G1 Paraíba

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assegurou, neste domingo (05), que os estudantes beneficiados com o Bolsa Universitária seguirão recebendo regularmente o incentivo fornecido pela administração municipal durante a pandemia do novo coronavírus. Os alunos do ensino superior seguem com direito a até R$ 350,00, valor destinado à manutenção dos estudos e às despesas com alimentação. Reconhecido pela Unesco, o Ação Social pela Música também irá receber cestas nutricionais, destinadas às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino que aprendem música clássica no contraturno escolar.  Parte dos alunos do programa seguem se aperfeiçoando por meio de aplicativos junto aos professores.

Integram o Bolsa Universitária 250 estudantes de famílias inscritas no CadÚnico beneficiados ou não pelo Bolsa Família, além de jovens universitários com deficiência. O pagamento do mês de abril será feito na próxima semana por meio de depósito bancário. “Este é um direito assegurado. Mesmo com a interrupção das aulas para o ensino superior, pela propagação do novo coronavírus, os estudantes beneficiados pelo programa seguirão recebendo a Bolsa Universitária de forma regular. Trata-se de um incentivo importante, que vai seguir fazendo a diferença no orçamento de muitos jovens da Capital”, disse o prefeito.

Além das 4 mil cestas nutricionais que começaram a ser entregues pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), outras 240 serão dedicadas aos estudantes do Ação Social pela Música dos quatro núcleos implantados na cidade. O programa, que prevê aulas de música clássica para estudantes da rede municipal de ensino, está com as atividades temporariamente suspensas em razão da disseminação do novo coronavírus. “Os estudantes estão com os instrumentos em casa, e parte deles já recebe aulas por meio de aplicativos para seguir se aperfeiçoando durante o período de isolamento social. As cestas nutricionais serão um incentivo a mais, já que os alunos recebiam o lanche durante as aulas”, explicou o Diretor-executivo da Funjope Maurício Burity.

Programa – O projeto Ação Social Pela Música é mantido integralmente pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), atendendo crianças e adolescentes com idade de 6 a 16 anos, aliando o ensino da música à educação formal, num sistema de jornada complementar à escola. Os núcleos funcionam nos bairros do Alto do Mateus, Mangabeira, Gervásio Maia e Bairro dos Novais. As cestas nutricionais são entregues nos respectivos centros do programa, a partir de contato feito com a família dos estudantes.

Policiais militares do 5º Batalhão, nas últimas horas desse sábado (4), recuperaram um veículo com registro de roubo e placa clonada no bairro de Mangabeira, na capital, com um homem de 19 anos. Ao ser questionada a origem do veículo, o suspeito indicou o endereço de outro homem.

Ao continuar as diligências, os policiais do 5º BPM contaram com o auxílio dos policiais da 1ª Companhia de Choque e da 6ª Companhia Independente e se dirigiram até o bairro do Jacaré, em Cabedelo. Ao chegar na residência, os policiais localizaram o suspeito de 42 anos e com ele foram apreendidos dois revólveres calibre 38, uma réplica de fuzil (airsoft) e duas capas de colete.

O material apreendido e os suspeitos foram conduzidos para a Central de Flagrantes, já na madrugada deste domingo (5). O suspeito de 19 anos foi autuado por receptação e o de 42 anos foi autuado por posse ilegal de armas de fogo

Policiais militares da 4ª Companhia Independente prenderam dois homens e apreenderam três armas de fogo na manhã desse sábado (04), em Bayeux. Após realizar incursão no bairro do Baralho, na comunidade do Torto, alguns indivíduos ao avistarem a PM atiraram contra os policiais.  Após isso, começou uma perseguição com troca de tiros e a PM deteve dois suspeitos.

Entre o material apreendido estavam: duas espingardas calibre 12, um revólver calibre 38, um simulacro (arma falsa), uma arma branca, dois coletes balísticos, e munições de vários calibres e os dois suspeitos detidos  (20 anos cada) foram encaminhados para a Central de Flagrantes. 

Na ação, outros dois suspeitos, que também estavam atirando contra os policiais, foram atingidos. Os policiais ainda acionaram o Samu para socorrer, mas os suspeitos não resistiram.

Depois de vacinar aproximadamente 90% do público-alvo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) retoma, nesta segunda-feira (06), a campanha de imunização contra a influenza. Nesta etapa, será priorizado o atendimento às pessoas acamadas e domiciliadas acima de 60 anos, numa grande mobilização das equipes do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e das Unidades de Saúde da Família (USFs) para realizar a vacinação em casa. Idosos e profissionais de saúde que ainda não se vacinaram poderão buscar atendimento nos três pontos de ‘Drive Thru’, no Parque da Bica e nos Shoppings Manaíra e Mangabeira.

A meta é vacinar mais de 5 mil idosos acamados e domiciliados que estão cadastrados na atenção básica da rede municipal de saúde. Já foram imunizadas 1.412 pessoas nesta condição, junto com moradores de abrigos de longa permanência. Nesta fase de imunização, trabalhadores da saúde e pessoas acima de 60 anos serão atendidos nos pontos de drive thru (8h às 12h e das 13h às 16h). Não será montada a estrutura nos ginásios escolares. Os trabalhadores de saúde também podem se vacinar no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

“Em poucos dias, João Pessoa bateu recorde de vacinação. Como quase 90% do público prioritário já foi atendido, vamos seguir com o atendimento pontual para quem ainda não se imunizou e priorizar aqueles pacientes que precisam receber a vacina em casa”, explicou Fernando Virgolino, chefe de imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Ele acrescentou também que nestas segunda e terça-feira, a SMS conclui a vacinação de trabalhadores da rede hospitalar, o que inclui hospitais, UPAs e Samu.

Drive Thru– O atendimento é feito dentro do veículo, reduzindo o contato entre as pessoas e a disseminação do novo coronavírus. Serão atendidos idosos e trabalhadores da saúde, estes últimos precisam comprovar o vínculo através do contracheque, declaração do local de trabalho ou registro do conselho profissional. Agentes de mobilidade fazem a organização do fluxo de veículos e os profissionais de saúde, devidamente equipados com insumos de proteção, fazem a imunização.

Vacina em casa – Os idosos acamados serão imunizados em sua residência, mediante agendamento prévio de seus familiares em cada Unidade de Saúde da Família de referência. Uma força-tarefa será montada para atender a todas as pessoas nesta condição. O agendamento também pode ser realizado pelo telefone 3214-7149.

A covid-19 fez sua terceira vítima fatal na Paraíba. A vítima um homem de 43 anos, hipertenso, com início dos sintomas que deu entrada no dia 01 de abril em Hospital Privado em João Pessoa, no dia 02 em UTI e veio a óbito neste sábado (4). A vítima era gerente de compras de uma rede de supermercados da Capital.

Segundo informações preliminares, o homem estava internado em um hospital particular de João Pessoa desde semana passada. Segundo um dos amigos da vítima, ele teria contraído uma gripe durante o atendimento ao público, quando teve que ser hospitalizado com urgência devido os sintomas que pioraram com o passar dos dias.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 8 municípios (João Pessoa, Campina Grande, Cabedlo, Patos, Sousa, Igaracy, Junco do Seridó e Serra Branca).

No momento, 12 pacientes estão internados em UTI* (8 em estabelecimentos públicos e 4 no privado) e 100 em leitos de isolamento*, seguindo em investigação para Covid-19.

Dos casos confirmados, 4 encontra-se hospitalizados, 9 já se recuperaram da Covid-19 e 18 seguem em isolamento domiciliar. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) tem um total de 3 óbitos por Covid-19. Segue em investigação 10 óbitos por SRAG por Covid-19.

No Estado temos mais 660 notificações em investigação de casos suspeitos de Coronavírus notificados pelos municípios mediante suspeita clínica para Síndrome Gripal por Covid-19, dados esses registrados anteriormente no sistema Redcap, e após análise amostras a serem rodadas para o agravo.  Um total de 523 casos notificados já foram descartados por exames laboratoriais para Síndrome Gripal e casos SRAG por Covid-19.

O governador João Azevêdo determinou neste sábado (4), por meio do decreto 40.173, a proibição de carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas em cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19.  A medida restritiva se faz necessária para evitar a propagação do coronavírus no Estado e seu descumprimento pode acarretar na aplicação de multa de até R$ 50 mil, que serão destinados às medidas de combate ao novo vírus.

O decreto assinado pelo chefe do Executivo estadual também autoriza os agentes de segurança pública do Estado a efetuarem a prisão de qualquer pessoa flagrada descumprindo a medida. O infrator poderá ser responsabilizado, civil e penalmente, pela caracterização de crime contra a saúde pública.

O decreto tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da Covid-19, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); o decreto de situação de emergência na Paraíba; e a necessidade de adotar todas as medidas necessárias para impedir a aglomeração de pessoas, de modo a não permitir a disseminação da pandemia do coronavírus no Estado.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº    40. 173                           DE   04   DE   ABRIL   DE   2020.
 
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 86 da Constituição do Estado, e
 
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
 
Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020;
 
Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde;
 
Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Estado da Paraíba;
 
Considerando a necessidade de adotar todas as medidas necessárias para impedir a aglomeração de pessoas, de modo a não permitir a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19) na Paraíba,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O artigo 3º, do Decreto nº 40.128, de 17 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
§ 3º Durante o prazo previsto no caput, e diante da excepcionalidade provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID 19), ficam proibidas a realização de carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas, nas cidades que tenham casos confirmados da doença e nas suas respectivas regiões metropolitanas.
§ 4º O descumprimento das medidas determinadas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado da Paraíba ensejará ao infrator a aplicação de multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.
§ 5º Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no parágrafo anterior serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
§º 6º Os agentes de segurança pública do Estado poderão efetuar a prisão de qualquer pessoa encontrada em flagrante delito, relacionado ao objeto deste Decreto, devendo conduzir o infrator à autoridade competente para os fins dos arts. 301 e seguintes do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PALÁCIO  DO  GOVERNO  DO  ESTADO  DA  PARAÍBA,    em   João  Pessoa,  4  de  abril de 2020; 132º da Proclamação da República.
 
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador