De acordo com o Índice de despesas municipais, disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), proporcionalmente, gastou menos com diárias do que 96 câmaras municipais da Paraíba em 2019. O Legislativo Pessoense é o parlamento mirim com mais vereadores do estado e, consequentemente, representa a cidade mais populosa da Paraíba, com aproximadamente um milhão de habitantes.
O cálculo do índice de despesas municipais, dentre outros fatores, considera os gastos com diárias relacionadas com o total de despesas realizadas pelo órgão no período. Nesse contexto, o índice de gastos com diárias pela CMJP representa 0,13%, ficando atrás de quase todos os legislativos das cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
A CMJP estabelece um critério para a concessão de diárias aos parlamentares. “Estamos sempre avaliando esse tipo de gasto para que haja um retorno vantajoso e produtivo para Câmara Municipal e para a população pessoense”, afirmou o presidente da Casa, vereador João Corujinha (Progressistas) citando a parceria com o Interlegis e Senado Federal, que proporcionou palestras na CMJP e a oferta de cursos on-line aos cidadãos pessoenses, conquistada por meio de viagem do vereador Lucas de Brito (PV) à Capital Federal.
O presidente João Corujinha, assim como as vereadoras e vereadores de João Pessoa, reafirmam o compromisso de trabalho em prol da população da Capital e com o zelo ao erário público municipal, principalmente em um momento tão delicado que a humanidade ultrapassa. Ele lembrou ainda que a Casa trabalha em sintonia com as demandas da sociedade, citando a economia de recursos que possibilitou a transferência de R$ 300.000,00 para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) investir no combate ao novo coronavírus (Covid 19).
Esclarecimentos
Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o vereador Lucas de Brito ressaltou que os investimentos tiveram total amparo legal e correspondem um milésimo do orçamento anual da Casa em 2019. “Foram gastos ínfimos e proporcionais que se justificaram, pois trouxeram frutos para a Casa e para a população”.
O vereador Durval Ferreira (PL) foi presidente da CMJP por 10 anos e afirmou que, sem investimentos como esses, o Legislativo Pessoense não teria conseguido obter a concessão da TV Câmara, que hoje é referência em TV Legislativa. “A Câmara só manda representantes quando há necessidade. Não é aleatoriamente. Se não tivéssemos esses investimentos, não teríamos conseguido nossa TV. Temos gastos, mas temos critérios e responsabilidade com o povo de João Pessoa”, enfatizou.
“Sabemos da seriedade com a qual o presidente João Corujinha vem conduzindo os trabalhos na Casa. Não podemos deixar de destacar quando repassamos recursos para a Prefeitura da Capital, como os R$ 300.000,00 nos quais a Câmara consegue participar ativamente no combate à Covid 19”, ressaltou Bosquinho (PV).
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