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Escolas particulares de João Pessoa querem o retorno das aulas presenciais na Capital

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Foto: Reprodução internet

O Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa querem o retorno das aulas presenciais na capital paraibana. Nessa quarta-feira (2), o presidente da entidade, Odézio Medeiros, entregou ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, um protocolo de retomada das atividades para o setor. De acordo com a entidade, os números de Covid-19 na cidade estão “praticamente zerando”.

Em entrevista nesta quinta-feira (3) à TV Cabo Branco, Odézio justificou a sua intenção registrando que muitas escolas fecharam e outras tantas demitiram funcionários. “Antes que a coisa piorasse ainda mais, fomos ao prefeito pedir uma flexibilização do início das aulas”, explicou.

A Prefeitura de João Pessoa ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão, mas Odézio Medeiros disse que recebeu garantias do prefeito de que em uma semana mais ou menos ele vai responder se libera ou não o retorno das aulas. “O prefeito recebeu nosso protocolo e disse que vai analisar a questão junto ao secretário de Saúde e demais autoridades públicas da área. E prometeu dar uma resposta na semana que vem”.

Ademais, o presidente do Sindicato disse que não procurou antes o prefeito porque de fato a curva de contágio de covid-19 estava muito alto, mas que agora a cidade está “no azul”, fazendo referência à baixa na média de casos diários do novo vírus na capital paraibana. G1 Paraíba

RuralTur supera expectativas e torna-se referência para criação de rede intercontinental de turismo rural

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A 16ª edição da Feira de Turismo Rural (RuralTur) chegou ao segundo dia, nesta quarta-feira (2), recheada de atrações. O ponto alto, de acordo com a gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, foram as palestras da II Conferência Intercontinental de Turismo Rural (II Cinturr) e as visitas técnicas virtuais. Ela afirma que a Cinturr – na qual ela foi palestrante e acontece paralelamente à RuralTur – trouxe conhecimentos e experiências que agregam valor à Feira de Turismo Rural. “Pelos comentários, o evento está acima das expectativas e é possível que consigamos parcerias, conexões e uma rede internacional de turismo rural para que possamos avançar mais ainda nas propostas de desenvolvimento de uma política pública de inovação e competitividade do setor”, ressalta.

Outro destaque foram as visitas técnicas, elas começaram na Comunidade Rural de Chã de Jardim, em Areia, com direito a City Tour em Piranhas, com Estrela Turismo, Alagoas, passeio pelo Bistrô Rural Semente da Terra – Assentamento Tiradentes, em Mari, e termina com uma Experiência com a Natureza, no Território Macuxi, Conde. Já o Encontro de Experiências do Turismo Rural trouxe palestras nacionais. Para fechar o dia ainda são esperadas rodadas de negócios e exibições nas salas de cinema. A Rede Intercontinental de Turismo Rural, para fortalecimento e reconhecimento do segmento de Turismo Rural, em nível mundial, teve sua primeira reunião neste dia 02 de setembro, das 18h às 19h30.

Penúltimo dia – A inauguração e visitação à Pousada Rural Matuto Sonhador, em Cabaceiras é um dos momentos mais esperados desta quinta-feira (03), assim como o Encontro Temático Mulheres Turismo Rural, o Encontro das Muheres  e o Encontro Nacional de Caminhadas na Natureza. Ao todo, a RuralTur conta com mais de 60 palestras, 16 visitas técnicas, 4 rodadas de negócios e  filmes na Sala de Cinema que todos terão acesso, das 22h às 00h, até 3 de setembro.

Como participar – Por ser um evento online e gratuito, os participantes podem ter acesso a programação com apenas alguns clicks por meio do smartphone ou computador no site www.ruralturdigital.com.br.

Parceiros – Para a realização, o evento conta com diversos parceiros, como o Instituto Brasil Rural, Associação Brasileira de Agências de Viagens da Paraíba, Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo do Ceará, além do Sebrae do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, o que beneficiará mais de 400 micro e pequenas empresas do Brasil.

Serviço:

16ª Ruraltur | Feira de Turismo Rural do Brasil

Data: 1 a 4 de setembro de 2020

Local: 100% digital

www.ruralturdigital.com.br

Prefeito Luciano Cartaxo entrega Largo de Tambaú e cria novo espaço de convivência

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na noite desta quarta-feira (2), o Largo de Tambaú, o novo e amplo espaço de convivência que integra de forma harmônica o trecho final da Avenida Passeio Epitácio Pessoa às praias de Tambaú e Cabo Branco, como uma área para esportes, atividades culturais, passeio e caminhada. Em um investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) da ordem de R$ 2,7 milhões, o espaço faz parte do conjunto de obras em comemoração pelos 435 anos da Capital e integra o maior programa de praças e parques já realizado na cidade.

“O Largo de Tambaú é mais um belo equipamento de esporte, cultura, lazer e convivência que nós estamos entregando na cidade. Um amplo espaço voltado para as pessoas, para as famílias, com bastante segurança, já que aqui a gente tem a Guarda Municipal e servidores da Sedurb. E, assim, transformando João Pessoa em uma cidade cada vez mais humana e com qualidade de vida, pensando primeiro em quem mora aqui na cidade e também nos turistas quem vem nos visitar que nós vamos seguir trabalhando”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Largo de Tambaú se encontra com as obras da Avenida Passeio Epitácio Pessoa, que estão com ritmo acelerado e vão transformar o principal corredor da cidade, através de um novo conceito que alia tecnologia e urbanismo, privilegiando o pedestre. A atual gestão segue construindo uma cidade para as pessoas, chegando agora a 63 espaços públicos de lazer que geram mais qualidade de vida e bem-estar para a população.

Projeto – O projeto, de 8.621 metros, permite o compartilhamento dos espaços para oferecer a convivência saudável no trecho de chegada à orla da Capital, integrando toda a região com mais uma ampla área de convivência para pedestres, que se une à toda a calçadinha da orla. Todo o projeto, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), foi executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O espaço contou com obras de drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo.

Edilma Freire defende continuidade dos avanços para população da Zona Sul

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A pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Edilma Freire, esteve com a população de Mangabeira VIII, na noite desta quarta-feira (02). Durante o encontro, a educadora defendeu a continuidade dos  investimentos que têm melhorado a qualidade de vida da população da Zona Sul da cidade, trazendo avanços para todos os bairros e comunidades.

“Aqui em Mangabeira, bairro onde moro e acompanho o dia a dia, estamos vendo a transformação acontecer, com a chegada de diversos investimentos. Aqui criamos creches e escolas dentro de um novo padrão qualidade, além do Centro de Educação Integrada (CEI), que vai melhorar a vida de milhares de alunos da nossa rede. Também entregamos aqui importantes espaços de lazer e convivência para a população, como a Praça da Família e a Praça Cristo Rei. Aqui também construímos o Restaurante Popular, que tem ofertado refeições diárias para diversas pessoas. E aqui também entregamos o Ginásio Hermes Taurino e o Centro Cultural de Mangabeira, espaços muito importantes para nossa juventude”, destacou Edilma.

A educadora reforçou que este modelo de gestão, que tem chegado aos bairros e melhorado a qualidade de vida da população, que deseja seguir garantindo para os próximos quatro anos. “Estes são só alguns dos investimentos que a região de Mangabeira recebeu nos últimos anos. Queremos seguir desenvolvendo a Zona Sul da cidade e cuidado da nossa população. No próximo ano, com uma gestora que conhece e vive nesta região, tenho certeza que iremos alcançar ainda mais avanços e conquistas para nossa gente”.

PRF prende três homens transportando 11 cabras em um automóvel; veja fotos e vídeo

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde desta quarta-feira (2), três homens por maus tratos aos animais. Um dos homens era foragido da justiça acusado de ter praticado um estupro em João Pessoa. O flagrante ocorreu no município de Cruz do Espírito Santo, localizado a cerca de 30 quilômetros de João Pessoa.

A Central de Informações da PRF recebeu uma denúncia, através do telefone de emergência 191, de que um veículo Toyota Corolla estaria transportando vários animais de grande porte no interior do automóvel. As equipes foram acionadas e conseguiram abordar o carro na BR 230, km 69, no município de Cruz do Espírito Santo.

Durante a abordagem, desceram do veículo três homens. Quando a equipe iniciou as buscas no interior do automóvel localizaram 11 cabras, sendo algumas encontradas no banco traseiro e a maior parte no porta-malas, caracterizando maus tratos aos animais já que eles estavam sendo transportados sem qualquer tipo de ventilação e sem espaço físico adequado.

O condutor do automóvel, um homem de 40 anos, não apresentou documento pessoal e informou um nome falso. Posteriormente os policiais descobriram que ele era foragido da justiça e possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro emitido pela justiça de João Pessoa. Os demais ocupantes do veículo, um homem de 21 anos e outro de 24 anos, não possuíam antecedentes criminais.

Questionados pelos policiais sobre a origem dos animais, eles informaram que eram feirantes e que estavam trazendo os 11 caprinos de uma feira localizada em Campina Grande. Porém, não apresentaram nada que pudesse comprovar a informação. Os animais foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Manejo de Animais de João Pessoa. Um deles já estava em estado de sofrimento devido ao transporte inadequado e terá que ser sacrificado. A polícia não descarta a hipótese dos animais terem sido furtados de alguma propriedade rural da região.

Os três homens foram detidos e deverão responder por maus tratos aos animais, com pena prevista de três meses a um ano. O condutor do automóvel também deverá responder por falsidade ideológica, além de ser encaminhado para o cumprimento da pena prevista para o mandado de prisão por estupro. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita.

Ruy Carneiro anuncia para o dia 16 de setembro a convenção do PSDB: “será um formato inovador e com segurança”

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Um encontro ao ar livre, dedicado às famílias, com distanciamento social e toda a segurança necessária, ao mesmo tempo presencial e virtual. É com esse formato inovador que está sendo organizada a convenção do PSDB para homologar a candidatura do deputado federal Ruy Carneiro a prefeito de João Pessoa, marcada para o dia 16 deste mês.

A convenção ocorrerá no fim da tarde em um espaço arborizado dividido em células onde ficarão os grupos familiares e de militantes e uma equipe pronta para recebê-los com álcool em gel e produtos de desinfecção das cadeiras instaladas nos locais. As pessoas que forem com crianças terão espaços próprios, adequados à recreação.

Outra novidade é uma área inteiramente dedicada a animais de estimação para quem desejar acompanhar a convenção e quiser levar o pet, já que a defesa da causa animal é uma das principais bandeiras de Ruy Carneiro.

Ao mesmo tempo em que ocorre de forma presencial, com as famílias acompanhando no local a apresentação da candidatura da chapa de Ruy, haverá uma conexão com diversos grupos distribuídos pela cidade, que poderão participar do ato virtualmente, em ambientes fechados na internet.

“Os tempos mudaram e precisamos estar prontos para transformar as velhas formas de diálogo com a sociedade e de realização desta grande festa cívica que é o início de uma campanha eleitoral”, afirma Ruy. “Por isso apostamos em fazer um misto de convenção presencial, com segurança, e virtual, de modo a aproximar diversos grupos por toda a cidade”, acrescenta.

Ana Claudia diz que Campina precisa de uma gestão eficiente e transparente, para pensar a cidade no pós-pandemia

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Ana Cláudia Vital do Rêgo

A pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande e ex-secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rêgo (PODEMOS), reafirmou durante entrevista que Campina Grande precisa de uma gestão inteligente, que pense na cidade pós pandemia. Ela ressaltou que a população espera por uma gestão eficiente, capaz de dar respostas urgentes aos grandes problemas que a cidade enfrenta.

Campina Grande, segundo Ana, terá muitos desafios a partir de janeiro de 2021, como criar alternativas para alavancar a economia da cidade, afetada pela pandemia. Para Ana, a futura gestão precisa apresentar políticas públicas que resgatem a economia com foco na geração de emprego, através das agências de fomento. Nesse sentido, ela defendeu a reestruturação Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE).

Ana disse que, para alcançar este objetivo, a futura gestão precisa ter capacidade de articulação para buscar parcerias com o governo do Estado e com o governo federal. “Precisamos de alguém que possa apresentar a nossa cidade como um novo modelo de gestão, com transparência pública. Precisamos modernizar a gestão com a informatização dos serviços burocráticos”. Ela também defendeu políticas públicas que garantam a segurança alimentar da população, com a volta dos restaurantes e cozinhas comunitárias, todos fechados pela gestão atual.

Reativação do Terminal de Integração – No campo da mobilidade urbana, Ana Cláudia reafirmou que é a favor da reativação do Terminal de Integração de Passageiros e a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). “Precisamos pensar em uma Campina Grande moderna, sustentável, onde se utilizem as energias renováveis”.

A pré-candidata enfatizou que o momento é de reorganizar e planejar a cidade, construindo um programa com a sociedade-civil organizada, que discuta e aponte soluções para o município, dentre as quais a formulação de um calendário de retomada das obras paralisadas, identificando recursos para a conclusão dessas obras.

Ana Cláudia lembrou que o atual prefeito abandonou obras da gestão anterior, fechou o Terminal de Integração, acabou com a Vila Olímpica Plinio Lemos, além de ter deixado de lado as obras iniciadas na gestão passada que não foram continuadas, a exemplo de creches e da segunda Vila Olímpica.

Ela lembrou ainda o abandono da atual gestão para obras como a do Canal da Ramadinha, Canal do Bodocongó e Canal da Santa Rosa, além daas obras de creches paradas desde o começo de 2013 e da revitalização da Feira Central.

“Campina precisa de uma gestão que escute e observe as maiores demandas da cidade e que, conjuntamente, busque as parcerias necessárias para a realização destas demandas, sem deixar obras paralisadas por terem sido iniciadas por adversários”, finalizou Ana.

Na refinarias: A partir desta quinta, gasolina terá redução no preço de 3% e de 6% para o diesel

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A Petrobras informou nesta quarta-feira (2) que reduzirá o preço do diesel em 6% e o da gasolina em 3% a partir de quinta-feira (3), após consecutivas altas aplicadas nos valores dos combustíveis em suas refinarias.

A redução do diesel, combustível mais consumido do país, ocorrerá após sete altas seguidas no valor do produto. A gasolina terá queda após duas altas consecutivas, com os últimos reajustes promovidos em 21 de agosto.

No fim de agosto, a Petrobras aumentou os preços médios do diesel em 5% e os da gasolina em 6% em suas refinarias.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

 

G1

Na Paraíba, número de casos do coronavírus supera os 107 mil; veja mais detalhes

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A Paraíba tem 107.384 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (2). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.483 no estado desde o início da pandemia. Todas os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença.

Foram registradas mais 18 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher, 91 anos, residente em Logradouro. Diabética e cardiopata.
  2. Mulher, 84 anos, residente em Santa Rita. Hipertensa e diabética.
  3. Homem, 78 anos, residente em Campina Grande. Hipertenso e diabético.
  4. Homem, 77 anos, residente em João Pessoa. Diabético, com doença respiratória e ex-tabagista.
  5. Homem, 103 anos, residente em Alagoa Grande. Cardiopata e com doença renal.
  6. Mulher, 63 anos, residente em Jacaraú. Obesa e com doença renal.
  7. Mulher, 61 anos, residente em Campina Grande. Cardiopata.
  8. Mulher, 68 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.
  9. Mulher, 75 anos, residente em Juarez Távora. Sem histórico de doenças informado.
  10. Homem, 77 anos, residente em Mamanguape. Sem histórico de doenças informado.
  11. Homem, 85 anos, residente em Campina Grande. Com doença respiratória.
  12. Homem, 46 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças.
  13. Mulher, 60 anos, residente em Juarez Távora. Hipertensa e diabética.
  14. Homem, 91 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças.
  15. Mulher, 90 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças.
  16. Mulher, 90 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.
  17. Mulher, 72 anos, residente em Campina Grande. Diabética.
  18. Mulher, 61 anos, residente em Campina Grande. Sem histórico de doenças informado.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 33%. Na região metropolitana de João Pessoa, 36% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 27%. No Sertão, 41% dos leitos de UTI estão ocupados.

De acordo com a SES, pelo menos 320.973 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 107.384 casos confirmados
  • 2.483 mortes
  • 77.950 recuperados
  • 223 cidades

Cidades com casos confirmados e mortes por Covid-19 na Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 27.089 837
Campina Grande 12.376 321
Guarabira 4.144 59
Patos 3.613 84
Santa Rita 3.122 146
Cabedelo 2.782 62
Mamanguape 2.269 37
São Bento 2.131 26
Bayeux 1.790 98
Sousa 1.776 31
Cajazeiras 1.676 40
Ingá 1.370 16
Pedras de Fogo 1.307 29
Queimadas 1.231 16
Mari 1.163 16
Sapé 1.123 46
Rio Tinto 1.115 23
Itabaiana 1.094 20
Alagoa Grande 1.063 25
Belém 1.063 13
Caaporã 975 15
Alagoinha 969 10
Itapororoca 869 9
Conde 780 13
Lagoa Seca 712 16
Solânea 675 5
Alhandra 640 17
Baía da Traição 638 6
Pitimbu 619 9
Pombal 598 5
Conceição 580 7
Monteiro 567 8
Esperança 511 8
Juripiranga 499 10
Araçagi 499 5
Catolé do Rocha 466 14
Areia 460 3
Lucena 456 6
Pilar 445 11
Caiçara 443 8
Gurinhém 441 8
Brejo do Cruz 441 7
Juarez Távora 425 4
Mulungu 407 9
Marcação 405 4
Cuitegi 400 9
Itaporanga 391 7
Boqueirão 388 6
Bananeiras 370 2
Casserengue 365 4
Itatuba 345 2
Massaranduba 339 4
Cacimba de Dentro 322 6
Pilõezinhos 321 3
Pirpirituba 320 3
Alagoa Nova 319 9
São João do Rio do Peixe 317 4
Jacaraú 306 6
Sertãozinho 302 3
Picuí 289 2
Puxinanã 288 2
Cruz do Espírito Santo 286 20
Paulista 268 2
Caldas Brandão 268 2
Cuité 268 1
Serra Redonda 267 2
Sumé 264 2
Santa Luzia 264 7
Salgado de São Félix 261 2
São José dos Ramos 258 1
São José do Sabugi 253 1
Remígio 253 3
Diamante 250 3
São Sebastião de Lagoa de Roça 247 3
Araruna 247 8
Riachão do Bacamarte 237 0
Juazeirinho 228 2
Arara 224 6
Mogeiro 221 4
Aroeiras 216 1
Mataraca 215 7
São José de Piranhas 212 2
Pocinhos 204 2
Sobrado 190 4
Piancó 188 6
Serra Branca 184 3
Soledade 183 1
Teixeira 176 5
Serraria 170 3
Uiraúna 170 8
Tavares 166 2
Juru 162 0
Logradouro 152 3
Capim 152 5
Condado 146 4
São Miguel de Taipu 145 4
Coremas 142 2
Baraúna 140 0
Lagoa de Dentro 139 0
Pilões 132 2
Cuité de Mamanguape 128 7
Tacima 124 1
Boa Vista 113 1
Ibiara 112 1
Malta 112 2
Olivedos 111 1
Fagundes 111 5
Taperoá 109 2
Livramento 107 0
São João do Cariri 106 0
Princesa Isabel 106 5
Barra de Santana 104 3
Caturité 102 1
Gado Bravo 101 2
Cachoeira dos Índios 100 6
Dona Inês 100 2
Aparecida 98 3
Riachão do Poço 94 2
Congo 91 2
Triunfo 85 2
Duas Estradas 84 1
Nova Palmeira 82 0
Cabaceiras 82 0
Barra de Santa Rosa 80 1
Umbuzeiro 79 3
Nova Floresta 79 0
Santa Cecília 79 0
Cubati 78 1
Riachão 77 2
Junco do Seridó 73 4
Matinhas 72 2
São Bentinho 70 0
Santa Inês 70 0
São José de Espinharas 68 0
Natuba 67 2
Alcantil 65 0
Bonito de Santa Fé 65 1
São Domingos do Cariri 63 3
Pedro Régis 63 2
São José da Lagoa Tapada 61 0
Santa Cruz 61 2
Imaculada 61 0
Barra de São Miguel 60 1
São José do Bonfim 59 3
Desterro 59 1
Brejo dos Santos 57 0
Santa Teresinha 57 1
Água Branca 55 2
Belém do Brejo do Cruz 54 1
Emas 52 4
Carrapateira 52 0
Serra da Raiz 50 0
São José de Caiana 50 2
Areial 50 2
Montadas 50 1
São Mamede 49 4
São Vicente do Seridó 49 0
Nazarezinho 47 2
Cacimbas 47 1
São José dos Cordeiros 45 0
Assunção 45 0
Caraúbas 43 0
Olho d’Água 42 1
Borborema 41 0
Maturéia 41 1
Damião 40 1
Monte Horebe 39 0
Pedra Lavrada 39 0
Jericó 37 1
Quixabá 35 1
Coxixola 35 0
Cajazeirinhas 34 0
São Francisco 34 1
Marizópolis 34 1
Zabelê 33 0
Tenório 32 0
Curral de Cima 32 0
Gurjão 31 2
Salgadinho 31 0
Passagem 30 0
Riacho de Santo Antônio 30 0
Poço de José de Moura 30 0
Lastro 25 0
Bom Sucesso 23 0
Aguiar 23 0
Bom Jesus 22 1
Santana dos Garrotes 22 0
Camalaú 21 0
Poço Dantas 21 2
Algodão de Jandaíra 20 0
São Sebastião do Umbuzeiro 20 0
Riacho dos Cavalos 20 0
Joca Claudino 19 0
Várzea 19 0
Frei Martinho 19 0
Mãe d’Água 19 0
Santa Helena 19 0
Catingueira 18 2
Vista Serrana 18 1
Amparo 17 0
Mato Grosso 17 1
São João do Tigre 17 0
Santana de Mangueira 17 0
São José do Brejo do Cruz 16 0
Bernardino Batista 15 0
Sossêgo 15 0
Nova Olinda 15 0
Santo André 14 0
Serra Grande 13 0
Manaíra 13 1
São Domingos 11 0
Igaracy 11 0
Areia de Baraúnas 11 0
Vieirópolis 9 0
Cacimba de Areia 9 0
Prata 9 2
Boa Ventura 8 0
São José de Princesa 6 0
Parari 6 0
Lagoa 6 0
Pedra Branca 5 0
Curral Velho 3 0
Ouro Velho 3 0
Total 107.384 2.483

Banco Bradesco indenizará cliente que teve nome negativado por cartão de crédito não contratado

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“Não havendo a comprovação da celebração de contrato de cartão de crédito que deu origem a inscrição indevida do cliente no cadastro de inadimplentes, configurado está o dano moral, não importando se a Instituição foi vítima de fraude perpetrada por terceiro”. Assim entendeu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter a decisão oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, que condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil.

O autor da ação ingressou com recurso, requerendo a reforma da sentença para majorar o valor da indenização para R$ 15 mil, com a incidência de juros de mora a contar da inscrição indevida. O relator do processo nº 0801480-45.2018.8.15.0231, desembargador Leandro dos Santos, deu provimento parcial à Apelação apenas para acrescentar a correção monetária pelo INPC a partir da data de publicação da decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso.

Sobre o valor da indenização, o relator entendeu que o Banco deve pagar conforme o que foi estabelecido na sentença (R$ 5 mil), porquanto o valor foi fixado em obediência ao princípio da razoabilidade e não se mostra irrisório, estando em harmonia com o que vem decidindo o Tribunal de Justiça da Paraíba em casos semelhantes.

“A indenização surge como forma de coibir condutas danosas ao particular e deve ser feita com prudência pelo julgador, observando as peculiaridades e a repercussão do dano, bem como, a situação financeira dos ofendidos e do ofensor, de modo que este não seja excessivo a ponto de se converter em fonte de enriquecimento ilícito, nem tão módico que se torne inexpressivo”, ressaltou o desembargador Leandro dos Santos.

Da decisão cabe recurso.