O Botafogo da Paraíba deverá apresentar, no prazo de 24 horas, à Polícia Militar o plano operacional de segurança para o jogo que será realizado no próximo dia 8 de agosto, no estádio Almeidão, contra o Santa Cruz, pela série C do Campeonato Brasileiro de Futebol. A PM, por sua vez, terá cinco dias para avaliar esse plano, além de apresentar ao Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB), no prazo de 10 dias, um relatório avaliando o histórico de atos de violência e o risco de confrontos entre as torcidas organizadas “Fúria” e “Jovem”, do clube paraibano, e a torcida organizada do time pernambuco para subsidiar a decisão ministerial sobre a liberação da torcida visitante no próximo jogo.
As medidas foram deliberadas na reunião promovida pelo Nudetor, na manhã desta terça-feira (14/07), com representantes da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar, do Botafogo Paraíba e da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para tratar das providências que serão adotadas para garantir o cumprimento das sanções aplicadas, na segunda-feira (13/07), às torcidas “Jovem” e “Fúria”, em razão dos atos de violência e vandalismo praticados contra a torcida organizada do Confiança, de Sergipe, no jogo realizado no estádio Almeidão, no último domingo. Ficou deliberado que o MPPB ingressará com ação civil pública requerendo o banimento definitivo das duas torcidas.
Conforme destacou o coordenador do Nudetor, o promotor de Justiça Leonardo Clementino Pinto, a suspensão das duas torcidas do Botafogo foi ampliada para os dois próximos jogos do campeonato (contra o Santa Cruz, no dia 8 de agosto, e contra o Guarani, no dia 22 de agosto) e elas estão proibidas de acessar o entorno do estádio Almeidão, no raio de cinco quilômetros de distância. Para impedir o acesso delas à essa área e garantir a segurança no evento esportivo e da comunidade, será intensificado o policiamento ostensivo. “Observamos que nos dois jogos inicialmente em que houve a punição — contra o Brusque e, notadamente, no jogo de domingo contra o Confiança —, mesmo impedidos de entrar no estádio, as torcidas organizadas do Botafogo – e eu falo especificamente da torcida Jovem e da Fúria – realizaram atos de violência tanto nos acessos, na rodovia, na BR-230, emboscando ônibus das torcidas organizadas do Confiança que se deslocavam vindo de Campina Grande e também da BR-101, bem como também realizaram atos de vandalismo e de violência no perímetro externo do Estádio Almeidão. Ou seja, mesmo não entrando no estádio, continuaram praticando atos de violência no acesso e no entorno do estádio. De modo que essa proibição de cinco quilômetros tem previsão expressa na Lei Geral do Esporte e serve justamente para assegurar que os torcedores de bem possam chegar e sair do estádio de forma tranquila, bem como que as comitivas de torcedores vindas de outras cidades e de outros estados possam chegar com segurança ao estádio”, explicou.
O promotor José Leonardo Pinto explicou que o Ministério Público pode suspender preventivamente as torcidas com base na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597), combinada com as atribuições constitucionais do órgão para a defesa da ordem pública, da segurança e dos interesses do consumidor. Além disso, conforme o promotor, a suspensão está prevista na cláusula 22 do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelas torcidas organizadas com o Ministério Público da Paraíba, em agosto de 2023.
Banimento
O Nudetor e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizarão, até o final do mês, uma ação civil pública, requerendo o banimento definitivo das torcidas organizadas “Jovem” e “Fúria” do Botafogo da Paraíba, nos termos da Lei Geral do Esporte, de modo que elas tenham permanentemente suas atividades suspensas. “As forças de segurança e o Ministério Público entendem que todas as medidas preventivas, de advertência e de orientação se mostraram, ao longo dos anos, totalmente infrutíferas para conter o ímpeto de violência reiteradamente praticado por essas duas torcidas ao longo dos anos. São dezenas de episódios de violência, de altíssima gravidade e de selvageria, ocasionando um cenário de caos e tumulto. A decisão do Ministério Público é no sentido de promover a ação judicial para o banimento das duas torcidas, respeitando, obviamente, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa e esperamos que o Poder Judiciário, oportunamente, também encampe essa luta do Ministério Público pela paz nos estádios, prestigiando as famílias, as pessoas de bem que veem o esporte como um momento de de lazer e de união”, disse.
Ingressos
Ficou deliberado também que o Botafogo Paraíba deverá observar e adotar, para a comercialização de ingressos para a torcida visitante de todos os jogos da Série C do Campeonato Nacional, os valores praticados nos jogos anteriores e o próprio Manual de Competições da CBF, a fim de evitar o aumento abusivo do valor dos ingressos e sanções por parte do MP-Procon.
