O candidato a prefeito de Sapé, Major Sidnei (Podemos), defendeu a ampliação e melhoria do Hospital Dr. Sá Andrade, com a implantação de dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a reativação do Bloco Cirúrgico, para realização de cirurgias e partos, desenvolvendo aos sapeenses o direito de nascer em sua terra.

“Precisamos de um choque de gestão na saúde de Sapé. A população de Sapé precisa ter o hospital de volta, funcionando. É um absurdo ver as pessoas saírem daqui para resolverem procedimentos que deveriam ser realizados no próprio município. As mulheres saem daqui em trabalho de parto para dar à luz a seus filhos em outra cidade, correndo risco de morte para elas e para os bebês. Nós temos que mudar essa triste realidade”, defendeu Major Sidnei.

O Plano de Governo da coligação “A Força das Novas Ideias” (Podemos, DEM, PTB e PSL), prevê ainda a implantação do Projeto Saúde Itinerante, com médico, enfermeiro e fisioterapeuta. “Essa equipe será responsável em realizar o atendimento domiciliar para os usuários com problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção, e que necessitem atendimento com maior freqüência”, explicou o candidato.

Major Sidnei também propõe implantar o Centro Integrado de Reabilitação e Imagem para ofertar à população sapeense serviços terapêuticos como fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, e exames de imagem importantes para um diagnóstico preciso.

Laboratório Municipal de Analíses Clínicas – Outra proposta defendida pelo candidado do Podemos é a reestruturação do Laboratório Municipal de Analíses Clínicas, para que as pessoas possam voltar a realizar exames de rotina. Com isso, o laboratório existente no Hospital Dr. Sá de Andrade será totalmente exclusivo para os pacientes internados ou em atendimento na unidade.

“Também percebemos a necessidade de termos uma Central de Ambulâncias, para poder abrigar os veículos, adquirir novas ambulâncias equipadas e assegurar o atendimento e deslocamento dos pacientes para os hospitais de referência, quando necessário”, afirmou.

Saúde dos idosos – No cuidado com os idosos, o plano é implantar o Programa Mais Idade com Qualidade que garante Atenção Integral a Saúde do Idoso com ênfase a prevenção e tratamento precoce das doenças crônicas mais prevalentes, como estratégia para prevenção aos agravos da Covid-19. Também é meta implantar um Centro de Reabilitação Integrado à pessoa com deficiência, unificando toda a rede de assistência à saúde.

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba não conheceu o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, questionando a competência do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital para o processamento e julgamento da Ação Penal nº 0003054-90.2020.815.2002. O caso trata do recebimento da quantia de R$ 900 mil por Leandro Nunes Azevedo das mãos de Michelle Louzada Cardoso em agosto de 2018, no Rio de Janeiro.

A defesa alega que o julgamento da ação penal seria de exclusiva competência da Justiça Eleitoral, uma vez que a suposta vantagem indevida de R$ 900 mil tinha como objetivo o financiamento/compra de material da campanha eleitoral ocorrida em 2018, ou seja, dizia respeito, na prática, à doação eleitoral não contabilizada. Assevera, ainda, que, de acordo com a denúncia, os valores recebidos teriam sido distribuídos entre fornecedores da campanha eleitoral e que, supostamente, não teriam sido declarados à Justiça Eleitoral, o que configura, em tese, o delito do artigo 350 do Código Eleitoral.

Defendeu, também, que o Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital não é competente para o processamento e julgamento da referida ação penal, pois os supostos ilícitos teriam ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, sendo o local da obtenção da suposta vantagem indevida o Juízo competente. Por fim, alegou que o processamento da ação penal perante a Comarca de João Pessoa causa prejuízo à defesa, uma vez que a Justiça do Rio de Janeiro é a mais indicada para obter os elementos probatórios necessários para o perfeito esclarecimento dos fatos e de todas as suas circunstâncias.

O relator do processo nº 0810056-70.2020.8.15.0000, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, não conheceu da Ordem por entender que haveria supressão de instância, uma vez que a matéria não passou pelo crivo do Juízo da 5ª Vara Criminal. “Saliente-se, outrossim, que a pretensão do paciente não foi apreciada pelo Juízo de origem, de modo que, não havendo ato judicial passível de controle de legalidade, eventual análise deste argumento pela Câmara Criminal importaria em indevida supressão de instância”, frisou.

A decisão, da qual cabe recurso, foi em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

Confira, aqui, o voto do relator.

A candidata a prefeita de Campina Grande, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos-19), participou na noite desta segunda-feira (05) do primeiro debate com os prefeitáveis de Campina Grande, transmitido ao vivo pela TV Master. Mediado pelo jornalista Alex Filho, o debate reuniu quatro dos seis candidatos a prefeito da Rainha da Borborema.

Advogada, Ana falou de sua trajetória, de sua experiência na vida pública em níveis federal e estadual, e demonstrou determinação para conduzir os destinos da cidade. Ela aproveitou o debate para apresentar as propostas que, ao lado do seu vice-prefeito, Sargento Wellington (Democratas), efetivarão em Campina Grande, nas áreas da saúde, educação, geração de emprego, cultura, mobilidade, entre outras.

Já nas considerações iniciais, Ana desejou pleno restabelecimento ao candidato Inácio Falcão, que justificou sua ausência do debate por problemas de saúde, e lamentou a ausência do candidato Bruno Cunha Lima, que faltou ao debate e, até aquele momento, não havia enviado nenhuma justificativa à emissora. O mediador do debate, Alex Filho, também lamentou a ausência do candidato do PSD. Somente por volta das 22h sua assessoria enviou mensagem de whatsapp alegando motivo de saúde de um parente.

Novo Olhar – Ainda no primeiro bloco, Ana Cláudia disse que pretende ser prefeita para implantar um novo modelo de gestão em Campina, com um olhar diferenciado para todos, não apenas para uma minoria de privilegiados, como ocorre na atual gestão. Ela destacou que Campina enfrenta um momento difícil e precisa de um plano para ser executado no pós pandemia, que recoloque a cidade no caminho do desenvolvimento.

Transparência – Ana também destacou a importância da transparência na gestão pública e garantiu que vai desburocratizar os serviços públicos e implantar a total informatização dos serviços administrativos do município. A ideia é dotar todas as secretarias de uma estrutura moderna e adequada às exigências dos tempos atuais, inclusive com a implantação de uma Ouvidoria Digital Municipal, para fazer um acompanhamento junto a todos os órgãos da administração.

Conas Públicas – Ela garantiu que o equilíbrio das contas públicas será efetivado com planejamento, transparência e respeito na aplicação dos recursos. “Planejar é fundamental. Quem planeja bem executa bem. Será essa a nossa forma de gerir os recursos públicos da cidade de Campina Grande”, enfatizou.

Saúde – Ana defendeu o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSFs), com equipe multiprofissional; e garantiu que vai dar condições de trabalho aos agentes comunitários, para que atuem de forma digna; fortalecer a média e alta complexidade, com o Hospital Pedro I funcionando de forma plena; reestruturar o Hospital Dr. Edigley e implantar o Hospital do Idoso.

São João – Ana Cláudia lembrou que o maior evento turístico da cidade movimenta a economia e precisa ser visto com um novo olhar. Para ela, as parcerias público-privadas são importantes, mas a gestão da festa deve ser da PMCG. Ela disse que vai transformar a Estação Velha no Museu Cultural do São João, dentro do Mercado Cultural do Forró, possibilitando ao turista conhecer as referências da cultura regional durante todo o ano, não apenas no período junino; e aproveitar o Açude Novo para eventos culturais.

Respeito aos concorrentes – No final do debate, o mediador Alex Filho parabenizou Ana Cláudia pelo desempenho e pela forma como apresentou suas propostas; e desejou sucesso na campanha. Nas ‘considerações finais’, Ana Cláudia também parabenizou a TV Master pela iniciativa e destacou o respeito a todos os candidatos, reafirmando que sua candidata se opõe ao modelo de gestão atual, não a pessoas, e que propõe a Campina Grande um novo olhar e um novo jeito de cuidar da cidade.

Presença nos próximos debates – Ana Cláudia garantiu que as suas propostas e do Sargento Wellington são sinceras, exequíveis e abrirão as portas para que Campina retome seu desenvolvimento; e que sonha com uma cidade mais justa, pensada para todos. Ela também reafirmou que não irá deixar de participar de nenhum debate.

“Nós vamos participar de todos os debates. Não vamos fugir. Até porque nós temos competência para isso. Nós temos experiência de vida e de gestão. Nós vamos cuidar das pessoas, porque quem cuida das pessoas, cuida da cidade. Acreditem, nós vamos construir uma cidade mais justa”. Ela também externou a sua solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos durante a pandemia.