A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está concluindo a segunda etapa da reforma na infraestrutura do Parque Arruda Câmara, o Novo Parque da Bica. A obra inclui a ampliação dos recintos dos animais, a exemplo de uma nova moradia para os grandes felinos, e o reordenamento da área do Lago das Cinco Fontes, que terá a construção de uma praça e áreas de convivência no local, com espaço para quiosques. O projeto é assinado pelo arquiteto Marcos Santana, que está adequando o parque às normas de acessibilidade, promovendo uma maior integração com a comunidade que mora no entorno.

“A Bica fica numa área central, de fácil acesso para todos que usam o transporte público e nosso objetivo maior, com a reforma, é que os espaços forneçam mais conforto para os visitantes e, claro, mais conforto para os animais abrigados”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto.

Situado numa área de Mata Atlântica, com cerca de 26 hectares, o Parque da Bica é um dos locais de lazer mais visitados em João Pessoa. As melhorias executadas no local vão proporcionar mais conforto e segurança para os visitantes e também as diversas espécies de mamíferos, répteis e aves que vivem no espaço.

“Essa segunda etapa da reforma vai oferecer ainda mais qualidade vida para os animais abrigados. A Bica tem tradição no cuidado com os animais resgatados, onde nossa prioridade é a sua devolução ao habitat natural, assim que se recuperam. Mas nem sempre isso é possível e essa reforma vem justamente oferecer mais qualidade, deixando os ambientes mais próximos do habitat natural”, afirmou o diretor administrativo do Parque, Paulo Roberto Leite.

Primeira etapa – Antes do fechamento do parque devido à pandemia, os visitantes já estavam aproveitando as melhorias entregues na primeira etapa da obra de reforma e requalificação, que ocorreu em agosto de 2019.

Foram reformadas a entrada principal do parque, bilheteria, pavimentação e calçadas, que têm rampas, praça de lanchonetes, salas administrativas, estacionamento, banheiros e os recintos dos falconiformes. Essa etapa também incluiu a reforma do Museu de História Natural João Aparecido Galdino’.

Ação de distribuição de cestas nutricionais e kits de higiene pessoal, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segue no complexo Beira Rio nesta quinta-feira (13), com entregas na comunidade Santa Clara no período da manhã e de tarde na comunidade Miramar, que irão beneficiar 790 famílias. Esta ação faz parte do programa João Pessoa Sustentável, cuja segunda etapa está no 17° dia e se encerra nesta sexta-feira (14).

Desde seu início, no mês de junho, a ação vem percorrendo as áreas mais vulneráveis da Capital, para ajudar as famílias mais atingidas pela pandemia do novo Coronavírus. Entre os 43 territórios definidos para recebimento das cestas e kits, estão bairros, comunidades e residenciais entregues pela Prefeitura de João Pessoa, que foram mapeados pelas secretarias de Habitação Social (Semhab), Desenvolvimento Social (Sedes) e Defesa Civil, para execução da ação em conjunto com o BID. Daliana Grisi, da Unidade Executora do programa João Pessoa Sustentável, ressaltou o alcance importância a ação.

“Somadas as duas etapas, são dois meses cumprindo um calendário de entregas de cestas nutricionais e kits de higiene para milhares de famílias vulneráveis da cidade. Um trabalho que ainda envolve a distribuição de máscaras de proteção e informação para as pessoas sobre a importância dos cuidados para evitar a disseminação do novo Coronavírus. As entregas acontecem de porta em porta, sem que os moradores sejam submetidos a qualquer risco de aglomeração”, afirmou.

Estrutura – Para cada distribuição, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

A Polícia Militar interceptou a entrega de quase 12 kg de maconha que seria realizada na noite dessa quarta-feira (12), na comunidade Nova Trindade, no bairro Jardim Veneza, na Capital. A droga foi apreendida dentro de um carro, que foi abandonado por traficantes quando perceberam a presença da PM na localidade.

As equipes do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos) reforçavam as rondas na comunidade quando perceberam a presença do carro, que estava parado em um local suspeito. Ao se aproximar, os policiais encontraram o veículo aberto, com características de que tinha acabado de ser abandonado. Ao revistar o automóvel, foram encontrados onze tabletes e duas porções de maconha, em cima do banco de passageiro. Os traficantes teriam fugido por uma área de mata.

O material apreendido e o carro foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel. As suspeitas são de que o veículo seja clonado, o que será investigado.

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (13), uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado na realização de fraudes bancárias mediante uso de documentos falsos, como obtenção de empréstimos consignados, de financiamentos bancários, de restituição antecipada de imposto de renda e abertura de contas bancárias de passagem. De acordo com a investigação, a estimativa é de que  o grupo criminoso tenha causado um prejuízo de R$ 4 milhões.

A investigação policial demonstrou que integrantes do grupo criminoso acessam bancos de dados de instituições financeiras e de órgãos públicos para obter dados e forjar documentos que são utilizados para realização de fraudes bancárias.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Recife/PE e Natal/RN.

A operação conta com a participação de 48 Policiais Federais.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto presidencial ao projeto de lei 4.489/2019, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores. Na Câmara Federal, 476 deputados presentes, 417 se posicionaram pela derrubado do veto. Já no Senado, dos 71 votos, 62 foram pela derrubada. Agora, o projeto irá para promulgação.

A ação pela derrubada do veto contou com o apoio dos prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP-PB), Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) e Ordem dos Advogados do Brasil.

A causa ainda recebeu o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a Associação dos Municípios Alagoanos (Ama). O projeto nasceu de um debate da Paraíba, que ganhou destaque nacional.

Os representantes das entidades agradeceram o empenho dos deputados Efraim Filho (autor do projeto), Hugo Motta (relator) e o senador Veneziano (relator no Senado) e de toda a bancada federal paraibana que encabeçou essa luta.

O presidente da Famup, George Coelho, comemorou a decisão e afirmou que a nova legislação vai acabar com qualquer dúvida existente em relação a contratação desses profissionais. Ele destacou que essa é uma batalha que nasceu na Paraíba e se espalhou pelo Brasil.

O presidente da Apam, Marco Villar, afirmou que essa é uma vitória histórica da advocacia municipalista que vem sendo criminalizada no exercício da sua profissão. “Esse projeto reafirma a legalidade das contratações. É fundamental que se leve em consideração a singularidade dos serviços. Sempre é bom destacar que confiança não se licita”, disse.

Já o presidente da APCP-PB Alexandre Aureliano disse que contadores e advogados prestam serviço singular e não existia sentido a perseguição que vinha existindo em relação a contratação desses serviços por municípios.

O projeto – A matéria acrescenta que os serviços profissionais de advogados e contadores são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização nos termos da Lei.

Além disso, o fato de considerar de notória especialização o profissional ou sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (12), de mais uma plenária digital do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez das 6ª, 7ª e 11ª regiões que, juntas, somam 47 municípios e receberam um total de R$ 129 milhões em investimentos. Durante a audiência, o chefe do Executivo fez a prestação de contas das regiões, assinou autorizações de obras e serviços e realizou entregas simbólicas, destacando-se, entre as autorizações, a ordem de licitação para construção do novo aeroporto de Patos, no valor de R$ 35,8 milhões.

“Esse novo aeroporto de Patos vai permitir que a gente tenha as condições ideais para implantar o sistema de viagens dentro do próprio estado, tendo voos regulares entre João Pessoa, Patos e até Cajazeiras”, destacou o governador. Na 7ª região, também será implantado o balizamento noturno dos aeródromos de Itaporanga.

Também participaram da plenária o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e o secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Durante a prestação de contas, o governador João Azevêdo destacou que a 6ª região priorizou, na última edição do Orçamento Democrático, as áreas de saúde, educação e infraestrutura, o que levou à implantação de escolas integrais nos municípios de Malta, Santa Luzia e São José do Bonfim, além da construção de ginásios e outras escolas. Foram investidos também quase R$ 116 milhões em custeio de hospitais, onde foram realizados pelo menos 110 mil atendimentos.

Na 7ª região, que teve como prioridades os setores de educação, estradas de rodagem e saúde, foram implantadas sete escolas integrais, além da construção de ginásios e laboratórios. O governador também destacou as obras de infraestrutura hídrica nos municípios de São José de Piranhas, Coremas, Aguiar e Igaraci.

Por fim, a 11ª região, que elegeu como prioridades a infraestrutura, a saúde e as estradas de rodagem, teve como destaque o investimento de R$ 1,7 milhão em perfuração de poços, dessalinizadores, recuperação de barragens e pavimentação, e a restauração da estrada de Princesa Isabel, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco.

Entregas – João Azevêdo também realizou a entrega simbólica dos seguintes itens: na região polarizada por Patos, a ampliação do atendimento no Hospital Infantil Noaldo Leite, com seis leitos de UTI e mais sete de enfermaria; readequação do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, de Patos, com a oferta de 30 leitos de UTI e 32 de enfermaria, para pacientes de Covid; e instalação de câmera termográfica no Cedmex, além  da entrega simbólica de 65 mil máscaras reutilizáveis para região, a entrega  de investimentos para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 188 mil; e o anúncio do processo licitatório para diversas ações do projeto Cooperar, no valor de R$ 3,2 milhões (construção de 176 cisternas, recuperação de um sistema de abastecimento d’água completo, construção de sete passagens molhada e implantação de dois sistemas de abastecimento d’água singelo com dessalinizador.

Na 7ª região, foi feita a entrega da reforma e ampliação da Escola João Leite Neto, em Nova Olinda, a entrega da reforma e ampliação da Escola Presidente Kennedy em Santana de Mangueira; a entrega da reforma e ampliação da Escola João Sousa Primo, em Pedra Branca, a entrega simbólica de mais de 90 mil máscaras reutilizáveis para a região e a entrega simbólica de investimentos para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 183 mil, além do anúncio do processo de licitação para ações do projeto Cooperar no valor de R$ 6,1 milhões (construção de 157 cisternas, recuperação de um sistema de abastecimento d’água completo, recuperação de dois sistemas de abastecimento d’água singelo, construção de 21 passagens molhada, implantação de seis sistemas de abastecimento d’água completo e implantação de sete sistemas de abastecimento d’água singelo.

Por fim, para a 11ª região o governador fez a entrega simbólica de mais de 45 mil máscaras reutilizáveis, de leitos de UTI na UPA;  R$ 48 mil em investimentos para o Corpo de Bombeiros, e o anúncio do processo de licitação para ações do projeto Cooperar no valor de R$ 4,9 milhões (construção de 376 cisternas, construção de seis passagens molhada, implantação de quatro sistemas de abastecimento d’água completo e implantação de quatro sistemas de abastecimento d’água singelo).

Assinaturas – Durante a plenária, foi feita a assinatura de diversas autorizações. Entre elas, na 6ªa região, a autorização para aporte de contrapartida para a construção de 856 apartamentos em Patos; a autorização de ordem de serviço para construção do prédio do Centro Integrado de Comando e Controle de Patos; autorização de ordem de serviço para construção de um canal para drenagem pluvial no município de Várzea. Na 11ª região, as autorizações foram de ordem de serviço para construção do novo complexo educacional da Escola Monsenhor Sebastião Rabelo, em Manaíra; autorização de ordem de serviço para construção de laboratório e ginásio coberto e manutenção da Escola Arlinda Pessoa da Silva, em Juru.

Votação – As plenárias on-line acontecem por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, sempre às 18h. O cidadão interessado em participar deverá acessar o site digital.pb.gov.br, realizar um breve cadastro e escolher três prioridades de investimento, apontando a obra ou serviço que gostaria que fosse realizado

Municípios – A 6ª região polarizada por Patos contempla os municípios de Areia de Baraúnas, Emas, Passagem, Santa Terezinha, Teixeira, Cacimba de Areia, Junco do Seridó, Patos, São José de Espinharas, Várzea, Cacimbas, Mãe D’Àgua, Quixaba, São José do Bonfim, Catingueira, Malta, Salgadinho, São José do Sabugi, Desterro, Maturéia, Santa Luzia   e São Mamede. Já a 7ª região inclui os municípios de Aguiar, Curral Velho, Itaporanga,     Piancó, José de Caiana, Boa Ventura, Diamante, Nova Olinda, Santa Inês, Serra Grande, Conceição, Ibiara, Olho D’Água, Santana de Mangueira, Coremas, Igaracy, Pedra Branca e Santana dos Garrotes. A 11° região administrativa, por sua vez, contempla os municípios de Água Branca, Juru, Princesa Isabel, Tavares, Imaculada, Manaíra e São José de Princesa.

A realização da prova de vida de aposentados e pensionistas da Previdência da Paraíba (PBPrev) continua suspensa por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus.

A prova de vida é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês de aniversário do segurado, preferencialmente entre os dias 11 e 25, podendo a ida à instituição financeira ocorrer nos demais dias. A previsão era que o procedimento fosse retomado em julho, mas seguirá suspenso por conta da pandemia.

O presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, destacou que os segurados não devem se preocupar com suspensão ou bloqueio do benefício. “Essa preocupação não deve existir, porque não estamos bloqueando o pagamento dos nossos aposentados e pensionistas por falta de prova de vida”, disse.

José Antônio Coelho Cavalcanti explicou, ainda, que possíveis bloqueios podem ocorrer por conta da falta de prova de vida de meses anteriores à pandemia. “Esses aposentados e pensionistas que estão sem receber, se entrarem em contato com a PBPrev via e-mail ou pelo WhatsApp, nós enviamos o formulário e a relação de documentos a serem apresentados. Nós fazemos os procedimentos internos, conforme o caso, para a liberação”, ressaltou.

Os canais de contato disponibilizados pela PBPrev são os seguintes: (83) 2107-1100 (telefone), (83) 98130-8505 (WhatsApp), ou pelo e-mail [email protected].

Comprovação Anual de Vida – É o procedimento mediante o qual os aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela PBPrev realizam, anualmente, Prova de Vida, para fins de manutenção do pagamento de seus benefícios. A ação é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês do aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente entre os dias 11 a 25 do mês, mas o beneficiário também pode ir à instituição financeira nos demais dias.

A comprovação anual de vida pode ser feita por representante legal (procurador, curador, tutor, guardião ou genitor) do aposentado ou pensionista nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.