O governador Azevêdo entrega, na manhã desta terça-feira (10), a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Orlando Cavalcanti Gomes e da Escola Estadual Professor Celestin Malzac, ambas em João Pessoa. As duas obras representam cerca de R$ 6 milhões de investimentos na educação. À tarde, o governador entrega a pavimentação e drenagem de ruas; assina Ordem de Licitação da pavimentação da estrada que liga o Distrito de Nazaré à BR-230 e assina a Ordem de Serviço para recuperação da Barragem Engenho Velho, na cidade de Pocinhos, que completa 66 anos.

Às 10h, João Azevêdo entrega a reforma da Escola Orlando Cavalcanti Gomes, no bairro do Cristo, que contemplou 12 salas de aula, secretaria, diretoria, sala de vídeo, laboratório de informática, almoxarifado, cozinha, despensa, bateria de banheiros, passarela, hall. Na unidade de ensino foi construída uma Quadra em Pórtico com arquibancada e ampliados os laboratórios de Química, Biologia, Física, Matemática/Robótica, a biblioteca, sala de música, passarela de acesso ao ginásio e laboratórios, casa de gás, calçada de contorno e depósito. A obra recebeu recursos na ordem de R$ 3 milhões.

Já a Escola Celestin Malzac, no Valentina Figueiredo, teve investimento de R$ 2,9 milhões e será entregue às 11h pelo governador João Azevêdo. A obra incluiu a reforma de seis salas de aula, secretaria, diretoria, cozinha, sala de professores, bateria de banheiros, pátio coberto e reservatório elevado. Além disso, houve a construção de Ginásio com vestiários, ampliação de quatro salas de aula, casa de gás, passarela, biblioteca, laboratórios de Química, Informática, Física e Matemática/Robótica e reservatório inferior, muro de contorno da escola e estacionamento.

Em Pocinhos – Às 15h, o chefe do Executivo estadual participa das comemorações dos 66 anos da cidade de Pocinhos, onde entrega a pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes; assina a Ordem de Licitação da pavimentação da estrada que liga o Distrito de Nazaré à BR-230 e assina a Ordem de Serviço para recuperação da Barragem Engenho Velho.

A pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes, em Pocinhos, representam R$ 1 milhão de investimento com recursos do Tesouro Estadual. Os principais serviços executados na obra foram: pavimentação em paralelepípedo, meio-fio, piso em concreto de 20 MPA, drenagem e piso tatil direcional.

Serviço
Entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes

Hora: 10h
Local: Rua Heronides Meira de Vasconcelos, s/n, Cristo – João Pessoa

Entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Celestin Malzac
Hora: 11h
Local: Rua Professora Maria Zenaide Brasilino, s/n, Valentina – João Pessoa

Entrega da pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes; assinatura de Ordem de Licitação da pavimentação da estrada que liga o Distrito de Nazaré à BR-230 e assinatura a Ordem de Serviço para recuperação da Barragem Engenho Velho
Hora: 15h
Local: Parque das Pedras, Sítio Serra – Pocinhos (próximo ao Fórum Luiz Ramalho)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá continuidade, às 8h30 desta terça-feira (10), à transferência de famílias da Comunidade do ‘S’, no bairro do Róger, para que a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) possa seguir com as obras de infraestrutura e urbanização da região e, em seguida, iniciar as obras da construção de um novo Residencial com 436 unidades habitacionais, para dar fim a mais uma histórica área de risco da Capital. Na primeira etapa, realizada em novembro, mais de 100 famílias foram transferidas e, agora, serão mais 45 famílias, que já deixam imediatamente de viver em condições subumanas e de constantes riscos, para viver em novas residências com auxílio aluguel concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Estas famílias viviam exatamente em cima de um emissário de esgoto. Todo o trabalho de transferência e obras acontece a partir do diálogo com a população. No momento, já estão sendo realizadas as obras de construção de ruas, pavimentação, anfiteatro, salão de convivência e construção da rede de água, esgoto e drenagem.

SERVIÇO:
Assunto: Prefeitura de João Pessoa dá continuidade à transferência de famílias da Comunidade do ‘S’ nesta terça-feira (10) para seguir com obras de urbanização e infraestrutura;
Dia: Terça-feira (10)
Hora: 8h30
Local: Entrada do antigo Lixão, Comunidade do ‘S’, no Roger.

O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (9), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o lançamento da primeira parte dos mapas do Projeto Zoneamento do Potencial Pedoclimático para culturas agrícolas na área de influência do Canal das Vertentes Litorâneas da Paraíba – ZON-PB, uma parceria do Governo do Estado com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto visa ampliar o conhecimento de solos e clima, o que pode gerar vantagens competitivas na definição de programas e implantação de projetos, otimizando a aplicação de recursos financeiros e o uso dos recursos ambientais.

A área da pesquisa possui 5.138 km² e abrange 33 municípios localizados na Zona da Mata e Agreste paraibanos, que estão sob influência do Canal das Vertentes Litorâneas da Paraíba, conhecido como Canal Acauã-Araçagi, obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O estudo contemplou quatro culturas agrícolas importantes para o estado: milho, sorgo, cana-de-açúcar e abacaxi, buscando o uso racional dos recursos naturais, e o desenvolvimento agropecuário da região com critérios de sustentabilidade e o subsídio a políticas públicas voltadas para o incentivo à produção agropecuária estadual.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que os dados irão orientar os agricultores da região acerca das melhores práticas para o plantio. “Isso permitirá uma melhor rentabilidade a partir do conhecimento que um estudo como esse oferece. Inicialmente, o estudo foi realizado na área do canal Acauã-Araçagi, nós vamos implantar a segunda etapa porque a nossa intenção é de estendê-lo para grandes bacias, como a do Paraíba e do Piancó, para que o agricultor tenha acesso às informações corretas”, explicou.

Na oportunidade, João Azevêdo também pontuou as ações desenvolvidas pelo governo para fortalecer a atividade agrícola. “A Paraíba tem feito investimentos importantes na base da economia, como o projeto Paraíba Rural Sustentável, com investimentos de R$ 300 milhões na agricultura familiar, que tem garantido ao estado a segunda colocação na produção de abacaxi, por exemplo”, acrescentou.

ZON-PB – O projeto permite a elaboração de mapas de aptidão climática; de potencial pedológico nos manejos com média e alta tecnologias; de potencial pedoclimático para as culturas de milho, sorgo, cana-de-açúcar e abacaxi; além da elaboração de mapas de potencial de terras para irrigação e de uso e cobertura atual das terras.

O zoneamento também contribuirá para a organização espacial das atividades agropecuárias e florestais e subsidiará políticas de uso, manejo, conservação e recuperação dos sistemas naturais.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), iniciou nesta segunda-feira (9) as inscrições de credores para celebração de acordos diretos para recebimento de precatórios.

Os interessados em celebrar acordos devem apresentar seus requerimentos até o próximo dia 20 de dezembro, no protocolo da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida João Machado, 394, no Centro, da Capital, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. O requerimento a ser preenchido está disponibilizado no portal eletrônico da PGE-PB (www.pge.pb.gov.br) e deve ser acompanhado da documentação exigida no item 3 do Edital, que foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (03).

De acordo com o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Fábio Andrade Medeiros, estão aptos a celebrar acordos todos os titulares de precatórios do Estado da Paraíba, de qualquer que seja o ano de inscrição. A medida tem como base decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, a Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e Decreto nº 36.146, de 02 de setembro de 2015.

“O acordo é disciplinado por lei, decreto governamental e como consequência, tanto da Lei, quanto do Decreto, publicamos o edital, contendo todas as informações e parâmetros para realização dos acordos. O acordo é feito com um deságio de 40% e as pessoas interessadas em celebrar o acordo devem preencher o formulário disponibilizado no site da PGE e apresentar esse formulário preenchido com a documentação respectiva, e também a atualização da dívida que será fornecida pelo Tribunal de Justiça do Estado”, explicou.

O procurador disse ainda que, apresentada essa a documentação necessária pelos credores, a PGE-PB fará a análise da documentação e o mais breve possível divulgará a relação contendo o nome de todas as pessoas que foram contempladas e que tiveram seus pedidos deferidos, de acordo com os critérios apresentados no próprio edital.

Poderão celebrar acordos diretos os credores originários de precatórios de qualquer segmento de Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal), seus sucessores ou cessionários, qualquer que seja o ano, mediante deságio de 40% a ser aplicado sobre o valor do crédito, cujo valor seja definitivo, sem recursos pendentes ou sujeito a retificação.

“O acordo direto é uma oportunidade para que os credores de precatórios que desejam receber seus créditos de forma mais célere se habilitem nessa modalidade”, afirmou o procurador-geral.
Serão destinados ao pagamento das propostas contempladas os valores depositados na segunda conta administrada pelo Tribunal de Justiça, reservada unicamente para o pagamento de precatórios por meio de acordos, nos termos do Decreto nº 36.146, de 02 de setembro de 2015, e até o limite da disponibilidade do saldo para quitação respeitada a ordem cronológica de apresentação do precatório no Tribunal de origem.

Os acordos homologados que ultrapassarem o limite para quitação do saldo disponível previsto no novo edital terão um prazo de seis meses, a contar da publicação da Lista Definitiva, para o efetivo pagamento. “Vencido este prazo, o precatório retornará a sua posição originária da ordem cronológica. Mas os credores que não tiverem quitação de seus acordos poderão realizar novos acordos em editais posteriores, dependendo da disponibilidade de recursos”, informou.

A partir desta segunda-feira (9), os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passam a contar com mais um serviço on-line: a consulta da situação do processo do veículo. Por meio do novo ícone lançado no site, o órgão vai informar aos usuários todo o andamento do processo, desde a abertura até sua finalização, com a consequente instalação da placa veicular.

Com isso, os usuários acompanham, em tempo real, do seu equipamento (inclusive smartphones) em que fase se encontra o processo, evitando o deslocamento às unidades do órgão, em todo o Estado. Para acessar, basta entrar no site www.detran.pb.gov.br e, no lado direito, clicar no botão “Consultar Situação Processo Veículo”. Após isso, informe o número do processo e a placa do automóvel.