A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nesta terça-feira (17), o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.
Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando também era presidida pelo deputado Adriano Galdino, e produziu 5.330 textos. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), só a produção de projetos de Lei superou os números registrados nos anos de 2017 e 2018 juntos. Nesse período, a Assembleia produziu o total de 889 PL’s. Já em 2019, esse número foi de 1416.
O presidente Adriano Galdino pontuou que nunca houve tamanha produção do parlamento paraibano e isso se deve, principalmente, ao compromisso de todos os deputados com o povo paraibano. “A produção dos deputados se aproximou de 11 mil proposituras, é uma produção altíssima, que supera os números somados dos últimos dois anos. Eu agradeço aos parlamentares por esse empenho e por essa vontade de construir a cada dia uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comemorou Galdino.
Galdino parabenizou não só os parlamentares pelo empenho, mas também o compromisso e a responsabilidade dos servidores da Casa. De acordo com o presidente, a agilidade dos profissionais e o dinamismo do trabalho administrativo são fundamentais para que no intervalo mais curto de tempo, os textos estejam aptos para apreciação em plenário.
“É um número recorde e isso se deve a capacidade de trabalho de todos, não só dos deputados. É graças a esse empenho que as matérias são recebidas pela Secretaria Legislativa, passam pelas comissões e chegam para apreciação em plenário em um curto espaço de tempo”, explicou o presidente.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, após o inicio do recesso nessa terça-feira (17), os deputados retornam às atividades na sede do Legislativo em fevereiro de 2020.
ALPB encerra ano legislativo com aumento de mais de 450% na produção de matérias
Casa própria: Luciano Cartaxo revela para 400 famílias em que apartamentos irão morar
Esta quarta-feira (18) foi, para 400 famílias, o dia de conhecer em definitivo o número do seu próprio apartamento. São as famílias beneficiadas com a casa própria no Residencial Saturnino de Brito, obra que será entregue em breve pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Nesta manhã, foi realizado o sorteio para definir qual família ocupará cada uma das unidades, ato acompanhado de perto pelo prefeito Luciano Cartaxo. A lista dos contemplados será publicada no Semanário Oficial e também está disponível na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab).
“Essas são famílias que passaram momentos de muita dificuldade ao perder suas casas com a queda da barreira e que logo estarão em sua casa própria. Elas passarão a viver com conforto, segurança e muito mais dignidade. Nosso compromisso permanente é o de trabalhar por quem mais precisa”, afirmou o prefeito.
Das 400 famílias que habitarão o Residencial Saturnino de Brito, 350 ficaram desabrigadas devido ao deslizamento da barreira que margeia a comunidade. Outras 50 famílias se juntam a elas, vindas da Vila Nassau, onde viviam em situação de risco e insalubridade, às margens do rio. Elas estão inscritas no programa de aluguel social da PMJP até que estejam em sua própria moradia.
O sorteio aconteceu no ginásio esportivo da Escola Municipal Damásio Franca, em Cruz das Armas. “Este é o momento em que cada família conhece em qual bloco e apartamento vão morar e é uma das últimas etapas antes da entrega das chaves. É uma alegria enorme finalizar esse processo e saber que estas pessoas poderão ter uma vida melhor em suas casas”, explicou a secretaria Municipal da Habitação, Socorro Gadelha.
Gesilda Peixoto, 54, que morava na Vila Nassau, afirmou que hoje o sentimento é de conquista e Vitória. “Foram 15 anos de luta e achávamos que nunca íamos conseguir. Enfrentamos enchentes, chuvas, bichos, mas hoje eu tenho meu apartamento, onde vou poder dormir e acordar tranquila. Agradeço muito à Prefeitura por isso”, afirmou.
Ainda estiveram presentes o secretário municipal do Desenvolvimento Social, Diego Tavares, e a superintendente da Caixa Econômica Federal em João Pessoa, Daniela Guedes.
A obra – O Residencial Saturnino de Brito vai contar com 400 apartamentos divididos em 23 blocos. Cada unidade conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, cerâmica e azulejos em todas as paredes molhadas.
O espaço também conta com infraestrutura planejada, com calçadas, pavimentação, esgotamento sanitário, áreas de lazer, convivência e prática esportiva. Pessoas com deficiência também vão contar com toda a acessibilidade. No total, 21 apartamentos são adaptados.
Dentro da obra estrutural ainda se destaca a construção do muro de contenção da barreira, além de drenagem e terraplanagem. No total foram investidos 58 milhões, com recursos federais e municipais.
Ajuda para os prefeitos: Felipe Leitão garante mais de R$ 3,3 milhões em emendas que beneficiarão diversos municípios em 2020
O deputado Felipe Leitão (DEM) apresentou 12 emendas destinadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, cujos recursos serão destinados a diversos municípios ao longo do ano de 2020. Ao todo, o parlamentar alocou pouco mais de R$ 3,3 milhões para obras estruturantes, como pavimentação de ruas, construção de praças, edificação de casas, além de verbas para a saúde, esporte e lazer.
Para se ter uma dimensão dos valores e importância dos projetos, foram destinados R$ 500 mil para os municípios de João Pessoa, Alhandra e Caaporã. O quantitativo será aplicado no calçamento de ruas. Outro montante, dessa vez para a Capital, Cabedelo, Caaporã e Mari, foi orçado em R$ 726 mil, cujo intuito é a aquisição de ambulâncias para a melhoria do serviço de saúde nas cidades citadas.
“O ano foi de muito trabalho, empenho e dedicação. Vamos fechar o ciclo de 2019 com diversas vitórias e conquistas para o povo paraibano. Particularmente estou feliz com o trabalho da nossa legislatura, que já deixa sementes plantadas para o ano de 2020, como por exemplo, R$ 300 mil garantidos para o município de Cabedelo, a fim de serem empregados na construção de casas populares na comunidade Nova Esperança”, avaliou Felipe Leitão.
Mais à frente o parlamentar citou outra importante dotação orçamentária. Dessa vez destinada ao município de Mari. “Garantimos recursos da ordem de R$ 300 mil, que serão destinados à construção de um rodoshopping às margens da PB-073. Lá, os artesãos, agricultores e demais comerciantes terão um local adequado para comercializar seus produtos e também proporcionar um local de descanso para motoristas que se utilizam da rodovia”, observou.
Na área de esporte e lazer Felipe Leitão garantiu R$ 200 mil para investimentos no Estádio Leonardo da Siveira (Campo da Graça), situado no bairro de Cruz das Armas, e mais R$ 100 mil a serem aplicados na melhoria do Campo da Alvorada, localizado no Bairro dos Novais, em João Pessoa.
“São importantes espaços para a socialização e lazer da população, em especial os jovens que, pela prática desportiva, encontra um ambiente saudável e de recreação, ficando longe, assim, de perigos como o álcool e as drogas”.
Na saúde, emendas no valor de R$ 200 mil voltadas ao Hospital Frei Damião, em João Pessoa, além de R$ 300 mil para a manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, em Sousa, mostram o compromisso do parlamentar com os equipamentos hospitalares paraibanos.
“É preciso entender que a Saúde Pública de qualidade é direito básico do cidadão, e seguindo essa lógica buscamos o máximo de recursos possíveis para esse setor social que merece o máximo de atenção da nossa parte”, disse Felipe Leitão para em seguida completar:
“Ainda conseguimos R$ 150 mil para o Hospital e Maternidade Padre Zé, em João Pessoa, e, claro, uma emenda no valor de R$ 300 mil para o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no Estado da Paraíba”, observou.
Outro importante implemento com recurso já garantido é a construção de uma praça no Loteamento Cidade Verde, no Bairro das Industrias. A dotação destinada é de R$ 200 mil. Ainda há R$ 76 mil para a construção de uma passarela interligando as comunidades de Padre Hildo e Comunidade São Rafael, ambas em João Pessoa.
“Agradeço o empenho dos que compõem nosso gabinete, nosso amigos e amigas líderes comunitários, aqueles eleitores que acreditaram e continuam acreditando em nosso trabalho, na sensibilidade do governador João Azevêdo e, claro, em Deus, Aquele que nos guia a tomar decisões acertadas”, finalizou o deputado.
Prefeitura de João Pessoa determina ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 deste mês
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) determina ponto facultativo na próxima segunda (23) e terça-feira (24), véspera de Natal, além dos dias 30 e 31. A portaria foi assinada pelo secretário de Administração (Sead), Lauro Wanderley. Nos dias 25 deste mês (Natal) e 1º de janeiro de 2020, Dia Mundial da Paz, também não haverá expediente.
A portaria número 673/19 também determina que os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, após o término dos expedientes dos dias 20 e 27 de dezembro.
Não se enquadram no ponto facultativo os serviços considerados essenciais à população e que são de responsabilidade da administração municipal, como saúde, trânsito e limpeza urbana.
Governo divulga lista dos 3.880 selecionados nos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2019; confira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, divulgou, nessa terça-feira (17), o resultado dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor – 2019, que garantem 14º e 15º salários aos selecionados como premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino. Este ano foram selecionados 1.227 docentes no Mestres da Educação, e 61 escolas, contemplando 2.653 profissionais, no prêmio Escola de Valor. As duas premiações totalizam um investimento de R$ 10.371.785,70. Os resultados estão disponíveis na página dos prêmios na internet, no endereço http://www.sec.pb.gov.br/
Os prêmios são uma iniciativa do Governo do Estado e consistem no fomento, seleção, valorização e premiação das experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas, resultantes de ações integradas e executadas por profissionais de educação em exercício e lotados nas escolas públicas estaduais de Educação Básica, e que, comprovadamente, estejam tendo sucesso no enfrentamento dos desafios no processo de ensino e de aprendizagem.
O Prêmio Escola de Valor contempla com o 14º salário todos os funcionários das escolas premiadas: gestores, merendeiras, professores, porteiros, vigias entre outros. Já o prêmio Mestres da Educação possibilita que os professores com projetos premiados sejam beneficiados com o 14º salário e caso estejam lotados nas escolas já contempladas com o Prêmio Escola de Valor recebam também este prêmio, que se caracteriza como o 15º salário aos docentes.
Para serem contemplados, os projetos inscritos, de ambos os prêmios, precisaram atender aos critérios eliminatórios e classificatórios previstos em edital. Em 2019, os prêmios fizeram alusão ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro. Os contemplados receberão o valor referente à premiação nesta sexta-feira (20).
Interposição de recurso – Gestores, servidores ou docentes podem interpor recurso em relação ao resultado de 2019. Em cumprimento ao edital de cada Prêmio, eles terão prazo de até 5 dias úteis para interposição de recurso, que irá findar no dia 26/12/2019. A interposição se dará exclusivamente por meio de abertura de processo, com o devido registro de número de protocolo.
Os assuntos para interposição de recurso são: reanálise por parte da Comissão Avaliadora do Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019), ao dossiê enviado pela Escola/Professor, por não ter sido aprovada; e conhecimento das pontuações e observações atribuídas pela comissão avaliadora ao dossiê enviado pela Escola/Professor ao Prêmio Mestres da Educação (2019) ou Prêmio Escola de Valor (2019.
Os pedidos de interposição devem ser registrados em processos separados, podendo ser abertos nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GREs). Para abertura do processo são necessários: requerimento sinalizando o tipo da interposição e destinado ao Secretário da SEECT; cópia do RG do profissional que assinou o requerimento e cópia de comprovante residência.
Governo divulga lista das 76 escolas que serão Cidadãs Integrais em 2020; veja
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), divulgou nesta terça-feira (17) a lista das escolas da Rede Estadual de Ensino que serão cidadãs integrais em 2020. Atualmente a Rede possui 153 escolas integrais, e a partir de janeiro mais 76 integrarão o modelo. A lista está disponível no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/
Na expansão, das 76 novas escolas, 12 serão técnicas, assim como mais 19 que já eram integrais, ou seja, oferecerão cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Assim, a Rede passará a ter 229 escolas integrais, das quais 99 ofertando cursos técnicos.
Para o secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, “a expansão realiza a promessa do Governo de levar a mais escolas um modelo de educação que tem dado certo e transformado a vida de milhares de jovens paraibanos. A Paraíba superou, já em 2018, a meta de matrículas do Plano Nacional de Educação para 2024, com 25,1% de matrículas em escolas integrais. Em 2020 daremos um salto ainda maior, e assim será nos anos seguintes”.
O Modelo – O Programa Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). É uma política pública e está inserida no Plano Nacional de Educação, de acordo com a meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica” e também no Plano Estadual de Educação.
O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática, ciências e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais, de forma a desenvolver as suas potencialidades.
Dentro dessa proposta existem também as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Elas seguem o mesmo modelo que a Escola Cidadã Integral, mas têm como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.
O Programa de Educação Integral tem um currículo diversificado e com organização curricular flexível. O currículo escolar conta com as disciplinas obrigatórias da base, parte diversificada, componentes integradores e também as disciplinas eletivas que são elencadas a partir da escolha dos estudantes de acordo com seu interesse a aptidão.
ASSISTA: Juíz Adilson Fabrício mantém Márcia Lucena presa e lembra que a mesma foi presa para esclarecer seu envolvimento na Calvário
O juíz que conduz as audiências de custódia dos envolvidos na Operação Calvário, Adilson Fabrício, ao interrogar a prefeita de Conde, Márcia Lucena, que está presa preventivamente, lembrou que a mesma está nesta situação para prestar esclarecimentos do seu envolvimento na operação e não, ser esclarecida sobre a sua prisão.
A prefeita questionou o magistrado o porque a mesma está presa.
O juíz manteve a prisão preventiva da prefeita Márcia Lucena que será levada para o Presídio Feminino Júlia Maranhão.
ASSISTA: Estela contesta prisão e tenta induzir juiz a reverter decisão do desembargador Ricardo Vital
Durante audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (18), a deputada estadual Estela Bezerra, que está presa preventivamente, contestou a sua prisão e tentou levar o Juiz, Adilson Fabrício, reverter a decisão do desembargador Ricardo Vital.
Durante a fala da parlamentar, houve um momento em que a mesma tentou afirmar que o juiz estava equivocado ao negar a sua soltura imediata, depois da decisão da Assembleia em revogar sua prisão.
“Saber o motivo da prisão eu sei, porque fui informada e li durante o período em que eu estava detida, eu li os autos que me levaram ser presa. Entendi porque estão me acusando, mas não entendi porque estou aqui”, disse Estela Bezerra.
O magistrado explicou e ensinou a deputada, que crimes comuns não são para serem julgados pela Assembleia e sim, pelo Tribunal de Justiça.
Sobre a decisão da Assembleia, o juiz Adilson Fabrício, disse que não cabe a ele receber e definir a decisão.
Prefeitura da Capital anuncia investimentos de quase meio milhão para o Carnaval Tradição
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou nesta quarta-feira (18) o Edital de Chamamento Público 08/2019 para investir R$ 460 mil em projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval, a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). O prazo de inscrição vai até o dia 31 de dezembro de 2019.
Os projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval são aqueles destinados a viabilizar a participação de agremiações carnavalescas no Carnaval tradição de João Pessoa, bem como a realização de três prévias, sendo uma para as alas ursas e duas para as demais agremiações beneficiadas pelo edital.
O edital vai contemplar cinco propostas de R$ 23 mil para escolas de samba, totalizando R$ 115 mil; cinco propostas de R$ 12 mil para os Clubes de Orquestra do Grupo A, totalizando R$ 60 mil; e cinco propostas de R$ 11 mil para os do Grupo B, em um total de R$ 55 mil; nove propostas de R$ 13 mil para as Tribos Indígenas, totalizando R$ 117 mil, e 13 propostas de R$ 8.700 para Ursos e Batucadas, em um total de R$ 113,1 mil.
As inscrições serão feitas exclusivamente na sede da Funjope (Rua Duque de Caxias, 352), de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para inscrever uma proposta, o interessado deve apresentar uma série de documentos previstos no Edital 08/2019. Tanto o Edital como os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa. Acesse o link https://transparencia.
Não podem se inscrever como representante das agremiações proponentes os membros da Comissão Deliberativa do FMC, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores vinculados à Funjope. É vedada ainda a inscrição de servidores da PMJP, nos termos da Lei Municipal 2.380/79.
As propostas apresentadas serão submetidas à análise documental, sendo habilitadas, passam para a análise de mérito, na qual serão verificadas, dentre outras coisas, a viabilidade econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento; e o acesso público e gratuito às atividades do projeto.
O resultado será divulgado até o dia 15 de janeiro de 2020. Após a divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura convocará cada proponente para assinar o contrato.
Réveillon de Cabedelo terá Capilé, Banda Stylo Ousado e cantoras Luciene Melo e Fabiana Souto
A virada do ano em Cabedelo acontece, mais uma vez, nas duas principais praias da cidade. Em Intermares, a atração principal será o cantor Capilé, acompanhado das cantoras Luciene Melo e Fabiana Souto. As duas também se apresentam em Formosa, junto com banda, prata da casa, Stylo Ousado.
A programação do Réveillon de Cabedelo foi pensada em atrair e contemplar todos os públicos, nos dois locais mais visitados e procurados esta época do ano. Tanto em Intermares quanto em Formosa, haverá espaços para a montagem de tendas e vendas de bebidas e alimentos.
“Por mais um ano estamos oferecendo duas festas, nos dois principais locais da cidade. Uma maneira de contemplar todos os públicos e valorizar essas duas praias. Intermares tem tradição de receber muita gente, o Réveillon já era lá. E Formosa também abriga muitos veranistas que, antes, não tinha opção de festas e, desde o ano passado, podem romper o ano na orla, com fogos, música, segurança e organização. Uma festa pensada para as famílias cabedelenses, para que recebam 2020 com muita alegria”, destacou o prefeito Vitor Hugo.
Atração principal do Réveillon, Lenilson Costa de Macedo, mais conhecido como Capilé, é um dos cantores mais queridos e respeitados da Paraíba. Nascido em Campina Grande (PB), com mais de 30 anos de carreira, ganhou o Brasil e encantou fãs com seu estilo irreverente e sempre inovador. Sua marca é a versatilidade, lançando músicas autorais ou interpretando grandes sucessos, sempre passeando pelos ritmos e possibilidades que a música permite.
“Para o show a galera pode esperar muita alegria, descontração e irreverência. Vamos fazer uma mistura de ritmos, pegando essas músicas atuais e, principalmente, aqueles axés que marcaram época. Vamos frevar, dançar forró. Vai der uma confraternização da música em geral. Vai ser muito especial e eu espero a galera de Cabedelo pra fazer essa festa junto comigo”, destacou Capilé.