A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão desta terça-feira (18), foi aprovada também a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 348/2019, relatado pelo deputado Tião Gomes, foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa. O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente Adriano Galdino parabenizou os deputados pela dedicação e destacou que a produção da Casa registrou aumento de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. A Assembleia, desde o dia 1º de fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018 foram apenas 934.

Em comparação ao primeiro ano da legislatura passada, a Assembleia produziu neste semestre 227% a mais de matérias. Em 2015, os deputados produziram 1.895 matérias neste mesmo período. “Nunca se trabalhou tanto, nunca se produziu tanto quanto nesta Legislatura. Parabenizo os deputados e as deputadas da Casa e agradeço o compromisso que tiveram, não só com a Casa de Epitácio Pessoa, mas com a Paraíba e com os paraibanos. Cada um dando a sua contribuição, em busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

LDO 2020

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer as principais diretrizes da Administração Pública, as suas metas e prioridades sobre programas que o Governo pretende executar no ano seguinte, e, principalmente para embasar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Projeto da Lei 348/2019, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) relata que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.

O vereador, Marcos Vinícius (PSDB), destacou na manhã desta terça-feira (18) o trabalho feito por todas as secretarias da prefeitura Municipal de João Pessoa, sob o comando do prefeito, Luciano Cartaxo (PV), que mostrou a “solidez das obras de sua gestão”, mesmo a capital tendo enfrentado, desde a semana passada, o maior índice pluviométrico dos últimos 30 anos. “Luciano deu uma prova de sua competência através de obras que passaram no teste das águas”, avaliou Marcos.

“O Parque da Lagoa que tantas vezes foi sinônimo de caos quando chovia, resistiu bravamente à tempestade que caiu nos últimos dias e a Avenida Beira Rio deixou de ser pauta para quem queria gravar imagens de alagamentos”, reiterou o parlamentar.

Marcos também lembrou que mesmo diante dos investimentos feitos pela Prefeitura da capital, com intervenções a exemplo do que foi feito em parte do Bairro São José e o que disse ser, “o maior programa de habitação já visto capital”, algumas famílias ficaram desabrigadas, mas registrou que todas receberam o amparo do poder Público. “É bem que problemas existiram! Foi a maior chuva dos últimos 30 anos e 64 famílias ficaram desabrigadas, mas todas foram assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social”. E completou: “Elas foram abrigadas em espaços públicos da Prefeitura recebendo colchões, cobertores e alimentação fornecida pela prefeitura”.

“Outro ponto a se destacar foi a liderança e a rapidez com que o secretário-chefe de Gabinete, Lucélio Cartaxo, atendia as demandas que chegavam ao Executivo municipal”, disse.

Marcos também fez questão e reconhecer o trabalho “deste gigante que é o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela”, que, segundo ele, “segue com o trabalho preventivo por todo ano, monitoramento e fazendo os serviços necessários à segurança da população, em parceria com outras secretarias”.

A Assembleia legislativa está prestes a entrar em recesso e o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), comentou que os trabalhos só vão terminar quando a pauta estiver zerada e que pretende chegar a um consenso a respeito das emendas impositivas dos deputados até a quarta-feira (19) que é quando inicia o recesso legislativo.

Em entrevista nesta terça-feira (18), Galdino fez um balanço do meio ano legislativo apontando que “nunca se produziu tanto” quanto agora. Ele aproveitou para agradecer o compromisso dos parlamentares. “Vamos iniciar e só terminar quando toda a pauta tiver zerada”, disse.

A previsão de retorno dos trabalhos é 1° de agosto, mas o presidente ressaltou que os trabalhos devem continuar na área externa da casa, uma vez que “temos deputados compromissados que querem contribuir com a vida do paraibano”

Ainda há três Medidas Provisórias e a proposta de emenda impositiva para serem votadas, porém o deputado destacou que as MPs devem ficar para o segundo semestre, enquanto vai tentar chegar a um consenso em relação as emendas impositivas, pois é uma pauta nacional que está em discussão no Congresso. “Já temos o orçamento impositivo que é mais forte que a Emenda”, disse.

Galdino já havia adiantado que quarta-feira também é o prazo para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2020 para conseguir dar início ao recesso. O projeto da LDO prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões. As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

Relação como executivo

Galdino apontou que o governador João Azevêdo (PSB) é um homem de diálogo, conversa e entendimento e que vai entender que é bom para ele [as emendas impositivas] como gestor para ser o construtor dessa nova fase de diálogo com o parlamento. Ele ressaltou o fato de João receber deputados não só da base, mas também da oposição e alegou que isso vai marcar a nova gestão e o novo comportamento do governo com a Casa.

Está de volta! Trócolli Júnior tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa (ALPB) da Paraíba nesta terça-feira (18). Ele, que é suplente, ocupa a vaga no lugar do deputado Branco Mendes, que pediu licença do cargo sem remuneração por 120 dias por interesses particulares e mais três dias por motivos de saúde.

Em seu discurso, Trócolli Júnior disse que pretende empenhar esforços para buscar a implantação do risco de vida dos policiais militares da Paraíba. “A Polícia Civil já tem, agentes penitenciários já tem. E nós queremos implementar isso em comum acordo com todos”, afirmou o deputado em entrevista ao ClickPB.

Trócolli ainda recordou que uma propositura sua quando ocupava outro mandato resultou em uma medida adotada pelo Governo do Estado que beneficiou a categoria de policiais militares. A medida tomada por Ricardo Coutinho, segundo Trócolli, garante que “qualquer policial que esteja em serviço e tenha algum tipo de acidente ou incidente não perde mais a bolsa de 40%. Foi uma luta muito grande minha, passei mais de cinco anos lutando por isso”.

Além de defender os interesses da categoria dos policiais militares, Trócolli ainda pretende atuar em favor do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. “São 800 pessoas atendidas todos os dias naquele hospital e ele vem passando por uma crise sem limites. Vamos começar uma campanha de doação de R$ 1 de cada paraibano que pague conta de água e luz”, antecipou Trócolli. O consumidor que tiver interesse em fazer doações mensais poderá aderir à iniciativa da campanha.

Trócolli pretende ainda buscar a promoção do diálogo entre as bancadas de oposição e situação na Assembleia Legislativa. “Eu já fui oposição e já fui situação. Acredito que tudo que venha somar para a categoria, nós vamos ter o apoio de todos. Eu sou o homem do diálogo e do consenso e sempre acreditei que isso vai ser superado aqui na casa e quem vai ganhar são os policiais”, comentou.