A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, abriu seleção de reeducandos dos regimes aberto, livramento condicional e pessoas egresas do sistema prisional, para ingressarem nos cursos de Eletricista Predial e Residencial, Informática Básica e Empreendedorismo. A ação faz parte do Projeto Alvorada e as aulas terão início em abril. Serão cinco meses de formação e três meses de estágio.

Para isso, o Governo do Estado, por meio da Seap, firmou Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, para capacitar jovens – homens e mulheres. A capacitação acontecerá no período de abril a novembro deste ano. Após a seleção, quem for matriculado nos cursos terá direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 878,70 e no término da capacitação outra bolsa no valor de R$ 250,00 para aquisição de ferramentas de trabalho.

As inscrições são realizadas, preferencialmente às segundas e quartas-feiras, na Gerência de Ressocialização, 5º andar da Seap, no Centro Administrativo do Estado, bairro de Jaguaribe, João Pessoa. O pré-requisito básico para participar do curso é saber ler e escrever (ensino fundamental incompleto). Após a inscrição, no mês de março, o candidato será submetido a uma entrevista e avaliação sobre o básico de leitura e escrita.

Na avaliação do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, o Governo do Estado, por meio da Seap, dá mais um passo importante na política de reinserção social proporcionando inclusive capacitação profissional a egressos e reeducandos. “O Projeto Alvorada é um projeto de inclusão social e coincide com a política de governo do nosso governador João Azevêdo, que é a de dar oportunidade para os nossos reeducandos e, sobretudo, para os egressos. Temos certeza que essa parceria com o IFPB irá gerar vários frutos positivos; estaremos dando oportunidade a essas pessoas a resgatarem a sua cidadania voltando para o mercado de trabalho. Então será muito positivo também para a sociedade em geral”, ressaltou.

A gerente executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, afirmou que o momento é de chamamento e aqueles que tiverem interesse devem se dirigir à Gerência de Ressocialização para a inscrição e serem submetidos a entrevista e testes. Caso as vagas não sejam preenchidas com egressos, reeducandos dos regimes aberto e semiaberto e da liberdade condicional, havendo interesse, poderão realizar inscrição. Ela adiantou que será inscrito um número superior à oferta de vagas para que a gerência abasteça seu banco de dados.

O professor Franklin Garcia Figueiredo, coordenador geral do Projeto Alvorada, desenvolvido em parceria com IFPB e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), afirmou que “a escolha do curso foi justamente para dar uma certa autonomia ao reeducando e ao egresso, que tanto poderá buscar trabalho no campo formal como atuar como profissional autônomo. O IFPB disponibilizará uma equipe que acompanhará os alunos. São professores, psicólogos, assistentes sociais, coordenador geral e pedagógico, com toda assistência para que eles iniciem e concluam a capacitação.

Na fase do estágio, o IFPB fará contatos com ONGs e empresas visando absorver a futura mão de obra. “A gente vai ajudar com a qualificação e com isso eles terão melhores chances de serem inseridos no mercado de trabalho”, pontuou o professor Franklin.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é responsável pelo cadastramento de comerciantes, credenciamento e ordenamento dos festejos carnavalescos na Capital. Este ano, a pasta preparou um esquema especial de fiscalização para o Folia de Rua, Carnaval Tradição e Bloco Cafuçu. A Secretaria tem realizado desde janeiro um esforço coletivo para os eventos e vai contar com um efetivo de mais de 120 servidores para o Carnaval.

Foram cadastrados pela Sedurb 326 comerciantes informais para trabalhar durante as festividades. Eles estão sendo distribuídos nos eventos, conforme estabelecido em reunião realizada no último dia 27 de janeiro. “Entendemos que é um período para esses trabalhadores garantirem uma renda extra e este ano estamos recebendo atrações grandiosas, como Elba Ramalho e Alceu Valença. Resolvemos então ampliar o número de comerciantes cadastrados”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Um total de 122 servidores da Sedurb foram mobilizados para trabalhar durante os festejos de Carnaval. Dentre esses estão agentes de controle urbano, Grupo de Remoção e Demolição (GRD) e servidores do Núcleo de Cadastro de Áreas Públicas (Nucad). O trabalho de fiscalização da Sedurb começa no acompanhamento da montagem das barracas, passa pelo trabalho de vistoria durante os eventos e também na desmontagem das estruturas.

Lembrando que só será permitida a presença do comerciante que esteja portando crachá da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e que esteja cumprindo as regras estabelecidas no edital. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e toda barraca que utilize gás de cozinha, precisa ter a certidão do Corpo de Bombeiros.

“São medidas importantes de segurança que adotamos todos os anos, reforçamos durante a reunião com esses trabalhadores e fiscalizamos intensamente durante as festividades. Todo o ordenamento foi pensado priorizando a segurança dos foliões e o nosso pessoal está preparado e mobilizado para realizar essas vistorias”, reiterou Zennedy Bezerra.

Logística – Lembrando que a montagem das barracas acontecerá na noite que antecede cada evento, a partir das 20h, sendo garantido o local sorteado até as 22h. Após esse horário, o espaço fica a disposição da Sedurb. A desmontagem, por sua vez, deverá ser realizada até as 6h do dia subsequente ao término de cada evento.

A Secretaria de Saúde de Santa Rita implantou em novembro do ano passado uma novidade que facilita a vida dos usuários que precisam da assistência pública de saúde. Uma equipe realiza diariamente, de segunda a sexta-feira, a entrega de exames de urgência na residência dos pacientes, evitando que percam o prazo para a realização do procedimento. Pessoas com dificuldade de locomoção também são beneficiadas com a iniciativa.

Por mês, pelo menos 600 exames são entregues nas casas desses pacientes. Pessoas como o professor Giuderlanio da Silva, um dos beneficiados. “Eu fiquei surpreendido porque não se espera que o município realize um trabalho de entrega de exames. Isso surpreende qualquer pessoa que já pegou fila de espera. Se fosse dar uma nota, eu daria nota máxima. Ainda não vi esse serviço em canto nenhum. A prefeitura está de parabéns”, afirma.

O secretário Luciano Carneiro explica que a ação tem ainda o objetivo de evitar que prejudique outros que também aguardam o exame. “Quando o usuário falta à consulta ou ao exame, prejudica-se ele e também os que aguardam a marcação, impedindo que a fila de atendimento prossiga”, explica o secretário.

Segundo relatórios internos, por mês, cerca de 200 usuários perdem consulta ou exame marcado pela Secretaria de Saúde do município por não comparecimento ou ainda por informarem o número de telefone ou endereço incorreto. “A ação de entrega em domicílio tem colaborado com a eficácia da assistência à população de Santa Rita e é um diferencial que não existe em outros municípios”, completou Luciano.

A Polícia Militar da Paraíba realizou a 11ª edição da Operação Alvorada, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10), com um reforço de mais de 860 policiais e 298 viaturas atuando na prevenção e combate aos roubos, principalmente em pontos de ônibus e nos locais de maior movimentação das pessoas.

A Alvorada retornou às ruas atendendo 103 cidades, nesta 11ª edição. Só na região metropolitana de João Pessoa, o reforço foi de 219 policiais e 36 viaturas. Em Campina Grande e região, foram mobilizados 172 policiais e 63 viaturas e, no Sertão, a operação contou com a atuação de 315 policiais e 127 viaturas.

O próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, coordenou o trabalho da operação. “Ano passado, tivemos dez edições da Operação Alvorada, que teve um papel importante na redução dos Crimes Violentos Patrimoniais, que são os roubos, num patamar de queda de 31% em João Pessoa e de 17% em Campina Grande. Agora, retornamos com a 11ª edição, que vem a partir de uma solicitação das pessoas para voltarmos com esse reforço logo cedo da manhã e teremos vários momentos com a operação Alvorada nas ruas”, adiantou o coronel.

A operação começou por volta das 5h, com policiamento a pé em pontos de ônibus, viaturas realizando pontos-base em vias de maior circulação de pessoas e abordagens sendo feitas a veículos suspeitos, principalmente a motos.