A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês.
“A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães. Agência Brasil
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou oficialmente, nesta terça-feira (12), a Campanha de Conscientização do Black Friday Legal, durante Sessão Especial no plenário “Deputado José Mariz”. A campanha tem como objetivo conscientizar servidores públicos, a sociedade civil e demais parlamentares sobre regras e diretrizes, além de direitos do consumidor durante a Black Friday.
A Campanha de Conscientização da Black Friday Legal tem como base a Lei 10.859/2017, de autoria do presidente Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores dos produtos que estarão inclusos na promoção. A publicação deve ser feita pelo menos dois dias antes do início da Black Friday. A lista com os itens que estarão na Black Friday deverá ser exibida no próprio site da loja, com o preço real de cada produto, sem o desconto a ser concedido durante a promoção.
A sessão, proposta pelo presidente Adriano Galdino, contou com a participação dos deputados Wilson Filho e Jane Panta; do procurador de Justiça Glauberto Bezerra, diretor geral do MPProcon, representando o procurador-geral de justiça Francisco Seráphico; do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e gerente do Projeto “Preço da Hora”, Aguinaldo Macêdo Filho; do presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros; do diretor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenador Técnico do Projeto Preço da Hora, Aléssio Tony Cavalcante; e do dvogado Wescley Silvino, representando o Procon-PB.
Adriano Galdino disse que a sua proposta de realizar a campanha partiu da preocupação de que, juntamente com o Projeto “Preço da Hora”, as duas ferramentas possam auxiliar o consumidor não só na melhor escolha de preços dos produtos, como também na segurança de que está sendo cobrado o valor justo pela mercadoria. De acordo com o projeto, a fiscalização ao cumprimento da Lei é de responsabilidade do Serviço de Proteção ao Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB).
“Trata-se de uma lei muito importante, como também um programa do governo, que possibilitam o acompanhamento dos preços online, em tempo real, e, acima, de tudo, saber o que realmente está acontecendo nessa relação entre consumidor e o comércio neste tão famoso dia, que, dizem, todos fazem realmente suas promoções e liquidações”, disse.
O deputado estadual Wilson Filho (PTB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, disse que as ferramentas que orientam o consumidor a buscar o melhor preço e as ações contra os comerciantes que não cumprem o que anunciam não significam uma ‘caça às bruxas’. “Estamos vivenciando, a cada momento, a cada dia que se passa, a cada mês que se inicia, um trabalho ainda mais fortalecido durante ir busca da harmonia entre o consumidor e os empresários prestadores de serviços. Aqui, estamos defendendo o consumidor”, disse o deputado, afirmando que, infelizmente, ainda existem empresários que agem de má fé contra o consumidor. “Felizmente esse número está diminuindo ao longo do tempo”, acrescentou.
O promotor de justiça Glauberto Bezerra destacou que o projeto “Black Friday Legal”, do deputado Adriano Galdino, “é de importância total e absoluta”. Glauberto informou que o Ministério Público Estadual, desde 2016, está fazendo um trabalho junto com as universidades, no sentido de orientar o consumidor e, ao mesmo tempo, coibir os possíveis abusos dos comerciantes. Ele revelou que 12 semanas antes, o MPProcon faz uma coleta de dados, com fotografias de produtos e a elabora de uma planilha de preços.
“No dia da Black Friday nós sabemos quem está enganando o consumidor. Com essa nova lei do deputado Adriano Galdino, que parabenizo pela sua visão cidadã, o consumidor paraibano fica mais tranquilo. É isso que nós queremos. A educação, tanto do consumidor quanto do fornecedor, para que ele aja como determina a lei e com a boa-fé. Esse projeto não só objetiva um princípio do direito civil, mas, também, um princípio de Direito do Consumidor”, declarou.
Para o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros, o projeto “Black Friday Legal” é bastante importante, “principalmente para que o empresariado possa atender bem a sociedade paraibana”. Ele lembra que a Black Friday ainda é um evento novo no Brasil, especialmente na Paraíba, mas enfatiza que o empresariado vem se preparando dia a dia “para melhor atender a sociedade e atender os consumidores, principalmente no que tange a oferecer produtos de qualidade com descontos verdadeiros”.
O advogado Wescley Silveira Silvino, do Procon-PB, disse que o projeto traz bastante benefícios para o consumidor e para o próprio lojista. “Com certeza é de grande valia para ambas as partes. Para o consumidor, principalmente, porque ele tem informação de quais produtos estão em promoção, da quantidade de produtos que vão fazer parte da promoção”, disse.
O índice de atividades turísticas no país apresentou um crescimento de 4,8% em setembro em relação ao mês de agosto. O percentual, divulgado nesta terça-feira (12.11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é quatro vezes maior do que foi registrado por todo o setor de serviços no mesmo período (1,2%). Destaque para os estados de São Paulo, que teve alta de 10,5%; Distrito Federal, com avanço de 4,8%; e o Rio de Janeiro, que expandiu em 2,1% suas atividades.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, celebrou os dados positivos apresentados e ressaltou a importância do setor para o país. “Estamos trabalhando para conseguir resultados como estes, que mostram a relevância deste segmento para ajudar no desenvolvimento econômico do país. Ainda temos muito a crescer e vamos continuar atuando nisso, para gerar mais emprego e renda para os brasileiros”, comentou Álvaro Antônio.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o índice teve alta de 2,2% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo a pesquisa, o número foi impulsionado pelos ramos de locação de automóveis, de hotéis e de serviços de catering, bufê e comida preparada. Neste comparativo, os destaques vão para os estados do Ceará (5,9%), seguido por São Paulo (5,1%), Minas Gerais (2%) e Rio de Janeiro (1,2%).
Realizada pelo IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no País. O levantamento traz a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.
A gestora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Daniella Bandeira, anunciou que a previsão orçamentária para a Capital paraibana em 2020 será de R$ 2.574.975.079,00. A secretária participou da audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (12), para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate contou com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil e organizada.
As discussões foram conduzidas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Damásio Franca (PP), e secretariadas pelo relator da LOA 2020, vereador Carlão (DC). A titular da Seplan apresentou as ações e investimentos previstos para 2020 de todas as secretarias municipais, exceto as pasta de Educação e Saúde, que foram apresentadas por suas representantes.
“Devido ao fato de estarmos vivendo uma frustração, com a diminuição de repasses do Governo Federal, em 2020, teremos uma redução de cerca de R$ 200 milhões em relação a previsão orçamentária anterior. Os repasses obrigatórios serão mantidos, mas os repasses de convênios firmados foram reduzidos, devido ao atual momento econômico do país. Conversamos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para fazermos uma adequação ao orçamento por conta da redução desses repasses federais”, revelou Daniella Bandeira.
A gestora destacou que existe uma previsão de aumento de cerca de 3% em relação às Receitas Próprias, com arrecadação dos tributos municipais, e um decréscimo de 7% em torno da rubrica Outras Fontes, principalmente nos repasses federais. “Existe uma assertividade nas receitas próprias, com uma excelente capacidade de obtermos os pagamentos dos cidadãos, fazendo com que nossas previsões sejam sempre confirmadas, como resultado de uma política de equilíbrio fiscal desenvolvida pela PMJP. Não esqueçamos que, em relação aos recursos próprios, existe a previsão de R$ 1,421 bilhão, embora haja uma redução de cerca de 200 milhões em Outras Fontes”, afirmou a secretária.
Daniella Bandeira também anunciou a continuidade de algumas ações e o início de outras em 2020: a finalização da construção do Centro de Educação Integrado de Mangabeira, para garantir a formação dos jovens no contra turno; a continuidade dos programas ‘Ação Asfáltica’ e ‘LED nas Ruas’; a construção de novas unidades habitacionais; o término das obras do Conventinho, do Parque da Bica, do Largo de Tambaú, do Parque Sanhauá, e dos Terminais de Integração do Valentina Figueiredo e do Varadouro; e o começo da requalificação da Avenida Epitácio Pessoa.
Entre os questionamentos apresentados, foram destaque as obras da Barreira do Cabo Branco e os investimentos do Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb). Segundo a secretária, as obras da falésia do Cabo Branco serão iniciadas com um aporte de recursos próprios no valor de R$ 5 milhões, que serão complementados por repasse federal, já confirmado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, no montante de R$ 65 milhões. Já para o Fundurb, a gestora garantiu que a previsão é de cerca de R$ 5 milhões em investimentos para aplicação de acordo com o interesse público.
Prefeitos de 51 municípios do compartimento da Borborema e Cariri têm até esta quarta-feira (13/11) para assinar acordos de não-persecução penal com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a dar a destinação correta ao lixo produzido em suas cidades, até o dia 1º de dezembro de 2020, e termos de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos.
Os acordos serão assinados em audiência que será realizada nesta quarta, às 14h, no auditório da sede do MPPB em Campina Grande. A audiência terá a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
As medidas fazem parte do projeto “Fim dos lixões”, que está sendo desenvolvido desde 2018 pela Procuradoria-Geral de Justiça, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal.
Na semana passada, 44 prefeitos da região participaram da audiência de apresentação do projeto. Participaram ainda oram conduzidas pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que esteve acompanhando do procurador de Justiça, Francisco Sagres, e dos promotores de Justiça, Raniere Dantas (coordenador do CAO do Meio Ambiente), Rodrigo Pires (coordenador da Ccrimp), Antônio Hortencio Rocha Neto (secretário-geral, José Farias e Amadeus Lopes.
O acordo proposto pelo procurador-geral de Justiça, aos prefeitos paraibanos que ainda mantém lixões, é que cumpram a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentro de um prazo definido. Em troca, o MPPB não os denunciará por crime ambiental. Nas reuniões da semana passada, o procurador-geral ressaltou que o objetivo do Ministério Público em punir os gestores, mas proporcionar o ganho à sociedade e ao meio ambiente advindo do fechamento dos lixões e do investimento em ações específicas para aproveitamento dos resíduos.
Municípios
Devem assinar os acordos os prefeitos de Alagoa Nova, Matinhas, Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boqueirão, Riacho de Santo Antônio, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Boa Vista, Massaranduba, Areial, Esperança, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Juazeirinho, Santo André, Tenório, Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, Pocinhos, Puxinanã, Fagundes, Queimadas, Aroeiras, Gado Bravo, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Seridó, Olivedos, Soledade, Amparo, Congo, Sumé, Prata, Ouro Velho, Livramento, Salgadinho, Natuba, Santa Cecília, Zabelê e Umbuzeiro. Dessa região, os prefeitos de Assunção e Taperoá já assinaram os acordos na semana passada.
As atividades do Circuito Empreender serão realizadas nesta quarta-feira (13), na cidade de Areia. O evento, realizado pelo programa Empreender Paraíba, percorre diversas cidades do Estado, com o objetivo de expandir iniciativas empreendedoras e fornecer capacitação para a população paraibana. As ações serão realizadas em conjunto com o Encontro de Homens e Mulheres de Negócios do Brejo Paraibano, no Hotel Triunfo.
Expositores de diversos segmentos que são clientes do Empreender Paraíba irão comercializar seus produtos por meio de estandes fornecidos pelo programa. O evento também contará com palestras e oficinas com temas voltados para o empreendedorismo.
Confira a programação:
Quarta-feira (13/11)
7h Credenciamento
8h Abertura
8h30 Palestra: Os desafios e oportunidades de se trabalhar em rede
9h20 Palestra: Uma gestão contábil eficiente pode ajudar no crescimento da sua empresa
10h40 Palestra: A importância da construção de projetos integrados de desenvolvimento econômico regional para o brejo
13h20 Palestra: O fortalecimento do empreendedorismo local através do programa Empreender Paraíba
14h A desburocratização ao acesso a créditos e financiamentos
15h30 Balcão de negócios
15h30 Encontro de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do brejo
18h Palestra: O jeito arretado de empreender (Bráulio Bessa)
Visando fortalecer o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria do Orçamento Participativo (OP), realizou na tarde desta terça-feira (12), o 2º Encontro Participativo: Tecendo um Novo Ciclo. O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal e reuniu mais de 100 pessoas entre presidentes de associações, liderança de bairro, representantes de entidades e conselheiros municipais.
Para o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, o evento tem apresentado bons frutos para a cidade de João Pessoa, mudando a realidade da população. “Além da troca de diálogo com a população e a partir disso desenvolver melhorias para a cidade, nesse encontro surgiram iniciativas importantes para João Pessoa. O exemplo do ‘OP Temático’, que conversa com as pessoas e é uma ferramenta para que se possa apresentar e detalhar os avanços na qualidade de vida da Capital”, disse.
Durante o encontro foi aplicado um questionário entre os participantes para conhecer as impressões sobre as ações do Orçamento Participativo (OP) e a partir disso poder traçar os caminhos para o ano de 2020. No questionário, tinha espaço para sugestões, as etapas que eles participaram durante o ano, as participações nas plenárias do OP Temático.
Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro São José, Paulo Batista, a PMJP tem alterado a realidade do bairro com ações e trabalhos que melhoram a vida de todos da região. “O prefeito Luciano Cartaxo foi o que mais fez pelo nosso bairro. O projeto de urbanização, as moradias do Residencial Novo São José, que ofereceu uma moradia de qualidade para quem mais precisa. Realmente esses encontros que participamos têm sido muito importantes, pois aqui a gente tem voz e somos ouvidos por todos os secretários”, contou.
OP – A população de João Pessoa participa de um instrumento da democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal.
O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anua l(LOA) e Plano Pluarianual (PPA).
De acordo com Romero Rodrigues, após estudos feitos pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Campina Grande – STTP e negociação entabulada com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros – Sitrans, foi encontrada uma alternativa para que os usuários do novo conjunto não terminem por pagar uma terceira passagem dentro do sistema temporal. O valor cobrado para quem preferir fazer pagamento em dinheiro será de R$ 2,00.
Essa linha interna está sendo feita com um micro-ônibus que circula para levar os passageiros até o ponto de parada principal, localizado na praça central, na rua Desembargador Levino de Oliveira Ramos.
A forma encontrada foi colocar duas linhas que vêm do complexo, para atender a população. A 004 é uma linha que hoje vai até a altura do estádio Amigão, no Catolé. Essa linha está recebendo mais carros, que irão direto ao Aluízio Campos. Além dela, criou-se a nova linha, 044, que fará um circuito contrário dentro do conjunto, seguindo para o Centro.
Como montar negócios inovadores de impacto social; qual é o mapa macroeconômico para buscar mais oportunidades de negócios em 2020; como trabalhar e suportar as pressões de tempos mais acelerados, competitivos e que nos submetem a excessos que nos sobrecarregam; e como a espiritualidade pode beneficiar executivos de negócios e empreendedores. Esses temas serão trabalhados no 1º Encontro Anual da Embaixada de Negócios, que será realizado nesta quarta-feira (13), a partir das 18h30, no Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa.
Com a temática “Investir, Crescer e Viver”, o Encontro Anual de Fortalecimento Empresarial, que é promovido pela Embaixada de Negócios – uma associação de empresários criada com foco na ajuda mútua, de educação executiva, fomento de negócios à luz da ética cristã –, promete ser uma noite de inspiração e de reflexão para empresários, executivos, empreendedores, profissionais liberais e líderes de uma organização para ouvirem essas experiências dos palestrantes em superarem os desafios dos novos tempos. As inscrições ainda estão abertas por meio do link http://abre.ai/asW9
Temas dos Palestrantes – Entre os temas das palestras do Encontro Anual da Embaixada de Negócios estão a do “Bem-estar da mente e felicidade” com a jornalista e apresentadora Izabella Camargo; a do “Case Banco Maré”, com Alexander Albuquerque; a do “Panorama da economia”, com o economista do Sinduscon-JP e do portal Ekonomy, Werton Oliveira; e a palestra “Espiritualidade no Mundo dos Negócios”, com o secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz.
Evento será um marco – Para o presidente da Embaixada de Negócios, Paulo Jr., o 1º Encontro Anual da Embaixada de Negócios “será um marco do primeiro ano de existência da entidade, que tem promovido uma série de encontros mensais, como forma de estimular a ajuda mútua entre os empresários, líderes de organização e empreendedores para trazer mais clareza na educação executiva de temas importantes para a vida empresarial e do empreendedorismo. Contudo, quero destacar o mais importante de todos os encontros que tem sido a disseminação de sementes da ética cristã no ambiente de negócios, pois cremos que elas vão germinar uma nova cultura empresarial e um novo jeito de fazer negócios não porque a lei determina, mas porque está intrínseco no caráter de novos homens e mulheres de negócios essa postura. Por isso, devemos celebrar mais ainda nesse 1º Encontro Anual que será marcante”, destacou.
Quem são os palestrantes – O criador do Banco Maré, Alexander Albuquerque, é carioca, analista de sistemas e fundador da Fennec Tecnologia. Após frequentar o Complexo da Maré, uma comunidade de baixa renda de aproximadamente 200 mil moradores no Rio de Janeiro, Alexander decidiu oferecer aulas de programação para crianças e jovens. Após a conclusão do projeto, Alexander começou a atender a outras demandas que surgiram dessa experiência e diante da necessidade da comunidade acabou criando uma estrutura de serviços financeiros denominado Banco Maré, para promover inclusão social e bancária. O negócio inovador virou um case de sucesso e poder replicado em outras comunidades.
A jornalista Izabella Camargo é paranaense e tem pós-graduação em Marketing e Comunicação pela Casper Líbero, em São Paulo. Trabalhou nas TVs Globo, Band e SBT como repórter e apresentadora. Em 2018, foi diagnosticada com a síndrome de burnout. Desde a sua recuperação, tem sido voz ativa para falar de prevenção desses sintomas adquiridos no ambiente de trabalho, com conteúdos que promovem o bem estar mental.
O economista Werton Oliveira é paraibano, tem pós-graduação em Empreendedorismo e Inovação pela UFCG e mestrado em Economia pela UFRN. Atua há mais de cinco anos como Economista do Sinduscon-JP, além de CEO do Portal Ekonomy e Conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon-PB). Ele vai falar sobre um panorama econômico, destacando as oportunidades que o empresário deve aproveitar no ano de 2020.
O secretário nacional de Proteção Global e idealizador do Projeto Cidade Viva, Sérgio Queiroz, é paraibano. Além de formação em Engenharia Civil e Direito pela UFPB; e de Teologia pela FTSA, tem mestrado em Filosofia pela UFPB e Doutorado em Teologia pela Trinity International University Chicago (USA). É procurador da Fazenda Nacional e pastor Sênior da Cidade Viva, e presidente da Fundação Cidade Viva. Ele vai abordar a importância da espiritualidade nos negócios.
O que é Encontro de Fortalecimento Empresarial – O Fortalecimento Empresarial é uma das reuniões regulares da Embaixada de Negócios, que tem como pauta trazer cases de empresas para que possam motivar, inspirar e ajudar outros empresários. A Embaixada de Negócios da Paraíba é uma Associação Empresarial criada com foco na ajuda mútua, de educação executiva, fomento de negócios sob a luz da ética cristã.
O que é Encontro de Fortalecimento Empresarial – O Fortalecimento Empresarial é uma das reuniões regulares da Embaixada de Negócios, que tem como pauta trazer cases de empresas para que possam motivar, inspirar e ajudar outros empresários. A Embaixada de Negócios da Paraíba é uma Associação Empresarial criada com foco na ajuda mútua, de educação executiva, fomento de negócios sob a luz da ética cristã. Mais informações no portal www.embaixadadenegocios.com.br
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