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Luciano Cartaxo entrega escola em novo padrão em Mandacaru e abre oficialmente ano letivo 2020 para 65 mil alunos da Capital

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta terça-feira (4), o novo padrão da Escola Municipal Francisca Moura, no bairro Mandacaru. A unidade foi complemente requalificada, em um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, recebendo climatização em todos os ambientes, iluminação de LED e um ginásio de esportes. A solenidade acontece a partir das 9h, quando será aberto oficialmente o ano letivo 2020 para aproximadamente 65 mil alunos, entre bebês, crianças e adolescentes, matriculados nas 89 creches e 98 escolas da rede municipal de ensino.

*SERVIÇO*

*Assunto*: Luciano Cartaxo entrega novo padrão de escola em Mandacaru e abre oficialmente ano letivo 2020 para 65 mil alunos da Capital;

*Dia*: Terça-feira (4);

*Hora*: 9h;

*Local*: Escola Francisca Moura, Rua Silvino Santos, n° 27, Mandacaru.

João Azevêdo participa de assinatura de contratos do Empreender PB no Salão do Artesanato

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O governador João Azevêdo participou, nesse sábado (1°), da solenidade de assinatura de contratos do Programa Empreender Paraíba, que destinou investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão a cerca de 140 empreendedores de João Pessoa. O evento foi realizado nas instalações do 31º Salão do Artesanato da Paraíba, na orla da Capital paraibana, oportunidade em que o gestor fez a entrega do certificado de participação a um dos artesãos homenageados nesta edição da feira, cujo tema é “Metal que vira arte”.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assegurou o empenho do governo para manter o nível de investimento em diversos segmentos que representam a base da economia do Estado. “O programa Empreender tem mudado a vida de muita gente na Paraíba; em 2019, nós investimos, entre feiras e contratos, valores que ultrapassaram R$ 24 milhões, beneficiando mais de 31 mil pessoas que participaram de feiras, circuitos e empréstimos. A nossa intenção é de investir cerca de 22 milhões em 2020 e de fazer treinamentos de 4.500 pessoas, além de realizar cinco circuitos e três feiras para continuarmos sendo o Estado do Nordeste que mais gera emprego”, frisou.

O secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, evidenciou o foco da gestão para investir tanto na atração de grandes empresas, quanto nos pequenos e médios empreendedores. “Tenho certeza de que as pessoas contempladas hoje estão tirando um sonho do papel e os transformando em realidade. Um exemplo da atenção do governo com esse segmento econômico é a realização do Salão do Artesanato na praia, onde o fluxo de turistas é maior nessa época do ano, o que permite o fortalecimento de uma cadeia produtiva que envolve mais de oito mil pessoas que voltam a ter suas atividades valorizadas pelo poder público”, declarou.

O secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, destacou a satisfação de iniciar o ano com a liberação de R$ 1 milhão em créditos para empreendedores de João Pessoa. “Nós temos a missão de contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado e queremos chegar a todos os municípios da Paraíba em 2020. Nós começamos o ano com o pé direito, qualificando e auxiliando o empreendedor para construir e melhorar a sua atividade, pois todas as pessoas contempladas passam por capacitação e fazem seu plano de negócio.”, explicou.

Beneficiado pelo Empreender, Joelysson Alves, que possui uma barbearia, está otimista com o fortalecimento de seu empreendimento e destacou a importância de toda qualificação que recebe no programa da gestão estadual. “É muito importante para que a gente possa reinventar o nosso negócio, gerar novas oportunidades de emprego para outras pessoas e aquecer a economia do nosso Estado. Esse valor chegou no momento certo e vou colocar o plano de negócio em prática para investir com muita sabedoria e dedicação”, disse.

Contemplada pela primeira vez com os créditos do Empreender, Maria José de Araújo, que atua no ramo de confecções, acredita que terá condições de aumentar suas vendas. “Eu fiquei muito feliz, quero investir bem e dar oportunidade para que outras pessoas também sejam beneficiadas, pois sei que meu negócio terá um fôlego maior a partir dos investimentos que serão feitos”, falou.

A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito na qual o empreendedor autoriza o recebimento do crédito em sua conta bancária. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

31º Salão do Artesanato – Antes de participar da solenidade de assinatura de créditos do Empreender Paraíba, o governador João Azevêdo visitou os estandes montados no local e ouviu diversos depoimentos de artesãos satisfeitos com o retorno da feira para a orla da Capital paraibana, o que resultou na boa comercialização de produtos. Na ocasião, o gestor assegurou que a edição do próximo Salão, em João Pessoa, permanecerá na praia.

“O Salão do Artesanato de João Pessoa bateu todos os recordes de venda, com a comercialização de mais de 67 mil peças, o que representa mais de R$ 1,4 milhão. Nós temos que ver o artesanato não apenas como cultura e história, mas também como segmento econômico”, pontuou o governador João Azevêdo.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, comemorou o sucesso do evento. “O artesão foi acolhido em um espaço muito bacana e estratégico, gerando emprego e renda, indo além da nossa expectativa e isso é fruto de um trabalho feito por pessoas boas e com bons propósitos, com o apoio do governador João Azevêdo e da primeira-dama Ana Maria Lins”, argumentou.

O artesão João de Deus, que recebeu uma homenagem das mãos do governador, agradeceu a atenção do Governo do Estado com o segmento. “Esse momento tem um gosto especial na minha vida e, em nome dos demais artesãos, parabenizo a atitude do governador de nos presentear com esse lindo Salão, na orla de João Pessoa, e nossa esperança é de estarmos aqui em 2021, nessa grande vitrine, divulgando e comercializando o que há de melhor no artesanato”, comentou.

O 31º Salão do Artesanato foi aberto no dia 10 de janeiro e será encerrado neste domingo (2). Além do metal, os artesãos expõem peças de diversas tipologias como madeira, algodão colorido, brinquedos populares, habilidade manual, tecelagem, cerâmica, bordado, osso, fibra, escama de peixe e couro. No local, também está montada a parte gastronômica, com comidas e bebidas típicas da Paraíba, como rapadura e cachaça.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo deputado federal Damião Feliciano e por auxiliares do Governo do Estado.

Efraim Filho diz que MP do cheque especial livra o consumidor dos juros abusivos

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O deputado federal paraibano Efraim Filho líder do Democratas na Câmara dos Deputados disse em entrevista que a MP do Cheque Especial que permite aos Bancos cobrarem tarifas sobre quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 irá livrar o consumidor dos juros abusivos.

“Os bancos já faturam fortunas com essa linha de crédito muito utilizada pelos os consumidores, que é uma modalidade de crédito com juros de mais de 300% ao ano e agora será reduzido para 8% ao mês por iniciativa do Governo Federal”.  Informou o deputado.

– Os bancos faturam tanto com essa linha de crédito, que a maioria dos bancos já anunciaram que não irão cobrar a tarifa autorizada em virtude da limitação dos juros abusivos praticados, não é interessante perder esse faturamento liquido e certo por parte do setor bancário mesmo com a limitação dos juros a 8% ao mês, ser contra essa medida é ser contra o consumidor, é ser contra o povo brasileiro – justificou Efraim Filho.

O parlamentar concluiu fazendo um desafio: “Procure o seu banco e diga que quer reduzir ou cancelar o cheque especial e veja que todos os bancos irão obstacular essa inciativa, simplesmente porque os bancos já faturam absurdos com a essa modalidade de crédito”.

                Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida pretende tornar o cheque especial menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre) e mais eficiente. Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Segundo a nota mensal de crédito divulgada hoje pelo BC, os juros do cheque especial fecharam outubro em 305,8% ao ano, o equivalente a 12,38% ao mês.

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

De acordo com o BC, a limitação dos juros e a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existem tanto em economias avançadas como em países emergentes. Em nota, o banco destacou que o cheque especial não favorece a competição entre os bancos porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Inmet emite alerta de perigo potencial de chuvas intensas para mais de 200 cidades na Paraíba; confira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta classificado como sendo de perigo potencial de chuvas, para cerca de 22 cidades da Paraíba. O aviso é válido até às 9h15 do domingo (2).

De acordo com o alerta, a previsão é de chuvas intensas entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas pelo Inmet. Os ventos devem chegar a 60 quilômetros por hora, e o risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas é baixo.

O Inmet orienta que a população dessas cidades evite enfrentar o mau tempo e sempre observe alteração nas encostas. Há orientação também para se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Para mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira as cidades que devem ser afetadas pela chuva na Paraíba:

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão De Jandaíra
  8. Alhandra
  9. Amparo
  10. Aparecida
  11. Arara
  12. Araruna
  13. Araçagi
  14. Areia
  15. Areia De Baraúnas
  16. Areial
  17. Aroeiras
  18. Assunção
  19. Bananeiras
  20. Baraúna
  21. Barra De Santa Rosa
  22. Barra De Santana
  23. Barra De São Miguel
  24. Bayeux
  25. Baía Da Traição
  26. Belém
  27. Belém Do Brejo Do Cruz
  28. Bernardino Batista
  29. Boa Vista
  30. Bom Jesus
  31. Bom Sucesso
  32. Bonito De Santa Fé
  33. Boqueirão
  34. Borborema
  35. Brejo Do Cruz
  36. Brejo Dos Santos
  37. Caaporã
  38. Cabaceiras
  39. Cachoeira Dos Índios
  40. Cacimba De Areia
  41. Cacimba De Dentro
  42. Cacimbas
  43. Caiçara
  44. Cajazeiras
  45. Cajazeirinhas
  46. Caldas Brandão
  47. Camalaú
  48. Campina Grande
  49. Capim
  50. Caraúbas
  51. Carrapateira
  52. Casserengue
  53. Catingueira
  54. Catolé Do Rocha
  55. Condado
  56. Conde
  57. Congo
  58. Coremas
  59. Coxixola
  60. Cruz Do Espírito Santo
  61. Cubati
  62. Cuitegi
  63. Caturité
  64. Conceição
  65. Cuité
  66. Cuité De Mamanguape
  67. Curral De Cima
  68. Curral Velho
  69. Damião
  70. Desterro
  71. Diamante
  72. Dona Inês
  73. Duas Estradas
  74. Emas
  75. Esperança
  76. Fagundes
  77. Frei Martinho
  78. Gado Bravo
  79. Guarabira
  80. Gurinhém
  81. Gurjão
  82. Ibiara
  83. Igaracy
  84. Imaculada
  85. Ingá
  86. Itabaiana
  87. Itaporanga
  88. Itapororoca
  89. Itatuba
  90. Jacaraú
  91. Jericó
  92. Joca Claudino
  93. João Pessoa
  94. Juarez Távora
  95. Juripiranga
  96. Juru
  97. Lagoa
  98. Lagoa De Dentro
  99. Lagoa Seca
  100. Lastro
  101. Lucena
  102. Malta
  103. Mamanguape
  104. Manaíra
  105. Marcação
  106. Mari
  107. Marizópolis
  108. Massaranduba
  109. Livramento
  110. Logradouro
  111. Juazeirinho
  112. Junco Do Seridó
  113. Mataraca
  114. Matinhas
  115. Mato Grosso
  116. Maturéia
  117. Mogeiro
  118. Montadas
  119. Monte Horebe
  120. Monteiro
  121. Mulungu
  122. Mãe D’Água
  123. Natuba
  124. Nazarezinho
  125. Nova Floresta
  126. Nova Olinda
  127. Nova Palmeira
  128. Olho D’Água
  129. Olivedos
  130. Ouro Velho
  131. Parari
  132. Passagem
  133. Patos
  134. Paulista
  135. Pedra Branca
  136. Pedra Lavrada
  137. Pedras De Fogo
  138. Pedro Régis
  139. Piancó
  140. Picuí
  141. Pilar
  142. Pilões
  143. Pilõezinhos
  144. Pirpirituba
  145. Pitimbu
  146. Pocinhos
  147. Pombal
  148. Poço Dantas
  149. Poço De José De Moura
  150. Prata
  151. Princesa Isabel
  152. Puxinanã
  153. Queimadas
  154. Quixabá
  155. Remígio
  156. Riacho De Santo Antônio
  157. Riacho Dos Cavalos
  158. Riachão Do Bacamarte
  159. Riachão Do Poço
  160. Rio Tinto
  161. Salgadinho
  162. Salgado De São Félix
  163. Santa Cecília
  164. Santa Cruz
  165. Santa Helena
  166. Santa Inês
  167. Santa Luzia
  168. Santa Rita
  169. Santa Teresinha
  170. Santana De Mangueira
  171. Santana Dos Garrotes
  172. Santo André
  173. Sapé
  174. Serra Branca
  175. Serra Da Raiz
  176. Serra Grande
  177. Serra Redonda
  178. Serraria
  179. Sertãozinho
  180. Sobrado
  181. Soledade
  182. Solânea
  183. Sossêgo
  184. Sousa
  185. Sumé
  186. São Bentinho
  187. São Bento
  188. São Domingos
  189. São Domingos Do Cariri
  190. São José De Caiana
  191. São José De Espinharas
  192. São José De Piranhas
  193. São José De Princesa
  194. São José Do Bonfim
  195. São José Do Brejo Do Cruz
  196. São José Do Sabugi
  197. São José Dos Cordeiros
  198. São Francisco
  199. São José Da Lagoa Tapada
  200. São José Dos Ramos
  201. São João Do Cariri
  202. São João Do Rio Do Peixe
  203. São João Do Tigre
  204. São Mamede
  205. São Miguel De Taipu
  206. São Sebastião De Lagoa De Roça
  207. São Sebastião Do Umbuzeiro
  208. São Vicente Do Seridó
  209. Tacima
  210. Taperoá
  211. Tavares
  212. Teixeira
  213. Tenório
  214. Triunfo
  215. Uiraúna
  216. Umbuzeiro
  217. Vieirópolis
  218. Vista Serrana
  219. Várzea
  220. Zabelê

 

Zé Maranhão abona ficha de filiação de Nilvan Ferreira e comunicador pode ser o ressurgimento do MDB

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Desde 2008 quando o PMDB reelegeu o então prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, o partido não consegue uma vencer uma eleição majoritária em uma grande cidade da Paraíba. Neste fim de semana, pode ter surgido uma esperança para o partido. Durante uma reunião na casa do senador e presidente estadual da legenda, Zé Maranhão, o próprio abonou a ficha de filiação partidária do comunicador e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira.

Nilvan vem realizando várias visitas e reuniões em diversos bairros da Capital e seu nome já aparece entre os mais lembrados pelos pessoenses em pesquisas de opiniões públicas de possíveis candidatos a prefeito. Contudo, o comunicador ainda não decidiu se irá se filiar ao MDB ou em outro partido, já que também foi convidado para se filiar em outras legendas.

“Já estou na caminhada da sucessão desde o ano passado e tenho ouvido as pessoas. Por isso, estou animado com a candidatura”, destacou.

Nilvan Ferreira tem uma ótima penetração em todas as áreas sociais de João Pessoa, já que através do seus programas da TV e no rádio, ele defende os direitos da população, combate as coisas erradas e ajuda os mais necessitados.

Nilvan Ferreira seria um excelente quadro para o MDB ter um nome forte na disputa para prefeito da Capital e ter esperanças e perspectivas de vitória.

Na apresentação de Léo Moura à torcida, Botafogo-PB volta a decepcionar e fica no empate pela Copa do Nordeste

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Em duelo válido pela segunda rodada da Copa do Nordeste, Botafogo-PB e Confiança-SE empataram 1 a 1, na noite deste sábado (1), no Almeidão.

O jogo foi morno com ambos os times pouco ameaçando a meta adversária. Os dois gols saíram no segundo tempo. Jeferson Lima colocou o Dragão na frente, enquanto Dico empatou dois minutos depois.

Com o resultado, o Confiança assume a liderança do Grupo B momentaneamente. O Belo é 6° no A.

Próximos jogos

Botafogo-PB e Confiança-SE voltam a campo na próxima quarta-feira (05). Pela Copa do Brasil, o Belo visita o Atlético de Alagoinhas-BA, no Carneirão, em Alagoinhas. O time proletário, por sua vez, enfrenta o América de Pedrinhas, no Batistão, em Aracaju. Os duelos ocorrem às 20h30 e 20h15, respectivamente.

Sobe para 16 o número de casos suspeitos do coronavírus no Brasil

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O Ministério da Saúde atualizou em 16 o número de casos considerados suspeitos de coronavírus no país. Segundo balanço divulgado, já foram descartados outros dez casos.

A unidade federativa que apresenta maior número de casos suspeitos é São Paulo, com 8 ocorrências. Duas suspeitas já foram descartadas no estado. O Rio Grande do Sul registra, neste momento, 4 casos suspeitos; outros três já foram descartados.

Em Santa Catarina, até o momento, já foram levantadas 2 suspeitas; dois outros casos foram descartados.

A lista inclui ainda o Paraná e o Ceará, com um caso suspeito em cada.

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan.

Na última quinta-feira (30), a OMS declarou estado de emergência global em saúde devido ao coronavírus.

 

Agência Brasil

Por conta de demissões, petroleiros iniciam greve por tempo indeterminado

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Agência Petrobras/Geraldo Falcão

Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.

Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).

A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.

A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.

O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.

Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.

Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.

Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.

“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.

Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.

Posicionamento da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.

“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.

 

Agência Brasil

Em Cruz do Espírito Santo, prefeito Pedrito reinaugura a nova policlínica

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Na última sexta-feira (31),  o prefeito de de Cruz do Espirito Santo, Pedrito Gomes, reinaugurou a policlínica da cidade e incluiu outros serviços. No total serão ofertados a população, 12 especialidades clínicas – ultrassonografia, urologia, psiquiatria, pediatria, dermatologia, psicologia, nutricionista, cardiologia, fisioterapia, ginecologia, fonoaudiologia e triagens para cirurgias ginecológicas que são encaminhadas diretamente para serem executadas.

Além disso, novos equipamentos como fisioterapia e a ampliação do número de ultrassonografias.

Vereadores da base aliada representando a Vice-prefeita Aelly Victor, seu irmão Eufrásio Victor, o Padre Cícero Salvador que levou a benção divina ao local, além da Secretária Amanda Moreira e toda equipe da policlínica além de médicos e uma grande multidão estiveram  presentes.

A clínica fará um atendimento diferenciado a todos do município.

“Externo a minha alegria em poder está inaugurando mais uma obra, de outras 11 em andamento, o que eu poder fazer pelo meu povo, é está perto deles, essa é a minha maior alegria”, ressaltou o prefeito Pedrito.

CALVÁRIO: Ricardo Coutinho pode ter habeas corpus revogado e pode voltar à prisão já nesta segunda-feira; entenda

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A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da sexta-feira (31) trouxe a publicação de dois despachos referentes ao pedido de habeas corpus do ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedendo a liberdade a Ricardo Coutinho e o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal pedindo a revisão da concessão do habeas corpus. Confira a decisão na íntegra aqui.

Já na próxima segunda-feira (03), quando acaba o recesso judiciário, a relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, deverá apreciar o recurso com urgência. O Ministério Público Federal argumentou, no pedido de agravo regimental, que houve quebra na unidade da jurisdição, em razão de que todos os habeas corpus relativos à Operação Calvário deveriam ter tido a mesma relatoria. Como o STJ estava em recesso quando os habeas corpus foram impetrados, as matérias foram distribuídas para outros ministros que não eram a relatora ministra Laurita Vaz.

Portanto, em busca de uma unidade jurisdicional, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, “tão logo se inicie o ano judiciário, o encaminhamento urgente deste recurso à eminente relatora, a quem caberá a sua análise e, inclusive, eventual reconsideração da decisão impugnada”. Ela ainda considera que o recurso se trata de questão técnica de competência.

O julgamento do recurso feito pelo Ministério Público Federal poderá provocar mudanças nas decisões do processo de habeas corpus de Ricardo Coutinho e de todos os outros envolvidos na Operação Calvário.

 

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