Um dia depois de ampliar a oferta de refeições nas escolas, passando a beneficiar 35 mil estudantes, e de garantir os postos de trabalhos de 2.200 profissionais do transporte público, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vai oferecer, a partir deste sábado (18), novos leitos para pessoas em situação de rua. O prefeito da capital, Luciano Cartaxo, informou que serão oferecidos 26 leitos de acolhimento, totalizando 46 já entregues junto com o novo Centro POP 24h, aberto na última semana. O poder público municipal também assegurou auxílio-aluguel para famílias que viviam nas ruas, beneficiando aproximadamente 200 pessoas.

Os 26 novos leitos serão oferecidos em espaços de acolhimento da Prefeitura de João Pessoa. Deste total, 18 irão funcionar na Casa de Passagem Familiar e outros 8 serão disponibilizados na Casa de Acolhida para Adultos. Os locais possuem camas, banheiros, cozinha, refeitório e áreas de convivência. As pessoas em situação de rua serão acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais e receberão kits de proteção, com máscara e álcool em gel, sempre que precisarem se deslocar.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reforçou que outras medidas estão sendo adotadas, como a oferta de refeições gratuitas, em recipientes higienizados, disponibilizadas nos restaurantes populares e nas cozinhas comunitárias. “Reforçar a rede de saúde e manter medidas de isolamento social são essenciais no combate ao novo coronavírus. Mas o poder público precisa atuar de forma permanente para suprir as dificuldades de quem está em maior condição de vulnerabilidade. As pessoas em situação de rua estão incluídas neste planejamento, com ações efetivas que chegam para acolher e proteger”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Mais cobertura – A Prefeitura de João Pessoa também reforçou a ação dos programas Ruartes e o Consultório de Rua, aumentando o número de consultas e de atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. As ações são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “É um conjunto integrado de serviços, que envolve segurança alimentar, prevenção à saúde e acompanhamento psicossocial. Outras estão sendo planejadas para aumentar, ainda mais, a cobertura oferecida pela administração municipal”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social Diego Tavares.

A Central de Orientação sobre a Covid-19 disponibilizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) completou nesta semana um mês de funcionamento. Neste período, a Central se consolidou como ferramenta essencial na disseminação de dúvidas e ampliação da prevenção e tratamento à Covid-19, realizando um total de 7.283 atendimentos. O serviço pode ser acessado pelo telefone (83) 3218-9214.

Os números indicam uma média de 228 atendimentos diários, demonstrando a essencialidade e importância do serviço. “Em um mês conseguimos repassar informações corretas para um número alto de pessoas, o que, com certeza, fez total diferença na forma com que a população lidou com a doença. Isso traz resultados concretos na prevenção e tratamento do vírus”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde, 54% das chamadas tiveram a intenção de avaliar sintomas. Os outros 46% buscaram o serviço para retirar dúvidas. “Caso a pessoa apresente sintomas, são avaliados três cenários: aquelas que foram orientadas a permanecer em casa; as que apresentam sinais de gravidade sem suspeita da covid-19; e as pessoas com sinais de gravidade e suspeita do novo coronavírus”, explicou o secretário municipal da Saúde, Adalberto Fulgêncio.

Os números mostram que 82% dos casos se enquadraram no primeiro grupo, sendo orientados a ficar em casa. Já 14% tiveram sinais graves, sem suspeita de Covid-19. Eles foram encaminhados para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Já 4% dos casos tiveram suspeita da doença, sendo orientados a procurar o Hospital Clementino Fraga. Os dados de resolutividade são semelhantes aos do preconizados no National Health System, o sistema de saúde do Reino Unido.

Atestados – Outro serviço que tem ganhado destaque a partir da Central é o de liberação de atestados, que tem registrado uma média de 9 emissões diárias. O atendimento foi possível a partir de uma revisão da legislação feita pela Residência de Medicina de Família e Comunidade sobre a emissão de atestados via central telefônica. A medida também foi validada junto Conselho Regional de Medicina (CRM).

Aprovação da população – Os usuários do serviço também tiveram a oportunidade de avaliar o atendimento. No total, 92% deles deram nota 10. Ao serem perguntados sobre se as dúvidas haviam sido totalmente esclarecidas, 96% afirmaram que sim.

Serviço – O atendimento telefônico é ofertado por 24 horas, tendo escalas de plantão de atendimentos de preceptores, médicos-residentes e médicos de família e comunidade egressos da Residência de Medicina de Família e Comunidade.

O procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, esclareceu, na manhã deste sábado (18), que, diferentemente do que determina o decreto estadual a respeito das medidas de isolamento social, o que prevalece na Capital paraibana é o decreto municipal, mais restritivo, e que impede também o funcionamento de concessionárias de veículos para comercialização de carros novos e usados e de óticas através de delivery e Drive Thru. Segundo explicou Adelmar, quando há divergência entre os decretos, a Justiça entende que prevalece o mais restritivo e que mais protege o bem jurídico que é a saúde pública.

“Não permitiremos o funcionamento das óticas e de concessionárias com o objetivo de comercialização. De acordo com decisão do prefeito Luciano Cartaxo em decreto, o momento não é ainda de flexibilização das medidas de isolamento, mas sim de manter as medidas restritivas. O Supremo Tribunal Federal  já definiu que a legislação sobre o funcionamento do comércio é eminentemente municipal e que a competência para medidas de saúde e sanitária cabem aos três entes: União, Estado e Municípios. Como o decreto de João Pessoa é mais restritivo, entende-se que é ele que prevalece, já que é o que protege mais o bem jurídico, ou seja, a saúde e o bem-estar da população. Preferimos optar por continuar protegendo vidas”, declarou.

De acordo com o decreto municipal, está permitido o funcionamento das concessionárias de veículos apenas para serviços de manutenção e conserto, mas não para a comercialização, conforme determina o decreto estadual, que estará valendo a partir da próxima segunda-feira (20) para os demais municípios do Estado. Da mesma forma, as óticas não funcionam em João Pessoa, assim como os demais estabelecimentos comerciais abrangidos pelo decreto municipal. Publicado nesta sexta-feira (17) no Semanário Municipal, o novo decreto prorroga até 3 de maio o prazo de vigência das medidas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus.

Através do decreto publicado neste sábado (18), o governador João Azevêdo (Cidadania) autoriza reabertura de estabelecimentos como óticas, lojas especializadas na venda de produtos médicos e hospitalares e concessionárias, a partir da próxima segunda-feira (20).

A flexibilização prevê algumas condições para que ela seja efetivada.

A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo do Procon, das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais e da Polícia Militar. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está encerrando esta semana com diversas ações de prevenção e combate ao Coronavírus. Dentre elas, destaque para os serviços de limpeza e higienização em mais de 100 equipamentos ou espaços públicos. A Prefeitura ainda garantiu o suporte necessário para os casos suspeitos da Covid-19. João Pessoa ganhou 40 novos leitos hospitalares em parceria com o Hospital São Luiz, em Jaguaribe, e duas UPAs passaram a atender exclusivamente pacientes com síndrome gripal.

Nesta sexta-feira (17), o prefeito Luciano Cartaxo prorrogou os decretos que garantem o isolamento social na cidade, tudo para evitar a disseminação do vírus e proteger a população. Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. As aulas na Rede Municipal de Ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na Capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 03 de maio.

Higienização – Entre as diversas ações realizadas pela PMJP em prevenção ao Coronavírus está o trabalho da força-tarefa de limpeza, higienização e pulverização de equipamentos e espaços públicos da cidade. Com os trabalhos realizados neste sábado (18), no Mercado de Tambaú, pontos da Avenida Cabo Branco e Avenida Rui Carneiro, os espaços percorridos pela ação já superam a marca de 100 locais higienizados.

Novos leitos – João Pessoa agora tem mais 40 novos leitos hospitalares para tratar pacientes com Coronavírus. Como resultado da parceria com o Hospital São Luiz, em Jaguaribe, pacientes com Covid-19 classificados como moderados já podem receber atendimento na unidade. A medida foi firmada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e pela direção geral do hospital, que integra a rede conveniada da administração municipal.

UPAs – Desde a terça-feira (14), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Augusto Almeida Filho, localizada no bairro de Cruz das Armas, e a Célio Pires de Sá, no bairro do Valentina Figueiredo, passaram a atender exclusivamente pacientes com síndrome gripal. Já as unidades localizadas nos bairros dos Bancários (UPA-E Dr. Lindbergh Farias) e em Manaíra (UPA Oceania) continuam atendendo normalmente outras doenças.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba enviou, nesta sexta-feira (17), uma ‘Notificação Requisitória’ ao diretor-geral do Samu de Campina Grande, Carlos Alberto Figueiredo Filho para que, num prazo de 24 horas, preste esclarecimentos sobre denúncia de que médicos do serviço estariam trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e que alguns profissionais de saúde já teriam sido infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a notificação feita à direção do Samu, o não cumprimento das requisições do MPT  no prazo estabelecido implicarão em responsabilidade civil e criminal. A ‘Notificação Requisitória’ foi assinada pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

A denúncia

Nesta sexta-feira (17), profissionais de saúde e médicos do Samu de Campina Grande divulgaram uma carta aberta à imprensa e à população da cidade. No texto, eles relatam condições precárias de atendimento diante da pandemia de Covid-19.

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“Nós, médicos do Samu desta cidade de Campina Grande, que como tantos outros profissionais de saúde (enfermeiros, fisioterapeutas, etc.) estão na linha de frente dessa pandemia que nos assola, estamos vulneráveis e desamparados. A situação é caótica! Não temos EPI’s suficientes para a equipe em campo de batalha, não dispomos de protocolo para os casos que já são positivos ou os que estão aguardando diagnóstico (…) Dispomos, outrossim, de condições insalubres cuja monta soma-se: 3 médicos afastados positivos para Covid-19 e 5 casos suspeitos aguardando resultado. Nesse universo de caos, alguns profissionais médicos são de risco e encontram-se afastados de suas atividades com sintomas respiratórios”, diz um trecho da denúncia que chegou ao MPT nesta sexta-feira.

A cidade de Bayeux se consagra como a mais transparente da Paraíba, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a transparência dos municípios do Estado. Bayeux assumiu o topo do ranking com nota 795.

O desempenho feito pelo TCE-PB é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

A conquista foi impulsionada pelo prefeito Berg Lima que havia colocado como uma das suas metas enquanto gestor de Bayeux a nota máxima no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.

“Esta notícia é muito positiva porque representa a garantia de transparência para o município e de que os recursos estão sendo aplicados da maneira mais adequada, retornando em benefícios à população. Isso é muito importante no sentido de criar uma imagem positiva para a cidade em todo o país”, enfatizou o prefeito.

Berg Lima pontuou que Bayeux chegou a este resultado por meio da realização de muito trabalho. “Procuramos envolver os servidores municipais neste processo, por meio de capacitações e do aprimorando das ferramentas existentes, demonstrando a eles a importância da transparência e a necessidade de dar um bom tratamento ao cidadão. Parabéns aos envolvidos como o pessoal do Comitê Gestor, SAPL e outros setores, por trabalhar dessa forma ética e transparente, colocando Bayeux entre os primeiros municípios mais bem avaliados, uma conquista importante e fruto de muito trabalho”.

O acesso aos portais de transparência do município estão disponíveis no menu principal do sítio da Prefeitura de Bayeux e por meio dos links:

Portal da Transparência: https://siteseticons.com.br/portal/faces/pages/inicio.xhtml

Sistema de Acesso à Informação (e-SIC): https://www.bayeux.pb.gov.br/acesso-a-informacao/

A Fundação Cidade Viva divulgou um balanço parcial das doações do Projeto Cesta Básica, que integra o Plano de Ação Social da igreja para arrecadação de alimentos para minimizar o sofrimento de famílias paraibanas vulneráveis, durante a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Na primeira quinzena do Projeto Cesta Básica, a Fundação já doou quase 15 toneladas de alimentos, além de 700 quentinhas semanais aos moradores em situação de rua e milhares de unidades de produtos de higiene pessoal. Outras dez instituições filantrópicas também foram auxiliadas com insumos diversos, de acordo com as suas necessidades.

Ao todo, nas duas primeiras semanas, mais de 500 famílias, diretamente, já foram assistidas por meio das cestas básicas em 11 comunidades diferentes de oito cidades (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Sapé, Cruz do Espírito Santo e Campina Grande). “Este público é previamente cadastrado e avaliado a fim de que só recebam auxílio às famílias que realmente têm necessidade. Além deste público assistido, outras milhares de famílias têm sido assistidas direta ou indiretamente por meio de outras diversas ações da Fundação Cidade Viva”, explicou o coordenador do Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva, Saulo Ribeiro.

Número incontável de doadores – Segundo ainda o coordenador dos Cuidados Comunitários, o número de parceiros solidários que tem ajudado neste projeto é incontável. “Cada pessoa da igreja ou da sociedade que deposita um valor, por mínimo que seja, faz toda a diferença na vida de alguém que está necessitada. Se a pessoa doa o valor equivalente a um pacote de arroz, este valor será somado a outros valores e uma família terá alimento para os próximos dias. A Bíblia diz que Jesus se agradou da oferta de uma viúva pobre, porque ela se esforçou para abençoar o outro. Enquanto para alguns é fácil doar um caminhão de cestas básicas, para outro só há condições de doar o valor de três itens de uma cesta. Deus se agrada de ambos, mas o que tem condições de doar mais certamente deveria fazê-lo, pois são mais famílias com possibilidades de serem auxiliadas. Além de especificamente doar para a cesta acrescentando os 19 centavos na conta, outros têm doado para as demais ações da Fundação”, comentou Saulo Ribeiro.

Outras ações da Cidade Viva – Durante a pandemia do Coronavírus, a Fundação Cidade Viva realizou também outras ações paralelas como, por exemplo, a doação de protetores faciais (viseiras) ao Instituto de Perícia Criminal da Polícia Civil da Paraíba e aos profissionais de saúde; máscaras de tecido para familiares de internos que estão em hospitais de João Pessoa; além de fraldas geriátricas, álcool em gel, luvas descartáveis; alimentos e milhares de outros insumos para sete Instituições de Longa Permanência de Idosos; sacos de lixo desinfectantes para dois hospitais filantrópicos da capital, doação financeira para instituição filantrópica com trabalhos com crianças, adolescentes, idosos, pacientes em tratamento contra o câncer e moradores em situação de rua por meio da Igreja Cidade Viva.

Linha de produção de máscaras – Saulo Ribeiro acrescentou ainda que a construção de uma Fábrica de Bonecas em uma unidade prisional feminina de João Pessoa numa parceria da Fundação Cidade Viva com a SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e a Vara de Execuções de Penas Alternativas possibilitou a instalação de uma linha de produção para a fabricação de máscaras para serem distribuídas para policiais penais e equipes de saúde em todo o Sistema Penitenciário da Paraíba, assim como para os profissionais da Secretaria de Estado da Saúde.

“Todas estas ações acontecem porque parceiros se levantam, sejam empresas que doam a mão de obra para a produção da quentinha, um voluntário da igreja que doa tempo para costurar máscaras que serão doadas em outro local. Todos os que de alguma forma se levantam nesse momento tornam-se parceiros por entenderem que podem fazer algo pelo que está em uma situação de maior sofrimento que a sua.

Ações sem recurso público – Saulo enfatizou que todas as ações da Fundação Cidade Viva acontecem sem qualquer recurso público. “Tudo o que temos feito parte do investimento de membros e amigos da Igreja Cidade Viva e de inúmeros outros voluntários cristãos e não cristãos, mas que se tornam um no amor ao vulnerável. Você também pode ajudar”, apontou Saulo.

Três valores de cesta básica – A Fundação Cidade Viva elaborou três modelos de cestas básicas, com valores diferentes, para que tanto as pessoas da comunidade como os paraibanos, sensibilizados com os mais vulneráveis, possam em um gesto de solidariedade contribuir. A doação pode ser feita em transferência bancária ou pessoalmente em dois endereços. São três valores de cestas: de R$ 72,19; uma segunda de R$ 46,19 e a terceira de R$ 25,19 para quem vai depositar.

Onde entregar as cestas – As cestas podem ser entregues em dois endereços. No Centro Convenções Cidade Viva, localizado no bairro Aeroclube, no período de 7h às 18h; ou na Cidade Viva Zona Sul, no City Park, no bairro Valentina Figueiredo, no período de 7h às 19h.

Já para quem vai depositar a doação, a Fundação Cidade Viva disponibiliza a conta do banco Bradesco (Agência: 1104-5 e C/C: 10-8) com o número do CNPJ: 09.491.298/0001-54.

Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos via Instagram no endereço @cidadeviva ou no Whatsapp com o número (83) 99124.9820. Para mais informações, a Cidade Viva disponibiliza o link https://cidadeviva.org/noticias/novidades/opcoes-para-doacao-de-cestas-basicas