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Crime de peculato: denúncia contra prefeita de Matinhas é recebida pelo Pleno do TJPB

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), decidiu pelo recebimento da denúncia movida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita do Município de Matinhas, Maria de Fátima Silva, como incursa nas sanções do artigo 312 do Código Penal (peculato). A decisão seguiu o voto do relator da Notícia-crime nº 0000499-63.2018.815.0000, desembargador Carlos Beltrão, que não determinou o afastamento do cargo.
Na denúncia, o MP acusa a gestora de, nos anos de 2013 a 2016, ter desviado, dolosamente, em proveito alheio, valores descontados dos contracheques dos servidores públicos municipais referentes a créditos consignados pertencentes ao Banco Gerador S/A, de que tinha a posse administrativa em razão do cargo.
A defesa sustentou não haver provas a ensejar a condenação e que a conduta é atípica, pois, segundo alegou, “não houve desvio ou apropriação privada, às ocultas, de recursos de que a acusada tinha a posse em razão do cargo”.
O relator do processo disse, em seu voto, que os argumentos da defesa de que não há provas da materialidade não devem prosperar.  “Com relação à alegada atipicidade da conduta, temos que tal argumento comporta uma necessária instrução probatória e, portanto, somente na nova fase do processo é que poderá ser auferida”, ressaltou.
Carlos Beltrão entendeu pelo recebimento da denúncia, com a consequente instauração da Ação Penal, ante a falta de elementos que justifiquem a sua rejeição total ou a improcedência e considerando, ainda, que a gestora não conseguiu, em sua defesa, refutar a acusação que lhe fora feita.

Prefeitura de João Pessoa prepara esquema especial para o Festival ‘Louvor e Adoração’ e garante diversos serviços

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Visando garantir a segurança e o conforto de quem vai participar do Festival ‘Louvor e Adoração’, que acontece nestas quinta (5) e sexta-feira (6), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) preparou um esquema reforçado para o evento religioso. As ações envolvem as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Infraestrutura (Seinfra), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), além da Fundação Cultural (Funjope), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), entre outras. O evento será realizado na Praia do Cabo Branco, a partir das 19h.

A Guarda Municipal de João Pessoa estará presente para garantir ainda mais segurança à população. Serão cerca de 100 profissionais atuando em pontos estratégicos, como na segurança do palco, circulando pelo local e em pontos fixos na orla. No local, estará disponível um ônibus de vídeo monitoramento, 15 motocicletas e 5 viaturas. “A Guarda Municipal estará presente promovendo a segurança do público do início ao término do show, através de patrulhamento preventivo no local e adjacências da orla. Haverá também reforço da segurança pela Guarda Municipal no terminal de integração, nas UPAs e hospitais da cidade”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Diogo Guedes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estará presente no Festival. São cerca de 30 profissionais envolvidos, contando com ambulâncias e um posto de atendimento avançado com médicos. As unidades móveis também serão distribuídas em pontos estratégicos e um trio de motos. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) irá contar com profissionais que farão a supervisão de iluminação e que vão atuar diretamente com a eletricidade.

Já a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estará fiscalizando os ambulantes e o comércio da praia, garantindo a organização do local. Serão mais de 30 profissionais envolvidos, entre eles, os Agentes de Controle Urbano. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) irá fazer a limpeza do local antes, durante e depois do evento, durante os dois dias. A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa divulgou que os bloqueios começarão a ser realizados a partir das 5h nos dois dias. Além disso, estarão presentes o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

Estrutura – Além do palco com mais vinte metros, aonde os artistas vão se apresentar, a estrutura do evento conta com área de acessibilidade, camarins para todos os artistas, área para a imprensa, 80 banheiros químicos, sendo oito de acessibilidade.

O festival dá continuidade à ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que inclui uma série de medidas para impulsionar o turismo e economia da cidade e preenche o calendário de eventos de fim de ano da PMJP. O evento é um momento de união das famílias em torno das canções de fé e orações religiosas que celebram a paz e o amor a Deus. O Festival ‘Louvor e Adoração’ será exibido como especial de fim de ano da Rede Globo Nordeste.

Atrações – Na primeira noite do evento, sobem ao palco armado na praia do Cabo Branco, o Padre Fábio de Melo, Padre Nilson Nunes, Celina Borges, Padre Reginaldo Manzotti, Tony Alysson e a banda Rosa de Saron, além de Felipe Alcântara, Larissa Mendes, Padre Omar e Camila Holanda, que farão participações especiais. Já na sexta-feira (6), encerrando o Festival ‘Louvor e Adoração’, se apresentam Aline Barros, Fernanda Brum, Damares, Davi Sacer, Régis Danese, Leonardo Gonçalves e Nazireu, nomes muito conhecidos da música gospel.

Parcerias – A Funjope conta com vários parceiros para a realização do evento, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Secretaria de Habitação Social (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

João Azevêdo inaugura Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde em Campina Grande

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O governador Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (4), no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, o Centro Integrado Multiusuário de Referência em Saúde da Paraíba. O investimento de R$ 2 milhões é destinado à impressão 3D e ao processamento de imagens médico-odontológicas de ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e raios-X e a impressão tridimensional de biomodelos para planejamento cirúrgico na área de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, ortopedia, cirurgia torácica e neurocirurgia.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço do governo para assegurar eficiência no atendimento à população. “Nós trabalhamos para que o povo da Paraíba tenha, cada vez mais, serviços qualificados. Essa parceria entre a Fapesq, a UEPB e o Hospital de Trauma é fundamental para oferecer o que há de mais moderno às pessoas e é isso que faz com que o Estado cresça ainda mais. Esse laboratório trará segurança médica e criará novas perspectivas para quem precisar de uma intervenção mais séria. Além disso, nós já autorizamos os primeiros passos para adquirir uma impressora de titânio tão logo saia a sua regulamentação no Brasil, o que representa o compromisso com o povo”, frisou.

O gestor também elencou os avanços na saúde do Estado este ano. “Nós lançamos o programa Opera Paraíba, que oferece dignidade às pessoas e acaba com o fim das filas de espera por cirurgias eletivas e aumentamos o número de transplantes porque todos têm direito a tratamento de melhor qualidade porque a população merece ser respeitada”, acrescentou.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Visita à fábrica Silvana– Também na Rainha da Borborema, o governador João Azevêdo visitou a fábrica Silvana, pertencente ao grupo Assa Abloy. A empresa emprega 337 funcionários e fabrica e comercializa fechaduras, dobradiças e ferragens para portas, entre outros itens. Os produtos são distribuídos para todo o Brasil, Paraguai e Bolívia.

Durante conversa com diretores e funcionários da empresa, o governador reforçou o compromisso da gestão estadual com o crescimento econômico da Paraíba. “O governo tem como visão de que qualquer investimento que traga desenvolvimento passa a ser um projeto de Estado. Eu fiz questão de visitar as estruturas da fábrica para reafirmar que estamos investindo para fortalecer os empreendimentos que geram emprego e renda. O Centro de Convenções de Campina Grande, por exemplo, aquecerá a economia da região”, comentou.

O Grupo Assa Abloy foi constituído em 1994 e hoje compreende mais de 400 empresas subsidiárias em 70 países, ultrapassando a casa de 40 mil funcionários e faturamento de cerca de 7,3 bilhões de dólares.

Pesquisa do Procon-JP revela que preço do quilo da carne varia mais de 100% nos supermercados

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O consumidor que está preocupado com a alta no preço da carne neste início de dezembro deve ficar atento para a variação encontrada no preço do produto. A maior variação, segundo pesquisa do Procon-JP, está com o quilo da maminha, 100,44%, com preços oscilando entre R$ 25,19 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 50,49 (Carrefour – Manaíra). A maminha também registra a maior diferença no preço: R$ 25,30.

O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor traz preços de 27 tipos de carne coletados em nove estabelecimentos da Capital. A pesquisa completa está disponível no link:https://midi.as/5CW2 .
Para a secretária-adjunta Maristela Viana, o consumidor deve consultar a pesquisas do Procon-JP antes da feira da carne, uma vez que os preços estão diferenciados. “Consultar a pesquisa do Procon-JP é importante porque a economia no orçamento doméstico será bem real, considerando que há oscilações significativas, principalmente com os últimos aumentos registrados no preço do produto. A maminha é um exemplo, já que seu maior preço registrado em nossa pesquisa de outubro estava em R$ 38,19 e hoje está em R$ 50,49”.

Maiores diferenças – A pesquisa, que foi realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019, constatou que as outras maiores diferenças nos preços ficaram com o filé mignon, R$ 23,00, com preços entre R$ 39,99 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 62,99 (Pão de Açúcar – Miramar); fraldinha, R$ 18,30, com preços entre R$ 22,49 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 40,79 (Carrefour- Bessa);contra filé, R$ 17,30, com preços entre R$ 32,69 (Carrefour – Bessa) e R$ 49,99 (Santiago – Torre).

Apesquisa foi realizada nos seguintes supermercados de João Pessoa: Santiago e La Torre (Torre); Hiper Bompreço e Carrefour (Bessa); Manaíra (Manaíra); Super Box Brasil (Geisel), Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa) e Bemais (Bancários).
Para acessar as duas pesquisas completas acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.bre WWW.proconjp.pb.gov.br

Festival Louvor e Adoração será aberto nesta quinta-feira com shows de Padre Fábio de Melo, Reginaldo Manzotti e mais oito atrações

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Dando continuidade à ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que inclui uma série de medidas para impulsionar o turismo e economia da cidade, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), dá sequência ao calendário de eventos de fim de ano com o Festival ‘Louvor e Adoração’ nesta quinta (5) e sexta-feira (6). Realizado na praia do Cabo Branco e comandado pelo padre Fábio de Melo, na quinta, e por Aline Barros, na sexta, o festival é um momento de união das famílias em torno das canções de fé e orações religiosas que celebram a paz e o amor a Deus.

Na primeira noite do evento, sobem ao palco armado na praia do Cabo Branco, o Padre Fábio de Melo, Padre Nilson Nunes, Celina Borges, Padre Reginaldo Manzotti, Tony Alysson e a banda Rosa de Saron, além de Felipe Alcântara, Larissa Mendes, Padre Omar e Camila Holanda, que farão participações especiais. Já na sexta-feira (6), encerrando o “Festival Louvor e Adoração”, se apresentam Aline Barros, Fernanda Brum, Damares, Davi Sacer, Régis Danese, Leonardo Gonçalves e Nazireu, nomes muito conhecidos da música gospel.

O “Festival Louvor e Adoração” será exibido como especial de fim de ano da Rede Globo Nordeste, divulgando João Pessoa, que tem o título de Cidade Criativa da Unesco e foi reconhecida como o melhor destino turístico entre as capitais do País pelo portal Melhores Destinos 2019.

Estrutura – Além do palco com mais vinte metros, onde os artistas vão se apresentar, a estrutura do evento conta com área de acessibilidade, camarins para todos os artistas, área para a imprensa, 80 banheiros químicos, sendo oito de acessibilidade, posto médico fixo com viaturas do Samu e Corpo de Bombeiros e um esquema especial de trânsito feito pela Semob.

Parcerias – A Funjope conta com vários parceiros para a realização do evento, como a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Comunicação Social (Secom), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Secretaria de Habitação Social (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

SERVIÇO
“Festival Louvor e Adoração”
Atrações da abertura: Padre Fábio de Melo, Padre Nilson Nunes, Celina Borges, Padre Reginaldo Manzotti, Tony Alysson e a banda Rosa de Saron, além de Felipe Alcântara, Larissa Mendes, Padre Omar e Camila Holanda
Data: Quinta-feira (5) e sexta-feira (6)
Hora: 19h
Local: Praia do Cabo Branco
Classificação Livre­­
Evento gratuito

Governo divulga resultado final do concurso da Fundac-PB; veja

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O resultado final da prova objetiva do concurso público para a Fundação Desenvolvimento da Criança e Adolescente Alice de Almeida (Fundac-PB) foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (4). O edital de divulgação também traz a lista das pessoas que devem fazer perícia médica e a convocação para a entrega de títulos.

O concurso da Fundac-PB teve mais de 13 mil candidatos inscritos e ofereceu 400 vagas para agente socioeducativo, com salários de R$ 1.617,20. Do total de vagas, 20 são para pessoas com deficiência, que devem fazer a perícia médica.

De acordo com o edital de divulgação do resultado final, as respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial estão disponíveis no site da organizadora do concurso. Os eliminados no certame também podem consultar a pontuação em um link individual no mesmo site. Os cartões de resposta vão ficar disponíveis por 15 dias.

A entrega dos títulos dos aprovados deve ser feita entre os dias 9 e 11 de dezembro, sendo que a data e o horário para a entrega varia de acordo com a letra inicial do nome do candidato, conforme determinado no edital.

Os candidatos precisam entregar a cópia autenticada dos documentos, em um envelope lacrado, com uma capa de identificação na parte externa, conforme modelo disponível no site da organizadora.

Em João Pessoa, os envelopes vão ser entregues no auditório do Liceu Paraibano. Em Campina Grande, a entrega vai ser no auditório do Centro de Formação de Educadores do município. Já em Sousa, o atendimento vai ser na Escola Normal José de Paiva Gadelha.

Os candidatos com deficiência que foram convocados para a perícia, devem consultar a data, local e horário da perícia no site da organizadora.

Após a avaliação de títulos, o concurso ainda tem fases de prova de capacidade física, exame psicotécnico e curso de formação profissional.

Oposição? Ruy faz gesto em defesa do governador João Azevêdo

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A população da Paraíba espera que as lideranças do Estado adotem um novo padrão de postura política na convivência com os adversários, de respeito, sem agressões, sem violência, sem ataques pessoais. Esta é a opinião do deputado federal Ruy Carneiro, que avaliou como comportamento “da velhíssima política” os ataques do ex-governador Ricardo Coutinho ao seu ex-aliado e braço direito, o atual governador João Azevedo.

“Está na hora de todas as lideranças fazerem política com respeito e civilidade. Esta prática da agressão e da violência, da cara feia, deve ficar no passado, isso é a mais velhíssima política de quem quer controlar tudo, mandar em todos”, disse Ruy.

“Apesar de estarmos em campos opostos, temos tratado o governador João Azevedo com respeito, como fazemos com todas as pessoas, independentemente de suas posições políticas. É assim que deve ser, em casa, na rua, em todo lugar”, acrescentou.

Para Ruy Carneiro, a população está cada vez mais exigente em relação ao comportamento dos seus representantes políticos. “É preciso fazer política de maneira diferente do que se fazia no século passado, com seriedade”, ressalta.

Veneziano destaca a importância da união do Podemos com o PTB para as eleições 2020 na Paraíba: “fortalecimento”

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) elogiou a inciativa das direções estaduais do Podemos e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na Paraíba, de se unirem para as eleições municipais de 2020, em todo o estado. Ele lembra que vai estar presente na coletiva de imprensa nesta próxima sexta-feira (06), às 10h, na sede estadual do PTB, localizada em João Pessoa, por entender que iniciativas como esta fortalecem o municipalismo.

Veneziano lembrou também que a secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Governo do Estado, Ana Cláudia Vital do Rêgo, vice-presidente estadual do Podemos na Paraíba e presidente do Podemos Mulher, também fez o convite, com o aval da nacional da sigla, ao governador João Azevêdo, para ingresso na legenda. Ana também é pré-candidata a prefeita de Campina Grande.

O senador destacou ainda que iniciativas como esta, da união do Podemos e do PTB-PB, fortalecem a democracia e aproveitou para convidar os jovens a participarem do processo eleitoral do ano que vem, por todo o Estado. No caso de Campina Grande, Veneziano disse que a união das siglas reforça o campo das oposições, destacando que a eleição de 2020, na cidade, será uma oportunidade para que as pessoas demonstrem, no voto, o quanto rejeitam o atual modelo administrativo, que sofre com o envolvimento e até a prisão de auxiliares do Prefeito na Organização Criminosa – Orcrim da Merenda.

Oposição rejeita Coutinho e companhia na bancada: “água e óleo não se misturam”

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Com o rompimento político entre o ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB) e o governador João Azevêdo (sem partido), a oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), já mandou o recado e disse não aceitar na sua bancada, o ex-gestor e os  deputados que o acompanham.  Adeclaração foi da deputada estadual Camilla Toscano (PSDB) nesta quarta-feira (4).

“Não vamos aceitar. Não tem como nós fazermos oposição a Ricardo nós últimos anos e, agora, ele vir para oposição. Sem falar na Operação Calvário, que nós da oposição combatemos e queremos que os culpados sejam responsabilizados. É como água e óleo que não se misturam”, disparou a deputada Camilla Toscano.

Deflagrada 6ª fase da Operação Xeque-mate; GAECO investiga compra de mandatos de vereadores; veja

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A 6ª fase da Operação Xeque-mate, deflagada na manhã desta quarta-feira (4), investiga o comércio de mandatos eletivos no Município de Cabedelo. Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pela Força-Tarefa foram expedidos pelo juiz auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. O magistrado determinou, ainda, o afastamento dos vereadores Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizerril de Brito e Josimar de Lima Silva, pelo prazo de 120 dias.
“O Poder Judiciário, por sua unidade jurisdicional local, segue seu trabalho apreciando as demandas apresentadas e buscando primar pela observância ao ordenamento jurídico, pela busca da paz social, pelo princípio da supremacia do interesse público, assegurando-se a todos os demandados o pleno exercício da ampla defesa, diante de efetivo contraditório”, afirmou o juiz Henrique Jácome.
Segundo as investigações, quatro candidatos ao cargo de vereador, nas eleições de 2016, em Cabedelo, receberam das mãos do então prefeito do município vantagem indevida, consubstanciada na distribuição igualitária da quantia de R$ 200 mil, para a composição de seu grupo de sustentação política no parlamento (legislatura de 2017 a 2020), assumindo, com isso, o compromisso de satisfazer os interesses pessoais de Wellington Viana França (Leto Viana), de seus aliados, assim como os desejos anticoncorrenciais do empresário Roberto Santiago.
Pelos fatos praticados, os seis envolvidos na trama (o ex-prefeito Wellington Viana França; o empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega e os vereadores Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizerril de Brito e Josimar de Lima Silva) fazem parte da sexta denúncia ajuizada pelo Gaeco e irão, de acordo com suas responsabilidades, responder pelos crimes previstos nos artigos 317 (corrupção passiva) e 29 do Código Penal. O Ministério Público da Paraíba requereu, ainda, a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes da Polícia Federal, com a colaboração técnica de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), nas residências dos quatro vereadores.