Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da ParaÃba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.
É o que se pode observar no segundo Ãndice da Transparência Pública de 2016 (perÃodo de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no Portal do TCE, conforme determinação do presidente em exercÃcio da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuà (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).
As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao perÃodo de janeiro a junho, feita pelo TCE.
Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municÃpios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.
O Ãndice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo perÃodo, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.
O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.
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Ascom/TCE-PB