O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autoriza, a partir das 9h desta segunda-feira (13), a obra que transformará por completo o perfil da Avenida Epitácio Pessoa. Mais moderna e humana a partir dessa reestruturação e requalificação total que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover, a principal via da Capital se tornará uma Avenida Passeio, aliando alta tecnologia e urbanismo com o intuito de oferecer um ambiente de permanência, além de um melhor compartilhamento dos espaços entre os diversos modais de trânsito. A obra será realizada com recursos próprios e o pontapé inicial se dará no canteiro central localizado em frente à Usina Cultural da Energisa.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo autoriza obras de reestruturação e requalificação total da Avenida Epitácio Pessoa;
Dia: Segunda-feira (13);
Hora: 9h;
Local: Avenida Epitácio Pessoa, no canteiro central em frente à Usina Cultural da Energisa.

Na tarde deste domingo (12), as Praças da Paz, nos Bancários, e do Coqueiral, em Mangabeira, foram palcos para os espetáculos do Festival Janeiro Arretado de Teatro. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Fundação Cultural (Funjope), sendo uma iniciativa muito importante para a propagação da cultura na nossa cidade.

A Praça do Coqueiral foi palco para o espetáculo ‘A cigarra e a formiga, Sim Senhor’, que roubou várias gargalhadas das crianças e pais presentes. Para Lays Paiva, mãe do João Guilherme, de 4 anos, é muito bom ter espetáculo de teatro próximo de casa. “Estou adorando os espetáculos na Praça próximo da minha casa. Diversão não só para meu filho, que adora todos, mas eu também dou muitas risadas”, comentou.

O Piruá de Circo foi a atração na Praça da Paz, garantindo boas risadas da plateia. As irmãs Pietra, de 10 anos, e Milena, de 4 anos, se divertiram muito com as palhaçadas. “Acho bom que espetáculos como esse sejam acessíveis a todos os públicos, melhor ainda nas férias. Quero destacar que gostei muito por ter um intérprete de libras que ajuda na inclusão de crianças com deficiência auditiva”, disse Thaís, mãe de Pietra e Milena.

O idoso com mais de 80 anos é ‘prioridade das prioridades’, alerta o Procon-JP. É o que garante a lei federal 13.466/2017 (editada em julho de 2017) que altera o Estatuto do Idoso e prevê que, para as pessoas acima dessa faixa etária, é assegurada primazia especial, com atendimento de suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, salvo em casos de emergência médica.

O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Helton Renê, informa que o Procon-JP está, mais uma vez, realizando campanha educativa para divulgação da legislação para assegurar que o consumidor idoso saiba de mais esse direito e o fornecedor de bens e serviços aplique o Estatuto em sua integralidade.

Segundo ele, o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003) foi alterado em seus artigos 3º, 15º e 71º, estabelecendo prioridade especial para as pessoas maiores de 80 anos. “O artigo 3º do Estatuto do Idoso foi acrescido do parágrafo 2º, que diz que dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, atendendo suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. Isso em qualquer local”.

Clínicas e hospitais – O titular do Procon-JP explica que o artigo 15º da lei 10.741/2003 foi acrescido do parágrafo 7º que dá preferência especial em todo atendimento nos setores da saúde, exceto em caso de emergência. E pondera: “A lei 13.466/2017 está assegurando o que deveria ser natural já que as pessoas com mais de 80 anos são muito mais vulneráveis em todos os aspectos e precisam mesmo de uma assistência mais rápida em qualquer tipo de atendimento”, afirma.

Também na Justiça – O artigo 71º do Estatuto do Idoso foi acrescido do parágrafo quinto, que diz que dentre os processos judiciais que envolvam idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de 80 anos. “Alerto que a essa lei especifica esses dois tipos de assistência, mas assegura também que se aplica a qualquer tipo de atendimento, como bancos, lojas, transporte, etc”, diz o secretário.

Helton Renê acrescenta que “não se trata apenas de respeitar a legislação, mas, também, de nos solidarizar com quem já percorreu um longo caminho, muitas vezes, de forma sacrificada. Devemos ter em mente que as pessoas acima dos 80 anos são muito mais necessitadas de uma atenção imediata, não importa onde elas estejam”. disse.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h, na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h, na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados  ;
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

Seguindo com a programação de férias deste mês de janeiro, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, recebe, neste sábado (11), o espetáculo teatral “O menor circo do mundo”, promovido pelo Grupo Teatral Arretado Produções Artísticas. A apresentação, que acontece a partir das 17h, será gratuita e será encenada no Anfiteatro. A classificação é livre para todas as idades.

O espetáculo tem caráter divertido, recreativo e de resgate das tradições circenses, prometendo provocar gargalhadas no público através de encenações inspiradas nos clássicos números circenses de palhaços. Entre as atrações, estão as grandes ilusões do mágico João do Pé de Feijão; a mulher que vira peixe; as Rumbeiras “Tana e Jura”, os irmãos malabaristas “Segue” e “Dore”; e o palhaço “Soneca”.

Com direção e roteiro do ator, diretor, produtor cultural e multimídia Edilson Alves, os números de “O menor circo do mundo” não possuem compromisso com a técnica do circo, mas tem a intenção de divertir e estimular a imaginação das crianças, jovens e adultos que acompanharão o espetáculo.

Janeiro Arretado – O Janeiro Arretado é um festival de teatro, dança e música não competitivo, surgido em 2012, realizado pelo Grupo Teatral Arretado Produções Artísticas. O grande objetivo do grupo é mostrar e valorizar as produções locais, além de formar e educar plateias e contribuir com o crescimento e a visibilidade das artes cênicas na Paraíba. A 9ª edição do projeto acontece entre os dias 5 e 26 de janeiro, trazendo apresentações de teatro, dança, circo e shows musicais.

A programação teve início no último domingo, no Parque Arruda Câmara (Bica). Os espetáculos que irão acontecer nas praças e polos culturais serão gratuitos e abertos ao público graças a uma parceria com a Funjope (Fundação Cultural de João Pessoa), o Sindifisco Paraíba e o Pátio Shopping Altiplano. Para os demais espetáculos, os ingressos serão vendidos na hora.

O Governo da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (10), o 1º sorteio da campanha Nota Cidadã, na sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Por meio dos cupons do documento fiscal, que foram transformados em números de bilhetes, a lista com os nomes dos 21 primeiros ganhadores foi conhecida, presencialmente, no auditório do órgão do Estado. O sorteio, que premiou 20 consumidores com R$ 2 mil e mais um prêmio especial de R$ 20 mil, também foi transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).

Dos 21 ganhadores do 1º Sorteio, 11 são mulheres e 10 homens. Os nomes dos 20 ganhadores do prêmio no valor de R$ 2 mil foram: 1) José Joelison da Silva Cruz; 2) Sonia Maria Maciel de Oliveira; 3) Thayse de Souza Teixeira; 4) Kamila Mayara dos Santos Gomes; 5) Paulo Roberto dos Santos de Souza; 6) Sheila Hidelzuila H. Dantas; 7) José Erielson Almeida do Nascimento; 8) José Honório da Silva; 9) Christiny Fernanda Masiero Sanson; 10) Yvettelane Nóbrega; 11) Cleidson dos Santos Silva; 12) Raquel de Lima Silva Cavalcante; 13)Juliana Enéas Porto; 14) Maria Aparecida Pinheiro Galito; 15) Francileudo Silva de Oliveira; 16) Erika Jessica Araújo de Lima; 17) Luiz Carlos F. da Silva; 18) Rubens Augusto de Souza Neto; 19) João Sexto Neto Vilar de Oliveira; e o último prêmio de R$ 2 mil foi para 20) Ednaldo Cordeiro da Silva Júnior, enquanto o prêmio especial de R$ 20 mil foi para Maria do Socorro Oliveira de Holanda.

Os 21 ganhadores do 1º sorteio serão comunicados oficialmente, via Lotep, em até 72 horas seja por e-mail ou por WhastsApp do sorteado, que foram cadastrados no Portal da Cidadania do Governo do Estado. Eles serão informados sobre como proceder para receber o pagamento do seu respectivo prêmio, seja de R$ 2 mil ou de R$ 20 mil.

Concorreram ao 1º sorteio todos os consumidores que compraram no período de 16 a 31 de dezembro, fizeram previamente o cadastro no Portal da Cidadania e exigiram o número do CPF na nota fiscal, antes da emissão nos caixas das lojas comerciais do Estado da Paraíba. Ao todo foram 10.599 cupons que concorreram no primeiro sorteio dos quais 21 foram os ganhadores.

Sorteio com transparência e lisura – O secretário executivo da Receita da Sefaz, Bruno Frade, que participou do primeiro sorteio, parabenizou os primeiros 21 ganhadores, destacou a lisura e a transparência do sorteio e enfatizou que a Nota Cidadã veio para ser um instrumento permanente de fortalecimento do comércio local e do exercício da cidadania fiscal nos 223 municípios da Paraíba.

“Graças a Deus, tivemos sucesso no primeiro sorteio da campanha. Quero parabenizar aqui aos 21 ganhadores, bem como tantos outros milhares que concorreram a este primeiro sorteio, pois fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e exerceram a sua cidadania fiscal ao exigir o CPF na nota fiscal. Quero ressaltar neste primeiro sorteio o sucesso e os princípios da máxima e absoluta transparência do processo. Além de ser aberto ao púbico na sede da Lotep, o 1º sorteio foi transmitido pelo canal do YouTube da Sefaz-PB, que alcança todos os 223 municípios do Estado, além disso os nomes das pessoas ganhadoras serão divulgados no Portal da Cidadania do Estado. Enfim, isso tudo é para que não haja qualquer dúvida da lisura e da transparência da campanha Nota Cidadã, que será, agora, permanente, ou seja, todos os meses do ano. Portanto, a campanha visa estimular o cidadão a fazer as suas compras no comércio local para fortalecer não apenas as compras físicas, mas o exercício da cidadania fiscal”, comentou.

Prazo de até 180 dias para resgatar prêmio – O superintendente da Lotep, Beto do Brasil, informou que o resgate do prêmio pelos ganhadores deverá ser feito em até 180 dias, após cada sorteio. Caso a pessoa sorteada não se manifeste para receber o prêmio, os recursos voltarão ao Tesouro do Estado. “O sistema que processa todos os ganhadores vem da Codata, mas a responsabilidade de comunicação e dar ciência aos ganhadores será da Lotep. Vamos comunicá-los via e-mail; WhatsApp; e pelos portais da Cidadania e da Sefaz para abrirmos o processo de pagamento com a máximo de agilidade e transparência”, comentou.

O superintendente da Lotep destacou ainda a participação de vários órgãos públicos no ato do 1º sorteio da Nota Cidadã, além da presença da imprensa e a transmissão ao vivo do canal do YouTube da Sefaz. “Isso comprova a lisura e a transparência determinadas pelo decreto da campanha. A Lotep já é um órgão de 65 anos do Estado, que busca comprovar a sua responsabilidade mais uma vez perante a sociedade paraibana”, frisou.

Governo digital visa transparência e agilidade – O presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Krol Jânio, disse que “a transparência tem sido acima de tudo. É o que mais preza o governador João Azevêdo. Essa campanha demonstra que o Governo do Estado está buscando beneficiar os cidadãos que participam da fiscalização dos tributos do Estado. Já a transmissão em tempo real pelo canal do YouTube da Sefaz, que permaneceu com o sinal intacto nas duas horas de transmissão sem qualquer interferência nos 21 sorteios, divulgando os respectivos nomes dos ganhadores, mostra a força da tecnologia para ser usada na transparência e em favor do cidadão. Ou seja, essa campanha é mais uma ação também do governo digital, pois temos usado a tecnologia para servir o cidadão nos 223 municípios”, frisou.

Próximo sorteio da Nota Cidadã – A Campanha Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio dos órgãos como  Codata e a Lotep, terá continuidade neste mês de janeiro. Todas as notas fiscais de 1º a 31 de janeiro com a inclusão do CPF desde que o cidadão tenha realizado o cadastro no Portal da Cidadania estarão aptos a participar do 2º Sorteio da Nota Cidadã, que será realizado no dia 10 de fevereiro.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e registrar posteriormente no Nota Cidadã. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local.

Lista com os  nomes dos ganhadores com o respectivo prêmio