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Borborema sedia neste fim de semana etapa do projeto Raízes do Brejo

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No ano em que completa 60 anos de emancipação política, a cidade de Borborema sedia, neste fim de semana, mais uma etapa da Rota Cultural Raízes do Brejo, que envolve nove municípios da região. A cidade, que fica distante a cerca de 127 km de João Pessoa e possui pouco mais de 5 mil habitantes (Censo de 2009), se destaca pelas paisagens e cachoeiras naturais (Roncador e Boa Vista).

O Raízes do Brejo é um projeto que procura resgatar a cultura das cidades envolvidas, apresentar as pessoas que dia a dia produzem seu artesanato, fazem as suas receitas, e que possam tornar essas atividades em um meio de vida, gerando renda extra e até abrindo novas vagas de trabalho.

A abertura da programação da Rota Cultural acontece, nesta sexta-feira (8), à tarde, com uma apresentação da peça de teatro encenada por alunos da rede municipal de ensino. O espetáculo intitulado ‘As Lembranças das Marias’ tem como proposta homenagear a cidade, as professoras e a infância dos habitantes de Borborema. À noite, por volta das 21h, acontece o show de Kelson Kiss.

De acordo com o secretário de Turismo e Cultura, Arnaldo Pereira de Lima Júnior, no sábado (9) estão programadas uma série de atividades culturais ao longo do dia. À noite, acontecem shows com as bandas Chamego Quente e Forró Us Bakanas. No domingo (10), a programação cultural tem início logo pela manhã com o plantio de Ipês, na sequência o 1° Ecopedal de Borborema e apresentação de Free Style. Também estão confirmados a realização do 1° Encontro dos Filhos e Amigos de Borborema e shows com Fábio e Forró Feitiço, à noite. O encerramento do Raízes do Brejo ocorre com um show de Lukass Bass em comemoração aos 60 anos de emancipação política de Borborema.

Música: Os Filhos do Forró se apresentam neste sábado na Feirinha de Tambaú

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Pela segunda vez, o projeto Forró na Feira apresentará neste sábado (9) a banda Os Filhos do Forró. O evento é realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o Fórum Forró de Raiz. O show acontecerá na Feirinha de Tambaú, gratuitamente, a partir das 19h30.

A banda foi formada inicialmente por Chico Miguel, da cidade de Ingá, pai de Antônio Miguel, sanfoneiro do grupo. Com 30 anos de criação, o grupo vem apresentando o autêntico forró há três gerações. Atualmente, a banda é formada por: Antônio Miguel (sanfona), Antônio Francisco (zabumba) e Samuel Figueiredo (triângulo e voz).

O repertório da apresentação trará conhecidos nomes do forró, como Pinto do Acordeon, Três do Nordeste, Trio Nordestino, Luiz Gonzaga, Dominguinhos, entre outros. “Da ultima vez que participamos do projeto, ficamos surpresos de como o público cresceu. Estamos ansiosos para a nossa segunda apresentação”, comentou Samuel Figueiredo.

Forró na Feira – O projeto foi lançado no final de 2017 e leva atrações gratuitas para a população que frequenta a Feirinha de Tambaú, incentivando o trabalho de artistas locais e fomentando a cultura regional. É também uma boa opção para os turistas que visitam João Pessoa.

Serviço:
Forró na Feira
Atração: Os Filhos do Forró
Local: Feirinha de Tambaú
Data: Sábado (09/11/2019)
Horário : 19h30

João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escola técnica em Solânea

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O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (8), em Solânea, no Brejo paraibano, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Alfredo Pessoa de Lima, em cujas obras foram investidos recursos superiores a R$ 1,7 milhão, oferecendo capacidade para atender 800 alunos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar mais um investimento em educação e assegurar qualidade de ensino aos estudantes da rede pública. “A educação é a base de todas as políticas e a única forma de dar oportunidades para que o filho do povo possa disputar um mercado de trabalho tão acirrado. Eu tenho uma alegria muito grande de participar de eventos como esse e ver a empolgação dos alunos nos laboratórios e é essa a energia que queremos nas escolas. Nós trabalhamos para que a educação continue avançando porque estamos tratando do futuro da nossa juventude”, sustentou.

O secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o novo momento da educação do Estado e a qualidade da obra entregue hoje. “A escola foi praticamente reconstruída, a nossa rede tem uma qualidade excelente, com laboratórios bem equipados, dando melhores condições para os estudantes e professores; a educação e a inovação fazem a Paraíba se desenvolver”, acrescentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, afirmou que as obras influenciam diretamente no rendimento escolar dos estudantes. “A infraestrutura adequada oferece conforto térmico aos alunos e um ambiente limpo, que contribui com a diminuição da evasão escolar e, além disso, a escola será contemplada com um ginásio do programa Bom de Bola”, falou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa destacou que Solânea ganhou um importante equipamento de ensino. “É uma satisfação participar de mais um dia de trabalho, de entrega de obras e anúncio de serviços. Nós só temos a agradecer ao governador pela sua capacidade de gestão e de respeito ao povo porque a educação garante dignidade e iguala oportunidades”, declarou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, agradeceu ao governador João Azevêdo pela obra. “Essa é uma importante ação para a educação e é uma satisfação muito grande compartilhar esse momento e presenciar uma obra que ficou tão linda. A educação da nossa cidade está radiante e agradecida por esse investimento”, disse.

O gestor da unidade escolar Valdeci Diniz celebrou a conquista de uma reivindicação de 17 anos. “A escola ficou muito bonita, os alunos ficaram encantados e cientes da corresponsabilidade de zelar pelo local que é um patrimônio da sociedade. Vários pais já visitaram a escola para conhecer as novas instalações e Solânea está de parabéns”, declarou.

A estudante Cinthia Silvestre agradeceu ao Governo do Estado por assegurar melhorias na educação do município. “Todos os serviços que foram feitos aqui vão melhorar bastante o ensino porque a nova estrutura oferece novos equipamentos e deixou o ambiente mais confortável para estudar”, disse.

A aluna Camilly Ribeiro também elogiou a qualidade da escola. “Houve uma grande melhoria na estrutura, o que contribui para a qualidade do ensino. Antes não havia espaço suficiente e, agora, temos locais adequados para desenvolvermos nossas atividades”, comentou.

A reforma contemplou 10 salas de aula, laboratórios de Informática e Ciências, diretoria, almoxarifado, secretaria, biblioteca, sala dos professores, recreio coberto, circulação, cozinha, reservatórios inferior e superior, despensa, bateria de banheiros masculino/feminino e para PNE e estacionamento. Já a ampliação consistiu em sala de reunião para 50 pessoas e circulação.

A solenidade foi prestigiada por prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual.

Polícia prende homem suspeito de tentar matar companheira grávida com facadas em JP

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Foto: Walla Santos

Após muitas diligências, a Polícia Civil conseguiu prender nesta sexta-feira (8) o homem suspeito de tentar matar a própria companheira com golpes de facadas. O caso ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, em João Pessoa. A vítima, que teve seu nome preservado pela Polícia, estava com cinco meses de gestação, quando sofreu a tentativa de feminicídio.  Ela foi socorrida ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e o caso foi comunicado à Polícia Civil.

Eduardo Ferreira da Silva, de 43 anos, foi localizado e preso por equipes da Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Norte de João Pessoa, com apoio de equipes do Setor de Inteligência da Polícia Civil, Grupo de Operações Especiais (GOE) e Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio. Ele foi encontrado no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa e não resistiu à prisão, sendo conduzido à Delegacia da Mulher, onde foi interrogado pela delegada Amindonzele Carneiro. A policial contou que, assim que teve conhecimento sobre a tentativa de feminicídio, instaurou inquérito para apurar o fato.

“Solicitamos ao Poder Judiciário a prisão preventiva do suspeito, tendo em vista a gravidade da situação e por ele representar um risco à vida e à integridade física da vítima. Assim que a Justiça concedeu o mandado de prisão, nossos investigadores saíram em campo e conseguiram localizar e prender o suspeito”, disse ela.

Eduardo  será encaminhado para a carceragem da Central de Polícia Civil e, neste sábado (9), será submetido à audiência de custódia.

Desfile e juramento oficial abrem Jogos Paralímpicos da Paraíba 2019

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Um momento de muita emoção ocorreu na tarde desta sexta-feira (8), no ginásio da Vila Olímpica Parahyba, com o desfile de abertura dos Jogos Paralímpicos da Paraíba 2019. Paratletas e técnicos de João Pessoa, Santa Luzia, Picuí, Nova Floresta, Monteiro, Pombal, Triunfo, Mamanguape, Areia, Baeyux, Cajazeiras e Cabedelo participaram da grande festa, que teve início com o acendimento da tocha pela campeã de natação do Circuito Loterias Caixa, Soarielly Florentino.

O evento ainda contou com o juramento oficial, que ficou a cargo de Kauê Aguiar, campeão no atletismo das Paralimpíadas Escolares Brasileiras em São Paulo, no ano de 2018. E pela programação, as disputas nas modalidades de natação, tênis de mesa, judô, atletismo e badminton ocorrerão na Vila, já a partir deste sábado (8), às 7h.  No mesmo dia e horário, haverá a competição da bocha, no ginásio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), localizado no conjunto Pedro Gondim.

Os Jogos Paralímpicos da Paraíba são abertos e participam paratletas de qualquer faixa etária. “Não importa a idade, mas sim a vontade de competir. Por isso, o Governo do Estado realiza os Jogos Paralímpicos, que não limita a idade do competidor, o que deixa a competição mais ampla e mais movimentada”, disse o coordenador geral, Romero Souza, que integra a Gerência do Paradesporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Representando a Funad, na abertura, a professora Verônica Cavalcanti, em seu discurso, enfatizou o potencial do paradesporto paraibano. “São grandes talentos que a Paraíba possui através dos seus programas e projetos voltados para a pessoa com deficiência, que fazem engrandecer o segmento. A Funad é uma referência internacional e reveladora de novos talentos que chegaram a competir em nível internacional”, frisou.

A secretária executiva de Juventude, Priscilla Gomes, que declarou abertos os Jogos, ressaltou a importância em cada um que está como participante, aproveitar ao máximo o momento de interação que o esporte proporciona. “É uma competição que se tornou referência pela grande amplitude com o grande quantitativo de participantes. Aproveitem ao máximo este momento para interagir através de uma competição”, concluiu Priscilla.

Os Jogos Paralímpicos da Paraíba são realizados pelo Governo do Estado, por meio da Sejel, em parceria com a Funad.

Governo do Estado adquire novos armamentos para o sistema penitenciário

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O Governo do Estado investiu este ano aproximadamente R$ 2 milhões no aparelhamento do Sistema Penitenciário com a aquisição de armas. Nos últimos meses, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) renovou seu arsenal com pistolas; fuzis e agora mais 70 espingardas, além da compra de munições letais.

Nessa quinta-feira (7) a Seap recebeu 70 espingardas calibre 12, no valor de R$ 242.287,50.  No mês de junho, o sistema penitenciário paraibano reforçou seu armamento com a aquisição de 30 fuzis calibre 5.56 com investimentos de R$ 255.849,90. Antes, no mês de abril, foram adquiridas 700 pistolas calibre 0.40, no valor de R$ 1.576.120,00.  Outras 700 pistolas chegaram anteriormente. As pistolas e os fuzis já estão em uso pelos agentes de segurança penitenciária nas 78 penitenciárias e cadeias espalhadas pelo Estado. As espingardas que chegaram essa semana ainda passarão por procedimentos antes de serem distribuídas com unidades prisionais no Estado.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, avalia que, ao investir em moderno armamento, o Governo do Estado está valorizando o profissional do sistema penitenciário. “Um armamento moderno que se soma às armas que vem sendo adquiridas pelo Estado. Essa é uma valorização que o Governo, em nome de nosso governador João Azevêdo, vem proporcionando à categoria dos agentes penitenciários, além disso, há alguns meses o governador sancionou o Plano de Cargos, Carreira e Salários, o PCCR dos agentes. São somas de esforços, é o Estado vendo a importância dessa categoria, não só para a segurança pública, mas para toda a sociedade paraibana”, ressaltou, adiantando que, em breve, serão adquiridos mais armamentos letais e não-letais.

Sérgio Fonseca acrescentou que a aquisição de armas se soma também a outros esforços que vêm sendo realizados pela Seap com a inclusão das pessoas que estão privadas de liberdade, em diversos projetos de ressocialização. O secretário lembrou que na próxima segunda-feira (11), o governador João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa a proposta de criação do Escritório Social, que vai cuidar dos egressos, para que tenham apoio de instituições no caminho de volta ao convívio social.

Das 70 espingardas recebidas esta semana e adquiridas com recursos do Orçamento Geral do Estado, 40 unidades têm cano com 19 polegadas, coronha em polipropileno com fibra de vidro, capacidade de oito cartuchos, sete no depósito e um na câmara. A massa de mira em aço é protegida por abas. A alça de mira tipo Ghost Ring tem regulagem horizontal e vertical. Já as 30 espingardas de cano 16 polegadas têm dispositivos para desmuniciamento e abertura da arma, trava de segurança ambidestra e capacidade de seis cartuchos.

Na Festuris: Setur participa de reunião com prefeito de Gramado e compartilha investimentos da PMJP no setor

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Os investimentos no setor de turismo têm colocado João Pessoa em um dos principais destinos de viagem do Brasil. Na manhã desta sexta-feira (8), a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) participou de uma reunião com o prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci, para compartilhar os principais pontos turísticos e os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A Setur está participando da 31ª edição da Feira Internacional de Turismo (Festuris), em Gramado, que iniciou nesta quinta-feira (7) e finaliza no próximo domingo (10).

Segundo o secretário da Setur, Fernando Milanez, a cidade de João Pessoa foi muito elogiada pelo prefeito João Alfredo Bertolucci, que destacou a restauração do Centro Histórico. “A nossa cidade tem ganhado espaço em todos os lugares e aqui não foi diferente. Os investimentos realizados pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo foram destaque não só na nossa reunião, mas também durante todo o evento, pelo prefeito, governador e pelos agentes de viagem. Fechamos muito bem o ano com grandes resultados”, disse.

Participando pela terceira vez do evento, a equipe técnica da PMJP está instalada no stand do Ministério de Turismo, com o material gráfico divulgando a cidade e também com produtos artesanais do projeto Sereias da Penha. O evento também conta com diversos painéis de conhecimento e um canal aberto de diálogo com o público, profissionais do turismo, agentes de viagens, representantes de destinos turísticos, empreendedores, órgãos oficiais de turismo, estudantes e universidades, além de outros interessados no conteúdo.

A feira acontece no Serra Park em Gramado e é considerada pelo Trade a mais efetiva plataforma de negócios da América do Sul, sendo a segunda maior em extensão. O evento reúne as principais tendências do turismo, com os espaços: Espaço Termalismo e Bem-Estar; Espaço Viagem pela Cultura e Costumes; Espaço Business; Espaço Luxury; Espaço Tech e Corporativo; Sustentabilidade e Acessibilidade; Espaço LGBT; Espaço Entretenimento; Espaço Wedding e  Espaço Gastronomia. Outras informações pelo site https://www.festurisgramado.com/

Prefeitura de João Pessoa e grupos religiosos firmam parcerias no suporte aos moradores de rua

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Durante reunião realizada nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa firmou parcerias com membros de entidades religiosas, grupos de assistência a moradores de rua, além de técnicos da Defensoria do Estado. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Municipal e teve a participação de representantes da sociedade civil, da defensoria estadual e dos secretários municipais de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de apoio às pessoas em situação de rua, incluindo a expansão do serviço para outros pontos da cidade. Ficou acordado que os grupos interessados poderão solicitar o uso do solo e a capacitação dada por agentes municipais na atenção a quem vive em situação de vulnerabilidade social.

“A reunião de hoje foi muito positiva, foram esclarecidas muitas dúvidas, a Prefeitura se mostrou muito aberta conosco, com todas as pastorais e acredito que a partir de hoje estaremos mais unidos para ajudar a quem mais precisa”, avaliou Zil Bezerra, coordenador da Pastoral da Solidariedade.

Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social, agradeceu a presença de todos os que compareceram e vê o momento como propício para a união de forças. “Colocamos a secretaria à disposição de todos, além do Restaurante Popular da Lagoa e do Centro POP, qualquer outro prédio e equipamento nosso que possa ajudar no trabalho dessas pessoas. É muito importante somar forças com um único objetivo”, completou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, reforçou que a reunião foi a oportunidade para reforçar que as ações de assistência não foram proibidas na cidade. “A reunião com as pastorais da igreja católica, igrejas evangélicas e outros grupos que promovem ações de caridade no Centro desfez o mal entendido ocorrido no início da semana. Em nenhum momento as ações de caridade foram proibidas pela Prefeitura. Ficou compreendido na ocasião que, por conta da requalificação da Praça que estamos promovendo e que envolve vários aspectos estruturais e sociais, esse trabalho foi suspenso no local em comum acordo com as partes envolvidas”, finalizou.

Itinerante: Comissão de Orçamento da Assembleia realiza audiência pública da LOA em Sousa

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Políticos, prefeitos, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (8), a audiência pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 e do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos. O evento, coordenado pelo deputado Wilson Filho (presidente da comissão), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Sousa, no Sertão do Estado. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

A mesa dos trabalhos contou com a presença do deputado Lindolfo Pires (Podemos); do prefeito de Sousa, Fábio Tayrone (PSB); do vereador Radamés Estrela (PDT); do presidente da Câmara Municipal; Radamés Estrela; do vice-prefeito do município, Zenildo Oliveira (PSB); e do secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, expositor dos projetos de lei em discussão.

O secretário Gilmar Martins fez uma explanação sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), projetos de Lei do Governo do Estado para o exercício de 2020, que estão tramitando na Assembleia Legislativa. O auxiliar do governo fez um resumo detalhado dos dois projetos, especialmente da LOA, explicando, entre outras coisas, que apesar de o calendário de tramitação atual prever a apresentação de emendas parlamentares, “nada impede que entidades representativas da sociedade encaminhem sugestões aos deputados estaduais”.

“O projeto de Lei já se encontra na Assembleia, já passou pela Comissão de Orçamento e agora está na fase de apresentação de emendas parlamentares. Se daqui sair alguma ideia ou sugestão de alguma organização ou entidade civil que possa contribuir para aprimorar o Projeto de Lei, em forma de emenda parlamentar, será muito bem-vinda. A possibilidade existe”, disse Gilmar Martins.

O secretário reiterou que esses instrumentos “conduzem ao que o governo pretende fazer nos próximos quatro anos, no caso do PPA, e no próximo ano, no caso da LOA”. “Então, é interessante que a população conheça, de antemão, o que o governo propõe para poder se organizar e apresentar propostas para melhorá-las”, explicou o secretário.

Já o deputado Wilson Filho reforçou a importância dessa novidade, da inovação do Poder Legislativo Estadual de levar as discussões do parlamento, sobretudo àquelas que mais repercutem diretamente no cidadão comum, para as regiões do estado. “Estamos levando o debate às pessoas. O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. Nós estamos debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. É no orçamento que a gente poderá dizer se o estado terá condições de construir uma escola técnica ou um novo hospital”, disse.

O prefeito Fábio Tayrone (PSB) comemorou a realização do evento em Sousa. “É um prestígio e um orgulho receber aqui, pela primeira vez, uma audiência pública da LOA, que ocorre fora de João Pessoa. A escolha do osso município é muito importante, porque poderemos colocar os nossos anseios e quem sabe ser atendidos no orçamento”, disse.

Para o vereador Radamés Estrela  (PDT), presidente da Câmara Municipal de Sousa, o evento é de fundamental importância, não só para a Casa, mas, sobretudo, para a população do município e toda a região. “Para nós é muito importante o Poder Legislativo Estadual vir aqui em nossa cidade discutir com a população os interesses dela, as reivindicações, as obras e ações do governo, as demandas mais importantes e urgentes. É um debate muito produtivo. Acredito que depois dessa audiência a nossa cidade poderá colher alguns frutos”, afirmou.

Também participaram da audiência a prefeita de Joca Claudino, Jordana Lopes (PTB); de Uiraúna, Bosco Fernandes (PSDB); o ex-prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira; o vereador Tarcísio Vale (PDT), presidente da Câmara Municipal de Nazarezinho; o advogado e ex-vice-prefeito de Sousa, Johnson Abrantes; e os vereadores sousenses, Aldeone Abrantes (PTB), Adriano Batista (PR), Ananias Vieira (MDB), Carlos Pereira (PDT), Dênis Formiga (MDB), José Diniz (PSDC), Jucélio Marques (DEM), Odair José (PSD) e Roberto Freire (PDT).

Ontem, a Comissão realizou audiência pública da LOA em Campina Grande e a próxima acontecerá em João Pessoa, na quinta-feira (14). Em meio a esses eventos regionais, a Comissão está realizando audiências temáticas, sobre segurança, no dia 12; segurança; saúde e ação social, dia 19; educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte, dia 20; e infraestrutura e desenvolvimento econômico, dia 26. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.

O prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Após 580 dias preso, ex-presidente Lula é solto depois que o STF decidiu por negar prisão em 2ª instância

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Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

G1 Paraná.