Mais dois nomes foram confirmados, nesta quinta-feira (19), na programação do ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’: o educador português José Pacheco e o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), Fabro Steibel. O evento ocorre entre os dias 16 e 19 de agosto na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco, em uma promoção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

“De mãos dadas com o MPPB, CGU, PMJP, UFPB e UFCG, a Câmara Municipal de João Pessoa está compondo um elenco de grandes especialistas, como o professor José Pacheco e o diretor Fabro Steibel, para criar, junto com os participantes, propostas para uma cidade melhor, seja na elaboração de novas leis, de mecanismos de transparência ou de iniciativas que melhorem o dia-a-dia do pessoense”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Referência internacional em educação, José Pacheco coordena, há mais de 30 anos, a Escola da Ponte, um projeto inovador em ensino básico, localizado a 30 quilômetros da cidade do Porto, em Portugal. Segundo ele, a escola é bem diferente das tradicionais: não há séries, ciclos, turmas, manuais, testes ou, sequer, aulas. Os alunos se agrupam de acordo com interesses comuns para, juntos, desenvolverem projetos de pesquisa.

Diretor do ITS Rio, especialista em novas tecnologias e inovação e pesquisador na área, com doutorado no Reino Unido e trabalhos publicados nas áreas de direitos humanos, governança e tecnologia, Fabro Steibel estará no HackFest/Virada Legislativa discorrendo sobre o tema ‘Tecnologia e Participação Popular’.

Além de Pacheco e Steibel, já foram anunciados, pelo evento, o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, e o procurador da República e integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, Roberson Pozzobon.

Também foi anunciada a vinda de técnicos do ITS-Rio para, novamente, comandarem a ‘Virada Legislativa’, que este ano passa a integrar o HackFest. A programação completa será divulgada nos próximos dias, juntamente com os links para inscrições.

O HackFest/Virada Legislativa 2018 conta, ainda, com o apoio de vários parceiros, como Ibis, Atricon, MPF, Aspol, ANTC, AMPB, Funifier, Polícia Federal, Instituto dos Auditores Internos, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Castanhola, Transparency International, Contas Abertas, Anid, Data Robot, Five ACTS, Receita Federal, SindContas e Unipê.

Na Paraíba o reajuste na conta de luz está previsto para ocorrer em outubro, para cidades atendidas pela Energisa Paraíba (João Pessoa e região), e fevereiro de 2019, para a Energisa Borborema (Campina Grande e interior). A concessionária ainda estuda qual será o percentual de reajuste e se ele vai ser para aumento ou redução.

De acordo com a assessoria de imprensa da Energisa, esse reajuste é parte de um elemento do conjunto de tarifas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na conta de luz. “Outros itens devem ser levados em consideração, então não se pode afirmar o percentual de aumento da conta de luz”, infromou a Energisa.

A Aneel aprovou nessa terça-feira (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Segundo a Agência, o percentual de aumento nas contas de luz poderá ser de até 3,86% no Brasil.

A empresa de comunicação pertencente ao apresentador Fabiano Gomes, o Blog do Gordinho, situado no bairro Pedro Gondin em João Pessoa, foi alvo nesta quinta-feira (19), da segunda fase da Operação Xeque Mate. Nessa segunda fase, o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal estão dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Esta segunda etapa também inclui o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Denúncia

A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). Esta segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a comprado de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além dos condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 03 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

Relembre o caso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos poderes executivo e legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é em parceria com o Ministério Público estadual.

De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana.

A esposa do prefeito, vereadora Jaqueline Viana (PRP), o presidente da Câmara Lúcio José,  e os vereadores Antônio Bezerra do Vale (PRP), Rosildo Pereira (PEN) e Tércio Filho (PSL). Outro cinco vereadores foram fastados dos cargos.

Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados está o vice-prefeito, Flávio de Oliveira.

Nas investigações a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no poder executivo e outro no legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.

A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.

“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a PF.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Confira a lista dos alvos dos mandados de prisão
Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
Jacqueline Monteiro Franca (esposa de Leto) – Vereadora e vice-presidente da Câmara
Lúcio José do Nascimento Araújo – vereador e presidente da Câmara
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – vereador
Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Júnior Datele) – vereador
Antônio Bezerra do Vale Filho (Antônio do Vale) – vereador
Marcos Antônio da Silva dos Santos
Inaldo Figueiredo da Silva
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
Adeildo Bezerra Duarte
Leila Maria Viana do Amaral

Relembre mais

Fabiano Gomes, Roberto Santiago, Leto Viana e mais 23 são denunciados na Operação Xeque-Mate; veja lista

O número de turistas argentinos que desembarcaram em João Pessoa tem criado uma segunda língua no segmento turístico da Paraíba. De acordo com dados estatísticos do Fluxo Global Estimado para a capital paraibana, no ano passado, em relação a 2016, houve um crescimento de 47,31% no número de argentinos hospedados na rede hoteleira, e a presença deles cresce mês a mês.

De janeiro a junho deste ano, o número de argentinos na Paraíba foi maior do que todos os turistas de outras nacionalidades, apontando um aumento de 52,95%. No período, passaram pela capital paraibana 2.513 argentinos, enquanto em 2017 foram 824 turistas. Para se ter uma ideia, os americanos, que vêm em segundo no ranking estatístico da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), somaram 580, com um aumento de 11,29% comparados os dois períodos.

O incremento do número de argentinos na Paraíba tem sido resultado do primeiro voo direto operado pela Gol Linhas Aéreas desde de julho do ano passado, por meio de uma parceria com o Governo do Estado. Segundo a presidente da PBTur, Ruth Avelino, existe a expectativa de operação de um segundo voo no próximo período de alta estação.

Além da redução dos custos desse voo, o processo de divulgação do Destino Paraíba tem sido um reforço na atração dos turistas argentinos. No final de semana passada, o jornal e portal La Nacion, um dos principais veículos de comunicação da Argentina, publicaram uma reportagem especial sobre os principais roteiros pela Paraíba. A reportagem foi assinada pela jornalista Silvina Beccar Varela.

A vinda da jornalista argentina foi mais uma ação da PBTur e Embaixada do Brasil na Argentina, com o apoio da GOL, ABIH-PB, Abrasel-PB, Prefeitura do Conde e ATCC (Associação Turística da Costa do Conde).

A reportagem faz um passeio comentado por diversos pontos turísticos entre João Pessoa, Cabedelo e Costa do Conde. As praias foram mais destacadas, não só porque os argentinos ficam maravilhados com o litoral, mas, sobretudo, pela beleza, limpeza e tranquilidade que se transformam em cartões postais.

O roteiro percorrido por Silvina Varela passou ainda pelo Centro Histórico da capital paraibana e as suas belas igrejas, com citação especial ao Convento de São Francisco e o Centro Cultural. A gastronomia não foi deixada de lado, reconhecida pela jornalista como uma grata surpresa.