O Blog do Janildo Silva revelou que o repórter investigativo do Fantástico, está em João Pessoa. Segundo uma fonte do Blog, o repórter foi visto em um dos bares da Capital o que deixa a entender que o jornal semanal de maior audiência da TV Brasileira (Fantástico), pode trazer mais novidades em relação a Operação Calvário, que resultou no pedido de prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (ainda foragido), da deputada estadual Estela Bezerra e vários ex-auxiliares de sua gestão.
À imprensa teve acesso ao áudio em que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, aparece negociando propina de recursos desviados da saúde paraibana. No áudio que está nos “autos” do processo da Operação Calvário, o empresário Daniel Gomes relata ao então governador, os repasses que estão sendo feitos.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.De acordo com as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB. De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.
Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.
Após mais de 30 horas presa preventivamente depois da 7ª fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, a deputada estadual Estela Bezerra deixou a carceragem do presídio Júlia Maranhão. Na saída, Estela disse que não queria gravar entrevista, mas aproveitou a imprensa presente e voltou a atacar o juíz, Adilson Fabrício, responsável pela audiência de custódia.
“E que hoje pela manhã, num ato falho do próprio juíz, eu fui tratada como se estivesse sendo julgada naquele momento”, disparou a parlamentar.
Estela agradeceu as pessoas que se solidarizaram a ela e insinuou que no Brasil o país vive um ataque à democracia.
“Porque no Brasil, a gente vive um ataque à democracia; e esse ataque á democracia é basicamente uma ação desencadeada por agentes que compõe instituições jurídicas e do Ministério Público”, disse Estela Bezerra.
Acusada de participação no que o Gaeco chama de organização criminosa responsável por desvios milionários na saúde e educação da Paraíba, ela saiu do presídio em determinação do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ricardo Vital.
O magistrado é o autor do mandado de prisão derrubado por força da decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, ontem à noite.
Antes de liberar a parlamentar, o desembargador impôs uma série de medidas restritivas. Entre elas, a de se recolher no máximo às 22h.
Depois de receber premiações importantes pelo modelo de gestão, considerado um dos melhores da América Latina pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reúne o secretariado nesta quinta-feira (19), às 9h, no Auditório do Unipê, no bairro de Água Fria. O gestor fará um balanço dos resultados alcançados ao longo de 2019, além de traçar metas para o próximo ano, quando serão executadas novas obras e ações, incluindo o plano de trabalho “João Pessoa, Cidade Sustentável”.
O “Encontro de Gestores” reunirá representantes de todas as secretarias da administração, reforçando a integração entre as diferentes pastas para que sejam alcançados novos resultados. “A capital paraibana segue avançando com um ritmo intenso de entregas para a população. Em 2020, momento em que João Pessoa completa 435 anos, temos um amplo conjunto de ações a executar, cumprindo com um plano de trabalho integrado, que torna a cidade cada vez mais preparada para novas conquistas”, disse o secretário chefe de gabinete Lucélio Cartaxo.
Serviço:
Luciano Cartaxo reúne secretariado para balanço de trabalho e traçar metas para 2020
Data: 19 de dezembro de 2019 (quinta-feira)
Local: Auditório do Unipê (Água Fria)
Horário: 9h
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assinou, na tarde desta quarta-feira (18), um convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que marca o início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB).
Para o presidente da Famup, George Coelho, o convênio firmado com o Ministério Público mostra a confiança que o órgão tem para com a federação. “Ter a confiança do Ministério Público para exercermos um projeto dentro de um setor no qual a Famup já vem atuando, que é com a preservação do meio ambiente e fim dos lixões, é algo extremamente positivo. Com isso, vamos poder ampliar o trabalho, que agora ganha um braço forte, que é o processo de educação ambiental”, destacou.
George afirmou ainda que o projeto visa beneficiar pessoas que trabalham com o processo de reciclagem. “É um trabalho que vamos poder expandir para todo o Estado, visando, assim, a melhoria dos municípios paraibanos”, frisou.
Para o procurador geral do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, o convênio com a Famup surge com o objetivo de desenvolver um trabalho no qual o Ministério Público acredita. “O Projeto apresentado pela Famup possui grande valor social e casa com um projeto do MP, que é o de combate aos lixões. Então ficamos muito felizes com o projeto da Famup porque ele casa com o nosso e ficamos muito felizes por acreditar que agora teremos mais força nesse trabalho que busca dar uma destinação adequada aos lixos”, afirmou.
A previsão é para que o projeto comece os trabalhos no próximo ano, mas, para isso, será montado um cronograma de atividades, por meio de um mapeamento dos catadores, de empresas e indústrias que trabalham com reciclagem. Também será oferecida capacitação sobre empreendedorismo e associativismo, essa etapa terá participação de parceiros.
O Projeto – O projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’, foi um dos cinco selecionados pelo MPPB e será desenvolvido e será desenvolvido em 27 municípios paraibanos, tratando de educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis, tem como objetivo desenvolver um trabalho junto a esses profissionais que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública.
A tarde desta quarta-feira (18) foi muito especial para 669 pessoas que receberam em suas mãos os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes realizados através do programa Escola Social, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Os participantes realizaram aulas em 21 cursos das áreas de embelezamento, panificação, gastronomia, administrativo e artesanato, oferecidos em diferentes equipamentos da secretaria, tendo agora a oportunidade de iniciar seu próprio negócio, melhorar suas habilidades ou encontrar colocação no mercado de trabalho.
Este é o caso de Aniely Florêncio, que fez o curso de design de sobrancelha e maquiagem, destacando o apoio dos professores na realização de um sonho. “Só tenho a agradecer pela oportunidade de aprender mais, foi maravilhoso e também que agradecer também a todas as professoras que sem elas eu não teria conseguido terminar e aprender tanto”, afirmou.
Fábio Sabino fez o curso de panificação na Cozinha Comunitária do Taipa e enxergou no Escola Social a oportunidade de melhorar ainda mais seus conhecimentos. “Eu já trabalho com panificação e com o curso tenho certeza que vou crescer ainda mais no ramo. Também pretendo começar a praticar e fazer o que aprendi em casa, vendendo para as pessoas e melhorar a renda da família”, disse.
O secretário Diego Tavares destacou sua felicidade em poder terminar o ano com um saldo bastante positivo na formação e profissionalização de pessoas nos cursos da inclusão produtiva e no trabalho da Sedes em geral durante o ano de 2019. “Fico muito feliz em presenciar este momento de vitória de vocês, sabendo que a capacitação é necessária e é um conhecimento que vocês sempre terão. Esta tem sido uma política da qual me orgulho em poder contribuir dentro de uma gestão que cuida das pessoas e da cidade e é justamente nisto que queremos focar ainda mais. Só tenho a agradecer a todos que fazem a Sedes pelo empenho e trabalho, saibam que este momento é graças a essa união de todos e que estamos construindo a maior obra desta cidade”, ressaltou.
A Prefeitura de Campina Grande vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito de uma possível citação do nome do prefeito Romero Rodrigues na colaboração premiada do Sr. Daniel Gomes, da Cruz Vermelha, citando suposta doação de R$ 150 mil para uma de suas campanhas eleitorais em Campina Grande:
O prefeito Romero Rodrigues jamais aceitou contribuição financeira para qualquer de suas campanhas em troca de possíveis favores futuros a grupos empresariais.
Caso houvesse minimamente qualquer procedência em relação à citação do Sr. Daniel Gomes, a contrapartida apontada na colaboração premiada do empresário – a contratação da OS Cruz Vermelha no âmbito do Município de Campina Grande – teria sido consolidada, o que JAMAIS ocorreu. Até mesmo uma lei aprovada e que permitia a terceirização de serviços em várias áreas foi revogada pelo prefeito, tão logo assumiu em 2013, de forma unilateral e firme, sem deixar brechas para quaisquer iniciativas nesse sentido.
O prefeito Romero Rodrigues rechaça, veementemente, qualquer insinuação sobre seu envolvimento, direto ou indireto, em quaisquer esquemas de desvios de dinheiro público e, nesse caso particular, a própria opção político-ideológica de seu governo em prol do fortalecimento do patrimônio do Município evidencia a nítida improcedência da informação.
Bem ao contrário de investir recursos públicos na contratação de Organizações Sociais suspeitas, o prefeito Romero Rodrigues fez a opção, sim, pelo caminho oposto, na área de Saúde: municipalizou os hospitais Pedro I e Dr. Edgley, além de promover a aquisição patrimonial da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), hoje transformada em Centro Especializado de Reabilitação – uma das referências no Brasil na atenção às crianças e jovens com deficiência.
Na prática, o caminho por municipalizar serviços mostrou-se muito mais saudável do ponto de vista institucional e menos danoso ao erário do que a opção fácil e perigosa da terceirização, na avaliação do prefeito.
Colocando-se inteiramente à disposição da Justiça e das autoridades para prestar todo e qualquer esclarecimento a respeito de qualquer informação que diga respeito à sua conduta na vida pública, o prefeito Romero Rodrigues, de peito aberto e consciência tranquila, reafirma sua confiança nos rumos das investigações, principalmente quando se tratar de separar o joio do trigo e confirmar a lisura e inocência dos que estão sendo levianamente levados à vala comum das suspeitas e acusações sem provas e consistência.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), em parceria com o Polo Tecnológico Extremo Oriental das Américas (Extremotec), inaugura a nova sede da pasta e o Espaço Extremotec nesta quinta-feira (19), às 15h. Os novos espaços funcionarão na Rua Diógenes Chianca, 955, no bairro de Água Fria. O evento contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, empresas do ecossistema de tecnologia de João Pessoa, além de representantes de várias instituições do Estado. Na ocasião, também será apresentada a plataforma do Programa Banco de Oportunidades.
Para Durval Ferreira, secretário da Secitec, o momento é de dupla comemoração. “Desde quando o prefeito me confiou a gestão da Secitec, percebi o potencial de crescimento da pasta, e sabia que conseguiríamos bons resultados. A realidade que estamos vivendo hoje é fruto de muito trabalho e dedicação para estruturar a secretaria e desenvolver ações que agregam todo o ecossistema existente dentro da área de Tecnologia e Inovação. Estamos felizes com os resultados e certos de que podemos crescer muito mais. Parabenizo toda equipe e todos os envolvidos nas nossas ações. Isso tudo é só o começo”.
Extremotec – O Polo de Tecnologia já possui 65 empresas filiadas que poderão usufruir do Espaço Extremotec. São 10.170 m² de área para serem utilizadas para feiras e eventos de tecnologia promovidos por entidades filiadas ao Extremotec. A estrutura oferece espaço para coworking, sala de reuniões, auditório, ambiente para descompressão, estrutura para eventos de grande porte ao ar livre. O Espaço Extremotec está localizado dentro do prédio da nova sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município.
Banco de Oportunidades – O projeto Banco de Oportunidades faz parte das ações da Secitec, em parceria com as empresas filiadas ao Extremotec, e é destinado a alunos que concluíram um dos cursos oferecidos gratuitamente pela secretaria. Eles têm acesso à plataforma para cadastro e podem ser vistos pelas empresas de tecnologia que também se cadastram para terem acesso às informações, podendo identificar o perfil do profissional ideal para a necessidade do seu negócio. A plataforma pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: bancodeoportunidades.online.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade as contas do prefeito Luciano Cartaxo referentes ao ano de 2016. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) e apontou que a gestão municipal cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos últimos meses, o Tribunal já havia aprovado as contas do prefeito referentes aos anos de 2014, 2015 e 2017.
O TCE reconheceu a aplicação dos índices constitucionais e legais de aplicações em diversas áreas. Na saúde, a gestão alcançou índice de investimento de 23,7%. Já na educação, a PMJP chegou em 2016 a 26,72%. Ambas as marcas estão acima do limite mínimo estipulado pela LRF. “As contas foram aprovadas em sua completude, sem ressalvas e sem multas”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.
Com o julgamento das contas de 2016, o prefeito Luciano Cartaxo completa um quadriênio de bons resultados junto à Corte, já que as contas de 2014 a 2017 foram analisadas recentemente. “O ano de 2016 foi mais em um contexto de crise nacional e mais um em que a Prefeitura de João Pessoa precisou exercer o controle e eficiência da gestão para atingir resultados expressivos para a população sem deixar de cumprir as determinações da Lei”, complementou o procurador.
O senador Veneziano Vital anunciou na tarde desta terça-feira (18) que destinou recursos no valor de R$ 274 mil para a compra de um ônibus escolar para o município de Sumé. Veneziano fez o comunicado diretamente ao prefeito Éden Duarte, que agradeceu prontamente o pleito e reafirmou que o senador Veneziano tem sido um grande parceiro da sua administração e em consequência do município de Sumé.
Recentemente, Veneziano destinou R$ 400 mil ao município para a obra de abastecimento d’água do sítio Santo Agostinho. Obra que será executada em convênio com a Funasa e cuja ordem de serviço já foi dada pelo prefeito Éden.
Éden destacou o caráter municipalista do senador: “Veneziano é um parlamentar que atende não só os interesses do Estado da Paraíba, mas também dos municípios. Ele é um Senador municipalista, pois entende que é preciso rediscutir o Pacto Federativo que, na atualidade, concentra renda nas mãos do Governo Federal, o que tem gerado muitas dificuldades aos pequenos municípios. E por essa razão tenho certeza de que temos um senador municipalista”.
Veneziano disse que continua a disposição da população de Sumé e que seu gabinete está aberto a todos os gestores paraibanos. Ele voltou a reafirmar duas bandeiras de seu mandato em favor das cidades: a Reforma Tributária e o Pacto Federativo. Ele lembrou que esses dois temas são defendidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelas entidades estaduais e regionais que representam os mais de cinco mil municípios brasileiros.
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