A Praça da Convivência Darci Marinho da Silva já está pronta e será entregue pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na próxima segunda-feira (23), às 18h. Localizado no bairro José Américo, o novo equipamento público de lazer era uma demanda histórica dos moradores do bairro que pediam pela sua construção há mais de 10 anos e representa um investimento de aproximadamente R$ 600 mil. Com mais esta entrega, a atual gestão chega à marca de 53 praças entregues à população desde 2013, entre novas e reformadas.

“Uma boa notícia especialmente para os moradores do José Américo, que na próxima segunda-feira estaremos entregando a Praça da Convivência, uma demanda histórica dos moradores. Um novo espaço de lazer, de esportes, de cultura, fazendo a cidade para as pessoas. São diversas opções de atividades que poderão ser feitas pelos moradores e um momento muito especial para todos da nossa gestão, que chega à marca de 53 praças entregues na cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A praça era uma reivindicação que a população fazia à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), sendo inclusive demanda eleita pelo Orçamento Participativo (OP) há mais de 10 anos, mas que só agora na atual gestão sai do papel. A obra transforma um terreno baldio, que servia apenas para acúmulo de lixo, em um novo equipamento para uso de toda a população. A praça fica localizada ao lado de uma Unidade de Saúde da Família (USF).

O projeto do novo equipamento, planejado dentro da política da atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de oferecer mais espaços públicos que geram mais bem-estar e qualidade de vida, foi realizado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Ele foi feito em diálogo com a comunidade e conta com quadra poliesportiva, playground, jardinagem, área para caminhadas e Academia da Terceira Idade (ATI), dentro do mesmo padrão de qualidade já adotado nas demais praças construídas ou reformadas pela atual gestão.

A entrega, nesta segunda-feira, contará com uma programação voltada para toda a família, com atividades esportivas e apresentações culturais a partir das 18h.

18h: Apresentação cultural;
18h30: Atividades esportivas;
19h: Início da solenidade de inauguração;
19h30: Descerramento da placa inaugurativa.

SERVIÇO
Inauguração da Praça da Convivência Darci Marinho da Silva
Data: 23 (segunda-feira)
Local: José Américo
Horário: 18h

O governador João Azevêdo autoriza, nesta segunda-feira (23), investimentos de R$ 43,6 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de João Pessoa. A solenidade ocorrerá às 10h, no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na ocasião, também será lançada a campanha ‘Praia Limpa’, ação que visa preservar o meio ambiente e garantir a balneabilidade da orla marítima.

A obra de melhoria no saneamento compreende a construção de cinco estações elevatórias de esgotos e a implantação de mais de 41 km de rede coletora, além de 2,2 mil km de emissários e 3,5 km de receptores. Esse conjunto de equipamentos vai possibilitar a ligação de 4.422 imóveis nos bairros José Américo, Valentina Figueiredo, Seixas e Penha com esgotamento sanitário.

Data: 23.09.19 – Segunda-feira
Hora: 10h
Local: Auditório da PBTur – João Pessoa

O Dia da Árvore foi comemorado em João Pessoa neste sábado (21) com a distribuição de mudas de árvores nativas e atividades educativas e de conscientização para a população pela Prefeitura Municipal (PMJP). Nesta manhã, o prefeito Luciano Cartaxo deu início às atividades com o plantio de mudas de Pau-Brasil e Ipê na Praça da Independência. Desde 2013, a PMJP já realizou o plantio de mais de 230 mil mudas de árvores nativas em diversas regiões da cidade e, somente neste ano, deve distribuir, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), mais de 45 mil mudas.

“João Pessoa é uma cidade reconhecida pelo seu verde e pela preservação ambiental. Nossa gestão tem esta marca de não só preservar, mas também de arborizar ainda mais a cidade. Desde 2013, já plantamos mais de 230 mil mudas em mata ciliar, avenidas, praças e parques, e isso tem um significado importante junto também ao processo de conscientização da população. Queremos ver a cidade crescendo, se desenvolvendo, mas acima de tudo, preservando o que tem de melhor, que é o nosso meio ambiente”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O prefeito realizou o plantio de uma muda de Pau-Brasil e de Ipê Amarelo na Praça da Independência, em pontos estratégicos, respeitando os quadrantes planejados pelo arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx para cada planta nativa na praça. De lá, as equipes da Semam iniciaram a distribuição das mudas em três semáforos da Avenida Epitácio Pessoa e no Largo da Gameleira, onde foi montada a Tenda Verde. Também foram feitas diversas ações de Educação Ambiental e distribuída a Cartilha da Arborização, produzida por técnicos da Semam com orientações sobre espécies mais adequadas e locais certos para o plantio, como preparar a terra e como cuidar da sua muda de árvore.

O território do município de João Pessoa tem 30,67% de cobertura vegetal, totalizando uma média de 47,11m² de área verde por habitante. Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “é um índice de cobertura vegetal satisfatório para uma Capital, mas é preciso estar atento, pois grande parte das nossas áreas verdes estão concentradas em grandes fragmentos, como a Mata do Buraquinho. Por isso, precisamos promover o plantio nos bairros e áreas degradadas, como fazemos continuamente, para que as árvores sejam distribuídas por toda a cidade. A Semam realiza o plantio contínuo e qualquer pessoa também pode pegar autorização no órgão e se deslocar ao nosso Viveiro Municipal para pegar mudas”, comentou.

Plantio urbano – Este ano, a Semam deve plantar e distribuir 45 mil mudas de árvores nativas. Em 2018, foram plantadas 40 mil mudas. Em 2017, a Semam promoveu o plantio de 53.760 mudas de árvores nativas em áreas de mata ciliar (perto dos rios), parques e áreas de proteção permanente, praças, canteiros de ruas e avenidas, escolas, creches e condomínios. No período 2013 a 2016, foram plantadas 123.427 mil mudas.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) se reúne no início do próximo mês com representantes das empresas que comercializam ingressos on-line, além de casas de shows, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer critérios que evitem a cobrança da taxa de conveniência que encarece o preço final do bilhete.

O Procon-JP autuou, em julho passado, as empresas que comercializam ingresso on-line cobrando a taxa de conveniência, o que deixa o preço, em média, mais caro R$ 20,00 em relação ao comprado de forma presencial nos pontos físicos de revenda. “Também autuamos casas de shows por responsabilidade solidária. Desde então estamos conversando com todos os envolvidos e agora vamos firmar um TAC para que essa cobrança acabe de vez”, informou o secretário Helton Renê.

O secretário explica que o TAC vai estabelecer critérios que inibem a cobrança da taxa de conveniência, que é ilegal, inclusive com decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ proferiu decisão no último mês de março considerando essa cobrança ilegal e, como a sentença foi proferida em âmbito de uma ação coletiva de consumo, tem validade em todo território nacional”, explicou.

Ônus do comerciante – O secretário acrescenta: “O STJ também garantiu que a transferência indevida do risco de atividade comercial do fornecedor ao consumidor não pode ocorrer, uma vez que o custo operacional da comercialização on-line é ônus de quem comercializa o serviço”.

CDC – Além da decisão do STJ, a taxa de conveniência não poderá ser cobrada dos consumidores e se configura como prática de venda casada, irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor. Helton Renê salienta que, além do que foi decidido pelo STJ, o CDC prevê a venda casada como uma irregularidade. “Tudo isso estará previsto no TAC que será apresentado aos representantes do setor no início de outubro”.

A primeira Feira de Arquitetura e Decoração da Paraíba acontecerá de 03 a 06 de outubro, das 15h às 22h, na Maison Blu´nelle, no Bairro dos Estados. A coordenadora do programa João Pessoa Artesã e primeira-dama do município, Maísa Cartaxo, definiu os últimos detalhes com alguns secretários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e com o organizador do evento, Ximenes Dantas, que é decorador e design de interiores.

O evento faz parte do mês de comemoração do título de João Pessoa como Cidade Criativa da Unesco. No dia 31 de outubro, a Capital paraibana completa dois anos fazendo parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco (UCCN), grupo seleto de 180 cidades do mundo, em 72 países, notabilizadas pelo incentivo à economia criativa.

“João Pessoa é a única cidade do Brasil reconhecida pela Unesco por conta do artesanato e arte popular. E essa primeira Feira de Arquitetura e Decoração vai impulsionar a geração de negócios, nosso comércio, além da economia criativa nos seus diversos segmentos”, revelou Maísa Cartaxo.

A Home & Decor é um evento aberto ao público que receberá mais de 30 expositores e trará novas tendências de decoração, móveis, iluminação, revestimentos, plantas, cortinas e outros segmentos da ambientação. Peças de renomados artistas do Celeiro Espaço Criativo também estarão na feira. “Essa reunião foi bastante produtiva. Maísa Cartaxo é sempre muito solícita e atenciosa e a Prefeitura de João Pessoa está dando total apoio ao evento, que promete revolucionar o mercado nordestino”, afirmou Ximenes Dantas.

O título da Unesco eleva a cidade de João Pessoa à condição de ser reconhecida por contribuir com o desenvolvimento urbano com projetos e ações que respeitam a valorização e diversidade cultural e ambiental. Através do programa João Pessoa Artesã, coordenado pela primeira-dama, Maísa Cartaxo, a PMJP estimula e reforça iniciativas que tornam a criatividade um fator determinante para o desenvolvimento local, como no caso do projeto Sereias da Penha.

Além do artesanato e arte popular, o título de Cidade Criativa da Unesco é concedido também a cidades nos segmentos: Artes Folclóricas, Música, Gastronomia, Design, Cinema, Literatura e Artes Midiáticas.

Outras secretarias – Além do programa João Pessoa Cidade Criativa da Unesco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa dará todo apoio envolvendo as Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Habitação (Semhab), Mobilidade Urbana (Semob) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), através da Guarda Municipal, além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e do Celeiro Espaço Criativo.

O secretário Hervázio Bezerra (juventude, esporte e lazer) parabenizou as escolas paraibanas que conquistaram vitórias neste sábado (21), primeiro dia de competição da fase regional Nordeste dos Jogos Escolares da Juventude 2019. No voleibol feminino de 15 a 17 anos, o IE Colégio e Curso venceu o Boa Viagem, de Pernambuco por 2 sets a 1. A mesma escola, só que na categoria de 12 a 14, derrotou o Colégio Militar da Bahia por 2 a 0 enquanto que no masculino, de 15 a 17, o Polígono fez 2 sets a 0 no Equipe, do Rio Grande do Norte.

Pela modalidade futsal feminino, de 15 a 17 anos, o Qi aplicou duas goleadas. Na primeira partida não tomou conhecimento da Escola Nelson Resende, de Sergipe e fez 6 a 0 e depois, venceu por 4 a 0, o Luís Magalhães, da Bahia. “Muito bom o desempenho das equipes paraibanas neste dia que iniciaram as competições e todos estão de parabéns”, disse Hervázio.

Os melhores colocados nesta fase regional classificam-se para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude e toda delegação da Paraíba foi a Natal-RN com o apoio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

G1 Paraíba 

A cidade de Campina Grande foi escolhida para sediar o Seminário Estadual: Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

O seminário aconteceu no auditório do Instituto Federal da Paraíba em Campina Grande durante toda sexta (20), com a presença de autoridades e representações municipais da Paraíba e Rio Grande do Norte.

A abertura do evento coordenado pela Secretaria da Assistência Social de Campina Grande teve a participação inicial da Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A banda é formada por crianças e adolescentes, usuários do serviço, mantido pela Prefeitura de Campina Grande e tem a Regência de Moab Brito.

A Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Maria Sinharinha, abriu o evento dizendo que quer ampliar a participação das entidades.

Adelma Simplício dos Santos, Coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, destacou que “os direitos da criança estão sendo tirados nessa conjuntura”.

O Procurador Federal do Trabalho Raulino Maracajá destacou em sua fala o trabalho que vem sendo feito pela Assistência Social em Campina Grande com o apoio do Ministério Público Federal do Trabalho. “O trabalho é fantástico”, disse o procurador se referindo ao que vem sendo desenvolvido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da SEMAS.

Já Uelma Alexandre, Diretora da Proteção Especial da SEMAS, representou a Secretária Eva Gouveia e destacou que apesar das dificuldades a Assistência Social tem recebido total atenção em Campina Grande graças a sensibilidade do Prefeito Romero Rodrigues.

Representando os adolescentes do estado da Paraíba estavam na mesa de honra o Jackson David do NUCA de Pombal e o Jony do REMAR de João Pessoa, que falaram sobre o combate ao trabalho infantil através de um RAP.

Durante todo o dia foram realizadas palestras e debates sobre o enfrentamento do trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, como também a troca de experiências entre os municípios.

O grande destaque foi a Ação Intersetorial que é realizada no período do Maior São João do Mundo em Campina Grande e que ganhou destaque nacional e internacional por parte da OIT.