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Plano Novo Normal: 7ª avaliação aponta 187 municípios em bandeira amarela

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A 7ª avaliação do Plano Novo Normal indica as recomendações para os 223 municípios paraibanos a partir da próxima segunda-feira (7). A análise mostra que a Paraíba permanece estável, porém destaca uma discreta diminuição dos municípios na bandeira amarela e um pequeno aumento no quantitativo de bandeiras verdes. As recomendações quanto à sustentação das medidas preventivas para impedir o aumento do número de casos e de óbitos em todo Estado permanecem vigentes e estão disponíveis na página oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb ).

Ainda de acordo com o estudo, 75% dos casos da Covid–19 estão concentrados no interior da Paraíba, o que corrobora com a situação de interiorização do agravo. A análise crítica desta 7ª avaliação do Plano Novo Normal recomenda atenção aos gestores e autoridades sanitárias municipais no sentido de garantir monitoramento efetivo dos indivíduos com sintomas gripais relacionados à Covid-19 (tosse seca, dor no corpo, cefaleia, febre, dor de garganta, perda de olfato e do paladar) e de seus contactantes, pelas equipes da saúde da família na atenção primária.

“Nesta fase da Pandemia, com a retomada das atividades rotineiras de forma lenta, segura e gradual é decisivo conter os riscos para disseminação descontrolada da doença. Assim, gradativamente, será possível debelar a Pandemia rumo a um comportamento mais brando, na Paraíba e no Brasil, representado por incidências e prevalências sensivelmente menores e por ocupações hospitalares mais próximas de outras síndromes gripais”, destaca o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

O levantamento aponta que 22 (10%) municípios encontram-se em bandeira laranja, 187 (84%) estão em bandeira amarela, 14 (6%) com a classificação verde e nenhum está na condição vermelha. Dos municípios com a classificação de bandeira amarela, observou-se uma redução de 3% em relação ao levantamento anterior. É possível constatar transições de alguns municípios sendo 6 da bandeira verde para a bandeira amarela e 3 municípios da bandeira laranja para a bandeira amarela. Outros 6 municípios transitaram da bandeira amarela para a bandeira laranja. Outros 9 municípios transitaram da bandeira amarela para a bandeira verde, que demonstrou o crescimento de 2% entre os municípios paraibanos.

João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Capim, Pombal, Piancó, São Bento, Serra Branca e Umbuzeiro estão na classificação de bandeira amarela. Dentre os municípios que estão em bandeira verde figuram: Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Lagoa, Parari, São José da Lagoa Tapada, Serra Grande, Tenório, Tacima e Zabelê. Já entre os municípios que estão sob a bandeira laranja estão Bayeux, Cachoeira dos Índios, Cuité de Mamanguape, Cruz do Espírito Santo, Fagundes, Santa Rita, Manaíra, Prata, Princesa Isabel, Sapé, Uiraúna.

É importante lembrar que as retomadas devem ocorrer preferencialmente de acordo com os protocolos definidos pelas Secretaria de Estado da Saúde (SES), que disponibiliza um conjunto de protocolos destinado à prevenção da Covid-19 (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios ).

Impacto da Independência: Operação intensifica ações da PM durante feriadão

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Mais de 800 policiais militares de 38 unidades operacionais e administrativas estão reforçando a segurança com blitzen, abordagens e ocupações de pontos considerados ‘quentes’ neste feriadão, a partir de apontamentos das Coordenadorias de Inteligência e Estatística da corporação. Trata-se da Operação Impacto da Independência, que tem o objetivo de prevenir os crimes patrimoniais e contra a vida, intensificando as ações preventivas e ostensivas em 128 municípios do estado.

A Operação foi deflagrada na noite dessa sexta-feira (4) e teve à frente o próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves. “A partir dos Comandos Regionais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, estamos fortalecendo atuação da PM nas mais diversas localidades, sejam elas em áreas urbanas ou rurais, mas sobretudo no litoral de Joao Pessoa, nesse momento de flexibilização, trazendo a tranquilidade que o cidadão tanto precisa”, disse.

O combate ao tráfico de drogas ganhou reforço com a utilização das tropas especializadas e apuração de denúncias feitas à corporação. No trânsito, motoristas são orientados para condução segura e atenta ao Código de Trânsito Brasileiro.  A Operação Impacto da Independência segue até a meia noite desta segunda-feira (7).

Semob-JP avança na implantação de malha cicloviária e cidade ganha mais de 10 km de novas faixas para ciclistas

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A malha cicloviária da Capital está em processo de ampliação, chegando em breve a 76 km. Isso será possível com a ampliação das ciclofaixas em bairros como Mangabeira, Castelo Branco, Bessa, Aeroclube e Jardim Oceania, onde cerca de 10,7 km de novas faixas para bicicletas estão sendo implantados. A pintura dos equipamentos e toda a sinalização necessária já estão sendo realizadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

Na região do Bessa, são 7,5 quilômetros adicionais. Destes, 1,9 km já estão concluídos na Rua Dr. Francisco de Assis Dantas (Aeroclube) e na Rua Poeta Luís Raimundo Batista de Carvalho (Jardim Oceania). Já estão em fase de acabamento outros 5,6 km nas avenidas Argemiro de Figueiredo (ciclofaixa preferencial) e Fernando Luís Henrique dos Santos.

Na região do Castelo Branco são 2,2 km. Do total, 1,2 km estarão na Avenida Castelo Branco, 1 km na Avenida Tito Silva (Miramar). As faixas interligam a Universidade Federal da Paraíba com avenidas como a Beira Rio e Epitácio Pessoa, aumentando a segurança de quem faz o trajeto e estimulando novos usuários. Já no bairro de Mangabeira, a Semob-JP finalizou as ciclofaixas das ruas Úlrico José de Magalhães e José Marcone Ramos da Silva, somando 1 km.

Revitalização – Outras duas faixas importantes estão recebendo nova pintura e sinalização, o que garante mais segurança para os ciclistas. São 3,7 km na Avenida João Cirylo, no Altiplano, e 1,2 km na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, o chamado Retão de Manaíra. Além delas, foi feita a revitalização da faixa para ciclistas da Rua Professor João Deone Araújo.

A ampliação da malha cicloviária tem como objetivo o estímulo à prática esportiva e ao uso de transporte ativo para a mobilidade diária de pequenas ou médias distâncias. O uso da bicicleta, além de melhorar o condicionamento físico e a saúde, é um meio totalmente sustentável por não poluir o meio ambiente.

Operação Voo Livre: mais de 170 aves silvestres apreendidas na feira de Guarabira

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O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) apreendeu 179 aves silvestres de várias espécies e prendeu três pessoas, na manhã deste sábado (5), em nova fase da Operação Voo Livre, realizada na cidade de Guarabira. O trabalho tem o objetivo de combater o tráfico de animais silvestres na Paraíba.

A operação aconteceu na feira do município, que foi cercada pelos policiais militares do BPAmb logo no começo da manhã. Dos presos, um foi por expor à venda espécies da fauna silvestre e recebeu multa no valor de 9.500 reais. O segundo foi preso por ter as aves em cativeiro e a ele foi aplicada multa de 7.500 reais. A terceira prisão foi de um homem que tentou obstacular a fiscalização.

Os animais apreendidos na operação foram levados para a sede do Batalhão de Polícia Ambiental, em João Pessoa, de onde serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Cabedelo.

Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia, em Guarabira.

Punições – Ter em cativeiro, vender, expor à venda, adquirir ou mesmo guardar animais silvestres é crime, com pena de seis meses a um ano de detenção. Quem é flagrado recebe multa no valor de 500 reais por cada animal apreendido com ele. Se a espécie for ameaçada de extinção, a pena é aumentada e a multa pode chegar a 5 mil reais por cada animal.

Operação Impacto: Polícia prende suspeito de tráfico de drogas no Sertão Paraibano

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Policiais militares do 14º BPM prenderam, na noite dessa sexta-feira (4), um suspeito de tráfico de drogas, no bairro de Petrópolis, em Pombal. A prisão do ocorreu durante as ações de prevenção da Operação Impacto da Independência, que acontece em todo o Estado.

Policiais da Companhia de Pombal estavam realizando rondas na cidade quando foram acionados para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo. Ao chegarem na casa da possível vítima, que não chegou a ser atingida, mantiveram contato com ela e com sua autorização procederam uma busca domiciliar, onde os policiais localizaram 33 papelotes de maconha. O suspeito, que tem 22 anos, recebeu voz de prisão e foi detido no local.

Dando continuidade às diligências da ocorrência dos disparos de arma de fogo, a guarnição fez buscas em outra residência, e conseguiu localizar drogas e materiais ilícitos provenientes do tráfico de drogas.

Ao todo, foram apreendidas 800 gramas de cocaína, 150 gramas de crack, 2 quilos de ácido bórico, sacos e pinos para armazenar as drogas, 3 balanças digitais, 4 radiocomunicadores, 1 munição de calibre 38, vários objetos e um bloco com anotações do tráfico. O proprietário da residência não foi localizado.

O suspeito detido e todo material apreendido foram levados para a Delegacia na cidade de Pombal.

Caixa libera saques e transferências para o Auxílio Emergencial e FGTS

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A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (5) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa nascidos em setembro e que estão nos lotes 1 a 6, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 17 de agosto.

Também terão saques e transferências liberados os trabalhadores, nascidos em abril, que tiveram o depósito de até R$ 1.045 do FGTS feito em poupança social digital do banco no último dia 20 de julho.

Para fazer os pagamentos, a Caixa vai abrir 770 agências das 8h às 12h.

Todos já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

Parcelas extras de R$ 300

Na última quinta-feira (3), o governo oficializou a prorrogação do Auxílio Emergencial, com mais 4 parcelas de R$ 300. 

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTE SÁBADO:

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

  • 4 milhões de nascidos em setembro:
    – aprovados no primeiro lote poderão sacar a terceira e a quarta parcelas;
    – aprovados no segundo lote poderão sacar a segunda e a terceira parcelas;
    – aprovados no terceiro e quarto lotes poderão sacar a segunda parcela;
    – aprovados no quinto lote poderão sacar a primeira parcela
    – aprovados no sexto lote poderão sacar a primeira parcela
    – aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a terceira e quarta parcelas

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Poderão sacar ou transferir:

  • Trabalhadores nascidos em abril que tiveram o crédito do valor em poupança social digital

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Lote 1, Parcela 4 — Foto: Economia G1

Lote 1, Parcela 4 — Foto: Economia G1

Lote 2, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Lote 2, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Lotes 3 e 4, Parcela 2 — Foto: Economia G1

Lotes 3 e 4, Parcela 2 — Foto: Economia G1

Lote 5, Parcela 1 — Foto: Economia G1

Lote 5, Parcela 1 — Foto: Economia G1

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

 

G1

A FAMÍLIA E A PROTEÇAO DO ESTADO – Escreve Raissa Helena

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As relações familiares estão passando por transformações e reestruturações, expandido os seus significados. A CF/1988 em ser art. 226, caput, afirma que a família é a base da sociedade, pois é a partir dela que outras instituições da sociedade serão construídas, permitindo assim a perpetuação de uma nação, povo, cultura e etc.. A bíblia é um livro histórico que nos permite acompanhar a história da formação da nação de Israel, a partir de uma família, que era tutelada pelo Estado, a fim de garantir a sua preservação.

O art. 226, caput, CF em vigência, afirma que a proteção da família é dever do Estado e essa proteção ainda ocorre de maneira especial. São princípios fundadores da família a dignidade da pessoa humana, o §  7º do art. 226, CF/88, que é um princípio bastante abrangente e alicerce da nossa CF/88 e na perspectiva da família visa assegurar, por exemplo, a igualdade de direitos entre os cônjuges na relação conjugal, o bem estar da criança, dentre outros; existe também o princípio da pluralidade dos modelos de família que não está expresso na CF/1988, mas que visa assegurar os mesmos direitos para diferentes tipos de família; há uma discussão doutrinária acerca do princípio da monogamia ser um princípio norteador ou se consiste em uma função ordenadora do casamento, uma vez que a monogamia impõe o casamento com uma pessoa, existem discussões acerca da possibilidade da poligamia, assunto que deixo para tratar em outro artigo.

O casamento é civil, celebrado pelo Estado, consoante o art. 226, § 1º, CF/88. De acordo com o contexto histórico antes da República Federativa do Brasil, antes do Estado se tornar laico, o casamento era um ato, apenas, religioso e celebrado pela igreja católica, mas na atualidade o Estado reconhece o casamento religioso com efeito civil, devendo serem obedecidas as prescrições legais do casamento civil, em respeito à vontade individual de cada pessoa, § 2º, art. 226, CF/88 e art.1.515, CC/2002.

Uma das recentes conquistas no que concerne ao Direito de Família foi o reconhecimento do casamento homoafetivo, pelo Supremo Tribunal Federal, através da ADI N° 4.227/ DF, decidiu que é inconstitucional qualquer interpretação que exclua o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo, podendo ocorrer este casamento tanto no civil como no religioso (caso a religião admita).

Raissa Helena Lima de F. – Advogada, pós-graduanda em Direito Público e Colunista do Pauta- PB.

Brigada Sanitária encerra primeiro ciclo com mais de 30 mil casas visitadas e 55 mil pessoas abordadas

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Em oito semanas, a Brigada Sanitária da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já visitou 31.871 residências e abordou 55.592 moradores em 13 bairros da Capital. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Saúde (SMS), teve início no dia 13 de julho e encerrou seu primeiro ciclo de visitas nesta sexta-feira (4) por conta da Campanha de Vacinação Antirrábica, que terá início ainda no mês de setembro.

Entre as pessoas abordadas durante a Brigada Sanitária, 2.234 foram identificadas com sintomas de síndromes gripais, o que representa 4% do total. As equipes ainda encaminharam 289 pessoas para consultas em unidades de saúde da família (USF) e identificaram 6.405 moradores com comorbidades.

A ação tem monitorado localidades com números elevados de casos de coronavírus e baixos índices de isolamento social. Neste primeiro ciclo, foram visitadas comunidades no Bairro das Indústrias, Grotão, Cristo Redentor, Mangabeira, Valentina Figueiredo, José Américo, Mandacaru, Ilha do Bispo, Miramar, Bessa, São José, Castelo Branco e Torre.

De acordo com a diretora de Atenção à Saúde da SMS, Tânia Cunha, haverá uma pausa na ação, pois grande parte dos profissionais que integram as equipes da Brigada Sanitária trabalhará na Campanha de Vacinação Antirrábica, que está em fase de preparação. Ainda será avaliada uma data para o retorno das atividades.

A Brigada Sanitária conta com a participação de agentes de endemias da Vigilância Ambiental e Zoonoses, agentes comunitários de saúde e outros profissionais da Atenção Básica. As abordagens e visitas às residências acontecem de forma educativa para diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de síndromes gripais, a exemplo da covid-19, e para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os profissionais se dividem em duplas para visitar as casas e, durante cada visita, são aplicados questionários a fim de identificar pessoas com sintomas gripais ou comorbidades, como hipertensão, diabetes, obesidade ou problemas cardíacos. As pessoas identificadas com alguma comorbidade passam a ser monitoradas. As que apresentam sintomas gripais ou algum agravo, como dispneia (falta de ar), são encaminhadas para a unidade de saúde da família (USF) de referência para consulta, prescrição de medicamentos, se necessário, e para fazer o teste do novo coronavírus.

Cecaf comercializa mais de 46 toneladas de alimentos em um mês, após retomar atividades

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Em 30 dias de funcionamento a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada no José Américo, comercializou mais de 46 toneladas de alimentos. O local comporta 128 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos e é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

As atividades da Cecaf, paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus, foram retomadas no dia 25 de julho e, até o último dia 26 de agosto, os agricultores conseguiram comercializar 46.957.922kg de alimentos. “Consideramos uma retomada positiva e os agricultores estão satisfeitos com o retorno da feira. A Sedurb realizou todas as adequações necessárias no local, como a instalação de pias portáteis, reordenamento das bancas para evitar aglomeração e nós estamos sempre orientando os produtores e consumidores em relação aos novos protocolos, como o uso obrigatório de máscaras”, explicou Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

A tradicional feira da Agricultura Familiar acontece sempre às quintas e sábados, das 5h às 13h. No local é possível encontrar frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. Também é possível encontrar agricultores que trabalhem com produtos orgânicos e artesãos.

Localização – A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no José Américo.

MDB de João Pessoa confirma para o dia 15 convenção que vai homologar o nome de Nilvan Ferreira para candidato a prefeito

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O diretório municipal do MDB de João Pessoa vai homologar, no próximo dia 15, a candidatura de Nilvan Ferreira a prefeito de João Pessoa, em convenção partidária a partir das 15h, na Associação de Moradores e Trabalhadores Sindicalizados de Mangabeira (PROSIND), em João Pessoa. Membros e lideranças do partido, entre as quais o presidente estadual, José Maranhão, estarão presentes no evento.
A convenção será aberta ao público, porém, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a capacidade vai ser limitada, obedecendo todos os protocolos de saúde: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, de modo a garantir a participação dos convencionais com a segurança que o momento exige.
A escolha do local para a realização do evento, afirmou NILVAN, foi uma forma de valorizar os espaços populares que simbolizam a interação de sua candidatura com as causas daqueles que mais precisam. “A tradição é que as convenções aconteçam no Centro, na Epitácio Pessoa. Mas, nós escolhemos a zona sul, que representa a maior área populacional de João Pessoa  e com grande representatividade do ponto de vista econômico, político e geográfico. É nossa forma de dizer que a cidade espera um prefeito que cuide das pessoas, cuide da cidade como um todo e  que chegou a hora de uma gestão trabalhar para diminuir a desigualdade social, fruto de políticas centralizadas que foram feitas nos últimos anos”, afirmou.
No evento, também será anunciado o nome do vice-prefeito e os candidatos a vereador que vão disputar uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa.
A PROSIND está localizada na Rua Roseane de Fátima Clemente, SN, bairro Mangabeira, próximo a avenida Josefa Taveira.