um momento de crise financeira e hÃdrica, o Governo do Estado consegue superar as dificuldades e concluir obras. “Na realidade hoje cumprimos mais uma etapa desta obra que traz o benefÃcio da água para a população que estava dependendo de um manancial que praticamente estava exaurido, o CanafÃstula II. Com isso, aproveitamos a água da Barragem Jandaia, construÃda pelo Governo do Estado, e trazemos água para o povo. Fico muito feliz por entregar à população o que lhe é devido, que é o direito a ter abastecimento d’águaâ€, disse.
“Esse governador transforma a realidade da ParaÃba. Mesmo com a crise nacional, ele leva água, estradas e outras obras para o benefÃcio do povo. Riachão, Dona Inês, Tacima, Cacimba de Dentro e outras localidade podem agora ter água de qualidadeâ€, destacou o deputado estadual Tião Gomes.
O professor Carlos Geraldo disse que a inauguração da adutora Jandaia é um momento de alegria e agradecimento. “Estamos muito felizes com essa obra que traz água para nosso povo. Um sonho concretizado se torna a alegria da população. Hoje Cacimba de Dentro se enche de felicidade por ter água de qualidade nas torneiras. Agradeço ao governador e a todos que contribuÃram para a realização da obraâ€, enfatizou.
“Moro em Cacimba de Dentro desde que nasci e ter água por aqui era uma coisa rara. A gente já passou meses sem uma gota nas torneiras. Tem umas caixas d’água nas ruas que enchiam de vez em quando, mas não era suficiente nem pra dois dias. Agora a situação mudou, Graças a Deus e ao governador. Desde ontem a água está chegando à s nossas casas e com água tudo fica mais fácilâ€, comemorou a aposentada Célia Cândido.
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