A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou os relatórios da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, em reunião, nesta manhã de sexta-feira (20). O vereador Carlão (DC) foi o relator de ambos os projetos. A LOA, peça que estima a receita e fixa as despesas da Capital para o próximo ano, prevê um orçamento de R$ 2.574.975.079,00 para João Pessoa. Ao todo, a peça orçamentária recebeu 288 emendas. Já o PPA é responsável por designar as diretrizes, metas e objetivos a serem seguidas na execução do orçamento municipal.
Das 280 emendas apresentadas, 205 são de remanejamento, 51 aditivas, 12 modificativas, 10 impositivas e duas autorizativas. “Mesmo não havendo mais previsão legal e reserva orçamentária para o orçamento impositivo, recebi as emendas impositivas dos vereadores Bruno Farias (Cidadania), Leo Bezerra (PSB) e Lucas de Brito (PSL), apesar de tê-las rejeitado no meu parecer. Outro ponto da LOA 2020 é que multiplicamos por dez o que será aplicado no Esporte Municipal ano que vem. Não é o ideal, mas conseguimos avançar”, avaliou Carlão, agradecendo aos servidores da CMJP e parlamentares que estiveram envolvidos no processo.
“Está agendada uma nova reunião da CFO para a próxima quinta-feira (26), às 8h30. O objetivo será analisar os últimos projetos em trâmite, entre as Comissões Permanentes da CMJP, para que possamos limpar a pauta da Comissão e os projetos continuarem no processo legislativo, seguindo para votação em plenário”, anunciou o presidente da CFO, Damásio Franca (Progressistas).
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