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Após apresentar índice acima de 50%, João Pessoa volta a registrar um pouco mais de 45% de isolamento social

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A cidade de João Pessoa registrou um isolamento social de 45,8% nesta segunda-feira (25). O número está aquém da meta de 70%, mas é superior ao registrado na Paraíba e no Brasil. Entre os bairros, Mangabeira e Cabo Branco apresentam o pior e melhor índice respectivamente.

Os dados têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à Covid-19 na Capital. Além do isolamento de 45,8% na Capital, foi verificado um índice de 44% em nível estadual e de 43,9% em todo o país.

Os bairros com menor isolamento são Mangabeira (36%), Distrito Industrial (37,2%) e Alto do Céu/Mandacaru (37,3%). Na outra ponta, com os melhores índices de isolamento, estão Cabo Branco (60,8%), Portal do Sol (58,5%) e Jardim São Paulo (55,4%).

Veneziano vota favorável à proibição do corte de serviços às sextas-feiras e defende discussão sobre papel de agências reguladoras de energia

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Com voto favorável do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25), em sessão remota, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Ao votar favorável ao substitutivo da relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Senador Veneziano defendeu as pessoas mais simples do País, que tem sofrido os efeitos da pandemia e que sentem, de forma mais dolorosa, os cortes de energia nos feriados e nos finais de semana.

Agências Reguladoras – Veneziano aproveitou a ocasião para solicitar que, ao retornar as atividades presenciais, o Senado coloque na pauta a atuação de todas as agências reguladoras de energia que, no seu entendimento, não tem cumprido o seu papel de forma efetiva e deixado muito a desejar, o que preocupa os consumidores.

O substitutivo manteve a regra segundo a qual a interrupção do serviço por inadimplemento do usuário não poderá se iniciar em sexta-feira, sábado ou domingo, nem em feriado ou no dia anterior a este. Contudo, suprimiu do texto a vedação de cobrança da taxa de religação ou restabelecimento do serviço, que era a finalidade do projeto em sua versão original.

Assembleia discute parceria com a UEPB para potencializar crescimento do complexo tecnológico da Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem se reinventado neste momento de pandemia para discutir soluções que possam amenizar as privações que os paraibanos passam neste momento e possam trazer crescimento para o Estado. Por isso, a Casa decidiu uniu forças com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e realizou, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma reunião, na manhã desta terça-feira (26), para debater com Núcleo de Tecnologia Estratégica em Saúde (Nutes) ações para potencializar o crescimento deste complexo.

De acordo com o coordenador do Nutes, o professor Misael Morais, o Brasil é um dos países que mais depende da China para conseguir equipamentos médico-hospitalares e farmacêuticos. Segundo ele, o argumento utilizado é de que é mais barato comprar aos chineses do que investir em pesquisa e fabricação local. Como resultado, o país acumula um déficit de R$ 11,6 bilhões. Nesse cenário de pandemia, esse déficit está ainda maior, sem considerar, também, a demora em receber esses equipamentos.

O que muita gente não sabe é que, aqui na Paraíba, já existe este complexo tecnológico que pode, no futuro, tornar o Brasil, especialmente o estado, independente na fabricação desses equipamentos e medicamentos. O Nutes atualmente possui quase 20 projetos, em diversas áreas, em execução no país e no exterior.

Misael Morais acrescenta que, embora conte com uma estrutura propícia para a realização de pesquisa, fabricação e consertos de equipamentos na área de saúde, o grande desafio do NUTES é conseguir o investimento necessário para produzir em grande escala e investir, ainda mais, em pesquisas.

“Desde o ano passado, quando começou a pandemia, começamos a produzir equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, pacientes e, até bebês. Foram mais de 45 mil, distribuídas gratuitamente para a Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O molde, inclusive, já foi solicitado por instituições dos Estados Unidos. Também produzimos o videolaringoscópio, que facilita no processo de intubação de pacientes e ainda diminui o tempo, sem machucar o paciente, já que tem uma câmera na ponta do material”, disse o professor.

A presidente da CCJ, Pollyanna Dutra, destaca que a reunião serviu como ponto de partida de uma parceria entre a Casa e a UEPB. De acordo com a deputada, a política e a ciência precisam andar de mãos dadas. “A intenção da iniciativa foi compreender como funciona o trabalho do Nutes e entender como a Assembleia pode servir não só como interlocutora com a Academia, mas também incentivadora, por meio de destinação de verbas ou mesmo de auxílio com projetos para implantação das ideias do NUTES na saúde estadual”, declarou Pollyanna.

“A conversa com o professor doutor foi muito importante para nos dar ideia do nosso potencial de fabricação de equipamentos e estratégias que não só barateiem os custos da saúde, mas que sejam mais práticas para a Paraíba, que necessita de ações urgentes nesse momento”, acrescentou a deputada.

Os deputados se colocaram à disposição para auxiliar no crescimento do complexo tecnológico e na ampliação dos projetos já realizados pelo Nutes. “Eu só lamento que o trabalho de vocês tenha ficado visível, apenas, após uma pandemia. Muitas vezes, recorre-se a longe, quando temos soluções ao nosso lado”, complementou a deputada Camila Toscano.

Outros encontros remotos serão realizados em breve, de acordo com Pollyanna Dutra. “Será o primeiro de muitos. Queremos acompanhar de perto e unir forças. E que essa iniciativa seja

Improbidade: Ex-prefeito de Catolé do Rocha deve ressarcir quase R$ 2 milhões ao erário; veja sentença

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Durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, o ex-prefeito do Município de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano da Silva, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, por irregularidades praticadas no exercício 2011, conforme consta no processo nº 02813/2012 do Tribunal de Contas do Estado. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: ressarcimento integral do valor R$ 1.952.751,88, multa civil no valor equivalente ao de 21,875 vezes da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeito de Catolé do Rocha; e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos.

De acordo com o Ministério Público, o ex-prefeito praticou atos que configuram improbidade ao realizar contratações de serviços ou acréscimo de valores sem o devido procedimento licitatório e/ou sua dispensa e inexigibilidade; realizar contratação de pessoal sem o devido procedimento do concurso público; não utilização dos percentuais mínimos na manutenção da saúde e dos valores oriundos do FUNDEB; realizar destinação de valores não comprovados, através da Conta Caixa e FOPAG; e despesas não autorizadas, tais como repasse ao Hospital Hermínia Evangelista, no total de R$ 917.000,00, sem autorização legislativa.

A defesa alegou que as impropriedades decorreram, unicamente, de falhas técnicas e contábeis, não ensejadoras de condenação por improbidade, ficando descartada a existência do dolo necessário à procedência da ação, de dano ao erário e ou enriquecimento ilícito. Ainda alegou que o procedimento junto à Corte de Contas possui nulidade, tendo em vista a ausência de citação correta, bem como que possui todas as documentações necessárias para provar os fatos alegados pelo Ministério Público, existindo, inclusive, um pedido de desarquivamento para reconsideração no TCE/PB. Por fim, requereu a rejeição da inicial, por inadequação da via eleita e a improcedência da ação, ante a inexistência de atos de improbidade.

Na sentença, o juiz Rusio Lima de Melo destacou que os atos praticados foram de imensa relevância para o Município de Catolé do Rocha e foram caracterizados por nível de gravidade alto. “O trato da coisa pública exige probidade, seriedade e decência. A Administração Pública não pode se compadecer com a desídia funcional ou com o favorecimento, ainda e mesmo que desinteressado ou sem interesse pessoal de seus agentes públicos”, ressaltou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

Prevenção à Covid-19: Sedurb constata cumprimento do isolamento social nas praças

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Nesta terça-feira (26) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) dá continuidade ao trabalho de fiscalização nas praças públicas da Capital. O serviço tem como objetivo garantir o cumprimento do decreto municipal, que proíbe a circulação de pessoas em praças e parques, e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Nos últimos dias as equipes têm comprovado uma maior adesão por parte da população ao isolamento social nesses espaços.

As equipes realizam rondas nas praças de todos os bairros e o trabalho não acontece apenas em horário de expediente. Durante a noite as rondas fazem fiscalizações nas praças onde costumava existir uma maior movimentação antes da pandemia. Nesta segunda (25), por exemplo, a Sedurb esteve na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, e nenhuma movimentação foi encontrada.

“Desde o início da proibição de frequentar as praças temos atuado diuturnamente nesses locais. No início, ainda encontrávamos algumas poucas pessoas praticando atividade física, por exemplo, mas ultimamente a gente observa que a população está cumprindo o isolamento social. No último fim de semana a cidade atingiu seu maior número de isolamento social no mês de maio, com 57,6%, e as nossas equipes têm percebido isso de maneira mais efetiva durante as rondas”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Nesta terça (26), entre as praças vistoriadas estão a Praça da Independência (Tambiá), Praca da Amizade (Rangel), Praça do Coqueiral (Mangabeira), Pedro Gondim (Torre), Soares Madruga (Valentina), entorno do estádio José Américo de Almeida (Almeidão) e Lauro Wanderley (Funcionários I). “Esse trabalho educativo e de fiscalização vai ocorrer durante todo o período de isolamento. Nossas equipes vão seguir com as rondas de maneira permanente, para garantir que, enquanto houver riscos à saúde coletiva, as pessoas fiquem em suas casas”, reiterou Zennedy Bezerra.

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa na próxima segunda-feira

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Vacina febre aftosa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) inicia na próxima segunda-feira (1) a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todas as regiões do Estado. Nesta primeira etapa, que acontece de 1 a 30 de junho, deve ser vacinado todo o rebanho paraibano, que atualmente é de 1.285.952 bovinos e 1.976 bubalinos, de acordo com dados da Gerência de Defesa Agropecuária do Estado (Geda).
 
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, comentou que essa é uma campanha diferente. “Sabemos das dificuldades que ora atravessamos devido à pandemia do Covid-19, mas a Sedap, juntamente com o corpo técnico, montou uma estratégia operacional sem ferir o decreto governamental existente e com certeza vamos obter êxito no resultado da etapa e prosseguirmos com o nosso desiderato já previamente planejado”, afirmou. 
 
Ele lembrou que recentemente o governador João Azevêdo adquiriu 25 veículos para apoiar as ações da Defesa Agropecuária, os quais, logo após esse momento de pandemia, serão distribuídos nos escritórios para melhorar a qualidade do atendimento ao pecuarista paraibano. 
 
Efraim Morais fez um apelo para que todos os criadores atendam ao chamamento, no sentido de vacinarem seus animais, “para que, em breve, possamos ficar definitivamente livres de vacina. É óbvio que para alcançarmos esse objetivo, temos que fazer agora, todos juntos, o nosso dever de casa”.
 
Os criadores terão até o dia 30 de junho para comprar as vacinas contra a doença em farmácias autorizadas e vacinarem seus rebanhos. Mesmo quem tem apenas uma cabeça de gado está obrigado a cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura.
 
Segundo o gerente da Defesa Agropecuária, Rubens Tadeu, todos os técnicos estão envolvidos na campanha para percorrer as propriedades a fim de fiscalizar e orientar sobre a importância de continuar vacinando o rebanho. Ele lembra que, após o prazo, os criadores terão 10 dias para comprovar a vacinação em escritórios da Geda. “É muito importante que os criadores comprovem a vacinação para evitar sanções e multas e poder transitar livremente dentro do Estado com o seu rebanho”, alertou.

ADIAMENTO: Famup, CNM e associações divulgam carta em defesa da unificação das eleições por conta da pandemia

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas paraibanos, divulgaram, nesta terça-feira (26), uma Carta em que defendem a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus e que em decorrência disso, seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022. A carta foi elaborada durante reunião do Conselho Político da CNM realizada na segunda-feira (25).

Na Carta, os gestores defendem diversos pontos e entre eles o fato de que há prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer.

Outra preocupação diz respeito às pré-convenções partidárias e às convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 5 de agosto. De acordo com os gestores, por conta do isolamento social não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde.

Também ficariam impossibilitados de concorrer milhares de candidatos com mais de 60 anos. Atualmente no Brasil 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. No último pleito, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos, portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição. O direito à reeleição é constitucional e a Democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado.

A Carta lembra ainda que as campanhas eleitorais nos mais de cinco mil municípios com até cem mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. No máximo, utilizam as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer.

Os gestores entendem que o exercício do voto, por si, também é um risco, pois – mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus, podendo infectar a população com a Covid-19.

Prestação de Contas – Os gestores destacaram ainda que outro ponto inviabiliza a realização das eleições em dezembro. De acordo com eles, uma eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. A situação repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.

Ainda na reunião do Conselho Político da CNM, foi debatido sobre a necessidade de o Congresso Nacional iniciar o debate com os prefeitos, tendo em vista, que esses são os principais interessados nas eleições de 2020. “Nós estaremos convocando a bancada paraibana para uma reunião no intuito de discutir esta pauta com os parlamentares com o objetivo de unir forças para que essas eleições não ocorram este ano”, frisou o presidente da Famup, George Coelho.

Para George, não existe estrutura mínima para realizar eleição esse ano. “Não dá para se pensar em uma disputa eleitoral em meio à crise sanitária que o país vem enfrentando. Acreditamos que não é viável o adiamento nem para dezembro, tendo em vista, que adiar em dois meses não surtirá um efeito positivo para a disputa. Nossa luta agora é para que as eleições sejam unificadas para que ocorra de forma justa, democrática e igualitária”, afirmou.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES

Diário Oficial traz resultado final da seleção de médicos para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba; confira

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Divulgado o resultado final dos médicos selecionados para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), como também o resultado das interposições dos recursos.

Foram selecionados médicos para atuar em hospitais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita,Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal, Piancó, Guarabira e Princesa Isabel.
A seleção abriu 247 vagas para o cargo de médico com salário base de R$ 1,5 mil para a carga de 24 horas por semana e valor do plantão para 12 horas de R$ 1,8 mil.

O processo Seletivo Simplificado terá a validade de 90 dias, assim como o contrato de trabalho, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto durar as medidas de prevenção de combate ao coronavírus (Covid-19). ClickPB

Clique aqui e confira o resultado a partir da página 7

João Azevêdo não descarta implantar o “lockdown” na Grande João Pessoa e coloca meta para vacinar a população

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), informou em uma transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (25) que o Governo pretende aplicar testes de Covid-19 em pelo menos 10% da população paraibana. Segundo ele, além dos 88 mil testes já distribuídos para todos os municípios do estado, a partir da terça-feira (26), mais 21 mil testes serão entregues, para que a Saúde consiga desenhar o perfil epidemiológico da Paraíba.

Na ocasião, João Azevêdo lembrou que as Secretarias de Saúde Municipais precisam montar estruturas seguras para testagem, bem como informar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre os resultados dos exames aplicados. Dessa forma é possível identificar as áreas com mais e menos incidência de casos de Covid-19, e assim, prosseguir nas medidas de combate à doença.

Ainda de acordo com João Azevêdo, o percentual de testagem que o Governo pretende atingir na Paraíba é superior a média nacional e seria, portanto, um parâmetro seguro para definir os processos de retorno gradual à normalidade econômica.

Flexibilização do isolamento social

De acordo com João Azevedo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do secretário executivo de Saúde Daniel Beltrammi, começou a preparar um plano para uma futura flexibilização gradual do isolamento social, tomando como base a análise dos dados epidemiológicos da Paraíba. O governador, no entanto, ponderou quanto à flexibilização em todo o estado, já que cada município possui uma realidade epidemiológica própria.

Uma possível flexibilização na Paraíba, segundo o governador João Azevedo, deverá considerar as seguintes situações:

  • Número básico da reprodução do vírus diário
  • Taxa de progressão dos casos diária
  • Taxa de letalidade diária
  • Taxa de obediência ao isolamento social diária
  • Taxa de imunidade populacional diária
  • Taxa de ocupação hospitalar diária

O governador não descartou a possibilidade de adotar o chamado ‘lockdown’, ou seja, a proibição total de circulação de pessoas, à exceção dos profissionais de serviços essenciais. O método seria adotado em áreas com aumento exacerbado de casos de Covid-19.

Ele também explicou que, de acordo com as autoridades de saúde, a única vacina disponível para Covid-19 é o isolamento social, e lembrou que um dia de isolamento “quebrado” têm como consequência mais 14 dias de distanciamento, tempo necessário à recuperação da infecção pelo novo coronavírus.

Cloroquina

João Azevêdo voltou a comentar sobre o uso do medicamento cloroquina, defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas criticado pela comunidade científica. Para ele, a decisão quanto ao uso ou da do medicamento não deve ser de cunho político, já que vidas podem ser diretamente afetadas.

“Quem receita medicamentos são médicos. Essa é uma discussão que não pode estar no patamar político, não pode ser feita em um ambiente que não seja científico. É uma questão que, enquanto governador, não me cabe decidir. As decisões são tomadas acima de tudo com base no que a ciência orienta. Quando nós tivermos um protocolo definido, os médicos tomarão uma decisão.”, comentou.

Economia

Segundo o governador João Azevêdo, pelo menos 64% das indústrias da Paraíba não registraram demissão. Para ele, o setor permanece em andamento e tem enfrentado a crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

João Azevêdo assegurou que o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de maio, será feito ainda esta semana. O Estado registrou uma queda de arrecadação de R$ 129 milhões apenas nos primeiros dias deste mês, em comparação com o mesmo período de 2019.

 

Jornal da Paraíba

 

 

Na Capital, abrigo de idosos Vila Vicentina testa 14 casos confirmados do coronavírus

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Vila Vicentina

Ao todo, 14 pessoas testaram positivo para a Covid-19 no abrigo de idosos Vila Vicentina, em João Pessoa, até esta terça-feira (26). De acordo com o vice-diretor do local, Ari Diniz, são oito idosos confirmados para a doença e que estão em isolamento desde a última quarta-feira (20) e seis funcionários que estão afastados.

Além disso, há um óbito em investigação de um idoso de 92 anos. Ele era morador da instituição de longa permanência para idosos Vila Vicentina e foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro dos Bancários com suspeita de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a direção da Vila Vicentina e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o idoso morreu na tarde do dia 20 de maio. Ele foi internado durante a manhã na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários após apresentar problemas respiratórios. O resultado do exame ainda não foi liberado.

Além dos casos confirmados, dois idosos da Vila Vicentina permanecem internados como casos suspeitos da Covid-19. Um dele, de 74 anos, está no Hospital Clementino Fraga, em estado de saúde considerado grave

Outro idoso, esse de 110 anos, que também mora no abrigo, também está internado em estado grave no Hospital Santa Isabel. Ele foi internado no mesmo dia do idoso de 92 anos que veio a óbito. Nesses dois últimos casos suspeitos, os resultados do exame também não foram liberados. G1 Paraíba