O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (13), o sistema de abastecimento d’água da agrovila Tainha, no município de Araçagi, Brejo paraibano. As obras receberam investimentos superiores a R$ 662 mil, oriundos do tesouro estadual e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de cumprir mais um compromisso com a população. “Nós queremos fazer cada vez mais obras e ações na direção daquilo que a população espera e estou feliz por estar na agrovila Tainha e entregar uma obra de abastecimento de água realizada pela Cagepa, uma empresa pública e que faz um grande trabalho. A Paraíba continuará avançando com os investimentos promovidos pelo Governo do Estado”, assegurou.

O sistema de abastecimento d’água consiste em reservatório elevado com volume de 100 metros cúbicos; 1.320 metros de redes de distribuição e 221 ligações domiciliares.

Prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos parlamentares e auxiliares do Governo da Paraíba prestigiaram o evento.

O pagamento do extra de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pelas prefeituras na semana passada foi fundamental para que 97,5% das gestões paraibanas garantissem o pagamento do 13º salário aos servidores municipais. Os recursos também foram imprescindíveis para que 65,6% dos prefeitos fechassem o ano com a folha de dezembro em dia, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ainda em relação ao pagamento do 13º salário, foi constatado que 54,4% dos municípios pesquisados optaram pela parcela única. Para esses, 73% farão o pagamento único até 20 de dezembro. Por outro lado, dos municípios pesquisados, apenas 8% disseram que vão atrasar o pagamento.  Dos municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, um total de 94,4% responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram pagar até o dia 20 de dezembro.

“A pesquisa feita pela CNM mostra como esse recurso extra foi fundamental para que os gestores pudessem pagar o 13º. Isso demonstra como as prefeituras estão endividadas ou no limite financeiro para o cumprimento de suas obrigações. Precisamos rever nosso pacto federativo para garantir que a partilha de recursos seja justa para todos os entes”, comentou George Coelho, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup).

Segundo o estudo, diante do cenário financeiro e do aumento de responsabilidades aos municípios, uma das soluções encontradas para não ocorrer o atraso da folha de pagamentos de pessoal é a postergação dos pagamentos a fornecedores. Na Paraíba, 65% dos municípios pesquisados disseram que estão em atraso com o pagamento.

Dentro desse processo de dificuldade financeira, 28,8% disseram que não conseguir fechar as contas este ano, mesmo tendo adotado medidas de economia. Das prefeituras ouvidas, 99 disseram que reduziram o quadro de funcionários; 55 desativaram veículos; 37 desativaram equipamentos; 51 alteraram o horário de expediente, 125 reduziram despesas de custeio; 13 reduziram salários dos prefeitos e vereadores; 102 reduziram cargos comissionados e 12 chegaram a suspender prestações de serviços como a coleta de lixo.

O nascimento de Jesus é um marco que dividiu a história da humanidade, mas também motiva diálogos teológicos constantes. Para entender com mais profundidade a história do nascimento de Cristo com base nos evangelhos e a relação de Jesus com as festividades do Natal, o Instituto de Desenvolvimento Avançado de Liderança (IDEAL) e a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV) promovem neste sábado (14) o curso intensivo intitulado de “Jesus e o Natal”.

A disciplina que acontece em dia único, ministrada pelo professor Ricardo Aragão, será realizada no auditório Pr. Britto Barros, da Faculdade Internacional Cidade Viva, no bairro Aeroclube, no período das 14h30 às 18h30.

Segundo o professor da Faculdade Internacional Cidade Viva, Ricardo Aragão, o objetivo do curso será resgatar o verdadeiro sentido do Natal com base na leitura de dois evangelhos, além de redescobrir as verdades contidas nesses textos.

“Qual é o verdadeiro mês que Jesus nasceu? Havia reis magos presentes no nascimento de Jesus? Não havia lugar na hospedaria ou alguma casa na cidade de Belém para que Maria pudesse dar a luz o Salvador Jesus? Essas curiosidades e questões centrais sobre o sentido bíblico do Natal serão respondidas, com base na exposição dos textos bíblicos dos evangelhos de Mateus e Lucas. Essa disciplina de quatro horas também vai tratar dos fatos históricos relatados nesses evangelhos que envolveram o nascimento de Jesus e os acontecimentos que precederam esse momento. Enfim, vamos analisar a mensagem de Natal por trás deste nascimento singular da história para a humanidade”, destacou.

Quem é Ricardo Aragão – Ricardo Aragão é formado em Administração de Empresas e tem bacharelado em Teologia, com pós-graduação em Novo Testamento; em Gestão de Pessoas; Marketing e Comunicação, além de Filosofia. É professor da Faculdade Internacional da Cidade Viva, além de professor convidado da Fundação Getúlio Vargas/MRH e do Unipê. É consultor do Sebrae e diretor da empresa Play Marketing.

Com o objetivo de educar e conscientizar a população da Capital da importância dos tributos e sua função socioeconômica, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), está lançando o programa Nota Fiscal João Pessoa, que começa a funcionar a partir do dia dois de janeiro de 2020. O mecanismo vai permitir que o contribuinte (pessoa física) que contrate um serviço, ao exigir nota fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), acumule pontos para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para participar, será necessário um cadastramento na página do programa, no Portal do Contribuinte, com o preenchimento de um formulário e cadastro do CPF. A habilitação será permitida para as pessoas físicas, domiciliadas no Estado da Paraíba. Após o cadastro, a participação no programa se dará com o a exigência da nota fiscal de serviços, que deverá ser emitida para o usuário do serviço, identificando-o através do fornecimento do seu CPF no ato da compra.

“É um programa que, de fato, todos ganham. O município, que vai arrecadar os seus tributos, e o contribuinte, que vai ter o benefício através de desconto no IPTU. É uma forma de combater a sonegação fiscal e contemplar o cidadão tomador de serviços”, disse o secretário da Serem, Max Bichara.

Ele explicou ainda que o cidadão que não tiver imóvel no seu nome poderá indicar a pontuação para que outra pessoa seja beneficiada. “O cidadão poderá indicar um familiar, um amigo, qualquer pessoa, desde que seja de 1º a 3 de novembro de cada ano, através das inscrições imobiliárias, na mesma página do programa onde será feita a habilitação do cidadão”, afirmou o secretário.

De acordo com as regras do programa, a geração de pontos será proporcional ao valor dos serviços constantes na nota fiscal emitida. Os pontos serão lançados e acumulados numa espécie de “conta corrente” do usuário, que poderá acompanhar a pontuação aferida no Portal do Contribuinte. A Serem irá definir quanto valerá em reais cada ponto, e a pontuação de cada ciclo será finalizada em 30 de novembro de cada exercício, para que a compensação dos tributos possa ser feita no ano subsequente.