O governador João Azevedo (sem partido) exonerou vários auxiliares na manhã deste sábado. A decisão foi publicado no Diário Oficial (21).

Confira a lista dos exonerados:

A diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Figueiredo; o coordenador adjunto da Comissão Permanente de Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa do Iphaep, Thyago Henriques de Oliveira Madruga Freire; a secretária executiva de Juventude da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Priscilla Gomes de Araújo; além do superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Anníbal Peixoto Neto; e a Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, Luciane Alves Coutinho. O advogado Diego Lima, que ocupava uma assessoria na Secretaria de Comunicação do Governo do Estado também foi exonerado pelo governador.

Confira os atos:

Até o próximo mês de fevereiro, a Paraíba contará com um reforço diário de mais de 1.600 policiais militares e civis e bombeiros militares, além de agentes de trânsito que intensificarão as ações da Operação Lei Seca e a utilização da aeronave Acauã 2. A Operação Verão 2020 foi lançada na manhã desta sexta-feira (20), durante solenidade no Largo da Gameleira, em Tambaú. Na ocasião, o Governo do Estado entregou R$ 3 milhões em equipamentos, incluindo moto aquática, viaturas e equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros.

Na solenidade, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, destacou a eficiência das ações integradas na área da segurança. “A política de operações e ações integradas da Secretaria da Segurança Pública já vem de uma longa data, e a gente vem fortalecendo isso cada vez mais. É tanto que, no dia de hoje, no lançamento da Operação Verão, a gente faz exatamente com esse espírito: todos os órgãos envolvidos aqui, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Detran, órgãos do Governo Federal, Capitania dos Portos, todos aqueles que precisam de fato se envolver numa operação desse porte, Operação Verão, pra cuidar tanto da nossa população quanto do nosso turista. Há muitas ações que serão desenvolvidas. Vamos ter também, mais uma vez, o uso do helicóptero. O Acauã 2 vai começar um novo serviço de resgate. Enfim, estamos juntando forças para garantir a melhor prestação de serviços para nossa população”, ressaltou.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades, o secretário executivo da Segurança e Defesa Social, Lamarck Donato; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo; e o secretário de Articulação Política, João Gonçalves; e o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira.

Equipamentos – Durante a solenidade, o Corpo de Bombeiros Militar recebeu cinco veículos do tipo hatch, três motos aquáticas com reboques rodoviários, sete desencarceradores, 14 conjuntos de estabilização, 20 postos de guarda-vidas, seis veículos operacionais e seis conjuntos de combate a incêndios, que serão utilizados na região litorânea e no interior em mananciais, como rios, açudes e lagos. Ao todo, durante o período, a instituição chegará a empregar um efetivo de 281 homens e mulheres por dia e 95 viaturas na Operação Verão.

O material entregue vai evitar afogamentos e outros incidentes,  reforçando as ações preventivas e o efetivo  de guarda-vidas nas praias do litoral paraibano abrangendo 133 km da faixa de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, e também no interior paraibano. Nessa área, os bombeiros militares irão trabalhar no serviço de praia, auxiliados por embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis.  Dentro do efetivo empenhado estão também mergulhadores que são preparados para atuar na busca e resgate de vítimas em ambientes subaquáticos.

Atuação da PM – Já a Polícia Militar terá nas ruas um efetivo de 1.033 homens e mulheres por dia, atuando com quase 500 viaturas, em aproximadamente 107 cidades. As ações seguem orientações dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, mapeando e ocupando áreas estratégicas para combate aos crimes patrimoniais e contra a vida.

Na região metropolitana da capital, a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) reforça as ações de segurança pública com rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, litoral sul do estado e em pontos de interesses turísticos. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP), que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos arenosos, como a faixa da praia. Os VIP são novos, e foram entregues à PM pelo Governo do Estado no último mês de agosto. A CEATur também empregará o cliclopatrulhamento.

O apoio de policiamento especializado como Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran), Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Regimento de Polícia Montada (RPMont), entre outros, também irão integrar as ações que visam proteger a Paraíba em um dos períodos mais visitados do ano por turistas.

Prevenção – A Polícia Civil também vai reforçar seu efetivo durante a Operação Verão, com 300 homens e mulheres por dia. A Delegacia Móvel estará presente nas localidades de eventos e um trabalho preventivo será realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher (Coordeam), a fim reduzir os casos de violência doméstica. Em João Pessoa, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), no Centro Turístico de Tambaú, irá funcionar em regime de plantão para registro de Boletins de Ocorrência e haverá reforço na 10ª Delegacia Distrital, no bairro de Tambaú, e na 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra.

No interior do Estado, os pólos de plantão permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público. Delegacias especializadas como a de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos), Crimes contra a Pessoa (Homicídios), e Entorpecentes ainda estarão atuando de maneira diferenciada.

Fiscalização de trânsito e Lei Seca – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, intensificará as ações da Operação Lei Seca durante a Operação Verão 2020, com fiscalizações que visam coibir os abusos praticados por condutores que desobedecerem as leis de trânsito, principalmente com infrações relacionadas à embriaguez ao volante, e a utilização de etilômetros.

O trabalho vai acontecer em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, adotando pontos de abordagem em locais próximos às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, no sentido de agir preventivamente e também repressivamente nos casos de flagrante. São locais de fiscalização: João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea; Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição; Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde), Pitimbu; e outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB.

O boletim epidemiológico nº 06, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, na Paraíba, aponta que até a 50ª Semana Epidemiológica, encerrada no dia 14 de dezembro, foram notificados 331 casos suspeitos de sarampo, em 81 dos 223 municípios. Do total de notificações, 52 casos (15,7%) foram confirmados, sendo 183 descartados ( 55,3%) e  96 em investigação (29%). Dos 81 municípios com notificação de casos suspeitos, 17 apresentaram confirmação de casos.

De acordo com o boletim, dos casos confirmados, 18 são em crianças menores de cinco anos e 11 em adultos jovens de 20 a 29 anos, que respondem por 55,8% do total de casos confirmados levando em consideração a faixa etária.

No que diz respeito à vacina tríplice viral – protege contra o sarampo, caxumba e rubéola – quando os dados são observados por município, percebe-se que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 157 (70,4%) apresentam cobertura vacinal igual ou maior que 95%, até o mês de novembro. No entanto, a cobertura do Estado até outubro estava em 104,16%.

“As recomendações permanecem na manutenção de uma Vigilância Epidemiológica do sarampo nos municípios com equipes de investigação de campo para garantir a oportunidade adequada dos bloqueios e condução dos casos notificados, com oferta da vacina na rotina; busca das crianças menores de cinco anos para avaliação da caderneta e adultos jovens que tiverem viagens para municípios com surtos ativos, devem viajar com a caderneta em dia”, alertou a gerente de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.

Os presidentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa (SINDIFIM-JP), Breno Fernandes, e da Associação dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa, Roberval Leite (AFIM-JP) estão comemorando os excelentes índices conseguidos com relação à arrecadação da receita própria do município, que bateu recorde neste ano de 2019.

“O Sindicato e a Associação dos Auditores Fiscais do Município de João Pessoa (SINDIFIM-JP e AFIM-JP), vêm a público com o objetivo de parabenizar o Prefeito Luciano Cartaxo, o Secretário da Receita Municipal Max Bichara e a todos os colegas Auditores Fiscais de nossa Capital pelo excepcional resultado de arrecadação dos tributos próprios em 2019”, agradeceu Breno Fernandes.

“Apesar das adversidades encontradas pelo caminho, conseguimos bater mais um recorde de arrecadação da receita própria,  sem aumentar em nenhum momento a carga tributária respectiva”, comemora Breno Fernandes, do Sindifm.

Outra marca importante a destacar é que a Administração Tributária do Município de João Pessoa alcançou a nota máxima no índice Firjan de Gestão Fiscal IFGF no quesito Autonomia (quesito que identifica a relação entre a arrecadação própria do município e os custos para financiar sua existência).

“Essa fórmula de sucesso se deve a alguns fatores importantes que estão sendo utilizados na gestão fiscal do município, como podemos destacar: planejamento estratégico, visando metas e resultados; inteligência fiscal, atuando no monitoramento e acompanhamento de contribuintes inadimplentes; melhor distribuição de atribuições e responsabilidades; parceria com  o Ministério Público da Paraíba no combate aos crimes contra a ordem tributária na esfera judicial e extrajudicial (Convênio 7/2018); dentre outros”, relata Breno.

Roberval Leite, presidente da Afim/JP, ressalta também as importantes parcerias que já estão sendo desenvolvidas há algum tempo com outros órgãos públicos, a exemplo da Procuradoria Municipal de João Pessoa, Tribunal de Contas do Estado, Receita Estadual e Receita Federal.

 “​E não para por aí, em 2020 novos projetos serão implementados, visando não só o aumento da arrecadação própria do município, razão maior da existência do Fisco, mas também, e não menos importante que este, proporcionar cada vez mais à sociedade pessoense a excelência na justiça fiscal”, revela Breno Fernandes.

 Roberval Leite lembrou que “é muito importante fazer com que o contribuinte veja e sinta cada vez mais que o esforço em pagar impostos como o IPTU, ITBI e ISS estão retornando em serviços e obras de qualidade”.

O presidente do Sindifi/JP, Breno Fernandes, concluiu com a seguinte frase: “ Justiça fiscal se faz beneficiando o bom pagador, cobrando o mau pagador e punindo o sonegador”.

​Os dois dirigentes aproveitaram ainda para desejar um Feliz  Natal e um ano novo cheio de realizações para todos os auditores fiscais, os parceiros e a sociedade de um modo geral, garantindo que não faltará afinco em 2020 para melhorar ainda mais a vida da população pessoense.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2020. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no portal, com base na pesquisa e tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo ano. O proprietário pode consultar diretamente por meio do link https://bit.ly/34Bcnbf

Para saber o valor do IPVA, os proprietários precisam apenas de algumas características do veículo como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago, a partir de janeiro de 2020. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendidos pelo período de 2005 a 2019. Conforme a lei, veículos anteriores a 2004 – tempo de fabricação acima de 16 anos – são isentos de IPVA.  O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da tabela Fipe.

Maiores reduções do IPVA – O total da frota da Paraíba será de mais de 1,340 milhão de veículos, mas a tributável, excluindo aqueles que têm isenção por tempo de fabricação, serão de 955 mil unidades. A redução média do valor do tributo será de 3,52% no próximo ano. Os diversos segmentos de veículos oscilam entre 2,78% e 4,42%. Por segmento, as camionetes e utilitários terão a maior redução média do tributo (-4,42%), enquanto os caminhões terão a menor redução (-2,78%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 4,18% e os ônibus e micro-ônibus de 3,83%. Já motos e similares, que concentra a maior frota de veículos, terão queda de 2,91%.

As alíquotas do IPVA também permanecem as mesmas em 2020. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.

Tabela do IPVA 2020 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2020. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2020, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro. No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3 realizar o pagamento até o dia 31 de março para evitar pagamento de juros e multas e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção do cota única ou parcelado da placa com final zero, tendo a data limite de pagamento o último dia útil do mês.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda: www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa está recebendo inscrições para a instalação de tendas na orla urbana da Capital durante o Réveillon até esta sexta-feira (20). Segundo a Sedurb, até o final do expediente desta quarta-feira (18), ainda havia 117 vagas disponíveis.

Para se cadastrar, é necessário comparecer à Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo. É necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, de tamanho máximo de 5×5. No turno da manhã, o cadastro acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h.

A maior procura está sendo para as praias de Cabo Branco, Tambaú e Bessa. Em Cabo Branco, 169 pessoas se cadastraram para instalar tendas no local. Em Tambaú, 85 pessoas foram cadastradas. Na praia do Bessa, até o momento, 27 famílias se inscreveram e duas em Manaíra. Lembrando que a inscrição não deverá ser prorrogada.

“A gente faz esse ordenamento com antecedência, pensando em garantir questões importantes, como a segurança do evento. Garrafas de vidro não serão permitidas e as pessoas que receberem autorização para instalar as tendas precisam estar atentas às normas estabelecidas no edital. Nossos agentes darão todo o suporte necessário antes, durante e na fiscalização da desmontagem das estruturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra.