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SES qualifica monitoramento da atenção especializada e fortalece acesso da população aos serviços de saúde

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Com o objetivo de tornar mais eficiente o acesso da população aos serviços especializados de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), está realizando nesta terça (19) e quarta-feira (20), no auditório do Hotel Aram, em João Pessoa, a Oficina de Qualificação do Monitoramento da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES) da 6ª Região de Saúde. A iniciativa reúne gestores municipais, técnicos de regulação, processamento e faturamento para fortalecer o monitoramento das ações pactuadas entre os municípios e qualificar o uso das informações nos sistemas oficiais do SUS.

A oficina busca aprimorar o acompanhamento da programação da atenção especializada, integrando planejamento, processamento, faturamento e análise de dados para apoiar a tomada de decisão na saúde pública. Entre os principais objetivos estão a compreensão do fluxo da atenção especializada, o fortalecimento do financiamento da assistência e a qualificação dos registros da produção ambulatorial e hospitalar nos sistemas do SUS.

De acordo com a subgerente de Programação da Assistência da Geplag, Analuce Dantas, a qualificação dessas informações impacta diretamente no acesso da população aos serviços de saúde. “Quando o monitoramento é feito de forma correta, a gente consegue entender para onde o usuário está sendo encaminhado, quais municípios estão realizando os atendimentos pactuados e quais não estão. Isso permite distribuir os recursos de forma mais justa e melhorar o acesso da população aos serviços especializados”, explicou.

Ela destacou ainda que muitas dificuldades enfrentadas pelos usuários estão relacionadas justamente à fragilidade das informações registradas nos sistemas oficiais. “Às vezes o município informa que realiza determinado procedimento, mas não possui estrutura para executar aquele serviço. Com o monitoramento qualificado, conseguimos identificar essas situações e direcionar melhor os recursos para os locais que realmente atendem a população”, reforçou.

A assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Anna Katarina Galiza, ressaltou a importância da atuação conjunta entre estado e municípios no fortalecimento da assistência especializada. “O Cosems representa os 223 municípios da Paraíba e participa desse processo observando as fragilidades e potencialidades de cada território, sempre pensando em fortalecer a política municipalista e garantir que a população seja beneficiada”, afirmou.

A oficina também conta com o acompanhamento técnico do Ministério da Saúde. Para a técnica do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba, Cláudia Veras, a presença das três esferas de gestão fortalece a condução do SUS no território. “Quando Ministério da Saúde, estado e municípios trabalham juntos, o diálogo se torna mais rápido e eficiente. Isso fortalece o planejamento, o monitoramento e melhora o acompanhamento das ações de saúde para a população”, destacou.

A programação da oficina inclui exposições dialogadas, painéis de monitoramento, análise da produção ambulatorial e hospitalar, atividades em grupo e debates sobre os principais desafios da atenção especializada na Paraíba.

Família autoriza doação dos rins de criança de 4 anos que teve morte encefálica em João Pessoa

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A Central Estadual de Transplantes da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), registrou, nessa segunda-feira (18), a primeira doação de órgãos realizada no Hospital Municipal do Valentina, em João Pessoa. A doação foi de rins de uma criança de 4 anos, vítima de hidrocefalia congênita associada a encefalopatia anóxico isquêmica.

Em meio à dor da perda, a mãe da criança, Rosângela Gonçalves, autorizou a doação com a esperança de transformar outras vidas. “Ele me ensinou muita coisa. Era uma criança muito amorosa, muito feliz, muito sorridente. Foi tudo novo na minha vida, sem saber como cuidar de um prematuro. Mas ele sempre foi forte, guerreiro, e sempre surpreendendo os médicos. Pra mim, como mãe, eu não acreditava que estava acontecendo com ele, mas respeitando também que, se fosse um chamado de Jesus, eu ia respeitar. A decisão veio pensando que ele ia salvar mais vidas, ia dar sentido a outras pessoas. E a mesma coisa eu gostaria que fizessem com ele, se ele precisasse”, relatou.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, ressalta a sensibilidade da família em uma doação considerada rara. “Casos de doação de órgãos em crianças são extremamente raros e, por isso, esse gesto da família merece ser reconhecido pela sua grandeza e sensibilidade em um momento de profunda dor. Mesmo diante da perda, eles disseram ‘sim’ à doação e possibilitaram uma nova chance de vida para outras crianças que aguardavam na fila de transplante. É um ato de amor ao próximo que reforça a importância da conscientização sobre a doação de órgãos e do diálogo dentro das famílias”, destacou.

Essa foi a 12ª doação de órgãos registrada na Paraíba em 2026.

Fila de transplantes – Embora a doação de órgãos seja fundamental para salvar vidas através de transplantes, o tema ainda carrega estigma e demanda uma ampla rede de colaboração interinstitucional.

Na Paraíba, de acordo com dados do setor de estatística da Central de Transplantes, 872 pacientes aguardam um órgão ou tecido na rede pública de saúde estadual.

Como ser doador – Para ser um doador de órgãos na Paraíba, a única exigência legal é conversar com sua família sobre o seu desejo em vida. No Brasil, a doação só é autorizada mediante o consentimento formal dos parentes de primeiro ou segundo grau.

Em Brasília, Lucas Ribeiro representa governadores na abertura da Marcha dos Prefeitos e ressalta integração com municípios

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O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou os governadores de todo o país durante a abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (19), na capital federal. Na ocasião, o chefe do executivo ressaltou a política de integração e parceria do Governo da Paraíba com os municípios paraibanos, que atualmente soma quase R$ 1 bilhão em convênios em execução em diversas áreas da gestão pública.

“Essa nossa política na Paraíba tem refletido, por exemplo, em sermos também o estado que mais cresce no Nordeste. Isso é fruto de um trabalho conjunto entre governo, prefeitos e prefeitas comprometidos com suas cidades. E o resultado é o bem-estar para o cidadão. Então, o nosso compromisso é continuar fortalecendo os municípios e nos unir, enquanto gestão estadual, nas pautas municipalistas”, afirmou o governador.


Promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne milhares de prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos de todo o país no principal espaço de diálogo federativo da América Latina. Com o tema “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”, o evento debate pautas estratégicas para as cidades brasileiras, como reforma tributária, saúde, educação, segurança pública, financiamento municipal e pacto federativo, além de aproximar os gestores locais das principais autoridades nacionais e das discussões sobre o futuro do país.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a força do movimento municipalista e o papel dos prefeitos na construção das políticas públicas do país. “Os prefeitos e prefeitas estão vindo aqui porque sentem, na ponta, as dificuldades da população. É lá no município que as pessoas batem à porta da prefeitura em busca de solução”, afirmou.

A abertura da Marcha contou ainda com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além de ministros, prefeitos, parlamentares e gestores municipais de todo o país.

Operação integrada do MP-Procon interdita farmácia em Queimadas

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Uma operação conjunta de fiscalização, coordenada pelo MP-Procon Regional, nesta terça-feira (19), resultou na interdição de uma farmácia no bairro Ligeiro, na cidade de Queimadas. Motivada por uma denúncia, a ação articulada entre diversos órgãos de controle na tutela dos direitos do consumidor e da saúde pública culminou na constatação de graves irregularidades de natureza administrativa, sanitária e penal. A fiscalização contou com a atuação integrada da 7ª Delegacia Distrital, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As irregularidades

Durante a inspeção, foram identificadas práticas ilícitas, incluindo a posse de receituários médicos em branco, previamente assinados por diversos profissionais, o que configura indícios de falsidade ideológica. Entre as infrações, também constam a comercialização irregular de medicamentos sujeitos a controle especial, sem a observância dos requisitos legais de entrada, saída e rastreabilidade, e o armazenamento e acondicionamento inadequados de produtos e medicamentos. Além disso, foram verificadas a inexistência de documentação fiscal relativa a antibióticos e a ausência de observância às normas do Código de Defesa do Consumidor no local. Foi constatada, ainda, a presença de receituários do tipo “azul” com preenchimento irregular ou incompleto, agravando o risco à saúde coletiva e evidenciando a venda de medicamentos de controle especial sem qualquer controle sanitário ou administrativo.

Os resultados

Diante das infrações, o estabelecimento foi interditado e o gerente conduzido à Delegacia para autuação. O diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Barbosa, destacou a importância da atuação conjunta: “Esta operação demonstra o compromisso institucional com a defesa intransigente da saúde pública e dos direitos do consumidor. Não se tolerará a mercantilização irregular de medicamentos, sobretudo aqueles sujeitos a controle especial, cuja circulação exige rigor absoluto.”

Para a delegada de Polícia Civil Hertha de França, titular da 7ª Delegacia Distrital, “a atuação conjunta foi essencial para a pronta identificação das irregularidades e responsabilização dos envolvidos. Os elementos colhidos indicam práticas criminosas graves, que serão devidamente apuradas no âmbito policial.”

Equipes na operação: 

MP-Procon:

Osvaldo Barbosa – Diretor Regional

Emanuella Severo – Jurídico

Luciano Sodré – Fiscal

Ferrario – Fiscal

Polícia Civil – 7ª Delegacia Distrital:

Delegada Hertha de França

Agentes: Eli Moraes, Geraldo Barbosa, Jailton André e José Lucas

Sefaz:

Cláudio Leoncio

Belmont

Antônio Guedes

Ozeias

Agevisa:

Adriana Lucena

Mariceli Barbosa

Prefeitura da Capital reforça importância da vacina contra dengue e alerta para dose de reforço

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Com a intensificação mês chuvas nesse mês de maio e o clima quente característico do Nordeste, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre os cuidados necessários para evitar focos do mosquito Aedes aegypti dentro das residências. Além disso, às ações de prevenção, os profissionais de saúde que atuam nas salas de vacinas chamam a atenção dos pais e responsáveis para a importância da imunização contra a dengue de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, especialmente daqueles que ainda não iniciaram ou não concluíram o esquema vacinal.

A vacinação contra a dengue é realizada com a vacina Qdenga em todas as salas de vacina da rede municipal, localizadas nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Policlínicas Municipais e no Centro de Imunização. Conforme orientação do Ministério da Saúde (MS), a aplicação do imunizante não é disponibilizada nos pontos móveis.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas, sendo fundamental o cumprimento completo do calendário para garantir a eficácia da proteção contra os quatro sorotipos do vírus da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).

No ano passado, o sorotipo DEN-3 gerou maior preocupação entre as autoridades sanitárias devido ao seu alto potencial de provocar formas graves da doença. Além disso, a circulação simultânea de diferentes sorotipos aumenta os riscos de complicações, principalmente em casos de reinfecção.

Dados Epidemiológicos – De acordo com dados do DataSUS, em João Pessoa, 36.826 crianças e adolescentes receberam a primeira dose da vacina contra a dengue. No entanto, apenas 10.381 retornaram para completar o esquema vacinal com a segunda aplicação.

“Seguimos reforçando o alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de garantir a aplicação da primeira dose, lembrando que é essencial a dose de reforço para assegurar a proteção completa contra a dengue e reduzir os riscos de complicações da doença”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Documentação necessária – Para receber a vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento (no caso de crianças e adolescentes), além do Cartão SUS e da caderneta ou cartão de vacinação.

Encontre a sala de vacina ou o ponto móvel mais próximo:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)

Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Centro Municipal de Imunização – Torre

Horário: das 8h às 16h (De segunda a sexta-feira)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Shopping Sul – Bancários

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Shopping Tambiá – Tambiá

Horário: Exclusivamente aos sábados, das 9h às 16h

Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo

(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado

Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.

Influenza: Apenas para pessoas que integram os grupos prioritários.

Semob-JP realiza ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira para reduzir sinistros no trânsito

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Dentro da programação do Maio Amarelo, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, na manhã desta terça-feira (19), uma ação educativa no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Trauminha). A atividade contou com estande informativo e visitação na unidade hospitalar, reforçando a campanha de conscientização para um trânsito mais seguro.

A iniciativa teve como objetivo sensibilizar pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde e visitantes sobre a importância da prudência no trânsito e da adoção de comportamentos responsáveis. Durante a ação, a equipe de educação para o trânsito distribuiu materiais educativos e orientou o público chamando a atenção para as consequências dos sinistros de trânsito, principalmente envolvendo motociclistas, que representam grande parte das ocorrências atendidas nas unidades hospitalares de urgência e emergência.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcilio do HBE, destacou a importância de levar a campanha para ambientes hospitalares. “Estar dentro de uma unidade hospitalar é mostrar de perto os impactos que a imprudência no trânsito pode causar e reforçar que atitudes simples podem salvar vidas”, afirmou.

Gilda Rosa, que faz parte do Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor (Cendor), destacou a importância da campanha Maio Amarelo. “É de extrema importância enxergar o outro e preservar vidas. Precisamos que as pessoas tenham consciência de que o trânsito não é brincadeira”, declarou.

A ação faz parte da programação do Maio Amarelo desenvolvida pela Semob-JP, que inclui palestras, comandos educativos, atividades em escolas, empresas e unidades de saúde, além de ações voltadas para motociclistas, pedestres e ciclistas.

Programação – Maio Amarelo 2026

19/05 – (Terça-feira)

15h – Palestra na Rede Bom Comércio (Aeroclube).

20/05 – (Quarta-feira)

08h30 – Palestra na B&A Distribuidora;
15h –Comando educativo (Altiplano).

21/05 – (Quinta-feira)
16h – Palestra na Gama Caminhões.

22/05 – (Sexta-feira)
14h – Palestra na Novetech.

23/05 – (Sábado)

09h – Curso de Pilotagem Segura.

26/05 –(Terça-feira)

Escola Coruja (Manaíra).

27/05 – (Quarta-feira)
08h30 – Palestra na Fiscal Tecnologia.

28/05 –(Quinta-feira)

Encerramento Maio Amarelo – Doação de Sangue
09h – Hemocentro da Paraíba

 

  • Texto: Nadja Dias

PF mira perito suspeito de vazar dados de investigação sobre o Master

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A Polícia Federal (PF) realiza uma operação nesta terça-feira (19) que tem como alvo um perito da própria instituição, suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero. A investigação apura fraudes financeiras e outros crimes relacionados ao Banco Master.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O agente da PF envolvido foi afastado das funções, além de estar sujeito a medidas alternativas à prisão, como a proibição de se comunicar com outros investigados ou de se ausentar da comarca em que reside.

A decisão que autorizou a operação desta terça foi mantida sob sigilo por Mendonça. Em nota, o Supremo informou que “o investigado, na condição de perito criminal federal, teria repassado a integrante da imprensa informações sigilosas relacionadas a fatos ocorridos no início das investigações”.

O material repassado ilegalmente continha informações obtidas a partir da análise das apreensões feitas durante uma das primeiras fases da operação. O perito deverá agora responder pela suspeita de violação de sigilo funcional, crime previsto no Código Penal com pena mínima de seis meses e máxima de seis anos.

O objetivo principal da operação desta terça foi impedir que perito continuasse a vazar dados da PF, bem como colher provas sobre sua participação nos vazamentos, informou o Supremo.

No texto divulgado sobre a investigação, a Corte enfatizou que a investigação sobre o vazamento não tem como alvo o trabalho jornalístico, afirmando que “as medidas não implicam qualquer direcionamento investigativo contra jornalistas ou veículos de imprensa”.

De acordo com a nota, o Supremo garante “a liberdade de atuação jornalística e a garantia constitucional do sigilo da fonte”. Pelo artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado no Brasil “o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Caso Master
A Operação Compliance Zero completou seis meses nesta segunda-feira (18). Até o momento, foram presas 21 pessoas e cumpridos 116 mandados de busca e apreensão. Mais de R$ 27 bilhões em bens e valores foram bloqueados ou sequestrados pela Justiça.

Além dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), a operação tem como alvo também a intrincada teia de relações mantida pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, junto a políticos; criminosos e servidores públicos de alto escalão.

Na lista, figuram diretores do Banco Central (BC), órgão responsável por fiscalizar o sistema bancário, e agentes da própria PF.

Polícia Civil apreende mais de 500 pinos de cocaína e outras drogas no Litoral Norte do Estado

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios e do Grupo Tático Especial (GTE) da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Muralha, com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico de drogas e às organizações criminosas atuantes no município de Mamanguape.

Durante a ação, as equipes policiais realizaram diligências em pontos estratégicos do município, resultando na apreensão de mais de 500 pinos de cocaína, além de porções de substância análoga à maconha, crack e dinheiro proveniente da atividade ilícita. Uma mulher apontada como integrante de organização criminosa foi presa em flagrante, e outras pessoas foram conduzidas à delegacia para os procedimentos cabíveis.

A operação integra as ações permanentes da Polícia Civil voltadas ao enfrentamento da criminalidade organizada, com foco na desarticulação de grupos envolvidos com o tráfico de drogas e na promoção da segurança da população. A Polícia Civil da Paraíba reforça a importância da colaboração da sociedade por meio de denúncias anônimas, fundamentais para o êxito das ações policiais.

Leo Bezerra promove minirreforma em seu secretariado

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O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, deu inicia a uma minirreforma administrativa. O Diário Oficial do Município traz mudanças em três secretarias: Ciência e Tecnologia, Turismo, Políticas Publicas para as Mulheres, Segurança Urbana e Cidadania.

Como executivo da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o prefeito nomeou Carlos Dunga Júnior, que recentemente ocupou as pastas de Saúde e a Superintendência de Transporte e Trânsito na gestão de Bruno Cunha Lima em Campina Grande.

No Turismo, pasta que era ocupada pelo ex-prefeito de Cabedelo Victor Hugo Castelliano, que deixou o cargo em abril. Daniel Rodrigues, que estava adjunto, assume a titularidade a partir de agora. Nelson Filho foi nomeado como executivo.

Já a jornalista Nena Martins, que estava cotada para voltar à Secretaria das Mulheres, responderá agora como executiva. Nos bastidores, fala-se que o titular será indicado pelo ex-prefeito Cícero Lucena.

Com a saída de Nena, o cargo de executivo da Comunicação Institucional fica vago. O titular é o jornalista Janildo Silva.

Para o lugar da Capitã Rebeca, que deixou o cargo após mal-estar com João Almeida, que comanda a Secretaria de Segurança e Cidadania, foi nomeado Kleber Laurentino dos Santos.

MPPB recomenda adoção de medidas para sanar irregularidades em UBS de Jacumã

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao Município de Conde, no Litoral Sul do Estado, a adoção, no prazo improrrogável de 30 dias, das medidas administrativas cabíveis para corrigir as inadequações e irregularidades constatadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacumã. Dentre essas medidas estão a reforma da estrutura física ou a troca imediata do local, em razão dos focos de mofo e umidade em todas as sala da unidade e a precariedade das demais estruturas físicas do prédio; a realização de dedetização e descupinização especializada e o atendimento integral das exigências do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB) quanto às adequações técnicas pendentes no consultório odontológico para evitar a interdição definitiva do serviço e garantir a segurança biológica no atendimento.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá ao prefeito e ao secretário de Saúde do Município. A medida integra o Inquérito Civil Público 098.2026.000209, instaurado para acompanhar a situação da UBS, após a constatação, em inspeção realizada no último dia 23 de abril, de graves irregularidades no serviço de saúde, que apontaram condições de extrema precariedade e riscos aos usuários e aos profissionais que lá trabalham. “Essa situação causa acentuado prejuízo à política pública de saúde básica, cuja responsabilidade é do ente municipal”, destacou a promotora de Justiça.

Os gestores têm prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar ao MPPB sobre o acatamento das medidas recomendadas. Conforme destacou a promotora de Justiça, o descumprimento levará ao ajuizamento das ações cíveis pertinentes (ação civil pública por danos morais coletivos e obrigação de fazer) e à possível deflagração de investigação criminal (crime do artigo 1°, inciso XIII, do Decreto-Lei n° 201/1967), configurando a existência do dolo para todos os fins de responsabilização.

Cópia da recomendação será enviada ao CRO-PB e aos conselhos regionais de Enfermagem e Farmácia e à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para ciência e adoção das medidas pertinentes no âmbito do poder de polícia.

Confira as demais medidas recomendadas ao Município de Conde:

# Providenciar a substituição imediata de mobiliário e equipamentos oxidados, incluindo cadeiras, mesas, armários, fogão da cozinha e bebedouro, que apresentam sinais avançados de ferrugem, assim como os carrinhos de emergências hospitalares, cadeira de odontologia, também com sinais de ferrugem, entre outros equipamentos hospitalares que estejam no mesmo estado;

# Sanar as irregularidades na área externa, corrigindo o escoamento inadequado de água, eliminando a água parada, o lodo e o mau cheiro nos corredores;

# Regularizar o depósito de materiais, providenciando o descarte ou armazenamento adequado de cadeiras quebradas e outros itens inservíveis;

# Garantir a higienização rigorosa e contínua de todas as salas, visando combater a proliferação de mosquitos e a condição de insalubridade instalada;

# Reformar os banheiros profissionais e de usuários que estão em estado avançado de precariedade;

# Providenciar reforma adequada na sala de esterilização/expurgo e procedimentos/curativocadeiras com mesas e cadeiras adequadas e demais material hospitalares necessários para o devido atendimento;

# Providenciar, quanto aos resíduos hospitalares e comuns, o estoque de lixo de forma separada e por categoria, com identificação visível.