Seguindo as orientações do prefeito Luciano Cartaxo e do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus, a IV Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, que seria realizada a partir da próxima terça-feira (17), foi adiada para nova data ainda a ser definida. O evento aconteceria no auditório do Centro Administrativo Municipal e reuniria servidores municipais, representantes de órgãos de controle externo e estudantes, sendo aberto ao público.

Baseado no protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e no conjunto de medidas anunciadas na última sexta-feira (13) pelo prefeito e Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados, os eventos públicos que reúnem aglomerações e grande fluxo de pessoas devem ser suspensos com o objetivo de mitigar a possível propagação do vírus. Apesar de não ter nenhum caso confirmado ainda na Capital, há casos suspeitos sendo monitorados.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) emitiu, neste sábado (14), a Nota Informativa Nº 001/2020, que traz medidas para prevenção do COVID-19, beneficiando pessoas privadas de liberdade e servidores que exercem atividades laborais no Sistema Penitenciário da Paraíba. O documento da Seap, assinado pelo secretário Sérgio Fonseca de Souza, está em consonância com a Nota Informativa da Secretaria de Estado da Saúde.

Nos próximos dias, serão implentadas cinco medidas preventivas que incluem campanha de educação em saúde; uso de máscaras por servidores, em dias de visitas nas penitenciárias; encaminhamento de notas técnicas informativas e fluxos de atendimento para o COVID-19 a todas as unidades prisionais do estado; suspensão por, pelo menos 15 dias, da entrada de idosos a partir de 60 anos para visitar os reeducandos presos; suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas respitatórios.

Confira abaixo a íntegra da Nota Informativa da Seap.

NOTA INFORMATIVA   Nº 001/2020

Referência: Nota informativa nº 03/2020 da Secretaria Estadual de Saúde sobre a doença pelo novo Coronavírus 2019 – COVID-19
 
Diante do atual cenário de propagação do COVID-19, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, pensando na prevenção das pessoas privadas de liberdade, bem como dos servidores que ali exercem suas atividades laborais, elaborou medidas para prevenção do COVID-19, em consonância com a nota informativa lançada pela Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro operacional de Emergências em Saúde Pública – COE-COVID-19. Nesse sentido, esta Secretaria de Estado vem orientar sobre medidas que estão sendo implementadas nos próximos dias no que tange à visitação de familiares de reeducandos, assim como condutas profissionais que devem ser adotadas pelos servidores nas unidades prisionais do Estado. As medidas são as relacionadas abaixo:

1. Campanha de conscientização em saúde (etiqueta respiratória, educação em saúde, afixação de POPs – Procedimentos Operacionais Padronizados – em todas as unidades penais do Estado no que diz respeito à correta higienização das mãos, entre outras medidas);
2. Utilização de EPIs (máscara cirúrgica) por parte dos servidores em dias de visita de familiares de reeducandos (as);
3. Encaminhamento das notas técnicas, informativas e fluxos de atendimento para o COVID-19 a todas as unidades prisionais do Estado;
4. Suspensão por, pelo menos 15 dias, da entrada de idosos (a partir de 60 anos) para realizar visitas aos reeducandos (as);
5. Suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas respiratórios;
6. Frisamos que a presente nota tem o caráter preventivo, já que o Estado da Paraíba, até o presente momento, não apresenta nenhum caso confirmado para o COVID-19. Por fim, informamos que novas medidas poderão ser adotadas, em consonância com a Secretaria de Estado da Saúde, mediante modificação do cenário atual.

João Pessoa, 14 de março de 2020.

SÉRGIO FONSECA DE SOUZA
Secretário de Estado da Administração Penitenciária – SEAP
 
 
JOÃO SITÔNIO ROSAS NETO
Gerente Executivo de Ressocialização – SEAP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, seguiu orientação do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e determinou, na manhã deste sábado (14), uma série de medidas administrativas, como a suspensão das Audiências Regionais do ciclo 2020 do Orçamento Participativo (OP) e os atendimentos presenciais aos idosos no Instituto de Previdência do Município (IPM). A medida segue orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar aglomerações e diminuir os riscos de disseminação do Covid-19. Cada Audiência Regional do OP chega a reunir um público superior a mil pessoas e o IPM atende aproximadamente 180 idosos por dia.

“Neste momento é importante estarmos atentos, prevenindo riscos e agindo com serenidade. Não temos casos confirmados em João Pessoa, mas seguimos cumprindo o protocolo internacional da Organização Mundial de Saúde. Estas novas medidas são dirigidas às audiências regionais do OP, que reúnem muitas pessoas em um mesmo espaço, e ao IPM, que recebe diariamente uma parcela da população mais vulnerável à exposição do vírus”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

As audiências regionais são o espaço democrático no qual o prefeito e os secretários da gestão municipal se reúnem com os moradores de todas as regiões da Capital para ouvir suas demandas e definir prioridades de políticas públicas para receberem mais investimentos da PMJP. Elas são realizadas reunindo duas Regiões de Participação Popular (RPP) a cada noite e a próxima aconteceria nesta terça-feira (17).

O secretário do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, explicou que, em virtude da suspensão das audiências, a Prefeitura irá estudar outras formas de realizar a definição das políticas públicas em cada região. “A população não será prejudicada de maneira alguma. A gestão sempre priorizou o diálogo e vamos buscar outras formas de realizar esta escuta e oportunizar a eleição das demandas e políticas públicas prioritárias para novos investimentos”, afirmou. O IPM também estuda uma forma de manter os atendimentos aos idosos e pensionistas.

Eventos – A Prefeitura de João Pessoa orienta que os eventos esportivos e corridas de rua sejam suspensos temporariamente por também reunirem um grande público, a exemplo de atletas de outras cidades e estados que participam das competições. Como medida sanitária, os eventos culturais realizados ou apoiados pela Funjope também estarão suspensos a partir da próxima segunda-feira (16).

Núcleo – O Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus reúne as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Turismo, Administração, Instituto da Previdência Municipal e Desenvolvimento Social, Samu e integrantes da Vigilância em Saúde. Através dele, além do monitoramento dos casos suspeitos, serão intensificadas as campanhas e capacitações para orientar profissionais da saúde, funcionários de escolas e creches, servidores, trade turístico e toda a população sobre as formas de prevenção ao Coronavírus.