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Levantamento feito pela UFPB aponta que o coronavírus se espalhou pela Paraíba através da BR-230

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Uma análise de dados de uma pesquisa mostrou que o coronavírus se difundiu do leste para o oeste e que o deslocamento se deu principalmente da BR-230, na Paraíba. A pesquisa do Laboratório de Estudos e Gestão de Águas e Território, vinculado ao Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), criou um serviço de produção e divulgação de mapas e dados com a espacialização e a evolução dos casos oficiais da Covid-19 na Paraíba.

Conforme a pesquisa, os polos regionais ao longo da BR-230, como Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras, tornaram-se novos centros de disseminação, em caráter regional. Esses dados são então filtrados, analisados e inseridos em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) para a geração dos mapas. O último, disponibilizado no domingo (17), registra 194 óbitos, 11 a mais do que no mapa do sábado (16), que contabilizava 183 óbitos.

Segundo análise do professor pesquisador Pedro Vianna, a falha no acompanhamento dos primeiros casos, com a ausência de exames, não permite saber se o principal meio de entrada do vírus na região de João Pessoa foi pela via aérea, originário de São Paulo ou de Brasília, ou pela BR-101, vindo da região metropolitana de Recife, no Pernambuco.

Conforme a análise, a região de João Pessoa expandiu o vírus pelo seu entorno e se tornou uma vasta zona de contágio, contribuindo para isso sua morfologia urbana, com aglomeração urbana com alta densidade populacional.

De acordo com os estudos, há mais de 80 comunidades na capital. O alto grau de verticalização nas zonas de classe média e alta do litoral obriga o uso de áreas comuns como elevadores, relevantes na disseminação do vírus.

Segundo o estudo, outros fatores que colaboram para a propagação da doença são a estrutura interna da rede de distribuição de serviços e mercadorias, principalmente a de alimentos, ainda fortemente marcada pela presença de mercados municipais e feiras livres em diversos bairros, quebrando o distanciamento social. Outro problema é a disponibilidade hídrica. Em zonas que não são atendidas por rede de água tratada, as pessoas não têm como fazer a higienização para prevenir o contágio.

A execução do mapa está sob a responsabilidade de alunos de graduação, mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFPB. O trabalho vem sendo desenvolvido desde o dia 2 de abril. Uma parte das atualizações é feita por rotinas automáticas que buscam e capturam dados de sites oficiais do Governo Federal e da Paraíba, principalmente os dos boletins da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

Os mapas são elaborados pelos estudantes Francisco Segundo Neto (doutorado), Maria Cecilia Silva (doutorado), Thiago Farias (mestrado) e Arthur Santos (graduação).

Manutenção da Cagepa vai suspender o abastecimento em seis localidades da Capital nesta terça; veja bairros

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) precisará interromper o abastecimento de água nesta terça-feira (19), das 8h às 22h, nas localidades do Distrito Industrial, Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde (Bairro das Indústrias) e loteamento Jardins, na capital.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da empresa, a suspensão é necessária para que técnicos da companhia realizem serviços de manutenção corretiva na Estação Elevatória de Água Tratada do reservatório R-12, que atende essas áreas e fica localizado no Distrito Industrial.

A Cagepa pede a colaboração de todos, no sentido de limitar o consumo de água apenas para o essencial, ao longo do período da manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

Famup une forças com Ministério Público Federal e Estadual para desenvolver ação de combate à Covid-19 nos municípios

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George Coelho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) uniu forças com o Ministério Público Federal e Estadual para a divulgação de materiais informativos que tratam sobre medidas de prevenção e combate à Covid-19 nos municípios paraibanos.

“Estamos com mais de 50% dos municípios paraibanos em estado de calamidade e receber o apoio de órgãos como o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para combater o aumento de casos em nossas cidades é algo que fortalece as nossas ações. Temos mais um braço forte para caminhar conosco nessa luta de conscientização da população dos municípios paraibanos sobre o novo coronavírus”, afirmou George.

As ações propostas pelo Ministério Federal e da Paraíba englobam a propagação de vídeos que trazem mensagens de alerta para pandemia provocada pelo novo coronavírus, que apresentam números que retratam a realidade do novo coronavírus no Brasil e com destaque para Paraíba.

“Os números podem até assustar, mas querendo ou não, é uma forma de fazer com que a população se sensibilize e se conscientize para necessidade do cumprimento do distanciamento social. É uma luta pela saúde, pela vida!”, ponderou o presidente da Famup.

Na CNN, João Azevêdo debate e detalha medidas de enfrentamento da Covid-19 na Paraíba

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O governador João Azevêdo debateu, nesta segunda-feira (18), a respeito do enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante entrevista concedida à CNN. Na ocasião, foram discutidas as medidas implantadas pelo governo estadual para diminuir a disseminação do novo coronavírus, a ajuda financeira da União para os estados e a necessidade da ampliação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O programa Visão CNN também teve a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Questionado sobre a ajuda financeira da União para os estados, João Azevêdo falou que aguarda a sanção da medida. “O Estado espera há mais de 40 dias, quando o Governo Federal lançou um pacote de auxílio aos estados e municípios, onde estava contido um conjunto de medidas que até agora efetivamente não se concretizaram. À medida que o tempo passa, maior é o déficit de cada estado, isso é natural, eu espero que realmente seja sancionado o mais rápido possível para que a gente possa começar a repor, pelo menos em parte, as perdas que os estados vêm tendo com arrecadação do ICMS, com a diminuição da própria economia. Sabemos que essas medidas não resolverão 100% os problemas dos estados, entretanto, virão para minimizar essa questão”, pontuou.

Durante a entrevista, o governador também comentou acerca da extensão do prazo do auxílio emergencial do Governo Federal, que inicialmente seria pago para parte da população por três meses. “Isso vai ser visto em função do perfil epidemiológico, do que vai acontecer com o país e estados daqui para frente. Ainda estamos subindo uma ladeira de contaminação e não sabemos quando será o ponto em que começará a ter um decréscimo dessa curva. Esperamos que essa medida dos três meses seja suficiente, mas quem irá indicar isso são os números. Então a extensão desse auxílio pode ser necessária, caso o perfil epidemiológico exija esse fato”, falou.

Ele ainda reforçou a importância do isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus e a necessidade de medidas restritivas que evitem aglomerações. “Reeditamos nosso decreto e estamos com medidas mais restritivas até o dia 31 de maio. Suspendemos o transporte intermunicipal; suspendemos a construção civil na região metropolitana de João Pessoa e também em Campina Grande, porque identificamos focos de contaminação muito altos nesse segmento; suspendemos o transporte de balsas entre regiões do estado; tornamos obrigatório o uso de máscaras em ambientes públicos, inclusive com a aplicação de multas. Não decretamos lockdown, fizemos o endurecimento das medidas de isolamento social”, explicou João Azevêdo.

Uso da cloroquina – Durante entrevista concedida à CNN, foi discutida a utilização do medicamento Cloroquina em pessoas com estágio inicial da doença. Sobre o assnto, João Azevêdo comentou que na Paraíba existe um protocolo elaborado por uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde que incluiu a Cloroquina em alguns casos, mas a utilização depende da autorização dos pacientes.

“Por falta de estudos que sejam conclusivos, ele não tem a garantia da eficácia, entretanto há uma aplicação sim em determinados casos. Sabemos que apenas em ambientes hospitalares esse medicamento pode ser ministrado, até porque as consequências que acontecem em termos de arritmia cardíaca, termos de danos na retina estão sendo comprovados em pacientes que fazem uso desse medicamento, por isso temos que ter um cuidado muito grande”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também frisou a importância do Comitê Científico criado pelo Consórcio Nordeste, que dá suporte e subsidia a tomada de decisão por parte dos governadores. “Temos que fazer a análise, eu não tenho dúvida que, se comprovada a eficácia do medicamento, os médicos farão a sua recomendação. Nesse momento, os médicos é quem têm a palavra final para utilização da Cloroquina. Espero que o próximo protocolo que saia do Ministério da Saúde tenha esse respaldo e dê garantia também para que os médicos e os estados possam analisar da melhor maneira possível”, concluiu.

Os aspectos políticos da peça teatral brasileira: A briga política continua – Leia Raissa Helena

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O teatro tem por finalidade retratar histórias que despertem sentimento para quem esteja assistindo qualquer que seja eles. Existem, ainda, outras versões acerca do surgimento do teatro, uma delas assevera que o teatro foi criado pelos gregos com a intenção de poder ter o controle sobre alguma situação futura, o que é impossível na vida real. Desta maneira, nem de longe o brasileiro poderia imaginar que seus representantes, eleitos democraticamente, pelo voto direto, pudessem protagonizar um espetáculo de repercussão mundial, em gênero de dramaturgia, ensejando um turbilhão de sentimentos, porém fugindo totalmente da realidade, uma vez que o cenário político não age conforme as necessidades da população no contexto atual.

Na primeira parte do artigo: aspectos jurídicos da peça teatral brasileira, tratei da visão jurídica acerca do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Celso de Mello, a fim de apurar supostas infrações penais praticadas pelo Presidente da República. Já na parte dois deste artigo pretendo trazer informações técnicas acerca do impeachment.

O impeachment é um processo político administrativo que visa imputar uma responsabilidade e destituir do cargo quem tenha cometido infrações na seara política. O Presidente da República, Vice Presidente da República, Ministro de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho Nacional de Justiça, Membros do Ministério Público, Procurados Geral da República, Advogado Geral da União, bem como, os governadores e prefeitos, poderão ser alvos de processo de impeachment.

O processo de impeachment previsto para o Presidente da República. Inicialmente, conforme o art. 14 da Lei Complementar 1.079/50, qualquer cidadão poderá formalizar uma denúncia e desfavor do presidente da república na câmara dos deputados. Admitida a denúncia pelo presidente da câmara dos deputados, será constituída uma comissão especial para elaborar um parecer acerca da denúncia. Após, é encaminhado o parecer ao plenário da câmara dos deputados, que decidirá acerca da instauração do processo de impeachment, podendo, também não acolher, por voto do quórum qualificado, ou seja, 2/3 (dois terços) de seus membros. Caso acolhido os votos para a instauração do processo de impeachment, será emitida uma resolução pela câmara dos deputados e encaminhada para o Senado Federal.

O Senado Federal é competente do poder legislativo para o julgamento do Presidente da República nos crimes de responsabilidade (art. 52, I,CF/88). No Senado Federal o procedimento possui três fases. A primeira fase será constituída uma comissão especial para, também, elaborar um parecer e em seguida será encaminhado para o plenário do Senado Federal, que decidirá e apenas um turno com quórum com maioria simples (metade de voto dos presentes), se o Senado Federal não aceitar a denúncia o processo será arquivado, mas caso seja o processo está instaurado e o presidente do processo será o presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente será suspenso de suas funções pelo prazo de 180 dias, caso o julgamento não esteja concluído dentro deste período, o presidente da república voltará a exercer as funções e o processo continuará o seu trâmite. A segunda fase é a fase de instrução probatória, ou seja, produção de provas, caso o senado entenda que há suporte suficiente de provas deverá votar com quórum de maioria simples, acerca da procedibilidade da acusação, caso não entenda que não há provas será arquivado o processo, caso entendam que haja provas o processo seguirá para a terceira e última fase. A terceira fase é a de julgamento que ocorrerá no plenário do Senado Federal e o presidente da república só será responsabilizado politicamente e destituído do cargo, caso os votos atinjam 2/3 (dois terços) dos membros do Senado.

 

Raissa Helena Lima de França – Advogada.

 

 

CORONAVÍRUS: PMJP alerta população sobre informações fake news e pede consulta em sites oficiais

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O último boletim oficial do Coronavírus, publicado no painel Covid-19 desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), indicou que 1.697 casos da doença foram confirmados até esta segunda-feira (18), em João Pessoa. Os dados estão disponíveis para a população, que deve ficar atenta e consultar as informações sobre a doença apenas nos sites oficiais da PMJP.

O secretário de Transparência Pública da PMJP, Ubiratan Pereira de Oliveira, alertou a população para que obtenha e consulte informação sobre a Covid-19 dos dados oficiais. “Diante de tantas questões que se cruzam a todo momento e mudam a toda hora, é importante que as pessoas consultem as fontes oficias e informações emitidas pela secretaria de Saúde da prefeitura e pelo portal da transparência”, alertou Ubiratan Pereira.

O site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa ( joaopessoa.pb.gov.br ) disponibiliza duas abas com informações sobre a Covid-19. Uma delas, assim quando abre o portal, cai direto numa tela para o usuário consultar. Nela, contém informações sobre o vírus e formas de prevenção: Quando usar máscara? Quem corre mais risco? Como se proteger? O que é o vírus? Como ele age? e outros conteúdos bem didáticos para facilitar o entendimento do usuário sobre a pandemia.

Na aba azul clara existe também uma cartilha ( jpcontracovid19.joaopessoa.pb.gov.br ) com explicações sobre a doença que poderá ser baixada gratuitamente e que pode ser utilizada pelos professores da rede de ensino pública e particular para explicar sobre os cuidados que a população deve ter no período da pandemia. É um conteúdo simples, colorido, ilustrado e de fácil entendimento.

Os técnicos e desenvolvedores da PMJP disseram que, na aba azul, nesta segunda-feira, 18 de maio, o número de acessos únicos foi de 16.328 mil, com um total de visitas de 23.703. O fluxo de informação no portal é contínuo e acelerado. “Porque a atualização é full-time e varia muito a todo momento, por isso é importante consultar dados oficiais”, explicou Ubiratan Pereira, que comentou ainda que dados sobre empenhos, compras e aquisições da prefeitura também podem ser acessados no Portal da Transparência.

Ubiratan Pereira informou ainda que a equipe da Setransp está sob regime de teletrabalho, procedendo à análise individual das solicitações de informações realizadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e, dentro do possível, respondendo às que sejam viáveis no sistema de trabalho descrito, com prioridade absoluta para as demandas relacionadas ao Covid-19.

Painel Covid-19 – A outra aba é uma plataforma de consulta e dados do novo coronavírus em João Pessoa, chamada de Painel Covid-19. Para ter acesso o usuário deve entrar na página oficial da PMJP ( joaopessoa.pb.gov.br/ ) e do lado direito da tela abaixo vai encontrar a Plataforma de Monitoramento da Covid-19 ( https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/ ), com dados de casos prováveis, confirmados, recuperados, óbitos, hospitalizados, internados em UTI, casos descartados.

Na plataforma o usuário vai encontrar também um mapa térmico, em que mostra os casos confirmados por bairros, os óbitos e os recuperados. Os dados contidos no painel são atualizados diariamente. No painel pode ser visto também um gráfico com a evolução dos casos graves leves e graves por dia.

Os desenvolvedores explicam que os totais de casos por bairros se referem ao local de residência do paciente e o ponto é sempre localizado no centro do referido bairro, não significando, portanto, a localização exata dos casos. Em casos prováveis, se refere a todos os casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como provável infecção pelo novo Coronavírus.

O gráfico e indicador de distanciamento social se refere ao dado do dia anterior, quando é computado pela Secretaria de Planejamento. O percentual de máximo e mínimo se refere as áreas com maior e menor proporção de isolamento social em João Pessoa, respectivamente, para o dia da apuração. O gráfico de evolução temporal dos casos notificados se baseia na data registrada dos primeiros sintomas.

Paraíba bate recorde em casos confirmados de coronavírus e números na Paraíba chegam a quase 5 mil; veja detalhes

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Nesta segunda, 18 de maio, a Paraíba registra novo recorde diário com 439 novos casos de coronavírus. São 4.786 paraibanos que já contraíram a doença, 1.462 já se recuperaram e 207, infelizmente, faleceram. Dos leitos de UTI para adultos ativados em todo o Estado, 74% estão ocupados. Na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação de UTI para adultos é de 88% e em Campina Grande, 83%. Apenas 51% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

Casos Confirmados: 4.786
Casos Descartados: 5.356
Óbitos confirmados: 207
Casos recuperados: 1.462

Os casos confirmados estão em 141 municípios paraibanos:

Alagoa Grande (21); Alagoa Nova (4); Alagoinha (16); Alhandra (56); Amparo (10); Araçagi (28); Arara (2); Areia (18); Areial (4); Aroeiras (6); Baia da Traição (18); Bananeiras (9); Barra de Santana (4); Barra de São Miguel (1); Bayeux (134); Belém (8); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (1); Bom Jesus (1); Boqueirão (2); Borborema (1); Brejo do Cruz (1); Caaporã (144); Cabedelo (208); Cacimba de Dentro (4); Caiçara (10); Cajazeiras (29); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (1); Campina Grande (299); Capim (7); Casserengue (1); Catingueira (1), Catolé do Rocha (4); Caturité (1); Conceição (2); Condado (22); Conde (41); Congo (10); Coremas (11); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (64); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (1); Cuitegí (16); Curral de Cima (1); Duas Estradas (1); Esperança (13); Gado Bravo (6); Guarabira (184); Gurinhém (11); Igaracy (2); Imaculada (4); Ingá (3); Itabaiana (32); Itaporanga (4); Itapororoca (18); Itatuba (14); Jacaraú (7); João Pessoa (1799); Joca Claudino (1); Juarez Távora (4); Juazeirinho (15); Junco do Seridó (4); Juripiranga (17); Lagoa de Dentro (2); Lagoa Seca (10); Lastro (1); Logradouro (3); Lucena (29); Malta (6); Mamanguape (22); Mari (45); Marizópolis (4); Massaranduba (6); Mataraca (7); Matinhas (1); Matureia (4); Mogeiro (1); Monteiro (13); Mulungu (6); Natuba (1); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Passagem (1); Patos (298); Paulista (2); Pedras de Fogo (68); Piancó (9); Picuí (1); Pilar (18); Pilões (5); Pilõezinhos (9); Pirpirituba (7); Pitimbu (34); Pocinhos (1); Pombal (12); Princesa Isabel (4); Puxinanã (2); Queimadas (21); Quixaba (5); Remígio (17); Riachão do Bacamarte (16); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (16); Salgado de São Felix (4); Santa Helena (1); Santa Luzia (15); Santa Rita (319); Santa Terezinha (1); São Bento (14); São João do Rio do Peixe (6); São José da Lagoa Tapada (12); São José de Caiana (5); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (5); São José do Sabugi (39); São José dos Ramos (4); São Mamede (4); São Miguel de Taipu (10); São Sebastião de Lagoa de Roça (7); São Vicente do Seridó (3); Sapé (109); Serra Branca (2); Serra da Raíz (5); Serra Redonda (2); Serraria (1); Sertãozinho (3); Sobrado (4); Solânea (10); Soledade (2); Sousa (72); Tacima (2); Taperoá (24); Teixeira (4); Uiraúna (2); Umbuzeiro (8); Vista Serrana (1).

13 óbitos foram confirmados nesta segunda

Homem, idoso, 87 anos, sem comorbidade, residente em Santa Luzia. Inicio dos sintomas 03/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 16/05.

Homem, idoso 88 anos, hipertenso, e portador de doença neurológica, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 01/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.

Mulher, 56 anos, portadora de doença cardiovascular e hipertensão, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 25/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.

Homem, 51 anos, sem informação de comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 30/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.

Homem, 44 anos, sem comorbidade registrada, residente em Pitimbu. Início dos sintomas 30/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.

Mulher, idosa 81 anos, portadora de doença cardíaca crônica, diabética, residente em Cruz do Espírito Santo. Início dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 15/05.

Homem, idoso 77 anos, portador de doença renal crônica, profissional da saúde, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 03/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.

Mulher, idosa 64 anos, hipertensa, residente em Campina Grande. Início dos sintomas 08/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 16/05.

Homem, idoso 87 anos, sem comorbidade, residente em Campina Grande. Início dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.

Mulher, 20 anos, portadora de hidrocefalia, doença renal crônica, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 28/04, interna em hospital privado, veio a óbito no dia 09/05.

Homem, idoso 75 anos, sem informação de comorbidade, residente em Bayeux. Início dos sintomas 02/05, interno em hospital público , veio a óbito no dia 12/05.

Mulher, idosa ,84 anos, sem comorbidade registrada, residente em Patos. Início dos sintomas 02/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 18/05.

Homem, idoso, 84 anos, hipertenso, residente em Guarabira. Início dos sintomas 08/05, interno em hospital publico, veio a óbito no dia 18/05.

Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Wilson Braga lutou na ALPB pelo reconhecimento dos deputados cassados e proteção às crianças

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O ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, em sua atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) como deputado estadual defendeu firmemente a devolução dos mandatos dos parlamentares paraibanos cassados pela Ditadura Militar. Na Casa de Epitácio Pessoa, Braga também foi atuante no enfrentamento à prostituição infantil. Aos 88 anos, Wilson Braga faleceu na noite desse domingo (17), vítima da Covid-19.

No ano de 2012, o então deputado Wilson Braga, apresentou o Projeto de Lei 1226/12, determinando a devolução dos mandatos políticos dos deputados cassados pelo Regime Militar entre os anos de 1964 e 1985, com base na Lei da Anistia (Lei Federal 6.683/79). Segundo o texto, estava concedida a anistia a todos que tiveram seus direitos políticos suspensos, através dos Atos Institucionais (AI’s).

Em defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, Braga elaborou o PL 197/2011, propondo ao Poder Executivo a criação do Plano de Combate à Prostituição Infantil, no estado da Paraíba. De acordo com o texto, o Governo do Estado teria a missão de implantar um comitê para a elaboração do Plano.

Durante sua atuação no Legislativo paraibano, Wilson Braga não escondeu sua preocupação com os mais jovens. O parlamentar também atuou co o intuito de proteger crianças e adolescentes das drogas. Em 2011, através do PL 127/11, Instituiu a Semana Estadual da Conscientização no Combate à Violência e às drogas nas Escolas da Paraíba.

“O projeto visa não somente a conscientização de alunos para a gravidade dos problemas da violência e das drogas, como também o fortalecimento dos laços da comunidade com a escola”, justificou o deputado.

Wilson Braga atuou na Casa Epitácio Pessoa entre os anos de 1955 e 1967, voltando ao Legislativo estadual em 2011 até 2015.

Prefeito Luciano Cartaxo prorroga medidas restritivas em João Pessoa; confira

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Foram prorrogadas até o dia 31 de maio as medidas restritivas de isolamento social em João Pessoa. O decreto, que também amplia as medidas, foi anunciado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) na sexta-feira (15) e publicado em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa desta segunda-feira (18).

João Pessoa ainda é a cidade com o maior número de casos confirmados para Covid-19 até o domingo (17), data do último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com 1.697 casos.

Entre as novas medidas publicadas no decreto, está a proibição da permanência das pessoas em ruas, equipamentos e logradouros públicos, tais como praças, alamedas, ciclovias, estacionamentos, entre outros, para evitar aglomerações, nesse sentido devendo ser interrompidas reuniões para prática de quaisquer atividades sociais, esportivas ou culturais, ressalvando o direito de ir e vir da população, desde que estejam utilizando máscaras.

O decreto também restringe o acesso dos profissionais da entrega às portarias ou portas de entrada do endereço final, de modo que estes profissionais não adentrem as dependências comuns desses locais, tais como elevadores, escadas, halls de entrada e outros, ressalvando os condomínios horizontais e loteamentos fechados.

Conforme o decreto, todas as medidas que já estavam estabelecidas em decretos anteriores foram mantidas, entre elas:

Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feita por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas.

Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O decreto estabelece também a recomendação de que estes estabelecimentos não permitam o acesso ao interior de suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras.

A fiscalização destes locais será realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa. Em caso de reincidência, poderá também implicar no fechamento. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.

Recomendação de uso de máscaras

O decreto tem uma recomendação do uso de máscaras de proteção individual, que podem ser de fabricação artesanal ou caseira, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços na capital.

Aulas na rede municipal

As aulas na rede municipal de ensino também estão suspensas por mais 15 dias, sendo garantida a continuidade do programa de refeição em 136 unidades de ensino, entre creches e escolas, oferecendo o almoço e um lanche aos alunos, que podem ser retirados diariamente por um responsável. O transporte público de passageiros também segue suspenso, continuando a oferecer linhas exclusivas para trabalhadores da saúde.

Serviços

Segue suspenso o funcionamento de shopping centers, centros comerciais, academias, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, casas de show, boates, casas de festas e eventos, exposições, congressos, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes e lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio.

Podem funcionar aqueles considerados essenciais, como caixas eletrônicos bancários, instituições de microcrédito, casas lotéricas, clínicas odontológicas para serviços de emergência, hospitais, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação.

Também seguem funcionando as lojas de material de construção (com entrega a domicílio ou drive thru), distribuidoras e revendedoras de água e gás, segurança privada, funerárias, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, supermercados, oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos, postos de combustível, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, transporte e entrega de cargas em geral, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural.

Fechamento de praias, calçadão da orla e parques municipais

Também foi prorrogado o fechamento do acesso às praias ao calçadão das avenidas da orla e aos parques municipais. Com o decreto, fica vedado o acesso a todas as praias de João Pessoa, ao calçadão da orla, ao Parque da Lagoa e ao Parque Parahyba, locais, que segundo o decreto, são de habitual concentração de pessoas, mesmo com os alertas emitidos pelas autoridades sanitárias.

Além do fechamento das praias e parques, a prefeitura decreta que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da capital (Semob-JP) vai disciplinar e proibir o estacionamento nas avenidas Cabo Branco, Almirante Tamandaré, João Maurício e Arthur Monteiro de Paiva, localizadas nos bairros de Cabo branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, respectivamente, bem como das ruas próximas aos parques da capital.

Proibição de feiras livres e acesso a praças

O fechamento de feiras livres, a proibição do acesso às praças públicas da cidade, a obrigatoriedade do trabalho home office de profissionais liberais e do uso de máscaras também estão prorrogados.

De acordo com o gestor, a decisão de fechar temporariamente as feiras livres e as feiras menores que ficam próximas aos mercados públicos, é para evitar o contágio pela quantidade de pessoas que frequentam e para evitar um futuro fechamento dos próprios mercados.

O acesso às praças públicas para caminhadas, peladas e quaisquer outras atividades permanece proibido. Os profissionais liberais como advogados, publicitários, contadores, corretores e arquitetos devem adotar a modalidade de trabalho em casa.

G1 Paraíba

João Azevêdo anuncia distribuição de mais 60 mil cestas básicas para os paraibanos

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O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de mais 60 mil cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social na Paraíba, devido à pandemia do coronavírus. As novas ações na área social também autorizam investimentos de R$ 1 milhão para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e asseguram recursos na ordem de R$ 1 milhão para atender as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), por meio do projeto Acolher. O decreto com as novas medidas sociais será publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual ainda anunciou a distribuição de 253 mil cestas básicas a alunos da rede estadual de ensino. Os alimentos serão distribuídos de forma regionalizada e a logística de entrega será definida pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia com cada escola.

“Nós já fizemos, no primeiro mês, a distribuição de 52 mil cestas e vamos continuar dando assistência às entidades e às pessoas que mais precisam, incluindo novos grupos, como taxistas e motoristas de transporte coletivo da Região Metropolitana de João Pessoa. Estamos identificando os segmentos e chegando com a ajuda necessária”, destacou.

Transmissão ao vivo de cerimônias religiosas – O governador João Azevêdo esclareceu, na ocasião, que o decreto publicado no último sábado (16), que prorroga as medidas de isolamento social, não proíbe as transmissões pela internet ou veículos de comunicação de cultos, missas e demais cerimônias religiosas e lamentou a disseminação de mais uma fake news.

“No decreto que iremos publicar amanhã, nós vamos incluir esclarecimentos de que a vedação de missas e cultos não se aplica às transmissões na internet ou veículos de Comunicação. Não há de nossa parte a intenção de proibir que se façam cultos, missas ou outras cerimonias religiosas porque sabemos da importância da fé e da religião na vida das pessoas. As atividades continuarão sendo realizadas da mesma maneira que estavam ocorrendo anteriormente, com a presença de ministros, oficiais religiosos e músicos, adotando todos os cuidados de proteção com as pessoas que estão nesses ambientes”, disse.

Construção civil – João Azevêdo ainda explicou que a suspensão, pelo período de dez dias corridos, das atividades da construção civil na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande se deu devido à constatação do aumento da contaminação pelo novo coronavírus nos trabalhadores desse segmento.

“Nós identificamos problemas muito sérios nos canteiros, a exemplo de empresas que forneceram apenas duas máscaras por mês ao trabalhador, quando o certo seria trocar a cada três horas. Também percebemos a ausência de álcool nos locais de trabalho e de pontos de lavagem de mãos, o uso de bebedouros coletivos nas obras e alojamentos com quatro ou seis pessoas sem ventilação natural, ou seja, estamos colocando em risco os trabalhadores da construção civil e peço a compreensão do segmento durante esse período de sete dias úteis de obras paralisadas. A nossa intenção é diminuir o número de contaminação e, consequentemente, de mortes”, observou.