A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizam, no próximo dia 11 de novembro, em Campina Grande, o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal. O evento acontece no Teatro Facisa e conta ainda com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da subseção da OAB-Campina Grande.
A iniciativa tem como foco a advocacia municipalista, abordando temas que envolvem o direito municipal, a defesa da Federação e a atuação jurídica junto ao Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado. O encontro busca valorizar a atividade do advogado municipalista e conscientizar gestores sobre a relevância desse trabalho altamente técnico e especializado, essencial para o funcionamento das administrações locais.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a realização do evento marca um passo importante para o fortalecimento da categoria.
“O advogado municipalista exerce uma função muito específica e técnica, que é um verdadeiro pulmão da gestão municipal. Queremos, com esse encontro, valorizar essa atividade e mostrar aos gestores a importância desse profissional no dia a dia da administração pública. Campina Grande foi escolhida por ser um ponto central do Estado, possibilitando a presença de advogados de todos os municípios paraibanos”, destacou.
O encontro simboliza a união de esforços entre a Famup e a OAB-PB, sob a liderança do presidentes George Coelho e Harrison Targino, respectivamente, com o objetivo de dar visibilidade e fortalecer a advocacia municipalista na Paraíba.
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias.
A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets.
De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano, por transferências na modalidade Pix
De acordo com a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para verificar se o usuário consta da base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. O sistema do Ministério da Fazenda regula, monitora e fiscaliza o mercado de apostas no Brasil.
As consultas, pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), devem ser feitas quando o usuário fizer o cadastro no site de apostas e quando efetivar o primeiro login do dia. Além disso, a cada 15 dias, os agentes de bets devem fazer a consulta de todos os usuários cadastrados em seus sistemas de apostas, para identificar aqueles que eventualmente tenham ingressado na base de dados dos programas sociais.
Se a pessoa for beneficiária do Bolsa Família ou BPC, a abertura do cadastro deve ser negada. Caso a identificação ocorra com o primeiro login do dia ou nas consultas regulares, a conta do usuário deve ser encerrada em até 3 dias, contado da data da consulta.
Antes do encerramento, o usuário deve ser comunicado do motivo e informado sobre a retirada voluntária de eventuais recursos disponíveis na conta, no prazo de 2 dias. Caso não seja feita a retirada, o operador de apostas efetuará a devolução do dinheiro em conta cadastrada no site.
No caso de inviabilidade de remessa dos recursos, inclusive em razão de problemas envolvendo a conta do usuário, impossibilidade de contato com ele ou sua recusa em informar uma conta para depósito, em 180 dias os recursos não devolvidos serão revertidos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O impedimento à utilização de bets será aplicado enquanto o usuário constar como beneficiário dos programas sociais. Ele poderá ser readmitido no sistema de apostas caso seu CPF deixe de constar da base de dados de impedidos do Sigap, desde que não haja outro impedimento legal.
Além dos beneficiários do Bolsa Família e BPC, o cadastro ou uso de sistema de apostas é proibido para:
menor de 18 anos de idade;
proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionário do agente operador;
agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade no âmbito do ente federativo em cujo quadro de pessoal exerça suas competências;
pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto de loteria de apostas de quota fixa, como técnicos, árbitros, dirigentes, organizadores de competições e atletas;
pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo de profissional de saúde mental habilitado; e
pessoas impedidas de apostar por decisão administrativa ou judicial específica, quando formalmente notificadas.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (1º), um homem de 22 anos suspeito de estuprar três irmãs menores de idade no bairro Padre Zé, em João Pessoa. A ação foi realizada pela Delegacia da Mulher de Santa Rita, com apoio da Delegacia da Mulher Norte da capital.
De acordo com as investigações, os abusos começaram quando a irmã mais velha tinha 13 anos. Hoje, com 16, ela vive com o suspeito e tem um filho. A segunda vítima, de 14 anos, também teria sido abusada no mesmo período.
A polícia apura ainda se houve abuso contra uma terceira irmã, de apenas 8 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na terça-feira (30).
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), promoveu, nesta quarta-feira (1º), a aula inaugural do programa de mentoria para mulheres empreendedoras – “Elas Lideram”. A política pública está sendo desenvolvida em parceria com o Sebrae-PB, o Hub Casa Empreendedora e a Be.labs Aceleradora de Empreendimentos Femininos. O evento de abertura aconteceu no auditório do Sebrae-PB, localizado no Bairro dos Estados.
O programa “Elas Lideram” busca fortalecer o protagonismo feminino nos negócios por meio de mentorias especializadas, capacitação técnica e suporte psicossocial. A iniciativa visa promover autonomia econômica, inserção no mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo, além de oferecer acesso ao microcrédito social “Eu Posso”.
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou da aula inaugural do programa “Elas Lideram” e ressaltou que o empreendedorismo feminino é fundamental para o crescimento da cidade de João Pessoa. Segundo ele, o programa será uma ponte de transformação na vida de 80 mulheres que iniciam sua jornada de capacitação a partir de amanhã.
“O ‘Elas Lideram’ reforça o compromisso da atual administração com a população e com o fortalecimento da economia local, criando oportunidades para que mais mulheres possam se preparar, empreender e se consolidar como protagonistas no cenário econômico da cidade”, destacou Leo Bezerra.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Bruno Farias, revelou que a maioria do público atendido pelo programa de microcrédito social “Eu Posso” é formado por mulheres, principalmente, no segmento de microempreendedoras individuais e pequenas empresas.
Foi com base nestes dados que a Sedest desenvolveu o “Elas Lideram”, com uma programação extensa, com mentorias especializadas, soluções educacionais e metodologias exclusivas, visando impulsionar os negócios femininos. “A expectativa é que, com esse apoio, mais mulheres conquistem autonomia, se fortaleçam como protagonistas de suas próprias vidas e assumam um papel central na economia da cidade”, ressaltou o secretário.
Entre as participantes do projeto está Jaciara Ferreira, moradora do bairro do Timbó, que desde 2019 comanda a “Doce Sonho Caseiro”, voltada para a confeitaria regional. Ela ficou sabendo do “Elas Lideram” pelas redes sociais e viu a oportunidade de receber orientação profissional para alavancar seu negócio.
“Tenho certeza de que o “Elas Lideram” vai me trazer muito conhecimento. Estou empolgada para aprender sobre como divulgar meus doces. Hoje eu comercializo meus produtos em feiras na orla de João Pessoa, mas quero fortalecer a divulgação nas redes sociais, para chegar a mais gente”, explicou.
Já Regiane Cristina entrou para o “Elas Lideram” para desenvolver uma ideia de negócio. Ela pretende abrir uma assessoria pessoal remota para negócios femininos. A proposta é atuar como uma espécie de secretária online, cuidando de tarefas como organização de agenda, orçamentos e suporte digital, para aliviar a sobrecarga administrativa e acelerar o crescimento de pequenos negócios femininos.
“O programa “Elas Lideram” como um todo me despertou interesse, porque meu negócio ainda está na base de uma ideia. Ter a oportunidade de conversar com mentores sobre isso, mapear o que pode dar certo e o que pode dar errado, vai fazer toda diferença na construção desse novo negócio”, comentou.
A ação ‘Parlamento Infantil’ foi pensada para celebrar o Dia das Crianças
Abrir o plenário e a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para 29 alunos de escolas da rede pública para que apresentem suas demandas e vivam um dia de vereador na Casa Napoleão Laureano. Esse é o principal objetivo do Parlamento Infantil, ação desenvolvida pela Escola do Legislativo Celso Furtado, em parceira com a Diretoria de Comunicação, para celebrar o Dia das Crianças. A primeira palestra preparatória para a atividade ocorreu nesta quarta-feira (1º), na Escola Municipal Professor João Medeiros, situada no Bairro dos Novais.
“Nesta ação, os alunos participam, inicialmente, de palestra ministrada por servidores da Câmara a respeito da história e das atribuições do Poder Legislativo, e recebem instruções de como atuar como representantes em suas escolas”, explicou Paulo Eduardo de Sá Barreto, diretor da Escola do Legislativo. “Temos que ter uma parte preparatória, tanto dos representantes, ou seja, os vereadores infantis, quanto dos representados, que são os colegas deles na escola, para que eles possam saber qual é o papel do vereador. Então, hoje eles estão vivendo essa experiência, uns como população, outros como vereadores”, acrescentou o diretor.
A diretora da escola, Aparecida Chaves, destacou que a unidade já trabalha com o protagonismo infantil e que ação veio reforçar essa diretriz.“Nós já trabalhamos com o protagonismo das crianças. Aqui, eles já são muito autônomos, muito independentes. Então, esse projeto veio implementar tudo o que a gente faz dentro do modelo da Escola Ativa Integral”, elogiou.
Maria do Carmo Torres, coordenadora pedagógica da unidade escolar, reforçou que a educação tem a função de entregar os saberes construídos para a comunidade, e o Parlamento Infantil possibilita essa troca. “É uma ação através da qual eles vão realmente praticar, exercer e ampliar os conhecimentos deles a respeito do que se passa no nosso município, na convivência com o Poder Legislativo. Isso é muito importante, porque vai desenvolver nesses estudantes a consciência política para que eles possam pensar nas demandas da comunidade, em uma forma de apresentá-las e de trazer soluções para a comunidade escolar, a comunidade onde eles moram. Então, nós estamos muito felizes com essa parceria, que só agrega conhecimento e identidade aos nossos estudantes”, relatou.
“A gente é de uma escola integral em que o princípio é o protagonismo. Então, esse é um momento muito importante, porque os estudantes vão exercitar esse protagonismo, vão debater, discutir e estar a par de tudo o que acontece na escola, no bairro, para promover uma sociedade melhor”, avaliou Josinaldo Ferreira, professor de Língua Inglesa e Protagonismo.
“Eu estou lisonjeado por ter uma experiência dessa, de poder ir lá na Câmara para descobrir, aprender coisas novas”, comemorou Davi Henrique, eleito representante da escola na Câmara Municipal. “Vou pedir uma pracinha aqui por perto, porque aqui no Bairro dos Novais não tem uma pracinha aqui perto, só tem lá longe”, adiantou o vereador infantil.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças com idades de zero aos seis anos – fase da vida em que alicerçam suas conexões cerebrais – recebeu, na manhã desta quarta-feira (01), a assinatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.
O acontecimento teve um momento tocante: o da presença de pequenos alunos e alunas da Escola Municipal Semei Arlete de Almeida Nunes, localizada no bairro Ernesto Geisel, todos conduzidos por suas professoras ao Tribunal, onde foram recebidos pelo presidente Fábio Nogueira e pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes. Este último também detém a presidência da Comissão da Primeira Infância.
A do prefeito Cícero Lucena representou a 176ª adesão de municípios paraibanos a esse Pacto. Momentos antes, o documento havia recebido a assinatura da prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbásio. Ainda no local, ela também ouviu dos dois dirigentes do TCE informações relacionadas ao avanço e à importância das ações que, em esferas diversas, agregam agentes públicos na promoção de esforços necessários à ampliação de uma rede de proteção infantil. O propósito é o compartilhamento de boas práticas administrativas, o estabelecimento de políticas públicas e ações efetivas nos campos da saúde, da educação, da nutrição e da assistência social à criança.
O conselheiro André Carlo contou dos sucessivos encontros de equipes do TCE com prefeitos e equipes municipais em polos diversos da Paraíba e do estímulo às gestões dos municípios, a fim de que as políticas de proteção à primeira infância transformem-se em programas e projetos plurianuais, de modo a que não sofram interrupções a cada mudança de governo.
O prefeito Cícero Lucena, que estava acompanhado da secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América de Castro, exaltou a importância e a necessidade do Pacto pela Primeira Infância e dispôs aos seus participantes toda a contribuição possível. “A Prefeitura de João Pessoa se alia a esses esforços”, disse.
O lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância – propósito manifesto já no discurso de posse do presidente Fábio Nogueira – ocorreu em abril passado, no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Convenções de João Pessoa, onde se reuniram gestores estaduais e municipais, além de representações do Governo Federal, entre as quais o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias. Ali também estiveram representações do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados, do Ministério Público Comum e o do Trabalho, das Defensorias Públicas da Paraíba e da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, do Instituto Federal de Educação da Paraíba, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O Governo do Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) formalizaram, nesta quarta-feira (1º), a assinatura de um Termo de Cessão de Uso que garante ao Tribunal a utilização de um terreno vizinho à sua sede, localizado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, registrado no SIGBP sob nº 1.128.
O documento foi assinado pelo governador João Azevêdo e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, no início da sessão ordinária, em ato que contou com a presença de conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, secretários de Estado e servidores do Tribunal.
De acordo com o termo, a cessão é gratuita, com prazo inicial de 50 anos e possibilidade de renovação por igual período. O espaço será destinado à instalação e execução de projetos voltados ao fortalecimento do sistema de controle externo, em consonância com os desafios contemporâneos da gestão pública e a integração com órgãos de fiscalização em âmbito nacional.
O acordo estabelece que caberá ao TCE-PB a manutenção do imóvel, a destinação conforme prevista, o pagamento de tributos incidentes e a devolução em caso de término ou rescisão do contrato. Ao Estado, compete assegurar a cessão e permitir o uso do espaço.
Durante a solenidade, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da medida para reforçar a parceria institucional em favor da boa gestão pública. Já o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o novo espaço será fundamental para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento do controle e da transparência na administração pública.
O secretário de Estado da Administração, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que também participou do ato, explicou que o termo prevê a possibilidade de fiscalização do uso do imóvel pelo Estado a qualquer tempo e que a cessão poderá ser revogada em caso de descumprimento das cláusulas ou por interesse público. “A cessão de uso estabelecida no Termo terá caráter irrevogável e irretratável enquanto perdurarem o prazo e condições nele determinadas”, frisou.
Presentes à solenidade, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz Filho, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Marcílio Toscano da Franca.
Os preços da gasolina comum nas duas pontas vêm se mantendo há três semanas e continua a oscilar entre R$ 5,85 (Elesbão – Água Fria e Ferrari – Centro) e R$ 5,99 (20 postos) para pagamento à vista, segundo registra pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP. A média do produto está em R$ 5,97, com 118 postos mantendo os mesmos preços do levantamento passado.
O álcool mostra queda de R$ 0,10 no menor preço em relação ao último levantamento, saindo de R$ 4,45 para R$ 4,35 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,79 (Select – Tambaú), com o produto mostrando diferença de R$ 0,44 e mantendo o mesmo preço da semana passada em 108 postos. No cartão, o álcoolestá com valores entreR$ 4,37 (Expressão – Tambaú) e R$ 4,99 (Via Oeste – Alto Mateus).
A pesquisa foi realizada no último dia 30 de setembro e registra que, para pagamento no cartão, os preços da gasolina comum estão oscilando entre R$ 5,95 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,19 (cinco postos).
Aditivada – Quanto à gasolina aditivada, o menor preço mostra leve queda se comparado à pesquisa anterior, saindo de R$ 5,96 para R$ 5,95 (Expressão Beira-Rio – Centro e Expressão – Torre), com o maior se mantendo em R$ 6,47 (Max – Oitizeiro) para pagamento à vista. No cartão oscila entre R$ 6,39 (Opção – Manaíra) e R$ 5,96 (Expressão – Tambaú).
S10 – Já o diesel S10 manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação ao levantamento da pesquisa passada, oscilando entre R$ 5,47 (Almeida – Paratibe) e R$ 6,59 (Select – Tambaú), diferença de R$ 1,12 e com o preço se mantendo em 116 postos. Para pagamento no cartão, o produto está sendo praticado entre R$ 5,57 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú).
Diesel comum – O mesmo ocorre com o diesel comum, que manteve os mesmos preços nas duas pontas se comparado ao último levantamento: R$ 5,45 (Estrela – Geisel, Mônaco – Jaguaribe e Independência – Tambiá) e R$ 5,77 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista. A média está em R$ 5,54.
GNV – A pesquisa do Procon-JP constata, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) é outro combustível sem alteração no preço e se mantém com um único valor há seis semanas, R$ 4,86 (13 postos), tanto para pagamento à vista quanto no cartão.
A pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, segue ganhando importantes apoios no cenário político paraibano. Na manhã desta quarta-feira, o líder da oposição em Gurinhem, Thiago de Claudino – filho do ex-prefeito Claudino, que governou o município por três mandatos – anunciou oficialmente sua adesão ao projeto de Cícero.
Cícero Lucena destacou a importância desse momento de diálogo. “A política é a arte do diálogo. Estamos conversando e dialogando com lideranças partidárias em todo o Estado e fico muito feliz com as adesões que estão acontecendo, porque representam uma identificação com o modelo de gestão que estamos colocando em prática em João Pessoa, voltado para o desenvolvimento, a inclusão e a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito da capital.
O apoio de Thiago se soma ao do ex-deputado federal Benjamim Maranhão, que na semana passada também declarou publicamente estar ao lado da pré-candidatura de Cícero, fortalecendo ainda mais o movimento político em torno do atual prefeito da Capital.
Advogado e candidato nas últimas eleições municipais, onde obteve expressiva votação, Thiago vem consolidando sua liderança política e se firmando como uma das principais vozes da oposição na cidade de Gurinhem.
“A escolha de Cícero para nosso agrupamento foi muito tranquila. Ele é, sem dúvidas, um dos melhores gestores que já tivemos, com experiência, seriedade e compromisso com o desenvolvimento. Estamos juntos, firmes, olhando para 2026 e, consequentemente, para 2028, sempre em busca de um futuro melhor para Gurinhem.”
A Prefeitura de Cabedelo levou, nesta terça-feira (30), o projeto Cabe Mais Cuidado ao bairro de Intermares. A iniciativa intensifica os serviços de limpeza urbana, manutenção e zeladoria em todas as regiões da cidade, garantindo mais organização, segurança e qualidade de vida para a população.
No mutirão realizado em Intermares, equipes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semapa) e Defesa Civil executaram ações como capinação, poda de árvores, jardinagem, limpeza de bueiros e galerias, pintura de meio-fio, manutenção de canteiros e melhorias na iluminação pública.
“Em Cabedelo, temos mostrado que sempre cabem mais ações que ofereçam qualidade de vida, segurança e comodidade à nossa população. O Cabe Mais Cuidado descentraliza serviços essenciais e os leva para perto de quem mais precisa. Nossa gestão é feita para o povo e é ouvindo a população que seguimos avançando”, destacou o prefeito André Coutinho.
Desde o lançamento, o projeto já passou pelos bairros de Salinas Ribamar, Renascer, Jardim Manguinhos, Recanto do Poço, Jardim América e Centro, e seguirá contemplando gradualmente todas as regiões do município. consolidando-se como uma ação estratégica da atual gestão para cuidar dos espaços públicos e atender de forma contínua as demandas da cidade.
