Através do decreto publicado neste sábado (18), o governador João Azevêdo (Cidadania) autoriza reabertura de estabelecimentos como óticas, lojas especializadas na venda de produtos médicos e hospitalares e concessionárias, a partir da próxima segunda-feira (20).
A flexibilização prevê algumas condições para que ela seja efetivada.
A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo do Procon, das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais e da Polícia Militar. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
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