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Em São Luís: João Azevêdo participa de Encontro dos Governadores do Nordeste

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O governador João Azevêdo participa, neste momento, do Encontro dos Governadores do Nordeste, em São Luís, Capital do Maranhão. No encontro, os gestores discutem temas de interesse da Região e assinam, logo mais, o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que possibilitará parcerias entre os Estados na aquisição de produtos e serviços, gerando economia aos cofres públicos.

 

Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba destacou a importância da realização de reuniões periódicas entre os governadores do Nordeste. “Nesses encontros são tomadas decisões de forma colegiada do que é importante para a Região e decididos posicionamentos que levaremos ao Governo Federal em relação aos interesses da Paraíba e da Região”, explicou.

 

Ele também enalteceu a relevância da criação do Consórcio Nordeste para a economia dos Estados. “O consórcio vai facilitar, sem sombra de dúvida, o nosso trabalho, trazendo redução de custos. Nós vivemos uma época em que o custeio dos Estados está cada vez maior e parcerias como essa podem trazer economia para fazermos uma melhor gestão e podendo ser, inclusive, estabelecidas com alguns Estados do Nordeste, ou seja, sem a obrigatoriedade de ser com todos os Estados porque algumas pautas são comuns a apenas duas ou três localidades”, comentou.

 

João Azevêdo ainda evidenciou os avanços do Nordeste na política de gestão pública.  “Dos 13 Estados do Brasil que têm rating B no Tesouro Nacional, 10 estão na Região Norte/Nordeste, resultado de uma gestão fiscal responsável e que tem atraído o olhar internacional. Tenho recebido embaixadores da Alemanha, da Grã-Bretanha, investidores da Espanha que têm interesse de investir no Estado por conta da nossa situação fiscal e da estabilidade que o Nordeste e a Paraíba, especialmente, apresentam”, finalizou.

 

Também estão presentes os governadores Flávio Dino (Maranhão); Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Wellington Dias (Piauí); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.

MPPB deflagra 3ª fase da Operação Calvário; Livânia Farias é alvo juntamente com mais 10; veja nomes

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Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (14/03), a terceira fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp).

O objetivo desta fase foi cumprir 11 mandados de busca domiciliar, expedidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, atendendo à solicitação do MPPB, em desfavor de Livânia Maria da Silva Farias, Elvis Rodrigues Farias, Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Pereira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa Santiago, nos autos da medida cautelar ajuizada para fins de coleta de elementos de prova, ainda na fase anterior à denúncia.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco/MPPB, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro, nos municípios de João Pessoa, Sousa e Santa Cruz, nesse Estado, e no Estado do Rio de Janeiro.

Maiores esclarecimentos serão disponibilizados pelo Ministério Público da Paraíba depois da conclusão das diligências e análise do material recebido.

Tribunal de Justiça começa a ouvir envolvidos na Operação Maresia

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Teve início, na tarde desta quarta-feira (13), na 4ª Vara Criminal da Capital, a audiência de instrução dos envolvidos na chamada ‘Operação Maresia’, que investiga um golpe relacionado à venda de terrenos num suposto condomínio de luxo situado Litoral Sul da Paraíba. A audiência, realizada pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, foi iniciada com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, num total de 15, porém foi suspensa às 19h e terá continuidade no dia 29 de abril.
A Operação Maresia foi deflagrada pela Polícia Civil no dia 19 de dezembro de 2017 para apurar fraudes, em torno de R$ 15 milhões, na venda de mais de 300 lotes no Brasil e no exterior em um condomínio de luxo, situado na praia de Coqueirinho, porém, em seis anos, nenhuma estrutura foi construída no local.

Azevêdo destaca empenho de Veneziano para garantir aprovação de empréstimo

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, agradeceu ao Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) o seu empenho para garantir a aprovação da operação de crédito através da qual a Paraíba será beneficiada com US$ 50 milhões (algo em torno de R$ 200 milhões). O montante será investido em ações do Programa Cooperar. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), na sede do Banco Mundial, em Brasília.

Na oportunidade, João afirmou que a aprovação dentro do prazo, que era muito curto, foi um grande presente para os paraibanos, considerando o limite de tempo disponível para avaliação da proposta. E destacou a atuação de Veneziano para que todo o processo de apreciação da matéria ocorresse aproveitando os dias úteis disponíveis.

“Nós conseguimos transformar o impossível no possível. No Senado, o Senador Veneziano teve um papel fundamental em permitir que, de quatro alternativas que nós tínhamos, pois a Comissão de Assuntos Econômicos só se reúne às terças-feiras, das quatro alternativas nós tínhamos, apenas uma era viável, que era primeira reunião, porque as outas, uma era na terça-feira de carnaval, outra na terça-feira que o Ministro Paulo Guedes iria se reunir na Comissão e (a votação do empréstimo) se tornaria impossível, e a outra terça-feira seria a próxima, que é dia 19 de março, um dia antes da data-limite para a assinatura do contrato, que seria 20 de março”, lembrou o governador.

Ele também agradeceu a Veneziano por intermediar audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que os prazos, na CAE e em Plenário, todos muito curtos, não inviabilizassem a aprovação do empréstimo. “Nesse esforço, e aí vai também um agradecimento ao presidente do Senado, que teve essa sensibilidade e que, de uma forma muito proativa conseguiu, na primeira terça-feira, que foi o dia 26, colocar em votação, aprovar o requerimento de urgência, no mesmo dia ir pra plenário, ser aprovada no plenário e ser publicada no dia seguinte. Eu diria que foi um recorde”.

A Votação – O esforço para garantir a aprovação teve sua primeira “prova de fogo” na reunião da CAE do dia 26 de fevereiro, quando um pedido de adiamento da votação chegou a ser sugerido, mas graças à intervenção de Veneziano, com argumentos técnicos e incisivos, a matéria foi votada e aprovada de forma unânime. No mesmo dia, à tarde, Veneziano voltou defender a aprovação, desta vez no Plenário do Senado. E, após fazer a defesa do projeto, ele foi novamente aprovado por unanimidade.

Investimentos – Veneziano lembrou que o empréstimo significará muito para o Estado, pois vai permitir ao Governo da Paraíba realizar grandes investimentos no semiárido, especificamente junto ao Projeto Cooperar. “Esses recursos serão utilizados para sequenciar o projeto Cooperar, beneficiando uma gama significativa de paraibanos”.

Ele disse que a Paraíba fez por merecer a aprovação da abertura de crédito, citando o esforço do Governo do Estado em manter as finanças equilibradas; e lembrou que, ao longo dos últimos 8 anos, a Paraíba, sob o comando do então governador Ricardo Coutinho (PSB), manteve-se numa rigidez econômica e fiscal, garantindo a condição de competitividade entre os estados nordestinos.

“Nós passamos a figurar, entre os Estados brasileiros, como a 10ª unidade com a melhor capacidade competitiva. Na região Nordeste alcançamos, progressivamente, a condição de estado número 1 em competitividade, com muita luta e esforço”, disse o Senador paraibano, ressaltando que a Paraíba cumpre todas as condições fiscais para que a União garanta a operação no Banco Mundial.

João Azevêdo assina contrato de empréstimo com Banco Mundial

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O governador João Azevêdo assinou, na tarde desta quarta-feira (13), no Escritório do Banco Mundial, em Brasília, o contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, que serão destinados ao Projeto Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar. A ação tem o objetivo de beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar. A vice-governadora Lígia Feliciano participou da assinatura do contrato.

Participaram ainda da assinatura Doina Petrescu, coordenadora geral de operações para o Banco Mundial no Brasil; Paul Procee, líder de programa para as áreas de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial no Brasil; Thadeu Abicalil, especialista sênior em recursos hídricos do Banco Mundial; Tania Lettieri, oficial de operações do Banco Mundial no Brasil; Isabella Micali, conselheira jurídica do Banco Mundial no Brasil; e Alexandra Leão, assistente jurídica do Banco Mundial no Brasil.

“Isso é de extrema importância para a Paraíba. São quase R$ 300 milhões que serão utilizados na base da economia, para fortalecer o homem do campo, para fortalecer essa microeconomia que gera tantos empregos e, acima de tudo, a agricultura familiar. Durante os próximos seis anos, haverá desembolso de U$ 9 milhões por ano em projetos que vão desde abastecimento d’água a dessalinizadores, a arranjos produtivos locais, gerando renda e emprego para muita gente”, comemorou o governador João Azevêdo, logo após assinar o contrato de empréstimo com o Banco Mundial.

O chefe do Executivo estadual anunciou que no próximo dia 19 de março, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, vai fazer o lançamento do Projeto Paraíba Rural Sustentável para apresentar à sociedade e aos beneficiários como é o projeto, o que ele vai operar e como as pessoas poderão ser beneficiadas com estes recursos.

Ele lembrou que o projeto foi aprovado em Washington há um ano e cinco meses e que, desde a sua a aprovação, o então governador Ricardo Coutinho começou a trabalhar para sua aprovação definitiva e assinatura do contrato. “Não foi possível durante esse período e recentemente, há 30 dias, participamos de uma reunião com o Banco Mundial, que nos apresentou uma data limite – 20 de março – para que isso pudesse acontecer. Caso não fosse assinado até 20 de março, esses recursos estariam perdidos porque seria anulado todo processo”, contou.

João Azevêdo comentou que a partir daí foi criada uma equipe em Brasília para acompanhamento diário do andamento do projeto.  “E fizemos isso em parceria com o Banco Mundial, com o escritório de Brasília, com a bancada que nos ajudou com as audiências marcadas nos Ministérios, com o Senado da República, que compreendeu essa importância e, claro, aprovou, culminando hoje com essa assinatura”, ressaltou.

Segurança e MPF se reúnem para intensificar sistema de controle de munições

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O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Lamark Vitor Donato, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (13), com o procurador da República na Paraíba, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, para traçar estratégias de fortalecimento do sistema de controle e rastreamento de munições adquiridas pelos órgãos de segurança da Paraíba. O objetivo é aperfeiçoar os sistemas já existentes, a fim de tornar viável a identificação mais precisa das munições. Também participaram da reunião o secretario executivo da Administração Penitenciaria, João Paulo Barros, o gerente executivo de armas e munições da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, delegado Carlos Alberto Ferreira da Silva, oficiais da Policia Militar, corpo de bombeiros e gestores da Sesds.

De acordo com o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, o encontro atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) diante da necessidade de conhecer o formato de controle das munições que estão sob a responsabilidade das Polícias Militar, Civil e Corpo Bombeiros no estado. “Algumas mudanças estão sendo propostas para aumentar o controle desse material e, até o final do semestre, vamos adaptar o nosso sistema já existente para ampliar ainda mais o monitoramento”, comentou Lamark Vitor Donato.

“O controle e a rastreabilidade de munições é algo fundamental para qualquer política de segurança pública. Nós temos um quadro atualmente em que já há algum controle, mas que necessita ser aperfeiçoado. O primeiro passo para esse processo ocorreu no ano passado quando foi estabelecido para as indústrias o limite de munições por lote, não podendo ultrapassar a quantidade de 10 mil munições. Dessa forma, viabiliza-se a identificação da munição a partir da marcação existente no cartucho, onde cada tipo de munição tem uma marcação específica”, concluiu o procurador da República na Paraíba, Antonio Edílio Magalhães Teixeira.

Nesta quinta, João Azevêdo participa de Fórum dos Governadores do Nordeste

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O governador João Azevêdo participa, nesta quinta-feira (14), em São Luís, capital do Maranhão, de mais uma edição do Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento, que ocorrerá no Palácio dos Leões (sede do governo maranhense), contará com uma série de ações conjuntas para o desenvolvimento regional, como a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

O Consórcio Nordeste terá como principal objetivo, por meio de parcerias entre os estados que integram a região, melhorias de resultados e a economia de recursos financeiros. O Consórcio possibilitará, ainda, compras compartilhadas entre os nove estados nordestinos, reduzindo os custos dos produtos e dos serviços.

Outro grande objetivo do Fórum dos Governadores do Nordeste será a formação de parcerias em áreas como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e meio ambiente.

Segundo programação divulgada pelo Governo do Maranhão, o Fórum terá três momentos distintos: pela manhã, os governadores fazem reunião fechada, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao encontro. A partir das 13h30, eles darão entrevista coletiva para a imprensa sobre os temas tratados. Logo em seguida, fazem nova reunião – desta vez aberta – para a assinatura do protocolo de criação do Consórcio Nordeste.

Este é o segundo encontro que o governador João Azevêdo participa. O primeiro ocorreu em Brasília (DF), no início de fevereiro. Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que foi solicitada solução imediata para o déficit da Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.

Outro tema discutido durante o Encontro em Brasília foi o desbloqueio das operações de créditos dos estados, possibilitando investimentos e o pagamento de precatórios judiciais, entre outras ações.

Prefeitos têm até sexta-feira para enviar informações de obras paralisadas ao TCE

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta que os gestores têm até a sexta-feira (15) para entregar o questionário eletrônico preenchido com as informações sobre as obras que estão suspensas ou paralisadas em seus municípios. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou o prazo para o envio das informações.

O questionário eletrônico enviado aos gestores públicos faz parte do levantamento que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas e atende à campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Tribunal de Contas da União (TCU) e Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, a finalidade do levantamento é conhecer a situação atual de cada obra, contribuindo com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos.

Serão coletadas diversas informações, a exemplo dos gastos já efetuados, repasses de convênios e motivos que levaram a paralisação. Pergunta-se também acerca da viabilidade de conclusão das obras. O questionário deve ser respondido até mesmo nas situações que não hajam obras paralisadas. O objetivo é retratar  a situação atual das construções executadas com dinheiro público na Paraíba.

Para responder, cada gestor recebeu um e-mail com link e senha de acesso e orientações de preenchimento. O questionário pode ser respondido totalmente pela internet com link disponível no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMAtdQu_R7fJ2ahD5ThfG_0m3h-ux3MDdobFwB9Kqeg3L_cA/viewform

Serviço:
Mais informações podem ser obtidas no TCE-PB no telefones: 3208-3433/ 3369 / 3569/ 3354/ 3569 e 3208-3505. Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 08h às 12h na sexta-feira, ou pelo e-mail obrasparalisadas@tce.pb.gov.br.

Governo lança projeto ‘Educação Conectada’ voltado para implementação e uso de tecnologias digitais nas escolas

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Ricardo entrega reforma de escola beneficiando mais de 1.500 estudantes de Bayeux

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SSECT), vai lançar, nesta quinta-feira (14), o projeto “Educação conectada – implementação e uso de tecnologias digitais na educação”, selecionado na Chamada Pública da Educação Conectada, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O evento vai acontecer na Escola Cidadã Técnica Bráulio Tavares, no Bairro Dinamérica, em Campina Grande, às 9h.

A Chamada Pública da Educação Conectada selecionou seis estados como piloto para ações voltadas à conectividade e uso de tecnologia no cotidiano escolar. O contrato de financiamento não reembolsável do BNDES foi assinado no final do ano de 2018 e envolverá 100% das escolas estaduais de Campina Grande e Sousa e mais 50% das escolas municipais dessas cidades, somando um valor a ser investido no Estado equivalente a R$ 4 milhões.

O lançamento vai acontecer em parceria com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB); Fundação Lemann; Itaú Social e Secretarias Municipais de Educação de Campina Grande e Souza.

Estima-se um impacto no cotidiano escolar de 38.659 alunos na Rede Estadual e 15.988 alunos na Rede Municipal de Sousa e Campina Grande. Além de uma formação conjunta de 4.200 professores das Redes Estaduais e fundamentais.  Na Paraíba, 107 escolas estão envolvidas com o projeto, sendo 61 da Rede Estadual de Educação.

O Programa de Inovação Educação Conectada, desenvolvido pelo Ministério da Educação e parceiros, iniciado em 2017, tem o intuito de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação. O uso da tecnologia na educação deverá possibilitar a inovação no cotidiano escolar, otimizando ações que visem a eficiência no aprendizado, redução de evasão, engajamento dos estudantes, minimização de tarefas repetitivas dos professores e o monitoramento de indicadores de aprendizagem.

Na Paraíba – O projeto “Educação conectada – implementação e uso de tecnologias digitais na educação” visa ressignificar os espaços escolares no que tange ao uso da tecnologia no cotidiano de sala de aula de forma integrada ao novo documento curricular estadual, para que seja possível promover a aprendizagem e o engajamento dos alunos, otimizando também o tempo dos professores no cotidiano escolar.

Com 124 vagas, Hospital de Trauma de João Pessoa abre processo seletivo para Higienização

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O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, abriu processo seletivo para contratação imediata de profissionais na área de higienização, com o objetivo de atender as necessidades da unidade de saúde. As inscrições começaram nessa terça-feira (12) e vão até a próxima segunda-feira (18).

 

Para o cargo de auxiliar de serviços gerais são destinadas 116 vagas e jardineiro duas vagas, ambos com salários de R$ 998, com exigência de grau de escolaridade a partir do Ensino Fundamental e regime de 44h semanais. Já para função de encarregado geral de serviços gerais são seis vagas no total, com salário de R$1.154 e o candidato terá que comprovar que possui Ensino Médio completo ou curso superior completo/cursando e regime de 44h semanais.

 

Segundo o coronel Lucas Medeiros, interventor do Hospital de Trauma, o processo seletivo 02/2109 é baseado no Art. 4º Decreto nº 38.952 de 24 de janeiro de 2019, que garante a autonomia do interventor na administração e bom funcionamento do complexo hospitalar. “A contratação será realizada de forma transparente, célere e, de acordo com o edital lançado, sendo assim todas as pessoas que desejam concorrer a uma das vagas podem e devem se inscrever até o próximo dia 18”, ressaltou. 

 

Para se inscrever o candidato deve comparecer aos Recursos Humanos do Hospital de Trauma, das 8h às 17h, apenas dias úteis. O candidato passará por análise de curricular, entrevista e dinâmica de grupo. Todas as etapas são classificatórias e eliminatórias.

 

A contratação dos aprovados no processo seletivo será regida pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, por um período de 45 dias, podendo ser estendido por mais 45 dias. Nos cinco dias antecedentes ao final deste período, será avaliado o desempenho do candidato. Sendo satisfatório, poderá ser contratado.

 

Todas as informações referentes à seleção estão no site da instituição no endereço hospitaldetrauma.pb.gov.br, no ícone ‘Atos Convocatórios’.