A Central de Atendimento da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa (Serem), que funciona no Centro Administrativo, em Água Fria, suspenderá os serviços aos contribuintes nesta segunda-feira (21).

As alterações no expediente são necessárias por conta dos preparativos da infraestrutura e equipes que vão atuar no Mutirão Fiscal, que começa na próxima terça-feira (22). Ainda na próxima terça-feira, a Central de Atendimento da Serem retorna ao horário de funcionamento normal, das 8h às 17h, com entrega de fichas até as 16h30.

Já os contribuintes que tenham pendências com a Receita Municipal e queiram regularizar a situação devem se dirigir ao auditório do Centro Administrativo Municipal, onde acontecerá o Mutirão Fiscal 2019. O atendimento no Mutirão será de 22 deste mês até 22 de novembro.

Conforme o cronograma já divulgado pela Serem, os contribuintes serão atendidos conforme ordem alfabética. Na próxima terça-feira (22) e quarta-feira (23) serão atendidos os contribuintes cujos nomes iniciem com a letra A.

Calendário completo de atendimento para o Refis

Mutirão – O Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis) prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao município de João Pessoa, inscritos ou não em Dívida Ativa, para acordos firmados no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2019.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% nos juros de mora e de 90% na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) tem intensificado as ações de ordenamento nos mercados públicos e shoppings populares. O principal objetivo do trabalho é identificar os espaços que podem ser ocupados regularmente por comerciantes cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Este ano já foram regularizados 426 comerciantes e os boxes públicos já estão gradativamente sendo ocupados por esses trabalhadores.

A vendedora Emanuelle Félix da Silva viu no cadastro da Sedurb a oportunidade para abrir seu próprio negócio e conseguiu. “Eu assisti uma entrevista do secretário Zennedy Bezerra onde ele convocava os comerciantes informais a se cadastrar na Prefeitura, para que fosse encontrado um local adequado para o comércio. Eu trabalhei em loja a vida toda, mas depois do nascimento do meu último filho, fiquei impossibilitada de trabalhar fora. Comecei a vender roupas infantis em casa. Quando vi a entrevista, resolvi apostar as fichas no cadastro e deu muito certo! Agora comercializo nesse espaço, muito bem localizado”, destacou Emanuelle, que agora vende roupa no Shopping Varadouro.

O local atualmente conta com 613 comerciantes cadastrados. Lá é possível encontrar utensílios domésticos, artesanato, bolsas, acessórios, artigos para celular, lanches, entre outras variedades. Localizado no coração do Centro Histórico, vizinho ao Terminal de Integração, o espaço deve se valorizar ainda mais com o Parque Sanhauá, projeto irreverente que já está sendo executado pela PMJP e que vai transformar a área em um espaço de visitação, ponto turístico e adequado para a prática de atividade esportiva e de lazer.

Dona Maria do Socorro Silva tem 61 anos e comercializa no Shopping Varadouro há oito. Ela só vê vantagens em ser uma comerciante cadastrada na PMJP. “Trabalho com artigos para presente, perfumaria, artesanato e bordado. Tiro a renda da minha família com meu trabalho e, como sou cadastrada na Prefeitura, sempre que tem eventos com oportunidade pro meu artesanato, o pessoal me convida. Tenho orgulho da minha profissão, porque trabalho com isso há mais de 30 anos”, destaca a artesã.

“A partir das vistorias in loco que temos realizado nesses espaços, temos verificado os boxes que podem ser ocupados e direcionado os comerciantes para esses locais. No entanto, para que esse trabalho seja feito, é necessário que essas pessoas procurem a Sedurb para se regularizar. Com a regularização, ofertamos as opções disponíveis para essas pessoas, dentro da nossa cartela de espaços públicos e, com diálogo, a gente regulariza o comerciante e o encaminha para um local apropriado, de acordo com a atividade que pretende ser desenvolvida”, explica Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ordenamento nos mercados – Nesta quinta-feira (11) a Sedurb entregou 26 alvarás de funcionamento no Mercado de Mangabeira. O documento foi entregue mediante regularização. A Secretaria tem realizado ações itinerantes nos mercados, ofertando os serviços da pasta sem precisar que os comerciantes se desloquem até a Secretaria. Além de orientações de funcionamento, na ocasião os servidores orientam os comerciantes sobre a importância de estar regularizado.

“A gente compreende que nem sempre essas pessoas podem comparecer a Sedurb. Pensando nisso criamos o ‘Dia D de Regularização’. Já passamos por vários espaços, como Centro Comercial de Passagem (CCP), Mercado de Cruz das Armas, Mercado do Bairro dos Estados. Em breve estaremos com esse trabalho no mercado do Alto do Mateus”, reitera Zennedy.

Cadastro – Para ser um comerciante cadastrado na PMJP, basta procurar o anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). o prédio fica na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, José Américo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo 3218-9062.

A gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é referência em política de segurança alimentar no país, sendo uma das poucas cidades que mantém com recursos próprios todos os serviços para garantir a quem mais precisa acesso à alimentação de qualidade. A rede é formada por dois restaurantes populares, cinco cozinhas comunitárias e um Banco de Alimentos fomentado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), todos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Lindaura Pontes é uma das usuárias assíduas do Restaurante Popular de Mangabeira desde a sua inauguração e atesta a qualidade das refeições servidas. “Venho todos os dias e sempre a comida é gostosa e o restaurante é organizado”, reforçou.

Os Restaurantes Populares estão localizados na Lagoa e no bairro de Mangabeira, com cardápio variado e pensado para atender às necessidades nutricionais da população pelo valor simbólico de R$1,00 para cada prato. Diariamente são produzidas e distribuídas 2.200 refeições, contando sempre com verduras, frutas e legumes frescos e de qualidade.

“A Prefeitura tem o compromisso de manter os equipamentos funcionando para dar a segurança alimentar que tantas pessoas precisam em João Pessoa. Com planejamento e muito trabalhando estamos conseguindo manter o valor da refeição nos restaurantes populares a um preço simbólico, mas principalmente elevando sempre a qualidade do que é oferecido a quem mais precisa”, complementou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

Nos bairros – A PMJP também dispõe de cozinhas comunitárias, auxiliando na segurança alimentar de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social que podem usufruir gratuitamente de refeições feitas com produtos da agricultura familiar e livres de agrotóxicos. Todos os dias são distribuídas mil refeições nas cozinhas dos bairros do Cristo, Novais, Gervásio Maia e comunidades do Taipa e Timbó.

A dona de casa Cintia Augusto frequenta a cozinha comunitária do Gervásio Maia há três anos, encaminhada pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do mesmo bairro, ela vem com os três filhos todos os dias almoçar. “A cozinha ajuda muito principalmente quando a gente tem dificuldade de conseguir alimento. Todo dia aqui tem comida, trago as crianças. Comida boa e deliciosa. Quando tem e eu posso, venho fazer curso e meus filhos também participam das atividades no Cras daqui”, completou.

PAA – Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fomenta o Banco de Alimentos, que repassa para instituições cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social os gêneros alimentícios adquiridos beneficiando mais de 5.500 famílias, além de 1.370 crianças e adolescentes e 501 idosos. Ainda há a distribuição de outras 5.082 refeições em diferentes pontos da cidade através dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os fornecedores do programa são todos agricultores familiares que responderam à chamada pública realizada em maio e preencheram todos os requisitos necessários, atualmente 54 agricultores estão aptos a fornecerem gêneros alimentícios, sendo eles da Capital e outras cidades como Pedras de Fogo, Caaporã, Conde, Pitimbu, São Miguel de Taipú, Alhandra, Sobrado e Cruz do Espírito Santo.

Um dos fornecedores é Adriana Bento, que há quatro anos fornece gêneros alimentícios para o Banco de Alimentos como feijão verde, macaxeira, milho e frutas. “Participar do Banco de Alimentos foi uma das melhores coisas que aconteceu comigo. Eu morava em casa de taipa e agora, por conta do que eu planto e forneço, tenho uma casa de alvenaria e um carrinho para poder trabalhar vendendo o que eu planto”, complementou.

O governador João Azevêdo realizou, neste sábado (19), visitas técnicas às obras de construção de uma unidade escolar e do Centro de Distribuição do Magazine Luiza, no município de Alhandra. Na oportunidade, o gestor também acompanhou a realização da Feira de Serviços do Programa Cidadão, promovida na Escola Estadual Antônio Camelo, onde autorizou a elaboração do projeto para a reconstrução da quadra poliesportiva do local.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que as visitas tiveram o objetivo de reafirmar o compromisso do governo com a população. “É uma satisfação muito grande estar em Alhandra para visitar obras importantes, não só públicas, como também privadas, que irão gerar emprego e trazer desenvolvimento para a região e atender toda a comunidade. Além das obras, é importante realizar a prestação de serviços, como a Feira de Serviços que está sendo realizada pelo Governo do Estado, que tem o interesse de manter políticas de inclusão. Numa manhã só, nós estamos falando de políticas de inclusão, educação e geração de emprego e renda e isso é fundamental para que a Paraíba continue avançando”, frisou.

O deputado estadual Branco Mendes enalteceu a presença do Governo do Estado na região com obras e serviços que asseguram o desenvolvimento local. “O governador é um homem de espírito público, que sabe realizar obras importantes e vamos continuar trabalhando juntos para levar outros investimentos para os municípios do Litoral Sul”, declarou.

O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, agradeceu a parceria com a gestão estadual e o anúncio de novas obras no município. “O governador tem tratado Alhandra de uma forma muito especial. A escola vai permitir a formação de uma nova geração, com uma estrutura moderna e equipada, o Centro de Distribuição vai gerar cerca de 1.500 empregos diretos e recebemos a notícia de que, na próxima semana, será realizada a licitação para a retomada das obras da PB-034 e estamos muito felizes por isso”, pontuou.

Vereadores, lideranças da região e auxiliares do Governo da Paraíba acompanharam as visitas ao lado do governador João Azevêdo.

Centro de Distribuição do Magazine Luiza – A construção do empreendimento envolve recursos na ordem de R$ 100 milhões e emprega cerca de 500 profissionais. A primeira etapa da obra possui mais de 73 mil metros quadrados de área construída e será entregue em agosto do próximo ano. Já a segunda etapa terá uma área de construção de 40 mil metros quadrados.

Unidade escolar – Consiste em seis salas de aula, banheiros, diretoria, laboratório de informática, copa e área de recreação, envolvendo recursos superiores a R$ 1,1 milhão.

Feira de Serviços – No local, a população tem acesso à emissão de documentos (CPF e RG), foto 3×4 e testes rápidos de saúde.

Este sábado (19) ficará marcado na vida de 14 pacientes do Hospital Napoleão Laureano como o dia em que tiveram um encontro definitivo com a “esperança”. Todas essas mulheres serão operadas, a partir da 08h00, por uma equipe composta de: 4 mastologistas, 4 auxiliares, 2 cirurgiões plásticos, 2 auxiliares de plástica e 6 residentes de medicina.

Com esta ação, que faz parte do “outubro rosa”, o Hospital Napoleão Laureano, segundo a Diretora Geral, Dra. Maria Tereza Lira Batista Gama, estará antecipando cirurgias que seriam realizadas apenas em dezembro, trazendo vários benefícios para as pacientes. “Fui procurada por Dra. Juliana Gadelha que está chefiando o serviço de mastologia do Hospital e ao invés de fazer como nos anos anteriores, em que foram feitos mutirões de atendimentos para o público externo que não dispõe de diagnóstico, nos voltamos para os pacientes que já têm diagnóstico de câncer e resolvemos abrir o bloco cirúrgico no sábado com toda equipe envolvida, entre: cirurgiões plásticos, mastologistas, enfermeiros do bloco cirúrgico, técnicos de enfermagem e a diretoria que fica com a parte de organização e acolhimento junto com a Rede Feminina”. E completou: “A antecipação trará um benefício imenso a essas pacientes. Ao antecipar a parte cirúrgica também vamos antecipar a quimioterapia ou radio terapia, trazendo inclusive benefícios na parte psicológica”.

O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres. No Brasil, o cenário atual nos mostra dados realmente preocupantes: uma incidência de 56,20 casos em 100.000 mulheres, segundo dados do Ministério da Saúde. Estima-se ainda que todos os meses, 73 mulheres vão descobrir que têm câncer de mama na Paraíba. São 880 novos casos por ano no Estado, de acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Para as mulheres interessadas em fazer o exame de mamografia, o HNL garante o atendimento rápido para as pacientes. “Para as moradoras de João Pessoa basta chegar com a requisição de mamografia e ir direto para o setor onde são feitos os exames e para as pacientes de outros municípios, todas devem vir reguladas pelos seus municípios de origem”, disse a diretora do hospital lembrando que é possível fazer até 1.000 exames em um mês.

A Paraíba continua sendo o Estado mais competitivo do Nordeste e o 11º do Brasil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2019, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit e divulgado nesta sexta-feira (18), em solenidade na sede da B3 – Bolsa, Brasil, Balcão, em São Paulo.

A Paraíba ainda ficou entre os primeiros lugares no Prêmio de Excelência em Competitividade 2019, que analisa as boas práticas da gestão pública. O programa Paraíba Unida pela Paz  foi um dos vencedores do concurso, dentre os mais de 180 projetos de todo o Brasil. No Ranking Geral de Competitividade, o pilar da Segurança avançou significativamente para o 4º lugar, após ser considerado um dos Estados mais violentos em 2015. Ficou abaixo somente dos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Outros destaques ficaram com pilar da Solidez Fiscal, no qual a Paraíba saltou do 11º para o 7º lugar, e o pilar de Inovação (7° lugar).

A vice-governadora Lígia Feliciano representou o governador João Azevêdo na cerimônia e, ao receber o prêmio, atribuiu o resultado ao trabalho de uma gestão eficiente, equilibrada e comprometida com os avanços sociais e econômicos do Estado.  “A gestão do governador João Azevêdo investe forte na infraestrutura, inovação, segurança pública, educação, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado, inovação e eficiência da máquina pública, A Paraíba continua seguindo trabalho, no caminho do desenvolvimento econômico e social”, destacou.

Lígia Feliciano ainda ressaltou que a Paraíba está pronta para receber investimentos e fazer Parceria Público-Privada (PPP). Enfatizou os incentivos fiscais e uma posição estratégica no Nordeste, o que facilita a vinda de empresas.

Paraíba Unida Pela Paz – O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, dedicou o prêmio do programa Paraíba Unida aos policiais que integram a pasta. “Este prêmio é o coroamento do trabalho de várias pessoas, dos policiais militares, civis e bombeiros”, afirmou.

Jean Nunes ainda ressaltou a determinação do governador João Azevêdo em investir forte na segurança pública, a exemplo da criação da construção de Centros de Comando e Controle, com estruturas funcionais e capazes de integrar todos os serviços de emergência e complementares, a exemplo do Samu e Guardas Municipais, videomonitoramento, equipamentos de proteção, armamento e capacitação.

O secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, avaliou a premiação. “A Paraíba sai vencedora deste prêmio, somos a bola da vez. O Programa Paraíba Unida Pela Paz trouxe resultados surpreendentes. Agora segue o trabalho e o investimento na segurança pública”, disse.

O premiado Paraíba Unida pela Paz, criado em 2011, se traduz em uma meta anual de redução percentual em 10% de crimes violentos letais e intencionais – CVLI em relação ao ano anterior, estabelecida por meio da Portaria para que, continuamente, o Estado possa alcançar o nível recomendado pela Organização das Nações Unidas, de até 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes no período de um ano. E ainda, as metas definidas também em 10% em relação ao ano anterior para a redução dos Acidentes Letais de Trânsito – ALT, dos Crimes Violentos Patrimoniais – CVP e das Subtrações Ilegais de Veículos Automotivos – SIVA.

Levantamento da Secretaria de Segurança apontou uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto deste ano, em relação aos mesmos oito meses de 2018. Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A projeção é que a Paraíba deve sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

A solenidade também contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do governador de Alagoas, Renan Filho, do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Ranking de Competitividade dos Estados – É uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública do Brasil, e busca pautar a atuação de líderes públicos em dez áreas-chave (Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Solidez Fiscal, Segurança Pública e Sustentabilidade Social). Disponível numa plataforma online, o ranking traz um diagnóstico completo das performances estaduais em 70 indicadores distribuídos pelas áreas-chaves.

A cidade de Cabedelo – na região metropolitana de João Pessoa – terá de volta um dos principais símbolos de sua cena cultural: o teatro Santa Catarina. O governador João Azevêdo entrega neste sábado (19), às 19h, a reforma do prédio, na qual foram investidos aproximadamente R$ 5 milhões, sendo esta a primeira grande intervenção, desde a sua fundação, em 1987. Na reabertura da casa de espetáculos, haverá encenação do espetáculo ‘Alegria de náufragos’, do grupo Ser Tão Teatro, no sábado e domingo (20). A entrada é gratuita.

Durante a solenidade de entrega da reforma do teatro, será prestada uma homenagem ao grupo Teatro Experimental de Cabedelo (Teca), criado no final da década de 1970 e principal responsável pela reinvindicação da construção do teatro em Cabedelo (que foi construído na década de 1980). Na época, a companhia era formada por mais de 30 pessoas, e dirigida pelo teatrólogo e folclorista brasileiro Altimar Pimentel, falecido em 2008.

Para Nézia Gomes, presidenta da Funesc (responsável pelo gerenciamento das atividades do teatro Santa Catarina), a entrega dessa reforma é demonstração de que o Governo do Estado da Paraíba tem um compromisso para com a história e para com a cultura. Além disso, conforme Nézia, essa reforma faz com que a cidade de Cabedelo conte com mais uma ferramenta para a prática artística e, consequentemente, para a formação de espectadores.

A reforma do teatro Santa Catarina recebeu um investimento de mais de R$ 4,9 milhões do tesouro estadual e passou por sua primeira grande intervenção desde a sua fundação, em 1987. O local ganhou mais acessibilidade, conforto e teve sua estrutura inicial parcialmente mantida. É mais um equipamento cultural que volta ao circuito produtivo do Estado.

Os ambientes contemplados com a reforma são: hall de entrada, bilheteria, circulação horizontal e vertical com inserção de plataforma elevatória para atender a acessibilidade, plateia que passa a ter a capacidade para 161 pessoas, banheiros, palco, cabine de som e iluminação, sala de apoio, diretoria, camarote e área técnica. Além disso, foram construídos banheiros acessíveis masculino e feminino e camarins masculino e feminino com banheiros acessíveis. Na parte anexa ao teatro, foram construídos um refeitório e uma cozinha/cantina.

Os principais serviços em execução foram: demolições, alvenaria, estrutura, revestimento de fachada, cerâmico e acústico, mudança de pisos e pintura interna e externa, substituição na estrutura de coberta, instalações hidrossanitárias, drenagem de águas pluviais, instalações elétricas, louças e metais e inserção da instalação de combate a incêndio, subestação, gerador, urdimento, sonorização, tratamento acústico, portas acústicas, mobiliário de assento para o público, tratamento de jardim e empraçamento.

Serviço
Teatro Santa Catarina
Avenida Pastor José Alves de Oliveira
Camalaú, Cabedelo – PB
Espetáculo ‘Alegria de náufragos’, do grupo Ser Tão Teatro
Sábado, 19 de outubro, às 18h30
Domingo, 20 de outubro, às 19h