Pesquisa de preços para alimentos realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontra a maior diferença no preço do quilo da carne tipo fraldinha Maturatta, R$ 29,00, variando entre R$ 21,99 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 50,99 (Extra – Epitácio Pessoa), com variação de 131,88%. Neste levantamento do Procon-JP também foram coletados os preços para material higiênico e de limpeza.
A maior variação nesta pesquisa, no entanto, é do pacote do papel higiênico Floral 8 rolos, 258,06%, com preços variando entre R$ 2,79 (Santiago – Torre) e R$ 9,99 (Super Box Brasil – Geisel), uma diferença de R$ 7,20. A Secretaria realizou o levantamento no dia 26 de maio, trazendo valores de 210 itens em nove supermercados da Capital.
A pesquisa do Procon-JP encontrou outras grandes variações como no papel higiênico Personal simples pacote com 8 rolos, 138,48%, com preços entre R$ 4,99 (Santiago – Torre) e R$ 11,90 (Super Box Brasil – Geisel); no macarrão espaguete Vitarella 500mg, 128,49%, com preços entre R$ 1,79 (Superbox Brasil – Geisel) e R$ 4,09 (Carrefour – Bancários); no macarrão Imperador espaguete 500mg, 125,63%, com preços entre 1,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 4,49 (Carrefour – Bancários).
A secretária Maristela Viana salienta que o Procon-JP vai continuar a monitorar os preços dos alimentos mais presentes na mesa do consumidor, além de produtos de higiene e de limpeza tão necessários durante a pandemia do Coronavírus. “Neste momento é importante acompanhar as oscilações nos preços de produtos básicos e a Secretaria continuará a informar ao pessoense onde encontrar esses itens mais baratos, indicando como economizar na feira semanal ou mensal”, disse.
A pesquisa levantou preços nos seguintes Supermercados: Manaíra (Manaíra), Super Box Brasil (Geisel), Santiago e Latorre (Torre), Carrefour (Bancários), Extra (Epitácio Pessoa), Bemais (Mangabeira), Menor Preço (Bairro dos Estados), DoDia Supermercados (Bessa).
Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: http://www.joaopessoa.pb.gov.
Procon-JP realiza pesquisa e constata uma variação de R$ 29 no preço da carne; confira
Assembleia concede diploma Napoleão Laureano a Adriana Teixeira por sua atuação no Ministério da Saúde
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira a concessão do diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à diretora nacional do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde, a paraibana Adriana Teixeira. A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Barbosa, com coautoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino.
Adriana é sanitarista em saúde coletiva, com mestrado em gestão hospitalar, e possui graduação em Administração Hospitalar. Barbosa exaltou o empenho dela junto ao comando ministerial para agilizar importantes ações para a Paraíba, mais recentemente as referentes ao combate à pandemia do coronavírus.
Por sua intercessão, foram habilitados 82 leitos de UTI para a Covid 19 na Paraíba, no valor de R$ 11 milhões 800 mil, e serão habilitados mais 65. Também foram encaminhados outros 10 kits completos de leitos de UTI, a um valor de custeio de R$ 1 milhão 440 mil, afora 20 respiradores, com a previsão de mais 30. Além disso, a Paraíba recebeu 82 ambulâncias para o SAMU.
“Ela tem uma vasta experiência e é reconhecida até internacionalmente”, apontou o deputado Ricardo Barbosa.
Reconhecimento
“Recebo esta homenagem com entusiasmo e muita felicidade, através do deputado Ricardo Barbosa. É uma honra, afinal esta Casa tem história e por ela passaram inúmeros paraibanos de relevância que foram homenageados, e ser reconhecida em seu estado pelo seu trabalho em nível nacional é mais um motivo para que eu possa continuar essa caminhada com o objetivo incansável de melhorar o acesso aos serviços de saúde da nossa população, em especial ao meu povo paraibano”, reagiu Adriana, ao saber da homenagem.
Desde que foi nomeada há três anos, Adriana tem recebido deputados, prefeitos, secretários de Saúde e assessores de dezenas de municípios paraibanos. “Nossas portas estão sempre abertas para receber todos, e nesses 3 anos fomentamos a habilitação de leitos hospitalares; implementação, renovação de frota, ampliação e expansão do SAMU em vários municípios; Credenciamos diversas UPAs, habilitamos o Programa Melhor em Casa e no cenário atual da pandemia da COVID-19, acompanhamos com profissionalismo a distribuição de respiradores, EPIS, habilitação de leitos COVID, distribuição de testes, vacinas dentre outras ações primordiais para esse momento”.
Justiça nega pedido para “liberar” transporte coletivo em João Pessoa
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, negou pedido da Defensoria Pública do Estado que buscava suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal nº 9.462 de 20 de março de 2020, com o fim de estender a utilização do transporte coletivo em João Pessoa aos demais profissionais que exercem atividades essenciais durante o período de pandemia da Covid-19, quais sejam: os trabalhadores que exercem suas funções em atacadões; supermercados; mercados; mercearias; agências bancárias; lotéricas; correspondentes bancários; correios; postos de combustíveis; funerárias; padarias; distribuidoras e revendedoras de água e gás; distribuidores de energia elétrica; serviços de telecomunicações; segurança privada; clínicas veterinárias; lojas de materiais médicos e odontológicos; lojas de produtos para animais; lavanderias; farmácias e serviços de saúde como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres.
O citado Decreto dispõe que as empresas de transporte público coletivo urbano deverão permanecer disponibilizando nove linhas, com funcionamento nos seguintes horários: das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h, exclusivamente, para o transporte dos trabalhadores dos serviços de saúde da rede pública e privada.
A Defensoria alega que a medida impossibilitou que os demais trabalhadores que prestam outros serviços essenciais compareçam aos seus locais de trabalho. Por tais motivos, requereu que fosse assegurado o funcionamento de 30% da frota do transporte público coletivo para uso dos referidos profissionais, com adoção de medidas de segurança e higiene que proporcionem a utilização segura do serviço, tais como: capacidade máxima somente de passageiros sentados por veículo, distância mínima de dois metros entre os passageiros, disponibilização de álcool gel (70%) aos funcionários e passageiros nos pontos de entrada e saída dos veículos, circulação com vidros abertos e higienização diária dos veículos.
Na análise dos pedidos, o juiz Gutemberg Cardoso entendeu que, neste momento, não cabe ao Judiciário intervir, considerando a situação grave de exceção e de emergência em virtude da pandemia. “A imposição de diminuição de circulação de pessoas é uma medida extrema, porém essencial para a proteção social”, frisou o magistrado. Segundo ele, caberia ao empresariado organizar o sistema de transporte solidário para com seus trabalhadores. “É como entendo a solução melhor para o tal problema”, ressaltou.
Da decisão cabe recurso.
Câmara da Capital está entre as casas legislativas que menos gasta com diárias na PB
De acordo com o Índice de despesas municipais, disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), proporcionalmente, gastou menos com diárias do que 96 câmaras municipais da Paraíba em 2019. O Legislativo Pessoense é o parlamento mirim com mais vereadores do estado e, consequentemente, representa a cidade mais populosa da Paraíba, com aproximadamente um milhão de habitantes.
O cálculo do índice de despesas municipais, dentre outros fatores, considera os gastos com diárias relacionadas com o total de despesas realizadas pelo órgão no período. Nesse contexto, o índice de gastos com diárias pela CMJP representa 0,13%, ficando atrás de quase todos os legislativos das cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
A CMJP estabelece um critério para a concessão de diárias aos parlamentares. “Estamos sempre avaliando esse tipo de gasto para que haja um retorno vantajoso e produtivo para Câmara Municipal e para a população pessoense”, afirmou o presidente da Casa, vereador João Corujinha (Progressistas) citando a parceria com o Interlegis e Senado Federal, que proporcionou palestras na CMJP e a oferta de cursos on-line aos cidadãos pessoenses, conquistada por meio de viagem do vereador Lucas de Brito (PV) à Capital Federal.
O presidente João Corujinha, assim como as vereadoras e vereadores de João Pessoa, reafirmam o compromisso de trabalho em prol da população da Capital e com o zelo ao erário público municipal, principalmente em um momento tão delicado que a humanidade ultrapassa. Ele lembrou ainda que a Casa trabalha em sintonia com as demandas da sociedade, citando a economia de recursos que possibilitou a transferência de R$ 300.000,00 para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) investir no combate ao novo coronavírus (Covid 19).
Esclarecimentos
Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o vereador Lucas de Brito ressaltou que os investimentos tiveram total amparo legal e correspondem um milésimo do orçamento anual da Casa em 2019. “Foram gastos ínfimos e proporcionais que se justificaram, pois trouxeram frutos para a Casa e para a população”.
O vereador Durval Ferreira (PL) foi presidente da CMJP por 10 anos e afirmou que, sem investimentos como esses, o Legislativo Pessoense não teria conseguido obter a concessão da TV Câmara, que hoje é referência em TV Legislativa. “A Câmara só manda representantes quando há necessidade. Não é aleatoriamente. Se não tivéssemos esses investimentos, não teríamos conseguido nossa TV. Temos gastos, mas temos critérios e responsabilidade com o povo de João Pessoa”, enfatizou.
“Sabemos da seriedade com a qual o presidente João Corujinha vem conduzindo os trabalhos na Casa. Não podemos deixar de destacar quando repassamos recursos para a Prefeitura da Capital, como os R$ 300.000,00 nos quais a Câmara consegue participar ativamente no combate à Covid 19”, ressaltou Bosquinho (PV).
Deputados aprovam projeto que destina recursos de leilões de veículos para retomar economia da PB após pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.777/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a fixação de prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos ou privados. O projeto prevê também a criação de um Fundo, para onde a arrecadação dos leilões seria destinada, com o objetivo de impulsionar a economia do estado no período pós-pandemia, por meio de obras de infraestrutura.
Conforme o projeto da parlamentar, segundo informações coletadas em um processo Judicial que corre na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), existem hoje, na Paraíba, 22 mil veículos parados, alguns há mais de 10 anos. Com a aprovação do projeto, a ideia é estabelecer o prazo de 60 dias, a partir da data do recolhimento, para que os veículos sejam avaliados e levados a leilão, preferencialmente por meio eletrônico, a ser realizado no prazo máximo de 120 dias, a contar do fim do prazo para reclamação.
“Sabemos da alta quantidade de veículos que estão retidos em pátios. Além de estarem lá parados há anos, muitos deles servem, também, como reservatórios de doenças. Com esse PL, estabeleceremos prazo e limite para o veículo ficar lá. Com a venda, entrará uma receita, que será destinada a economia do estado”, comentou a parlamentar.
“No período pós-pandemia, o estado precisará dar respostas à população e uma delas é estabelecer prioridades em obras de infraestrutura, que geram emprego, geram renda e facilitam o escoamento da nossa produção”, acrescentou.
A deputada avalia que cerca de R$ 110 milhões podem ser arrecadados com os leilões. “Imaginemos que, se computarmos a R$ 5 mil a venda de cada um dos 22 mil veículos que temos hoje empilhados nos pátios, nós arrecadaríamos R$ 110 milhões, um alto valor que seria rapidamente destinado à retomada da nossa economia. Com certeza teremos valores superiores a isso”, observou
O Projeto de Lei nº 1.777/2020, após aprovação na Casa de Epitácio Pessoa, segue agora para a sanção por parte do Governo do Estado.
Em Mangabeira: Operação Proteção realiza 250 testes de Covid-19 e 23 atestam positivo
A Operação Proteção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que realizou na manhã desta quarta-feira (27) barreira sanitária em Mangabeira, com o objetivo de melhorar a taxa de isolamento social e combater a disseminação do Coronavírus, realizou 250 testes em moradores do bairro – 23 deram positivo para Covid-19 e 227 descartados.
A ação permanece no bairro até a próxima sexta-feira (29), com barreiras sanitárias em vários pontos. Nesta quarta-feira (27), as equipes formadas por várias e órgãos da PMJP, se concentraram nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira, onde 15 dos 184 testes para Covid-19 realizados no local deram positivos, e no Ponto Final da linha 301, que registrou outros oito testes positivos dos 66 realizados.
A Operação Proteção também conta com a realização de fiscalização do comércio do bairro, para observar o cumprimento do decreto municipal, além de orientar os estabelecimentos que têm a prerrogativa de funcionar adotarem todas as medidas sanitárias seguras de proteção, e a desinfecção de ruas, avenidas e espaços públicos.
A Operação é realizada numa ação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, junto com o apoio do Procon-JP e da Defesa Civil.
Sebrae disponibiliza caixa de ferramenta anti-crise com simulador de empréstimo e de folha de pessoal para auxiliar empresários
Saber como encontrar as novas linhas de crédito disponíveis para que sua empresa enfrente a crise e quais as principais linhas para capital de giro e pagamento da folha de pessoal, as taxas médias praticadas e simular uma operação hipotética. Por meio do Sebrae Orienta (www.sebraeorienta.com.br), uma ferramenta criada pelo Sebrae Bahia e que está sendo disponibilizada para todo o Brasil, o empreendedor pode ter acesso não só a esse simulador, mas, também, a outras informações que poderão lhe ajudar a escolher as melhores opções para atravessar esse momento de crise.
“O Orienta é mais um canal do Sebrae com informações que buscam facilitar decisões importantes dos empreendedores neste cenário de crise, com foco direto nas temáticas mais críticas no momento, a exemplo de crédito e legislação. Estamos cada vez mais juntos dos empreendedores, levando soluções que permitam atravessar este momento e inovar para o futuro” afirma a analista do Sebrae Paraíba, Jailma Santos.
A ferramenta do simulador de empréstimo serve como um instrumento para estimar preliminarmente o custo hipotético de uso da operação. A simulação é realizada com valores médios de mercado, o que significa que os valores finais podem variar de instituição para instituição.
O outro grande auxílio dado pelo Sebrae Orienta ao empreendedor é uma simulação para folha de pagamento, mostrando quais as ferramentas que o empresário tem à disposição para adequar sua folha a este momento de crise. Nele, é possível lançar funcionários fictícios e simular os impactos que cada medida trará nas despesas totais com os colaboradores.
A página também disponibiliza as principais medidas que foram criadas para dar fôlego ao fluxo de caixa e diminuir a burocracia para o negócio, além de também permitir ao empreendedor entender como é possível negociar melhor com os seus fornecedores e reduzir seus custos com aluguel.
Governo garante articulação de entrega de mais 6 mil cestas básicas para indígenas
Mais seis mil cestas alimentares para comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade foram disponibilizadas para famílias Potiguara, Tabajara e famílias venezuelanas Waraos. O pedido de auxilio emergencial enviado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana foi liberado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nesta semana.
As cestas foram adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cujo objeto consiste na aquisição e na disponibilização de alimentos a povos e comunidades tradicionais (indígenas) em situação de insegurança alimentar e nutricional, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Os critérios de escolha das famílias, distribuição e prestação de contas ficaram a cargo da FUNAI. Também estão sendo adotadas todas as medidas sanitárias pertinentes no manuseio e entrega dos alimentos, para evitar a transmissão do coronavírus.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o Governo do Estado está acompanhando o processo de entrega para que seja realizada da maneira mais célere possível, assegurada a qualidade dos alimentos e atendidas todas as recomendações sanitárias da ANVISA e do Ministério da Saúde.
“Buscamos cobrar e articular via Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a liberação de mais cestas básicas para essas comunidades. Lembrando que umas das funções do Governo é implementar políticas reparatórias de proteção e promoção da igualdade racial”, disse Lídia Moura.
O Governo da Paraíba já realizou a entrega de mais de 4 mil cestas básicas e 400 kits de higiene para 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros em 49 cidades, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como medidas sociais adotadas durante o isolamento social provocado pela pandemia. A entrega contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Empaer.
Muito abaixo: Capital tem isolamento de 44,5% nesta terça-feira (26) e o bairro de Mangabeira tem pior índice
A cidade de João Pessoa registrou um isolamento social de 44,5% nesta terça-feira (26). O número está aquém dos índices considerados ideais, mas ainda é superior ao registrado na Paraíba e no Brasil. A Capital paraibana está entre as dez capitais do país com maiores índices. Os dados têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à Covid-19.
Enquanto João Pessoa conta com 44,5% de isolamento, foi verificado um índice de 43% em nível estadual e de 41,6% em todo o País. Entre as capitais, João Pessoa aparece com o nono maior isolamento. Este ranking é liderado por Macapá, que atingiu 52,5%.
Mangabeira segue sendo o bairro com menor isolamento (30,3%), seguido pelo Alto do Céu/Mandacaru (34,6%) e pelo Valentina (35,3%). Na outra ponta, com os melhores índices de isolamento, estão Cabo Branco (55,3%), Bessa (55%) e Jardim Cidade Universitária (54%).
‘Operação Proteção’ começa em Mangabeira com barreiras sanitárias, testes rápidos e ações para evitar a disseminação da Covid-19
Testes rápidos para Covid-19, distribuição de máscaras de proteção, desinfecção de espaços públicos, fiscalização do decreto municipal e campanha de conscientização sobre a importância do isolamento social para evitar a disseminação do Coronavírus – a Operação Proteção teve início em Mangabeira na manhã desta quarta-feira (27). O objetivo da ação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é melhorar uma estatística preocupante: o bairro mais populoso da Capital já conta com 200 casos confirmados de Covid-19 e baixa taxa de isolamento.
Desde às 7h da manhã barreiras sanitárias foram montadas nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira e no Ponto Final da linha 301, para que as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possam fazer a verificação da temperatura dos moradores. Em caso de alteração, o teste é aplicado no local, liberando o resultado em poucos minutos.
Os testes também são realizados através de demanda espontânea. Para a equipe de Saúde Municipal, a ampliação das testagens nas barreiras sanitárias é uma das medidas mais seguras – já comprovadas em vários países que controlaram a disseminação do Coronavírus – e permite construir o real cenário da pandemia na Capital, além de viabilizar medidas mais enérgicas de isolamento das pessoas contaminadas.
“Na primeira etapa da Operação Proteção, realizada no Bairro das Indústrias e Jardim Veneza, foram realizados 240 testes, sendo 56 deles positivos. Ou seja, é um dado muito importante para a gente continuar combatendo para achatar a curva de contaminação na nossa cidade”, disse o secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra. “As pessoas que testam positivo já são encaminhadas prioritariamente para uma Unidade de Saúde da Família”, concluiu.
Além da saúde, as medidas de proteção estão acontecendo nas áreas de limpeza e desinfecção, além da fiscalização do comércio, com o objetivo de observar o cumprimento do decreto municipal e as medidas sanitárias para aqueles que têm prerrogativa de funcionar. A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, disse que essa operação está atuando primeiramente com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o risco de contaminação, as notificações e autuações só serão feitas nos casos considerados mais graves e havendo resistência.
“O mais importante nesse momento é evitar que as pessoas saiam de casa sem necessidade e sem tomar os cuidados que a situação requer. A maior preocupação, hoje, do prefeito Luciano Cartaxo, é tentar reduzir o número de doentes e de infectados pelo Covid-19 na Capital. E uma das formas é assegurar que só os serviços essenciais se mantenham abertos. O Procon-JP está trabalhando em conjunto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa na Operação Proteção, cujo objetivo é o de fortalecer o isolamento”, afirmou.
A Operação Proteção se estende em Mangabeira até a próxima sexta-feira (29). Nesta quinta feira (28), os bloqueios continuam na Avenida Josefa Taveira e também na Avenida Hilton Souto Maior, próximo ao Trevo das Mangabeiras, no sentido da entrada do bairro. No último dia as barreiras também serão montadas na Rua Luiz Alberto Moreira Coutinho. Ao todo, mais de 100 profissionais estarão envolvidos na operação.
A Operação é realizada numa ação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, junto com o apoio do Procon-JP e da Defesa Civil.