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João Azevêdo apresenta projetos e destaca eficiência de gestão da Paraíba a investidores em São Paulo

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O governador João Azevêdo apresentou, nesta sexta-feira (29), na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), em São Paulo, os potenciais econômicos e oportunidades de investimentos da Paraíba a grupos empresariais interessados em investir no Estado. Na ocasião, o gestor detalhou os projetos para implantação do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, e do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, além de ações voltadas para as áreas de saneamento, infraestrutura, segurança hídrica, solidez fiscal e pesquisa e tecnologia.

Em sua apresentação, o chefe do Executivo estadual evidenciou os potenciais da Paraíba na produção de energias renováveis e os atrativos turísticos da região. “O nosso Estado está avançando a cada dia, por isso, somos o primeiro do Nordeste na geração de emprego e no ranking de competitividade e estamos prontos para receber investimentos, pois temos uma gestão com um foco muito grande no planejamento”, ressaltou.

João Azevêdo ainda ressaltou o momento importante da economia da Paraíba. “Nós temos um pacote de obras que contempla mais de 90% do Estado, em investimentos que passam pela infraestrutura, educação, pesquisa e tecnologia e trabalhamos para atrair, cada vez mais, capital privado, para assegurarmos a geração de emprego e renda. Além disso, nós pagamos em dia o funcionalismo público e fornecedores e, até o mês de julho, mais de R$ 300 milhões foram pagos em obras com recursos próprios do tesouro estadual”, comentou.

Ele ainda destacou o trabalho conjunto dos nove Estados do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para atrair investimentos para a região. “Nós temos atuado na divulgação das nossas potencialidades e possibilitado, além disso, uma forma eficaz de gestão; um exemplo foi a economia de R$ 50 milhões feita na primeira licitação conjunta para a aquisição de medicamentos e essas ações integradas em outras áreas, como turismo e geração de energia, serão ampliadas”, disse.

Representantes de empresas, corretoras e escritórios de advocacia como a BRK Ambiental, Mattos Filho Advogados, Russell Bedford, Gel Engenharia, Fitchs Ratings, Siqueira Castro, Aegea Saneamento e Iguá Saneamento estiveram presentes no evento.

A B3 é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Nos últimos 25 anos, a empresa conduziu importantes processos de licitações em diversos setores incluindo rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono para agências reguladoras e para os governos federal, estaduais e municipais.

CASO CRUZ VERMELHA: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação sobre terceirização irregular

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública (ACP) que tem por objetivo proibir o Estado de admitir trabalhador sem concurso público ou mediante empresa interposta para atividade-fim ligada à saúde.

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13) havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho nos autos da ação movida – em 2011 – pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna contra o Estado da Paraíba e a Cruz Vermelha Brasileira – Filial Rio Grande do Sul, e outros. As entidades haviam sido condenadas pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) por terceirização irregular.

 

Terceirização

O Estado da Paraíba, por meio das Secretarias de Administração e da Saúde, firmou contrato de gestão com a Cruz Vermelha para operacionalização, apoio e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Após assumir a administração do hospital, a Cruz Vermelha passou a gerir o quadro de pessoal da entidade, contratando funcionários pelo regime celetista, dentre os quais: fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, cirurgiões bucomaxilofaciais e agentes administrativos em geral. Os médicos também passaram a ser absorvidos pela instituição à medida em que os contratos mantidos com as cooperativas médicas expiraram.

O Juízo da 5ª Vara do Trabalho declarou a nulidade do contrato e condenou o Estado e a Cruz Vermelha ao pagamento, cada um deles, de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões, além de proibir o Estado da Paraíba de terceirizar mão de obra na atividade-fim dos serviços, equipamentos, hospitais, postos e das unidades de saúde de todo o estado, por meio de celebração de qualquer espécie contratual, convênio e/ou termo de cooperação técnica, inclusive através de contrato de gestão pactuada e/ou contrato celebrado com cooperativas ou congêneres.

 

Recursos

O TRT 13, no julgamento de recursos interpostos pelas partes, acolheu a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo Estado da Paraíba, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 3.395/DF. O Regional concluiu que a ação movida pelo MPT não tinha por objetivo discutir a ilicitude da terceirização. “O pedido direciona-se, única e exclusivamente à proibição do Estado da Paraíba de celebrar contrato de gestão voltado a entregar a administração daquele nosocômio à iniciativa privada”, destacou o acórdão regional.

Segundo o relator do processo, ministro Emmanoel Pereira, os pedidos dos autos não têm relação com o entendimento proferido pelo Supremo na ADI nº 3.395/DF. “Não se discute relação de trabalho mantida pela Administração Pública mediante regime jurídico administrativo, mas sim suposta irregularidade na terceirização de atividade-fim do tomador de serviços, bem como por admissão sem concurso público prévio, guardando pertinência com inciso I do artigo 114 da Constituição Federal”, concluiu o ministro.

 

Ação do MPT

O MPT-PB ingressou em 16 de dezembro de 2011 com ação civil pública em face do Estado da Paraíba, da Cruz Vermelha e dos secretários Waldson Dias e Livânia Farias. Pediu, na época, a não renovação do contrato com a Cruz Vermelha e a condenação do Estado da Paraíba em R$ 10 milhões, da Cruz Vermelha em R$ 10 milhões e R$ 500 mil para cada secretário demandado (Waldson e Livânia).

Na ação, o MPT argumentou, na época, que a contratação da Cruz Vermelha, com ente de terceirização de mão de obra, desobedecia à lei trabalhista, as normas de direito administrativo e à Constituição Federal. Apresentou auditorias da Superintendência Regional do Trabalho e do Tribunal de Constas da União, que revelaram danos de todas as ordens: ausência de comprovação de experiência técnica da entidade contratada, falta de justificativa para escolha da Cruz Vermelha, não qualificação da Cruz Vermelha como OS, contratação sem licitação (sem fundamentação), contratação de pessoa sem exame seletivo e aquisição de bens sem licitação.

As lesões trabalhistas, detectadas pela auditoria e denunciadas pelo MPT, foram inúmeras, como: retenção ilegal da Carteira de Trabalho, sonegação de FGTS, moral salarial, desvio de função, rescisão de contratos sem a quitação, etc.

O juiz Alexandre Roque Pinto, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, acolheu, na época, parcialmente o pedido de MPT e, declarando nulo o contrato da Cruz Vermelha com o Estado da Paraíba, condenou o Estado e a Cruz Vermelha em R$ 10 milhões cada um. Todavia, absteve-se de condenar os ex-secretários.

“Lamentamos que a questão tenha demorado tanto tempo para se decidir acerca da competência da Justiça do Trabalho. Agora, o TRT deverá avaliar os enormes danos ao ordenamento trabalhista que o contrato de gestão pactuada causou aos profissionais de saúde lotados no Hospital de Trauma. Penso que a condenação de todos os envolvidos é inevitável”, concluiu Varandas.

 

 

Operação Calvário

Irregularidades na gestão do Hospital de Trauma também foram detectadas na Operação Calvário, desencadeada em dezembro de 2018 pelo Ministério Público Estadual (MP-PB), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. Na operação, a ex-secretária de Administração do Estado (Livânia Farias) foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital de Trauma da Capital no exercício de 2014. O TCE apontou superfaturamento e ilícitos que somam prejuízos na ordem de R$ 10,7 milhões. Para o TCE, houve uma “sangria” de recursos públicos.

Prefeitura divulga relação de professores aprovados para lecionar na Escola Bilíngue

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou nesta sexta-feira (29), o resultado da prova de aferição do conhecimento da Língua Inglesa, referente à microaula e/ou entrevista aplicada no Processo Seletivo Público da Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, localizada no bairro Alto do Mateus.

A próxima etapa, a segunda, será constituída da análise de experiência em escola bilíngue regular, com comprovada atuação na língua inglesa. Cada semestre letivo de experiência equivale a cinco pontos, sendo o limite máximo cinco semestres letivos de experiência, totalizando 25 pontos. Entende-se como semestre letivo a atuação em dois bimestres enquanto professor.

Confira o resultado final dos aprovados, em ordem alfabética, pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=211.

Os candidatos que não foram aprovados na presente etapa poderão apresentar recurso administrativo junto à Comissão Organizadora, mediante envio do requerimento para o e-mail [email protected], contendo as razões fundamentadas do recurso, nos termos da cláusula 9.2 do documento editalício nº 01/2019.

Levantamento do IBGE aponta que números de desempregados voltou a cair; veja números

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da primeira queda na série do indicador desde o trimestre encerrado em junho. No período entre maio e julho, a taxa estava em 11,8%. Já no trimestre encerrado em outubro do ano passado, a taxa foi de 11,7%. Veja gráfico abaixo:

Evolução da taxa de desemprego — Foto: Economia G1

Evolução da taxa de desemprego — Foto: Economia G1

Apesar de redução de 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre que vai de maio a julho, o IBGE considera que houve que a taxa de desemprego segue estatisticamente estável.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, a “estabilidade” está relacionada a um crescimento menor da população ocupada.

população ocupada no país somou 94,1 milhões, o que representa um avanço de 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

número de desempregados recuou em 202 mil na comparação com o trimestre anterior, mas aumentou em 58 mil frente ao mesmo período do ano passado, quando eram 12,309 milhões de trabalhadores brasileiros desempregados.

Emprego com carteira

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 33,2 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade na comparação com o trimestre anterior e na comparação anual.

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes destaca participação da mulher na política

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O democrata Raoni Mendes, pré-candidato a prefeito de João Pessoa, destacou a importância e a necessidade de ampliar a participação da mulher na política. De acordo com o pré-candidato, aumentar o número de mulheres é incrementar o repertório de participação na política. “É preciso se conectar com futuro”, afirma.

O democrata acredita que a participação feminina, atualmente, é inegável em todos os ramos e seguimentos da sociedade civil. “A nossa torcida é que isso se estenda e que as mulheres ocupem seu verdadeiro espaço com bastante naturalidade, com bastante competência”, disse Raoni Mendes.

Ele destacou o trabalho que tem sido realizado pelo seu partido para conquistar mais mulheres para ocuparem mandatos na política. O Democratas está realizando, hoje, o evento ‘DEM Mulher’, que está acontecendo no Hotel Sapucaia e que está debatendo a representação feminina na política.

“Tem que ter uma política de incentivos. O Brasil foi pioneiro no voto feminino, em comparação com outros países, mas isso não garantiu que as mulheres tivessem plena participação política”, ressaltou. A falta de incentivo financeiro e partidário, segundo Raoni, também deve comprometer as candidaturas femininas. “O incentivo financeiro precisa ser revisto para que haja uma repartição igualitária dos recursos. Sabemos que a candidatura tem gastos sociais e financeiros, e, muitas vezes, não há contemplação”, disse.

No âmbito mundial, o Brasil apresenta uma das proporções mais desiguais entre homens e mulheres em cargos eletivos, ficando atrás de países como Arábia Saudita e Afeganistão. Na América Latina, o país ocupa a antepenúltima posição no ranking de representação feminina na política. Nas diferentes instâncias, elas não chegam a ocupar nem 10% das cadeiras.

Nova casa: “a envergadura política de Pedrito está além de Cruz do Espírito Santo”, destaca Efraim Filho; ouça

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O Democratas está crescendo e se fortalecendo na Paraíba. O partido ganhou a filiação do prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito, que deixou o PSD para se filiar ao DEM. Nesta sexta-feira (29), durante um evento do partido, o deputado federal Efraim Filho anunciou de forma oficial o ingresso de Pedrito e pontuou a força política do prefeito

 

“Pedrito é um nome que está com envergadura política que está além de Cruz do Espírito Santo, em toda a região metropolitana, assim como em Santa Rita que é um nome que vai ajudar nessa escalada de crescimento do Democratas… a vinda de Pedrito é um simbolismo do fortalecimento do partido na região metropolitana”, destacou o deputado federal Efraim Filho.

De sua parte, Pedrito lembrou que a sua história política começou pelo Democratas.

 

“Nós uma história política com o Democratas. Eu fui o vereador mais votado em Cruz do Espírito Santo pelo partido com dois mandatos. Saímos pela porta da frente com a amizade fraterna que nós temos com o senador Efraim Morais e o deputado Efraim Filho e o PSD nós tivemos uma conversa com o prefeito Romero e não deixamos nenhuma aresta ou ferida aberta com a minha saída do PSD; mas essa minha história inicial na trajetória política que fiz no Democratas é o que me fez retornar ao partido neste instante”, explicou o prefeito Pedrito.

Pesquisa do Procon-JP aponta que preço do gás de cozinha se manteve na Capital; confira

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Preços abusivos: Procon-JP alerta que pontos de revenda do gás de cozinha podem ser fechados e os responsáveis presos

Pesquisa comparativa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no dia 28 de novembro constatou que o preço do gás de cozinha na Capital continua a variarentre R$ 65,00 (pagamento à vista) e R$ 75,00, o mesmo registrado no último dia 30 de outubro. O Procon-JP também pesquisou preços para o botijão de água mineral.

A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/t8W2 e o levantamento encontrou o menor preço para o gás de cozinhanos seguintes estabelecimentos: Casa do Gás (Treze de Maio), SOS Gás (Torre); Unigás (Geisel), Hugo Gás e Neto Gás (Bancários). O maior valor,à vista, R$ 75,00, é encontrado em Ricardo Gás(Jaguaribe). A pesquisa levantou preços em 17 locais, cobrindo 15 bairros de João Pessoa.

O secretário Helton Renê esclarece que o Procon-JP decidiu realizar a pesquisa de preços para gás de cozinha devido ao aumento anunciado esta semana. “O levantamento vai nos dá uma noção do comportamento do mercado, principalmente nos próximos dias. Vamos continuar monitorando os preços desse produto para que não saia do controle. Os valores, por enquanto, estão dentro da média razoável”.

Pontos de revenda – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral–O preço do botijão de 20 litros da água mineral na Capital continua com a mesma oscilação, entre R$ 8,00 e R$ 10,00, dependendo da marca: a Indaiá registra o maior valor, R$ 10,00, e Sublime e Itacoatiara variam entre R$ 8,00 e R$ 9,00.Apesquisa de preços visitou 13 pontos de revenda do produto em 11 bairros de João Pessoa.
Para acessar as pesquisasde preços completas para gás de cozinha e água mineral acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjp.pb.gov.br .

Artistas paraibanos se reúnem para celebrar o Dia do Samba no Espaço Cultural

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Dois de dezembro está marcado no calendário nacional como o Dia do Samba. Mas a Funesc antecipa a data e realiza um grande show, neste domingo (1º de dezembro). O evento acontece na Praça do Povo do Espaço Cultural, a partir das 15h, em João Pessoa. Em seu segundo ano, o formato conta com uma banda base formada por 10 músicos e terá como convidados artistas da cena sambista da Paraíba. A abertura fica por conta de Tia Ciata Samba Clube. Em seguida, a banda recebe o casting formado por Polyana Resende, Kojak, Seu Pereira, Nynho Ewolução, Savanna Aires e Helô Uehara. A entrada é gratuita.

É a segunda edição do evento que no ano passado foi marcado por um concerto da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba e convidados. Para o evento deste domingo, a banda base conta com Potyzinho Lucena (produção musical e cavaquinho), Luis Umberto (violão 7 cordas), Poty Lucena (baixo elétrico), Carlos Henrique Fernandes (bateria), Emanoel Barros (trompete), Renan Rezende (sax e flauta), Sabiano Araújo (trombone), Francisco Neto, Alisson Cavalcante e Chico Santana (percussões).

Potyzinho Lucena é cavaquinista, compositor, diretor musical e arranjador. Natural de João Pessoa/PB, atua na cena musical paraibana há 23 anos. Recentemente, assinou os álbuns e EP’s dos artistas: Polyana Resende, Mirandinha, Pura Raiz, Helton Souza respectivamente.  Em 2018, foi um dos responsáveis pelos arranjos sinfônicos da primeira edição do Dia do Samba promovido pela Funesc em que os artistas se apresentaram ao lado da Orquestra Sinfônica Jovem. Na segunda edição do Dia do Samba (2019) Potyzinho assina a produção musical do evento.

Repertório – Em seguida, a banda formada especialmente para o evento recebe os convidados. Com mais de 20 músicas, o repertório traz clássicos do samba de todos os tempos com “Foi um Rio”, “Gostoso Veneno”, além de uma homenagem com sucessos de Beth Carvalho nas vozes femininas e outra seleção de músicas de Noite Ilustrada nas vozes masculinas. Ainda abre espaço para composições autorais de artistas convidados como “Impulso”, de Savanna Aires, “Rabissaca”, de Falcão; “Samba que me Faz Sorrir”, de Kojak, “Vaitimbora”, de Polyana Resende, “A Minha Luta Valeu”, de Nynho. Cada artista cantará algumas músicas individualmente e ao final todos encerram cantando juntos um pot-pourri de canções como “Trem das 11”, “A Ordem é Samba”, “Retalhos de Cetim” e “Vou Festejar”.

Convidados

Polyana Resende – Pernambucana residente em João Pessoa desde 2002, começou sua carreira artística na Paraíba e ao longo dos anos vem expandindo sua presença na cena cultural de João Pessoa, especialmente no meio do samba. Cantora e compositora, conta com parceiros musicais como Seu Pereira, na canção “Vaitimbora”, e o maestro Potyzinho Lucena, que a auxiliou na concepção musical do disco. Ao lado do músico Mirandinha, Polyana promove semanalmente aos domingos uma roda de samba na orla do Cabo Branco, evento que já se tornou parte da programação cultural da cidade. E nas segundas-feiras participa do projeto Sanhauá Samba Clube, este que também se tornou parte do calendário da cidade. Em julho de 2019, foi a atração de encerramento do Festival de Artes Jackson do Pandeiro.

Tia Ciata Samba Clube – É um grupo formado por mulheres de várias partes do país, unidas para entoar suas raízes ancestrais, misturando samba e afoxé. Surge do desejo em comum de reverenciar e referenciar, principalmente, o protagonismo das inúmeras sambistas negligenciadas na história. A banda é formada por Deyse (violão e voz), Tessy (boz), Jadsely (ilú e agogô), Bruna (djembé, ilú, caixa e atabaque), Bárbara (brilhos e efeitos), Lívia (pandeiro, berimbau e voz), suzany (brilhos e efeitos), Letícia (alfaia e voz) e Dora (alfaia e voz).

Helô Uehara – É cantora e compositora. Iniciou seus estudos na música ainda criança, encantada com as referências que representavam tradições da cultura popular brasileira. Na adolescência voltou suas pesquisas para o Samba de Raiz, do morro, além de referências do afro samba. Hoje sua maior fonte de inspiração está na cultura de matriz africana, dos terreiros de umbanda e candomblé. À frente do Agoiê, grupo de Samba de Terreiro, vem pedindo Agô (permissão) ao povo preto e à ancestralidade do Samba, para contar um pouco dessa linda história com o que ela tem de melhor, o seu jeito de Cantar. Sua arte ganha maior expressividade quando se reconhece enquanto Mulher Umbandista Guaracyana e acolhe tais valores filosóficos como caminho para “Re-existir” na vida e na arte.

Kojak do Banjo – Nascido em João Pessoa na Paraíba. Teve seus primeiros contatos com a música muito cedo, tocando percussão com amigos nas rodas de samba do bairro Castelo Branco. Pouco tempo depois descobriu e se apaixonou pelo Banjo, hoje acrescentou ao seu currículum o violão e o cavaquinho. Autodidata, logo tornou-se conhecido por Kojak do Banjo. Acompanhou e abriu shows para vários artistas locais e de renome nacional, a exemplo de Zeca Pagodinho, Jorge Aragão, Dudu Nobre, Martinho da Vila, Grupo Revelação entre outros. Sendo Kojak do Banjo, uma referência do samba na Paraíba. Hoje nesses tempos novos para o samba lança o terceiro CD com músicas autorais.

Savanna Aires – Natural do Recife (PE) e paraibana de coração, a cantora e compositora Savanna Aires iniciou seus estudos de canto em 2011, ao ingressar no Coro em Canto, da UFCG e, desde então, segue trilhando seu caminho musical. Dentre as suas experiências, estão o grupo vocal inteiramente feminino Madrigal Ars Femina, a participação no programa DOM, da TV Itararé, ficando em terceiro lugar como intérprete e em segundo como compositora, a realização de shows individuais temáticos, além da honra de ter dividido o palco com as inspiradoras  artistas paulistanas Verônica Ferriani e Rhaissa Bittar. O samba, por sua vez, sempre esteve presente na sua vida, até que em 2017 idealizou o grupo SambaTap, em parceria com a sapateadora Thaynara Policarpo, no qual é vocalista até hoje.

Seu Pereira – Jonathas Pereira Falcão está à frente da banda Seu Pereira e Coletivo 401 desde 2009. Desde a infância entende que seu caminho é a música. Foi influenciado pela avó, que cantava canções de João do Vale, Luiz Gonzaga e recitava poesia de cordel. Em 1995, Jonathas conhece Pedro Osmar, músico e compositor, que apresentou a música feita na Paraíba à época através do Musiclube, sendo apresentado ao trabalho de Chico César, Lenine e Totonho. Esses artistas, junto com o Manguebeat, mudaram completamente sua visão musical. O primeiro disco, Seu Pereira e Coletivo 401, lançado em 2013, com pegada funk e Sambafunk. Em 2015 veio o Musa Caliente, em 2015, com influência de música Latina misturada com estilos do Norte e Nordeste do Brasil. Em 2017, Jonathas foi um dos artistas convidados para o Tributo a Belchior, realizado pela Funesc.

Nynho Ewolução – Natural de João Pessoa, desde cedo aprendeu a gostar de samba por influência de amigos e familiares. Aos 16 anos participou de projetos sociais onde teve a oportunidade de fazer aula de canto na cidade de Conde-PB, ainda adolescente começou a se interessar por instrumentos percussivos e harmônicos, aprendeu seus primeiros acordes de violão com o irmão mais velho. É estudante de música e faz parte da escola Anthenor Navarro. Como cantor e cavaquinista passou por alguns projetos e bandas e atualmente integra o Clube do Samba de Mesa como cantor e produtor musical. Como compositor, teve a música ‘Por isso eu canto assim’ gravada pelo grupo Pura Raiz. Da parceria com Karamuh Martins surgiu ‘A Minha Luta Valeu’, gravada pelo grupo do qual faz parte.

Serviço
Dia do Samba – ano II
Banda base + Convidados – Polyana Resende, Kojak, Seu Pereira, Nynho Ewolução, Savanna Aires, Helô Uehara e Tia Ciata Samba Clube
Data: 1º de dezembro (domingo)
Hora: a partir das 15h
Local: Praça do Povo do Espaço Cultural
Entrada: gratuita

Sancionada lei que amplia o alcance do Programa Habilitação Social; veja

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Entraram em vigor as novas regras para a obtenção da Habilitação Social, o programa do Governo da Paraíba que financia a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para paraibanos maiores de 18 anos que não têm condições de pagá-la.

As mudanças com relação à lei original de 2012 foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

São duas mudanças principais. A primeira é com relação a que tipo de serviço pode ser financiado pelo programa. A segunda é com relação a quem tem direito ao benefício.

No que diz respeito aos serviços, a mudança foi mais simples. E incluiu a possibilidade de financiamento da renovação da carteira, já que antes apenas a primeira habilitação, ou a mudança de categoria, eram financiadas pelo Poder Público.

Já com relação aos possíveis beneficiários, a relação aumentou consideravelmente. Na lei original, o programa era extensivo a pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, pessoas com renda familiar igual ou menor a um salário mínimo e que nunca tivesse trabalhado formalmente, estudantes da rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado, pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário ou cumprido medida sócio-educativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

Esse grupo original foi mantido. Mas, a eles foram inclusos pessoas desempregadas, estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de ensino a no máximo dois anos, alunos que concluíram curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.

Com relação a beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), ficou registrado apenas que terão prioridade os agricultores de comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, ciganos e assentados.

Por fim, uma última alteração. O exame toxicológico exigível nas categorias C, D e E são de total responsabilidade do candidato. Antes, não havia qualquer menção a isso na lei, o que fazia crer que era um custo pago pelo Estado. G1 Paraíba

Sedurb divulga editais para cadastro de comerciantes e instalação de tendas familiares no Réveillon

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A partir da próxima segunda-feira (2) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) inicia o cadastro de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o Réveillon da Capital. Estão sendo ofertadas 150 vagas, distribuídas entre isopor, caipifrutas, veículos, barracas, fiteiro e espetinho móvel. O período de cadastramento vai até a sexta-feira (5) ou até o preenchimento total das vagas disponíveis.

Para se cadastrar, os interessados precisam comparecer ao anexo da Sedurb, localizado no 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo. É necessário levar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais.

“É uma excelente oportunidade para essas pessoas garantirem uma renda extra no início do ano. O número de vagas foi pensado levando em consideração questões importantes, como segurança e ordenamento do evento. Os nossos agentes estarão acompanhando desde a montagem das estruturas antes da festa, até a desmontagem, fiscalizando o funcionamento e as normas estabelecidas no edital”, explica Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que, as atividades que utilizam gás de cozinha, só vão funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro. A instalação das barracas vai acontecer a partir das 20h do dia 30 de dezembro e a desmontagem deve acontecer até às 5h do dia 01 de janeiro, sob pena de apreensão, conforme estabelecido em edital. É possível acessar o edital de cadastro no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=215.

Tendas – Já o período de cadastro para instalação de tendas durante o Réveillon acontece entre os dias 16 e 20 de dezembro. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas para instalação de tendas em toda a orla urbana de João Pessoa. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, no tamanho máximo de 5×5.

O cadastro também acontecerá na Cecaf, no José Américo. Para se inscrever, é necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. O edital está disponível no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=216.

Serviço:
CADASTRO DE COMERCIANTES PARA O RÉVEILLON
Data: 02 a 05/12 (ou até o preenchimento das vagas)
Local: Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo
Disponibilidade: 150 vagas
CADASTRO DE TENDAS FAMILIARES PARA O RÉVEILLON
Data: 16 a 20/12 (ou até o preenchimento das vagas)
Local: Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo
Disponibilidade: 400 vagas