A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), continua recebendo as inscrições para os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc, por e-mail. Quem já fez o cadastro na plataforma JPCultura, deve requerer a inscrição pelo e-mail [email protected] através do envio do Requerimento de Inscrição e toda documentação em arquivos no formato PDF.
As inscrições para o Subsídio Mensal e para incentivo a projetos e ações culturais em geral previstos nas Chamadas Públicas podem ser feitas até o dia 04 de novembro. Já os candidatos a premiações podem se inscrever até 30 de novembro. A íntegra dos editais bem como os anexos estão disponíveis no Portal da Transparência (Confira os links abaixo).
Editais – Foram lançados quatro editais, sendo um de cultura popular, um para artistas e entidades da população negra, e outros dois de chamada pública destinados à manutenção dos espaços artísticos e culturais, realização de projetos e manutenção de agentes dentre outras iniciativas. Todos os editais estão disponíveis no Portal da Transparência em formato editável.
Para baixar o edital e os anexos do Prêmio “João Balula” é preciso acessar o Portal da Transparência pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5080 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já o edital do Prêmio “Mestre Manoel Baixinho” pode ser acessado através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5081, clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
O primeiro edital de Chamada Pública, que vai destinar recursos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, dentre outras instituições pode ser acessado através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já o segundo, destinado à concessão de incentivo a realização de projetos aplicáveis a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, dentre outros, pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Cadastro- Os artistas e agentes culturais que ainda não se cadastraram e estão interessados em receber os recursos deverão realizar seu cadastramento na plataforma JPcultura, na internet, no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br e preencher os formulários disponíveis que incluem proposta e plano de trabalho, conforme critérios definidos nos editais. Só com o cadastro no JPcultura é que poderão fazer inscrições nos editais.
Plantões – Depois de lançar os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), iniciou os plantões de atendimento para prestar apoio e orientação para as pessoas que têm dificuldade em fazer a inscrição e ou dificuldade com equipamento e internet.
Os plantões funcionam de segunda a sexta-feira em diferentes unidades, mas é preciso fazer o agendamento pelo telefone 98645-3111. Na Funjope e na Casa da Pólvora o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. No Centro Cultural de Mangabeira, o atendimento está sendo feito às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h e às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h.
A Associação Balaio Nordeste também está dando apoio e disponibilizando equipamento e orientação para os artistas e trabalhadores da cultura que pretendem requerer o subsídio mensal ou o incentivo a projetos culturais durante a pandemia do Coronavírus.
