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VEJA O RANKING: TCE-PB disponibiliza 2ª avaliação em 2016 dos Portais da Transparência das Prefeituras

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Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.

É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.

O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.

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Ascom/TCE-PB

Detran-PB suspende atendimento para adequação ao novo sistema de boletos

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No período de 2 a 6 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspenderá o atendimento personalizado ao público, no tocante aos registros de veículos. A suspensão se dará para aperfeiçoar e adequar o sistema ao serviço de emissão de boletos para pagamentos do licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) através dos sites do Detran e da Secretaria de Estado da Receita (SER). Durante a paralisação, o expediente interno será normal, inclusive no que se refere à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O fato é que a partir de 1º de janeiro de 2017 os boletos para pagamentos do licenciamento de veículos e do IPVA não serão mais enviados para os domicílios dos proprietários. A emissão será efetuada através de acesso disponibilizado nos portais www.detran.pb.gov.br e www.receita.pb.gov.br, ou poderá ser impresso na sede e postos do Detran-PB, bem como em uma repartição fiscal da SER. Os pagamentos devem ser efetuados nas agências do Banco do Brasil ou seus associados.

Durante esse período, serão realizados treinamentos com os servidores que trabalham no atendimento da sede, dos postos do Detran e das Ciretrans, a fim de adequação ao novo sistema. O atendimento personalizado ao público e os demais serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do dia 9 de janeiro do próximo ano.

A decisão de não mais enviar os boletos para os domicílios foi tomada em conjunto com a Receita Estadual, com a finalidade de evitar possíveis tentativas de fraudes, bem como a falta de pontualidade na entrega desses documentos, gerando transtornos à população. A direção do Detran enfatiza que a documentação do veículo só será liberada após a quitação do IPVA.

Para obter mais informações sobre a situação dos veículos, os usuários devem consultar o site do Detran-PB, através da informação do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da sua placa.

Adriana Teixeira é a mais nova cidadã do município de Bayeux

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A diretora geral do Complexo de Doenças Infectocontagiosas, Clementino Fraga, Adriana Teixeira, foi agraciada com o “Titulo de Cidadã” no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A solenidade de entrega da comenda aconteceu na noite desta quinta-feira (22) na Câmara Municipal e foi prestigiada por autoridades, familiares e amigos de Adriana Teixeira como também do povo que lotou o plenário.

Em seu discurso de agradecimento, Adriana Teixeira afirmou que a concessão do título aumenta ainda mais a sua responsabilidade com o povo de Bayeux. “Sempre tive um carinho especial por esta cidade e agora, mais do nunca,  sinto-me muito honrada com essa homenagem que me motiva cada vez mais a dedicar o meu trabalho com comprometimento e dedicação na área de saúde e social à população necessitada” comentou Adriana Teixeira.”, destacou

A propositura, aprovada por unanimidade, foi de autoria do vereador Jefferson Kita. Em sua justificativa, o parlamentar destacou o trabalho que Adriana Teixeira vem desenvolvendo a frente da direção do Clementino Fraga.

O parlamentar destacou ainda que, por meio de ações, serviços e implantação de políticas públicas, Adriana Teixeira tem oferecido um atendimento integral e, acima de tudo, humanizado a todos os pacientes que procuram a unidade saúde em busca de atendimento médico.

Jefferson Kita destacou ainda, que além do trabalho interno, Adriana Teixeira, por meio de parcerias e programas, tem levado várias ações de saúde e serviços a diversos bairros de João Pessoa como também de outros municípios circunvizinhos.

Assessoria

Luciano Cartaxo mantém Josival Pereira à frente da Comunicação em João Pessoa

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), anunciou, na manhã desta sexta-feira (23), o primeiro nome de sua futura equipe de governo. Trata-se do radialista Josival Pereira (foto), que será mantido na secretaria de Comunicação Institucional.

O anúncio do prefeito foi feito durante entrevista à rádio CBN.

Cartaxo disse também que até o final do ano irá chamar os partidos aliados para discutir a composição do seu secretariado, mas ressaltou que a base de auxiliares será mantida.

Projeto de Cássio garante cotas para deficientes nas Instituições Federais de Ensino

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O Ministério da Educação comunicou ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que já recomendou ao presidente Temer, a sanção do Projeto de Lei de autoria do senador paraibano que estabelece novos critérios nas cotas de ingresso nas instituições federais de ensino.

DIREITO – “Muitos são favoráveis a cotas e outros são contrários. Aqui essa não é a discussão. Minha ação objetiva reparar uma grande injustiça: se há cotas, com maior razão, é preciso não deixar de fora os deficientes”, declarou o senador Cássio.

DIGNIDADE – Ainda conforme entendimento do senador, “somente quem vive e sente a angústia dos pais e dos próprios deficientes quanto a incerteza de seus futuros, do que vai acontecer com eles, pode avaliar o que essa Lei representará a partir do início da sua vigência.”.

ECONOMIA – Um dos aspectos mais importantes da nova Lei de Cotas que o senador Cássio Cunha Lima alertou é que tendo os deficientes físicos a garantia de inserção no mercado, além da produção de riqueza que eles irão gerar com o seu trabalho, haverá economia para o país, pois eles não ficarão na dependência de pequenos benefícios previdenciários que a rigor não suprem as suas reais necessidades.

Boqueirão chega a 4,9% da capacidade e deputado cobra plano emergencial do Estado

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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) voltou a cobrar nesta sexta-feira (23) um plano emergencial do Governo do Estado para o abastecimento de água em Campina Grande e os municípios que dependem do reservatório. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o volume atual do açude é de 4,9% da capacidade total.

“Não é possível que vamos ver uma cidade do porte de Campina Grande sem água por falta de planejamento e gestão do Governo do Estado. Estamos cobrando providências desde o ano passado, observando que as obras da transposição do Rio São Francisco não ficariam pronta antes de Boqueirão chegar a secar, mas infelizmente nada foi feito”, disse o deputado.

Tovar lembrou a aflição que passam os moradores das cidades que dependem das águas de Boqueirão.  “O governador não conhece a dura realidade da região do Cariri, do Sertão e da Borborema que sofre com a falta de água. Em Campina Grande, já houve outros racionamentos, mas nós precisamos de administração desses recursos, fazendo uma gestão como foi feita, por exemplo, no governo de Ronaldo Cunha Lima, que prevendo o aumento da população criou em Campina uma segunda adutora”, disse.

Diante da situação crítica, o deputado também lamentou a interrupção de parte das obras de transposição por determinação da Justiça. “A situação está se agravando mais e os últimos acontecimentos podem adiar a entrega da obra que seria um alento para o povo daquela região”, destacou.

Hoje na Paraíba já são 29 reservatórios com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total, outros 27 em Observação (menor que 20% do seu Volume Total) e 71 reservatórios em situação crítica (menor que 5% do seu Volume Total), entre eles o açude de Boqueirão.

Colunista do PautaPB, Adriana Teixeira recebe título de cidadã do município de Bayeux

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A diretora geral do Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga e colunista do PautaPB  Adriana Teixeira, será agraciada na noite desta quinta-feira (22) com o Título de Cidadã, no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.

A propositura, aprovada por unanimidade, é de autoria do vereador Jeferson Kita. Em sua justificativa, o parlamentar destacou o trabalho que Adriana Teixeira vem desenvolvendo a frente da direção do Clementino Fraga.

O parlamentar destacou ainda que, por meio de ações, serviços e implantação de políticas públicas, Adriana Teixeira tem oferecido um atendimento integral e, acima de tudo, humanizado a todos os pacientes que procuram a unidade saúde em busca de atendimento médico.

Jefferson Kita destacou ainda, que além do trabalho interno, Adriana Teixeira, por meio de parcerias e programas, tem levado várias ações de saúde e serviços a diversos bairros de João Pessoa como também de outros municípios circunvizinhos.

“Sinto-me muito honrada com essa homenagem que me motiva cada vez mais a dedicar o meu trabalho com comprometimento e dedicação na área de saúde e social à população necessitada” comentou Adriana Teixeira.

Assessoria

Governo Federal anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

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A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existe a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados”, tem afirmado o ministro à imprensa.

A preocupação do governo é com a retomada da economia e a redução do quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta está centrada em três eixos: segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Empresários

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, foram citados como problemas os dez primeiros artigos da CLT, que vigoram desde 1942. Os artigos definem os papéis do empregado e do empregador.

Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Trabalhadores

A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras”.

Segundo a entidade, uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei.

Agência Brasil

Presidente Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS

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Governo apresenta proposta para o salário mínimo ser de R$ 1.002 em 2019

Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.

“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.

Em relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas. O volume está estimado em R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Na semana que vem, Temer diz que pretende editar uma medida provisória para tratar da regularização fundiária nas cidades. Segundo ele, a questão está sendo finalizada pelo Ministério das Cidades e do Planejamento. A intenção é dar um endereço “sobretudo àqueles que têm pequenas propriedades”. O governo deverá também dar títulos aos assentados que ainda não têm o direito à propriedade.

O presidente também ressaltou a boa relação com o Congresso Nacional. “Essa relação entre Executivo e Legislativo é fundamental, uma das chaves do nosso governo. A palavra é diálogo, quando você reinstaura diálogo com o Congresso e diálogo com a sociedade, a tendência é que as coisas fluam com muita naturalidade”.

Reforma Trabalhista

O presidente comentou ainda mudanças na área trabalhista que serão anunciadas ainda nesta manhã no Palácio do Planalto. Segundo Temer, o texto foi construído em conjunto com trabalhadores e empregadores. “Isso tudo foi muito bem negociado”, disse.

O governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória que trata da renovação do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, cuja vigência terminaria neste ano.

Temer diz que demais mudanças nas regras deverão ser encaminhadas em formato de projeto de lei, uma vez que não há requisito de urgência.

Agência Brasil

Caixa comemora conquistas e projeta 2017 de mais realizações para advocacia paraibana

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O trabalho voltado à valorização da advocacia, com ações e serviços em diferentes áreas, com destaque para o suporte e a qualificação profissional, saúde, esporte, cultura e lazer, a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba encerra o ano comemorando conquistas e projetando novas iniciativas em favor dos advogados e advogadas paraibanas em 2017. A avaliação é do presidente Carlos Fábio, que destaca o compromisso da atual diretoria em aproximar cada vez mais a entidade do profissional da advocacia.

Carlos Fábio fez um balanço extremamente positivo da gestão, destacou projetos exitosos desenvolvidos no decorrer do ano, como a ampliação do Centro de Bem Estar que foi descentralizado para Campina Grande e ganhou novas especialidades, as campanhas de vacinação contra o vírus da gripe H1N1 e de mobilização contra o Zika Vírus, a transformação da rede de convênios em clube de serviços, as ações de integração aos jovens advogados, a corrida do advogado e os jogos da advocacia.

O presidente da Caixa dos Advogados ressaltou iniciativas promocionais e de valorização da família do advogado, como a realização da sessão de cinema no dia da criança e o apoio do projeto “Varau Poético”, que homenageia nomes e personagens da cultura e personalidades jurídicas da Paraíba. “Lançamos um novo site, começamos a disponibilizar internet gratuita e sem fio em unidades do judiciário a partir de João Pessoa, além de um serviço de engraxate em alguns desses espaços, e estamos interiorizando nossas ações com as caravanas da integração, porque o nosso objetivo é estar mais próximo do advogado paraibano”, assegurou.

Carlos Fábio, que foi eleito no primeiro semestre do ano para vice-presidência do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), triênio 2016/2018, e Carlos Fábio é reconduzido para coordenação nacional das Caixas de Assistência dos Advogados para o mesmo período, enalteceu o papel e vanguarda da Paraíba nas principais discussões da advocacia brasileira e acentuou a inserção da própria Caixa de Assistência da Paraíba nesse cenário nacional. “Estaremos trabalhando ainda mais em 2017, para que os advogados e advogadas paraibanas possam contar com muito mais ações e serviços da Caixa de Assistência”, acrescentou.

Mais conquistas – O primeiro ano de gestão da atual diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) cumpriu todos os compromissos definidos no plano de metas traçado no inicio do ano. A nomeação de delegados regionais e a criação de coordenações para as áreas de esporte, lazer, entretenimento e cultura foram outras importantes iniciativas que possibilitaram a entidade encerrar o ano celebrando muitos resultados positivos.

A transformação da rede de convênios em Clube de Serviços ampliou vantagens e permitiu ainda mais benefícios aos advogados, que passaram a contar com mais facilidades a partir do novo espaço criado pela CAA/PB em seu site na internet. O espaço, que oferece inúmeros convênios em condições especiais aos advogados e descontos que podem chegar a 40%, vem sendo ampliado paulatinamente e já está presente em diversas cidades paraibanas.

Na saúde, a Caixa dos Advogados implantou um serviço de fonoaudiologia e descentralizou algumas atividades para Campina Grande. No esporte, destaque para a Corrida dos Advogados, que reuniu mais de mil atletas no “fechamento” da programação alusiva ao mês do advogado (agosto), e os Jogos da Advocacia com a presença de mais de 200 atletas.

 

Responsabilidade Social – A entidade que cuida, valoriza e defende os advogados também tem um compromisso inarredável com a sociedade. Apoiar projetos e iniciativas que buscam oferecer oportunidades a quem mais precisa foi uma outra frente de atuação da CAA/PB, que não mediu esforços para ajudar o projeto Direito de Sonhar, que ministra aulas de evangelização e surf para crianças em situação de vulnerabilidade social, na praia do Cabo Branco.

Caixa dos Advogados

Assessoria de Imprensa