O deputado estadual Walber Virgolino (Patriotas) comentou nesta quinta-feira (9), sobre a decisão do STF em dar poder para as Assembleias Legislativas do país, em livrar deputados de possíveis mandados de prisões. Virgolino disse ser um “tiro no pé” tal decisão e ainda foi taxativo afirmando que essa decisão pode beneficiar possíveis colegas de parlamento.
Veneziano prestigia Salão do Artesanato em Brasília e recebe carinho e reconhecimento de artesãos paraibanos
Ao visitar nesta quarta-feira, 08, o 12º Salão de Artesanato, que acontece até o dia 12 de maio, em Brasília, no Pátio Brasil Shopping, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu o carinho e o reconhecimento de vários artesãos da Paraíba, em especial de Campina Grande, que participam do evento expondo peças do artesanato paraibano para visitantes de todo o Brasil e até do exterior.
Durante visita ao stand da Paraíba, Veneziano recebeu o reconhecimento pelo seu compromisso com os artesãos, que lembraram ações como a construção da Vila do Artesão, em Campina Grande, e iniciativas legislativas em favor desses profissionais. Ele recebeu, dentre tantos outros, o abraço carinhoso da mestre do artesanato campinense Dorinha, moradora do Jardim Paulistano. Destaque para o Algodão Colorido, genuinamente paraibano, presente em várias peças no stand paraibano.
Como Prefeito de Campina Grande, por dois mandatos, de 2005 a 2012, Veneziano construiu um dos espaços mais visitados por campinenses e turistas – a Vila do Artesão, composta por 77 chalés que expõem trabalhos em couro, barro, fios, madeira, algodão colorido, pedra, tijolo, tecidos, além de inúmeros artigos autossustentáveis.
Durante a Feira em Brasília, Veneziano estava acompanhado da Primeira Dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Sales Lins, que também é presidente de honra do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP); de Marielza Rodrigues, Gestora do Artesanato Paraibano; e da Secretaria de Representação Institucional do Governo da Paraíba em Brasília, Suely Santiago.
Ainda durante o Salão, Veneziano destacou o compromisso do Governo do Estado com os artesãos paraibanos, ao realizar a 30ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, de 12 a 30 de junho, em Campina Grande. Ele lembrou que a Secretária de Estado Ana Cláudia Vital também está envolvida, apoiando o evento e incentivando as ações em favor dos artesãos.
“Tenho um respeito muito grande pelos artesãos da Paraíba. Tive o privilégio de construir a Vila do Artesão em Campina Grande, espaço que era reivindicado por esse segmento havia mais de 20 anos. Essas valorosas pessoas apresentavam seus belos produtos nas ruas, mas hoje eles têm um local que é deles e nos enche muito de orgulho”, destacou Veneziano Vital.
Ele também destacou a qualidade do artesanato paraibano que é mostrado em eventos como este de Brasília e que tem atraído a atenção de turistas de todas as cidades do País, lembrando o apoio Governo da Paraíba aos artesãos em feiras e eventos Brasil afora, e na realização do Salão de Artesanato.
Cartaxo se reúne com grupo de líderes empresariais e discute cenário de desenvolvimento para a Capital
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8), com o empresariado e setor produtivo da Capital paraibana durante o evento Frente a Frente, ‘Cenários de Crédito em 2019’, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais da Paraíba (Lide PB), em um hotel na Orla da Capital. Na ocasião, o prefeito abordou o modelo de gestão por resultados implementado em João Pessoa desde 2013 e a capacidade de investimento adquirida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mesmo neste período de crise econômica em todo o país.
“Realizamos uma gestão que tem foco na apresentação de resultados, como uma bússola, um planejamento de longo prazo com objetivos que melhoram a vida da população e isso tem sido possível mesmo neste cenário atual em virtude do nosso projeto e equilíbrio das contas públicas. Aumentamos a arrecadação na cidade sem ter aumentado sequer um imposto nestes sete anos e, com isso, aumentamos também a capacidade de investimento em obras e serviços”, explicou o prefeito ao empresariado.
O encontro contou com as palestras de Caio Ramos, chefe de Departamento Regional Nordeste do BNDES, e Wesley Maciel, superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba. Para eles, Luciano Cartaxo falou das parcerias e da importância do diálogo. “Aprovamos no ano passado junto ao BNDES e Ministério do Turismo uma carta de crédito do Prodetur Mais. E com o Banco do Nordeste, poderíamos ver a possibilidade de parceria para oferecer mais condições de microcrédito, como já fazemos através do Banco Cidadão. Com certeza teremos mais pessoas investindo, pequenos empresários fazendo seus negócios prosperarem e gerar mais riqueza na cidade”, ressaltou.
Ainda falando aos empresários, Luciano Cartaxo destacou os investimentos no Centro Histórico da Capital e o fortalecimento do setor turístico através da recuperação de prédios e espaços públicos históricos e a ligação da cidade antiga com a cidade nova. “Com o trabalho que estamos realizando, oferecendo mais espaços públicos de lazer como Parque da Lagoa e o Parque Ecológico Sanhauá que estamos construindo, a Villa Sanhauá que une moradia, estabelecimentos comerciais e a Casa do Empreendedor e outras praças e prédios recuperados, o Centro Histórico se tornará um importante polo turístico, econômico e cultural e aberto ao investimento da iniciativa privada. Nossa gestão se coloca à disposição para este diálogo e como agente para o desenvolvimento”, disse.
Menor preço do gás de cozinha se mantém em R$ 63, segundo pesquisa do Procon-JP
O menor preço do gás de cozinha se mantém em R$ 63,00, de acordo com pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (08), o mesmo praticado no levantamento do último dia 11 de março. O maior preço também se manteve em R$ 75,00. O Procon-JP realizou, ainda, pesquisa de preços para a água mineral.
O SOS Gás, no bairro da Torre, é o local onde a revenda do gás de cozinha está mais barata, R$ 63,00. A pesquisa do Procon-JP levantou preços em 19 locais e cobriu 14 bairros de João Pessoa. O secretário Helton Renê explica que a pesquisa traz preços diferenciados, tanto para pagamento à vista e/ou no cartão. “Existem outras opções de preços para o consumidor, considerando, inclusive, o bairro, entre a diferença do maior e o menor preço”, disse.
Os menores preços registrados no botijão de 13 quilos do gás de cozinha foram R$ 65,00, (Hugo Gás – Casa do Gás – Treze de Maio) e R$ 68,00 (Zé do Gás – Ilha do Bispo). Os maiores, R$ 75,00, foram encontrados em Arlete Gás (Manaíra) e Real Gás (Bancários).
Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).
Para acessar a pesquisa completa para gás de cozinha, acesse o link: https://bit.ly/2VSqRTJ ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda do Procon-JP:proconjp.pb.gov.br.
Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital se mantiveram em relação à pesquisa de março último, com o menor preço continuando em R$ 8,00. O maior se manteve em R$ 10,50. O levantamento de preços visitou 15 pontos de revenda do produto.
Para acessar a pesquisa completa de botijão de água, acesse o link: https://bit.ly/2JslL9W ou o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou ainda do Procon-JP:proconjp.pb.gov.br.
Em Audiência Pública, ALPB e CMJP debatem medidas de proteção à barreira do Cabo Branco
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (8), para debater medidas de proteção à barreira do Cabo Branco. Proposta pelos deputados Ricardo Barbosa e Wilson Filho, o debate aconteceu no âmbito da Frente Parlamentar de Proteção ao Conjunto de Falésias do Cabo Branco a Ponta do Seixas, de forma conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
O deputado Ricardo Barbosa, presidente da Frente, encaminhou requerimento de indicação ao governador João Azevedo (PSB) de um projeto de Lei determinando uma unidade de conservação da obra. Ele lembrou que a Falésia do Cabo Branco não é simplesmente um cenário turístico da Capital. Para o parlamentar, o local é um conjunto de bens naturais que forma um verdadeiro patrimônio ambiental do Estado.
“Para além da questão ambiental, histórica e geográfica, é fato evidente que a barreira do Cabo Branco tem também sua importância para o incremento turístico paraibano, sendo a Paraíba conhecida mundo a fora por ser o ponto mais oriental das Américas e isso traz divisas e reconhecimentos para o Estado, bem como, para a nossa Capital, João Pessoa”, declarou Ricardo Barbosa.
Barbosa defendeu a união dos poderes com os órgãos competentes e entidades que atuam em defesa da barreira, para juntos buscarem soluções para o problema da erosão. “Somente com o congraçamento de forças e de propostas, a parceria dos poderes Executivo, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores de João Pessoa, além das lideranças políticas de nosso estado, dos estudiosos ambientais, poderemos, juntos e em breve tempo, encontrar a solução para tão dantesco problema”, observou Ricardo. O propositor da sessão acrescentou ainda que irá solicitar à PMJP a apresentação dos atuais empecilhos técnicos e administrativos que impedem a realização de obras em defesa da barreira.
Já o deputado estadual Wilson Filho disse que a audiência pública é fruto da preocupação do parlamento estadual e municipal, além de toda a população, com a barreira do Cabo Branco. Ele fez questão de destacar que não há debate político que seja superior a busca por soluções que possam conter a erosão da falésia. “A audiência pública foi importantíssima, sem nenhum objetivo político, nem de apontar dedo e críticas. Estivemos unidos, todos os convidados, inclusive a prefeitura, o Governo do estado, os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, as instituições, a exemplo do ‘Amigos da Barreira’, os vereadores, deputados, todos juntos para solucionar uma problemática que só aumenta e tem virado um drama”, argumentou.
Salvar a barreira, para o deputado Wilson Filho, é o objetivo a ser alcançado por todos os paraibanos. “Não restam dúvidas que, além do alarmante perigo de desmoronamento, há impactos ambientais irreversíveis e prejuízos ao turismo”, completou.
Politizar o problema da erosão, segundo o deputado Eduardo Carneiro, não trará benefícios. Para ele, a obra deve ser tratada como um tema fundamental para o meio ambiente e precisa ter uma atenção diferenciada. “Precisamos ter uma análise do ponto de vista turístico e os estudiosos da área turística de João Pessoa entendem o local como um ponto estratégico, extremamente importante, porque é um dos principais cartões postais da Capital, então é necessária a intervenção”, defendeu.
Representando a CMJP, o vereador Léo Bezerra ressaltou que durante as audiências que realizou no parlamento municipal mencionou recursos obtidos em prol de obras de contenção da erosão da falésia e testemunhou reivindicações de outros parlamentares no mesmo sentido. “Faço um testemunho da luta do vereador Bruno Farias na Câmara para tratar dessa obra. Já encaminhamos diversas solicitações para saber o que está sendo feita pela barreira do Cabo Branco. Pedimos a ajuda da Assembleia Legislativa para tentarmos, de alguma forma trazer, esse benefício para a população de João Pessoa”, afirmou.
A gerente de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Vanessa Oliveira Fernandes Câmara, parabenizou a Casa de Epitácio Pessoa pela propositura e ressaltou que o governo, através da Secretaria de Meio Ambiente, está à disposição para colaborar com a elaboração de propostas que contenham a erosão da barreira. “Todos os processos de licenciamento são dados seguindo os requisitos legais e não há nenhuma politização nesse sentido. Há um empenho das nossas instituições em avançar nesse processo. Precisamos nos unir para solucionar isso de maneira compatível com a legislação”, pontuou Vanessa Oliveira.
O representante do IBAMA, Ronilson José da Paz, lembrou que a medida de recuperação da falésia não deverá trazer prejuízos à biodiversidade, desta forma, segundo ele, algumas medidas precisam ser adotadas, principalmente pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) de forma emergencial.
Também estiveram participaram da sessão especial os deputados Anísio Maia, Bosco Carneiro, Branco Mendes, Doutora Paula, Cabo Gilberto, Eduardo Carneiro, Júnior Araújo e Taciano Diniz; o vereador de João Pessoa, Bruno Farias; o Diretor Administrativo da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Gustavo Paulo Neto; o Engenheiro de Minas, Belarmino Barbosa; o Diretor da PBTur, Luciano José Gomes; o secretário da União Geral dos Trabalhadores do Turismo da Paraíba, Pedro Severino; o representante da Associação Conde Verde e a Associação SOS Verde, Michel Rodrigues, além de estudiosos ambientais, representantes da Universidade Federal da Paraíba, e da sociedade civil organizada.
João Azevêdo discute implementação do programa Paraíba Rural Sustentável com representantes do Banco Mundial
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (8), na Granja Santana, em João Pessoa, uma missão do Banco Mundial. O encontro teve o objetivo de discutir a fase inicial de implementação do programa ‘Paraíba Rural Sustentável’ e de apresentar as ações do Governo da Paraíba para garantir a segurança hídrica para todo o Estado até o ano de 2022.
A reunião contou com as presenças do especialista agrícola sênior do Banco Mundial, Maurizio Guadagni; do consultor, Ditmar Alfonso Zimath; do especialista em Agronegócios e Riscos Agropecuários, Pablo Valdivia; dos secretários Luiz Couto (Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido); Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e do gestor do projeto Cooperar, Omar Gama.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Governo trabalha para iniciar, ainda este ano, as ações do programa Paraíba Rural Sustentável, lançadas no dia 19 de março. “Nós temos agora um prazo um pouco menor, porque inicialmente era de seis anos e agora passou para cinco anos, e isso faz com que o esforço da equipe seja dobrado no sentido de fazer com que esse projeto se concretize o mais rápido possível. A partir de agora, serão feitas visitas em campo para conhecer as áreas de implementação do programa”, explicou.Ele também relatou aos representantes do Banco Mundial os esforços do Governo para assegurar água em quantidade e qualidade para todos os paraibanos e destacou os investimentos nas construções do Canal Acauã-Araçagi e da TransParaíba que vai atender populações de 19 municípios do Estado.
O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, pontuou que o programa Paraíba Rural Sustentável representa qualidade de vida para os agricultores familiares. “Esse projeto vai atender 222 cidades, trazendo dignidade para o povo da Paraíba. Nessa primeira etapa, os municípios serão visitados para dar condições de organização às instituições e, a partir daí, serão discutidas com as comunidades as demandas mais importantes para que sejam implementadas e que passarão pelos Conselhos Municipais e pelo Cooperar, ou seja, essa é uma fase de empoderamento das instituições”, falou.
O gestor do projeto Cooperar, Omar Gama, estima para junho a liberação de parte dos recursos destinados à divulgação do projeto e capacitação das associações que serão beneficiadas. “Nós vamos fazer várias oficinas nos municípios e convocar os Conselhos Municipais para saber a situação documental das associações e, esta semana, nós estamos definindo as metas que serão cumpridas e o prazo de cada uma delas”, comentou.
O representante do Banco Mundial, Maurizio Guadagni, falou da importância do programa para a área de abastecimento de água e alianças produtivas. “A ideia é implantar o uso de tecnologias adaptadas à realidade da Paraíba, a exemplo das energias fotovoltaicas e dessalinizadores, para poder utilizar a água disponível para abastecimento de casas e também para horticultura, fruticultura e segurança alimentar”, completou.
Agenda do Bird na Paraíba – À tarde, a missão do Bird se reúne com parceiros do Projeto Cooperar (BM, Aesa, Cagepa, Sudema, BNB, Cinep e Seirhma). Nesta quinta-feira (9), às 8h30, a missão volta a se reunir com os técnicos do Projeto Cooperar para discutir Salvaguardas Socioambientais. Às 9h, os gerentes e coordenadores do Cooperar mantém a reunião de nivelamento. Às 14h, acontecerá a leitura e discussão da Ajuda Memória da Missão. Já na sexta-feira (10), às 6h, a missão faz visita de campo, deslocando-se para o município de Monteiro, onde visita a Cooperativa de Beneficiamento de Leite – Capribom e Unidade de Produção e Beneficiamento.
Paraíba Rural Sustentável – O programa, lançado no dia 19 de março, em João Pessoa, graças ao esforço do Governo para aprovar em menos de um mês um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, irá investir mais de R$ 300 milhões na agricultura familiar, melhorando o acesso à água, reduzindo a vulnerabilidade agroclimática e aumentando o acesso a mercados da população rural da Paraíba, beneficiando 45 mil famílias do Estado.
O programa visa resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’água e a área produtiva. Serão 280 abastecimentos de água singelos; 150 abastecimentos de água completos; 7.560 cisternas de alambrado; e 100 dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água.
Farra com dinheiro público: presidente da Câmara de Santa Rita gasta quase R$ 1 milhão em diárias
Os dados são oficiais. O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Gustavo Santos, está fazendo uma verdadeira “farra” com o dinheiro público, promovendo viagens e diárias luxuosas para os senhores vereadores (vale ressaltar, só seus aliados) e alguns privilegiados servidores do parlamento municipal. Na somatória dos dados oficiais, Gustavo Santos liberou aproximadamente R$ 1 milhão de reais.
Os valores das diárias oferecidas (nestes casos são dadas) por Gustavo Santos, vai de R$ 4.208,80 até R$ 6.313,02. As viagens são sempre para hotéis do litoral nordestino e quase que mensalmente, para os senhores vereadores participarem de cursos de aprimoração.
Mesmo sendo legal essas diárias ofertadas pelo presidente Gustavo Santos, é de se pensar o que tanto os senhores parlamentares tentam aprender nesses cursos, para que possam colocar em prática em suas produções legislativas.
Todos esses dados estão disponíveis na página da Câmara Municipal de Santa Rita e também no portal do Sagres.
Abaixo alguns prints onde confirma a “farra” das diárias de Gustavo Santos e os demais vereadores da cidade de Santa Rita.



PautaPB com informações do ExpressoPB
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Procon-JP convoca candidatos inscritos na seleção de estágio para entrega da documentação
Os 727 candidatos que estão concorrendo a uma das 20 vagas para o estágio remunerado do Procon-JP devem entregar a documentação (cópias e originais) a partir desta quinta-feira (9) na sede da Secretaria, na Avenida Dom Pedro I, 473, Tambiá, no horário das 9h às 12 e das 14h às 17h. A entrega é a confirmação da inscrição realizada através do site procon-jp.pb.gov.br e deve ser acompanhada por três quilos de alimentos não perecíveis.
Quem estiver disputando uma vaga dentro dos 10% destinados para pessoas com deficiência deve entregar, juntamente com a documentação para confirmação de inscrição, o laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.
15 de maio – Os estudantes dos cursos de Direito, Administração, Arquivologia, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Design gráfico, Ciência da Computação e Estatística que se inscreveram para o estágio remunerado do Procon-JP têm até o dia 15 de maio para entregar a documentação. O edital 001/2019 traz todas as informações sobre deveres e direitos dos candidatos.
Obrigatoriedade – O secretário do Procon-JP, Helton Renê, enfatiza que os candidatos devem trazer, além das cópias, a documentação original para a devida conferência. “Quem não entregar a documentação, acompanhada de três quilos de alimentos não perecíveis será automaticamente desclassificado. Saliento que esses alimentos serão doados para uma instituição que necessite de nossa ajuda”.
Data da entrega da documentação: 9 a 15 de maio de 2019
Local – sede do Procon-JP na Avenida Pedro I, 473 (vizinho à Igreja da Graça)
Horário – das 9h às 12h e das 14h às 17
Documentos necessários (originais e cópias)
– Carteira de identidade e CPF;
– Declaração da instituição de ensino que comprove a condição de estudante;
– Histórico escolar atualizado (referente ao semestre/ano referido na declaração) contendo o CRE
Pessoas com deficiência – laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações
Alimentos – o candidato deve levar três quilos de alimentos não perecíveis no ato da entrega da documentação
Na CMJP; “Emendas impositivas serão cumpridas”, garante líder situacionista
O líder da situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Milanez Neto (PTB), afirmou, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (8), que todas as emendas impositivas dos parlamentares serão cumpridas. Já o líder oposicionista, vereador Marcos Henriques (PT), declarou que apenas uma de suas 18 emendas foi atendida, desde 2017.
“As emendas impositivas serão cumpridas de forma igualitária, de forma real, diferente de outros governos, que estão coagidos a não aprovarem”, garantiu o líder situacionista, destacando que os recursos destinados ao Hospital Napoleão Laureano já foram depositados.
O vereador Marcos Henriques afirmou que constrói suas emendas impositivas visitando e conhecendo as necessidades de cada comunidade. Ele ressaltou ainda que não tem visto a execução de suas emendas pela Prefeitura da Capital.
“O primeiro ano foi lamentável, não tive emendas liberadas, assim como no segundo ano. Das 18 emendas, talvez só uma tenha sido executada. Nossas emendas foram uma construção coletiva. Tenho emendas para os PSFs do Geisel, Cristo e Mangabeira que não foram executadas. Mais uma vez me coloco despido de prepotência, apenas querendo que elas sejam cumpridas”, enfatizou Marcos Henriques.
Milanez Neto reafirmou a execução das emendas e se colocou à disposição para discutir algum caso específico de não cumprimento. “Sua [de Marcos Henriques] emenda de 2017 está 100% paga, independente de ser grande ou pequena. Coloco-me à disposição se tiver algum caso pontual de não cumprimento. Defendo as emendas impositivas e vou lutar por elas, pois as considero uma das maiores conquistas que o Legislativo Municipal conseguiu nos últimos anos”, declarou.
A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) afirmou, em aparte, que recebeu ligação do presidente do Hospital São Vicente de Paulo informando que recebeu, de forma integral, os recursos destinados por ela através de emendas impositivas.










