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Prefeita de cidade paraibana paga mais de R$ 400 mil a associação de aliado político

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Desde o primeiro ano do segundo mandato da prefeita do município de Cuité, Euda Fabiana Venâncio (PMDB) já foram pagos mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a uma associação, nada estranho se o presidente dessa entidade não fosse seu aliado político e ainda presidente da Câmara Municipal de Cuité, o vereador Evanuel Moreira Bezerra (PMDB).O presidente da Câmara Municipal, Evanuel Moreira mantem em seu nome ligado a Associação Rural dos Fruticultores do Sítio Bujari Município de Cuité-PB (ARFRUB), sob o CNPJ nº 07.393.352/0001-1, com descrição de associação privada, tendo seu estatuto registrado no dia 14 de maio de 2012, como consta em consulta feita à receita federal.

O Sr. José Evanuel pertence a legenda do PMDB é aliado político da Prefeita Euda Fabiana desde seu primeiro mandato,acontece que a associação a qual tem o vereador Evanuel como componente na direção, mantém contrato com a Prefeitura Municipal de Cuité, sendo favorecida por compras sem licitação e, na oportunidade que houve chamamento público não houve a participação de concorrentes, fato este no mínimo estranho. Os contratos entre a Prefeitura de Cuité e a Associação já passam de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) empenhados e pagos a associação pela Prefeitura segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Visando burlar a fiscalização, o vereador José Evanuel constituiu no dia 27 de junho de 2013o associado Paulo Sérgio Santos Mendes como presidente desta entidade, entretanto, continua ditando as regras na direção da associação, como vice-presidente. Contudo na qualidade de Vereador, e presidente da Câmara, o sr José Evanuel não poderia jamais manter contrato com a prefeitura como fornecedor, pois são duas atividades conflitantes, o papel do vereador, além de legislar e apresentar propostas para melhorar a vida da população de seu município, tem como função fiscalizar as contas e contratos da prefeitura municipal e acompanhar a execução do orçamento. Fato esta que impossibilita tal vereador de atuar como fiscaldas contas de fornecimento de merenda escolar sendo ele o próprio fornecedor, tornando sua atividade sem a legitimidadee conflitante. Alémde imoral é ilegal!

Cabe ressaltar que o fornecimento feito pela Associação de Fruticultores, sendo contratado e homologado pela Prefeitura Municipal Cuité, visa o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o que torna mais confuso ainda tal situação, pois vivenciamos uma seca de mais de 4 anos não havendo produção para o montante fornecido.

O presidente da câmara e presidente da associação, Evanuel Moreira ainda ocupa outro cargo, ele é o vice presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cuité.Este não é o primeiro caso de irregularidade em licitações, a prefeita de Cuité já é réu em outros processos, por improbidade administrativas e fraude em licitações, inclusive seu marido e ex prefeito Oswaldo Venâncio já foi condenado em vários outros processos por improbidade também e mantém cassado seus direitos políticos. Nos parece que a Prefeita e o presidente da Câmara marcham pelo mesmo caminho e levam junto Cuité para o fundo do poço.
Cuitéonline

Deputado paraibano vai ao ataque e diz que Sérgio Moro é um juiz “político e parcial”

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) partiu literalmente para o ataque contra o juiz federal Sérgio Moro. O magistrado é o principal responsável pela condução dos julgamentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Após proposta do deputado Artur Cunha Lima Filho (PRTB) de conceder honraria ao juiz Sério Moro,Anísio afirmou nesta quarta-feira (9), que entende como natural o fato de membros da família Cunha Lima homenagearem o juiz Sérgio Moro na Paraíba e explicou os motivos.

Para Anísio Maia, “o juiz Sergio Moro tem duas formas de agir. Quando o processo é contra o PT, ele é um juiz estilo ‘the flash’ dando tramitação rápida ao processo, porém, quando é contra o PSDB as coisas vão em nível de valsa, na maior calma. É um juiz político, por isso, parcial”.

Gastos com pessoal e não recolhimento à Previdência reprovam contas de prefeito

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Pedra Lavrada, Roberto José Vasconcelos Cordeiro, em razão do recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias e gastos elevados com pessoal. Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.

Tiveram as contas de 2013 aprovadas os prefeitos de Itapororoca (Celso Morais Andrade Neto), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho), Pombal (Yasnaia Pollyanna Werton Dutra), Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura) e Itatuba (Aron Rene Martins de Andrade, exercício de 2014, neste caso).

O TCE aprovou, ainda, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Boa Ventura (com ressalvas), Triunfo (com ressalvas) e Aguiar. Também, as contas de 2014 das Câmaras de Marcação, Gado Bravo (com ressalvas), Bom Jesus e Joca Claudino. A Câmara Municipal de Coremas teve aprovadas as contas de 2013 e 2014 (com ressalvas, neste último caso). Houve aprovação, ainda, às contas da Empresa Paraibana de Turismo (2012, com ressalvas).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Nominando Diniz. Também, as dos conselheiros substitutos, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

Adriano Galdino diz que vai implantar em Campina o modelo administrativo de Ricardo

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O pré-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, deputado Adriano Galdino, afirmou que é uma honra disputar o pleito na rainha da Borborema e declarou que fará uma campanha com idéias novas.

“Minha candidatura terá duas premissas. A primeira será levar o modelo administrativo do governador Ricardo Coutinho para Campina Grande, buscar o equilíbrio fiscal e financeiro da prefeitura, com isto, teremos condições realizar obras, levar benefícios à população e pagar em dia o funcionalismo dentro do mês trabalhado e aos fornecedores e prestadores de serviço. “Poder planejar Campina de uma forma mais moderna para que a gente possa construir um Campina Grande melhor e mais justa para todos”, disse.

Adriano Galdino também revelou que na campanha vai levar sua trajetória política para Campina Grande. “Vou levar a minha histórica política para o debate em Campina. Sou acostumado a lutar, a vencer dificuldades, enfim, um cidadão que sabe como esse país e injusto em termos de oportunidades para os que menos têm. Nós queremos mudar essa situação, dar um foco maior e direcionar recursos públicos de Campina Grande para as camadas mais pobres, mais humildes. Aquelas pessoas que vivem na periferia precisam ter voz e vez”, pontuou.

Servidores cobram instalação de Comissão e suspenção do trâmite da MP 242 na Assembleia

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O Fórum dos Servidores esteve nesta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa para pressionar deputados a votarem contra a Medida Provisória 242 de autoria do Executivo, que suspende a data- base do funcionalismo estadual, congela salários, progressões e promoções.

Em entrevista à imprensa, a coordenação do Fórum destacou que não há qualquer iniciativa do Governo do Estado desde a reunião da última semana, que culminou com o encerramento do protesto dos servidores na Casa diante do acordo firmado para a criação de uma Comissão especial para debater o tema.

A coordenação do Fórum dos Servidores espera a suspenção do trâmite da matéria na Assembleia Legislativa até que o caso seja plenamente debatido e analisado, inclusive pela Comissão a ser formada conforme acordado em reunião com representantes do Executivo.

Ricardo assina ordem de serviço para restaurar rodovia que liga Picuí ao Rio Grande do Norte

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Mais uma ordem de serviço do Programa Caminhos da Paraíba será assinada pelo governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (9), autorizando a restauração de 14 km da PB-151 (Picuí/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, construída há quase 30 anos), beneficiando diretamente uma população de mais de 21 mil habitantes dos municípios de Picuí e Frei Martinho, localizados no Curimataú. O investimento com recursos próprios é de R$ 4.386.455.85 e pela rodovia trafegam uma média diária de 1.214 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.

QUEM É QUEM? Veja a lista de quem assinou a CPI da Lagoa na Câmara Municipal de JP

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O relatório da CGU identificou uma série de irregularidades na obra em andamento da Lagoa e os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, assinaram pedido de CPI contra a Prefeitura de João Pessoa. O parecer para a instalação da CPI vai para Procuradoria Jurídica da Câmara e será encaminhado ao presidente da Casa, Durval Ferreira (PP).

Veja abaixo quais os vereadores que assinaram o pedido de CPI

Raoni Mendes (PTB) – oposição

Flávio Eduardo Fuba (PT) – oposição

Lucas de Brito (DEM) – oposição

Renato Martins (PSB) – oposição

Zezinho Botafogo (PSB) – oposição

Djanilson da Fonseca (PPS) – situação

João dos Santos (PR) – situação

Felipe Leitão (SD) – situação

Chico do Sindicato (PP) – situação

Bruno Farias (PPS) – situação

A CPI da Lagoa pretende investigar os gastos da Prefeitura de João Pessoa com as obras de urbanização do Parque Solon de Lucena, que estão em andamento. O parecer da Comissão tem como base o Relatório da Controladoria da União, que tem em anexo, documentos incontestes dos desvios de R$ 5,9 milhões da obra da lagoa e mais R$ 3,5 da construção de um túnel. Um desvio de quase R$ 10 milhões.

Governistas ‘traem’ Cartaxo e gestor terá que enfrentar CPI em ano eleitoral

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Após atingirem meta, auditores fiscais cobram reconhecimento a Cartaxo

Cinco vereadores que são conhecidos como da bancada que dá sustentação ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) na Câmra Municipal (CMJP), assinaram nesta terça-feira (8), um protocolo para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no parlamento pessoense. Os vereadores Chico do Sindicato, Felipe Leitão, João dos Santos, Bruno Farias e Djanilson da Fonseca fazem parte da bancada do prefeito e não se furtaram em assinar a CPI.

As assinaturas foram baseadas no relatório da da Corregedoria Geral da União (CGU), que apntou vários indícios sérios de desvios de quase R$ 10 milhões nas obras da Lagoa.

Presidente Adriano Galdino homenageia mulheres e ressalta ações para diminuir desigualdades

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Lutar cada vez mais por políticas públicas que possam diminuir as desigualdades de gênero e, assim, buscar direitos iguais entre homens e mulheres. Esse foi o pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que ocupou a tribuna nesta terça-feira (8) para lembrar o Dia Internacional das Mulheres, e suas conquistas ao longo dos anos.

“As mulheres lutam diariamente contra formas de violência diversas, explícitas ou não, contra uma opressão silenciosa, que as impede de realizar seus sonhos”, ressaltou o presidente.

Adriano Galdino lembrou ainda que teve a oportunidade de conhecer muitas mulheres que batalham por direitos e dias melhores, e que sua vida pública permitiu que ele conhecesse mulheres fantásticas, dispostas a lutar pelo fim das desigualdades sociais. Além disso, lembrou das mulheres que fazem parte da sua vida, citando sua mãe e todo a labuta para criar os filhos, a esposa Eliane e as três filhas. “Elas são meu alicerce para conseguir superar tantas barreiras e vencer tantos desafios que a vida me impôs”, definiu.

O presidente ressaltou também que o dia de hoje é lembrado pela história do incêndio em uma fábrica dos Estados Unidos. Mas destacou que as motivações para a data partiram daquelas que acreditavam que a transformação do mundo passava pelo reconhecimento do direito político das mulheres.

Adriano Galdino encerrou seu discurso afirmando que ainda há muito o que se avançar. “É preciso que o poder público, que nós tenhamos consciência de criar leis e mecanismos para cada vez mais diminuir as desigualdades, o machismo e para que as mulheres tenham direitos iguais”, concluiu.

Cartaxo dispara: “Não vou perder meu tempo com bate-boca com o governador”

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Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (8), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, afirmou em tom ameno que não deve partir para o enfrentamento contra o governador Ricardo Coutinho.

Em conversa com a imprensa, Cartaxo disparou: “João Pessoa conhece a minha história, minha luta e sabe como eu trabalho. Não vou perder meu tempo em nenhum bate-boca com o governador. Eu tenho de cuidar dessa cidade, que tem 800 mil habitantes. Estamos realizando um projeto que a população escolheu em 2012. O resto é picuinha, coisa menor, baixaria e não entro nesse mérito”, disparou Cartaxo.

PautaPB