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Veneziano garante mais de R$ 1 milhão para construção de quadras poliesportivas em quatro municípios paraibanos

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Uma emenda de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), de nº 37740003, no valor de R$ 1.063.421,78 já teve recursos liberados para garantir a construção de quadras poliesportivas em quatro municípios da Paraíba. As obras serão executadas pelo Governo do Estado, através da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

Os recursos garantirão os equipamentos esportivos nas cidades de Sousa, Belém, Esperança e Pocinhos, num valor médio superior a R$ 250 mil cada obra. A informação da liberação dos recursos para o início das obras foi confirmada ao senador nesta quarta-feira (01) pela superintendente da Suplan, Simone Cristina Coalho Guimarães.

As obras serão executadas através do convênio 831424, da Suplan, com contrapartida do Governo do Estado da Paraíba no valor de R$ 143.720,68. De acordo com o órgão estadual, estas quadras poliesportivas irão “atender as necessidades esportivas, recreativas e de lazer das crianças, jovens, adultos e idosos desses municípios e das regiões vizinhas, possibilitando uma nova realidade para este público”.

“É muito gratificante quando vemos que recursos advindos do nosso mandato de senador chegam aos municípios e trazem benefícios diretos à população, como no caso desta emenda que tivemos a satisfação de direcionar para que estas cidades ganhem esses equipamentos esportivos. É reconfortante. Assim continuaremos atuando, em favor de obras e ações que compensem o nosso esforço”, afirmou o senador Veneziano Vital.

PROS anuncia apoio à candidatura do PV em João Pessoa: “O modelo de gestão implantado vem trazendo resultados inegáveis”

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Lucélio Cartaxo presidente municipal do PV

À frente da Capital paraibana, com nomes apresentados para disputar a Prefeitura de João Pessoa, o Partido Verde (PV) acaba de receber o apoio do PROS para as eleições municipais deste ano. O anúncio, feito nesta quarta-feira (01), é resultado do compromisso conjunto com o fortalecimento do modelo de gestão iniciado nos últimos oito anos, com ações inovadoras que têm transformado João Pessoa. A pactuação ressalta a eficiência do trabalho já realizado, reconhecido dentro e fora do país, e também as propostas previstas para fazer a capital seguir avançando, com planejamento e qualificação permanente dos serviços ofertados.

As medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia, que têm resultado em centenas de vidas salvas, reforçaram a aproximação entre as siglas, ambas comprometidas com o combate ao vírus. “O modelo de gestão implantado em João Pessoa vem trazendo resultados inegáveis para a cidade, mudando o perfil da capital em áreas centrais como educação, desenvolvimento urbano e social, saúde e educação. Nosso compromisso é em fazer esse trabalho avançar ainda mais, ajudando a cidade a superar desafios para dar novos passos em direção ao futuro que já começou a ser construído”, disse o presidente PROS na Paraíba, o advogado Michel Henrique.

O presidente do PROS destacou, ainda, estudo da Transparência Internacional divulgado na segunda-feira (29), que apontou João Pessoa, pela segunda vez consecutiva, como capital mais transparente do país nas ações de combate à Covid-19. “A Prefeitura vem fazendo o certo, com inúmeras ações para ampliação da rede de saúde, fortalecimento da proteção social, medidas de impacto econômico e, ao mesmo tempo, preservando a transparência como pilar fundamental de trabalho”, apontou.

Lucélio Cartaxo, presidente do PV em João Pessoa, disse que os partidos têm pautas convergentes, sintonizadas com o modelo de gestão da capital paraibana. “O PROS chega para somar forças nessa caminhada. Hoje temos uma cidade mais humana e acolhedora, pronta para seguir em frente e alcançar novos resultados. No momento oportuno, teremos a definição em torno da pré-candidatura, momento em que também serão apresentadas novas propostas para fazer João Pessoa avançar ainda mais”, disse.

Unimed João Pessoa amplia serviço de autoatendimento aos clientes

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A Unimed João Pessoa ampliou o serviço de autoatendimento aos clientes. Agora, os beneficiários podem contar com três novos totens instalados na Operadora, no bairro da Torre. Os equipamentos trazem facilidades para os clientes da Cooperativa

Nos novos terminais de autoatendimento, é possível autorizar exames e cirurgias eletivas, obter demonstrativos para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, declaração de auxílio saúde, entre outros serviços. O objetivo é agilizar o processo, sem que seja necessário aguardar para ser atendido por um dos colaboradores da Unimed JP.

Caso surja alguma dúvida quando for utilizar os serviços dos novos terminais de autoatendimento, o cliente poderá solicitar ajuda do colaborador do setor de Atendimento ao Cliente e dos recepcionistas da Operadora. Eles estão preparados para dar as orientações necessárias sobre a utilização do equipamento.

Serviços – O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Para utilizar os terminais de autoatendimento, é preciso informar o número do CPF ou do cartão do plano de saúde do titular. No caso do dependente, é aceito o número do cartão do plano.

Confira quais são os serviços:

*2ª via de boleto: emite a segunda via do boleto do plano de saúde.

*Autorização: possibilita fazer transcrição, autorizar exames, internações, cirurgias eletivas e outros procedimentos. Nesse serviço, é solicitada também a senha on line, a mesma usada no Portal Unimed JP. Caso o cliente ou dependente ainda não tenha a senha, é possível criá-la no terminal de autoatendimento.

* Demonstrativo de IRPF: emite o demonstrativo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Declaração de quitação: emite o comprovante de quitação das mensalidades do plano de saúde no período requisitado pelo cliente, a partir do mês de assinatura do contrato.

*Declaração de auxílio saúde: oferece a declaração de Auxílio Saúde ao servidor público que necessitar comprovar que paga o plano de saúde como pessoa física, para receber o ressarcimento do órgão em que trabalha.

*Extrato de utilização: emite o extrato dos serviços do plano de saúde utilizados pelo cliente, no período requisitado pelo cliente (a contar do mês de assinatura do contrato).

*Extrato de coparticipação: oferece o extrato completo dos clientes que têm plano de saúde com coparticipação no período requisitado pelo cliente, a partir da data de assinatura do contrato.

*Declaração de portabilidade: imprime a declaração quando o cliente (apto à portabilidade) deseja mudar para outra Unimed ou operadora de saúde, absorvendo as carências já cumpridas.

*Declaração de carência: semelhante à Declaração de Portabilidade. Pode ser usada para migrar de plano e para comprovar em algum órgão que tem plano de saúde.

Agora é lei: planos de saúde são obrigados a cobrir assistência a pessoas suspeitas ou contaminadas por Covid-19

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As operadoras de planos de saúde que prestam serviços no estado da Paraíba não poderão recusar atendimento ou prestação de qualquer assistência aos seus usuários suspeitos ou contaminados pelo Covid-19, mesmo durante o prazo de carência do contrato. A Lei 11.716, de autoria do deputado Jeová Campos, foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º).

O texto da lei ressalta, ainda, que, além de serem obrigados a prestar atendimento a todos os usuários com quadro clínico ainda não diagnosticado ou prováveis de contágio pelo novo coronavírus. Também é de responsabilidade das operadoras de planos de saúde a indicação para realização de testagem da doença.

“Os serviços a serem obrigatoriamente prestados durante a carência correspondem a todos aqueles contratados pelo consumidor e que tenham relação direta com o quadro de saúde apresentado em razão da contaminação pelo COVID-19”, explica um dos artigos da lei.

Caso descumpram a determinação, as operadoras de planos de saúde, com cobertura na Paraíba, poderá ser multada no valor equivalente a 100 (cem) UFR-PB (Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba), que corresponde a cerca de R$ 5 mil.

Aguinaldo reforça urgência na Reforma Tributária, com foco na transparência, mesmo durante a pandemia

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Reuniões virtuais simultâneas, orientações de votos pela liderança da maioria, sessões remotas da Câmara, assim tem sido a rotina de agenda intensa do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, apesar da pandemia de covid-19.

 

Para Aguinaldo, as restrições a que todos estão sendo submetidos transformaram 2020 em um ano de superações, sobretudo porque o trabalho do poder público em prol dos brasileiros não pode parar.

 

Entre toda a demanda do exercício do mandato, Aguinaldo tem focado também na continuidade das discussões sobre a Reforma Tributária, para que sejam retomadas com urgência já que, se já era importante, agora passa a ser crucial em razão da ampliação do gasto fiscal que o Brasil teve por conta da pandemia.

 

“Se a reforma tributária já era importante do ponto de vista estrutural, do ponto de vista de modernização e de simplificação ela passa agora a ser crucial em razão da ampliação do gasto fiscal que nós tivemos por conta da pandemia. Ela passa a ser, de fato, uma reforma que não pode ser adiada e, sobretudo, tem a necessidade de equalizar essa relação de dívida com o PIB, que vai ficar intensa por causa do gasto público ampliado”, declarou.

 

O parlamentar paraibano ainda enfatizou que a aprovação da reforma tributária já é consenso entre União, estados e municípios que veem a referida reforma como a saída para superar a crise que se instalou no país.

 

“Estamos vivendo dias difíceis. Temos muitos desafios pela frente. Precisamos ter transparência no nosso sistema tributário, com uma legislação simples e neutra. Hoje, a estrutura tributária, que demanda muito tempo de uma empresa apenas para apurar esses impostos, faz com que o imposto seja um fator de competitividade dentro do ambiente de negócios, quando na verdade deveria ser neutro”, concluiu.

Vítima de coronavírus: morre Dona Dida, ex-prefeita de Itabaiana; Famup lamenta

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta quarta-feira (1º), a morte da ex-deputada estadual e ex-prefeita do município de Itabaiana, Eurídice Moreira, mais conhecida como Dona Dida, aos 82 anos. Ela foi internada em um hospital de João Pessoa por conta de problemas respiratórios, em decorrência do coronavírus, chegando a permanecer na unidade hospitalar por cerca de 50 dias.
 
“Lamentamos a morte dessa mulher forte que contribuiu diretamente para o municipalismo na Paraíba quando foi prefeita e também deputada. Sua vida pública foi pautada pela defesa da população e o desenvolvimento da sua região polarizada pelo município de Itabaiana. A Paraíba perde um grande quadro político. Deixamos o nosso mais profundo pesar à família e aos amigos de Dona Dida”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
 
Dona Dida era professora e natural de Maceió (AL). Chegou a ser prefeita de Itabaiana por dois mandatos e também ocupou uma das 36 cadeiras da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por um mandato.

Detran-PB libera sistema para CFCs iniciarem as aulas teóricas de forma remota

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A partir da próxima segunda-feira (6), os Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderão iniciar o agendamento de turmas para as aulas teóricas de forma remota, em toda a Paraíba. Com esse objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) liberou o sistema para o início do processo de registro dos candidatos que optarem por esse novo formato de aula, durante a pandemia do novo coronavírus, autorizado pela Portaria nº 140, editada pelo órgão de trânsito do Estado.

Segundo o presidente da Comissão de Credenciamento, Auditoria e Fiscalização (CCRAF), Fellipe Barros, a portaria possibilitou aos CFCs oferecerem o curso teórico de formação de condutores, na modalidade de ensino remoto, aos candidatos que manifestarem interesse nesse novo formato.

“É importante salientar que aula remota não é a mesma coisa que aula em EAD. Na aula remota existe, em tempo real, as presenças do professor e dos alunos, só que em ambientes diferentes. Eles vão estar nas suas casas, obedecendo ao distanciamento social e evitando aglomerações, em uma sala de aula virtual. É a mesma metodologia utilizada nas reuniões pelas plataformas digitais”, explicou Fellipe.

Para isso, foi realizada a qualificação dos instrutores teóricos, para utilização da plataforma. “Eles tiveram um treinamento para que pudessem realizar o manuseio dessa plataforma, mostrando como será a dinâmica da sala de aula virtual, e já podem efetuar as matrículas, dar continuidade aos processos e irem organizando as turmas”, informou.

O instrutor de trânsito e o aluno deverão utilizar dispositivo com acesso à internet e que possua câmera com resolução mínima de 720p e microfone, a fim de possibilitar a autenticação biométrica facial de ambos, além da transmissão do áudio e vídeo. A aula virtual só será aceita como válida caso o aluno tenha estado presente em pelo menos 90% do tempo de aula agendado.

De acordo com Fellipe Barros, não houve qualquer alteração no que se refere à carga horária, à metodologia pedagógica e ao certificado do curso. “O certificado continua com a mesma validade do presencial”, enfatizou.

Em relação à retomada das aulas práticas, o órgão vai aguardar novo decreto governamental, a fim de traçar um plano de retorno gradual dessas atividades, com todos os cuidados exigidos pelas políticas de higienização sanitária. “Vamos criar um protocolo de condutas e divulgar uma nova portaria, regulamentando as atividades das aulas práticas”, concluiu.

Na Capital, prefeitura encerra mês de junho com 282 leitos de combate à Covid-19, entrega de mais de 8 mil cestas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está encerrando o mês de junho com diversas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Dentre as ações, a instalação de 14 novos leitos, chegando à marca de 282 leitos exclusivos para pacientes infectados pela Covid-19. Além disso, a Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entregou mais de 8 mil cestas nutricionais e kits de higiene para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Foi também neste mês de junho que, pela segunda vez consecutiva, João Pessoa foi apontada como a Capital mais transparente do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19 e iniciou o plano estratégico de flexibilização.

“Conseguimos chegar nesta etapa do início do plano estratégico de flexibilização sem termos enfrentado nenhum período de colapso da nossa rede de saúde ou filas de pacientes precisando de UTI. Mas, precisamos continuar dando prioridade máxima à questão da proteção à vida das pessoas, com a abertura de novos leitos, na medida em que, gradualmente, caminhamos para um novo normal. Algumas atividades já retomaram, mas não podemos baixar a guarda e é preciso seguir cumprindo o isolamento social e as medidas de higiene da Organização Mundial de Saúde”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Atendimentos – Ainda no dia 14 de junho, a Prefeitura de João Pessoa anunciou a abertura de 14 novos leitos de UTI para o atendimento de Covid-19, chegando ao total de 282 leitos implantados na Capital exclusivamente para o tratamento da doença. Dos 14 novos leitos, 10 estão no Santa Isabel e quatro no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Além deles, a PMJP inaugurou, em maio, o Prontovida, uma unidade hospitalar exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19 e montou uma rede de atendimento que inclui as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cruz das Armas, Bancários, Valentina e Oceania. O Hospital Santa Isabel, Hospital Infantil do Valentina e, na rede credenciada, o Hospital São Luiz e o Universitário Lauro Wanderley, completam a rede para proteger a vida dos pessoenses.

Cestas nutricionais – A Prefeitura, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu início a distribuição de cestas básicas nutricionais e kits de higiene pessoal. Essa ação integra o Programa João Pessoa Sustentável, que até a sua conclusão deve beneficiar 41 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social atingidas pela pandemia do coronavírus. Até esta terça-feira (30), a ação supera as 20 mil pessoas beneficiadas em comunidades carentes, bairros e residenciais entregues pela gestão municipal, locais que foram definidos por critérios do BID.

Transparência – Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa foi apontada como a Capital mais transparente do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking realizado pela ONG Transparência Internacional, divulgado no dia 29 de junho, avaliou redes sociais e sites oficiais, a exemplo do portal da transparência, com demonstrativos de investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e das 27 capitais. João Pessoa obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

Flexibilização – João Pessoa já está na segunda fase do Plano Estratégico de Flexibilização. Seguindo protocolos que buscam assegurar mais proteção à vida, já voltaram a funcionar escritórios de profissionais liberais, como advogados, contadores e arquitetos, além dos treinos para atletas profissionais. Lojas de materiais de construção, que só funcionavam por delivery e drive thru, também podem reabrir de acordo com regras de proteção sanitária. Já as atividades religiosas seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas.

Na primeira fase, foram liberados ainda setores econômicos como a construção civil, concessionárias, revendas e locadoras de veículos, além de salões de beleza, desde que o atendimento seja feito com hora marcada. Bares, restaurantes, shoppings, centros comerciais e estabelecimentos de varejo podem funcionar por delivery e drive thru.

Prefeitura de João Pessoa dá continuidade ao programa “Ação Asfalto”; 56,7 km de vias asfaltadas este ano

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue avançando com o programa Ação Asfalto em ruas e avenidas da Capital, melhorando a malha viária da cidade e contribuindo para a mobilidade urbana. Somente este ano, o programa já soma 56,7 quilômetros de vias asfaltadas ou recapeadas.

São 83 ruas e avenidas contempladas apenas nos primeiros seis meses de 2020, com as obras que melhoraram a malha viária e contribuíram para a criação de novas vias alternativas, diminuindo as distâncias entre os destinos de milhares de pessoas.

Nesta terça-feira (30), as obras do ‘Ação Asfalto’ chegaram a uma das mais importantes vias de Jaguaribe, a Avenida Aderbal Piragibe. Outras ruas e avenidas do bairro também foram beneficiadas nos últimos dias com o programa.  Foram concluídos os trabalhos na Avenida Senador João Lira e recapeadas a Avenida 12 de Outubro e a Praça General João Neiva.

Mais vias de Jaguaribe, um dos mais antigos bairros de João Pessoa, serão contempladas, a exemplo das Avenidas Feliciano Cirne e Paulo Afonso, que dão acesso à Avenida Dom Pedro II.

Ação Asfalto – Implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o programa beneficia ruas com capeamento e recapeamento, principalmente as vias por onde passa o transporte coletivo. Desde a sua implantação, já foram 371 vias beneficiadas, o que representa 231,77 km de vias asfaltadas ou recapeadas.

O ‘Ação Asfalto’ trouxe mais mobilidade para o trânsito, interligando bairros e cidades da Grande João Pessoa, além de oferecer novas rotas alternativas para a população, reduzindo o tempo gasto no percurso. Os trabalhos não se concentraram apenas nos grandes corredores e também chegaram aos bairros, atendendo a demandas históricas da população.

Acusado de comandar uma organização criminosa no âmbito da Operação Calvário, Coutinho tem R$ 2,4 milhões bloqueados pela Justiça; entenda

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O juiz da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Wolfran da Cunha Ramos, ampliou a lista de bens pertencentes ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) bloqueados pela Justiça. A decisão foi proferida em mandado de segurança protocolado pela defesa do socialista, que pedia justamente o contrário. O pedido era para a revisão do bloqueio de R$56.911,51 de uma conta de investimentos do ex-gestor. A argumentação foi a de que os valores teriam origens lícitas e serviriam para a garantia do sustento do político e de seus familiares. O sequestro havia sido proferido em processo que pede a restituição de R$ 6,5 milhões que teriam sido desviados de contratos firmados entre a Cruz Vermelha Brasileira e o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena. O caso é investigado na operação Calvário.

O magistrado entendeu, no entanto, que nem todo o montante relatado se referia a alimentos. Lembrou que o recurso, em sua maioria, estava depositado em aplicações financeiras para auferir lucro. Por conta disso, concedeu a liberação de R$25.447,31, referentes aos dois últimos depósitos. “No caso em tela, os contracheques apresentados pela defesa referem-se ao mês de fevereiro de 2020 e o bloqueio judicial ocorreu no mês de junho do corrente ano, ou seja, os valores existentes na conta corrente estavam depositados há quatro meses, antes de a cautelar ter sido deferida. Ademais, pelo extrato bancário anexado aos autos, percebe-se que os valores percebidos nos meses anteriores a junho estavam sendo colocados em aplicações financeiras, desde o mês de abril de 2020, revelando que o numerário estava investido”, disse.

O parecer do Ministério Público, vale ressaltar, apontou outros bens passíveis de penhora por parte da Justiça. Um deles foi a existência de R$ 2,4 milhões depositados em um plano de previdência privada. O entendimento do magistrado é que o recurso não possui natureza alimentar, “posto que estão aplicados como investimento, para o futuro”. Por conta disso, foi expedida determinação para o bloqueio dos recursos, para ajudar na composição arbitrada inicialmente, de bloqueio de R$ 6,5 milhões.

O magistrado determinou, também, o bloqueio de uma casa localizada em um condomínio de alto luxo, em João Pessoa. “Por fim, o Ministério Público trouxe aos autos declaração de imposto de renda do imputado comprovando a existência de imóveis em nome do investigado, entre eles uma casa localizada no Condomínio Bosque das Orquídeas, nº 600, Casa 426, Portal do Sol, João Pessoa/PB, adquirida pelo valor de R$1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais), dentre outros.
Como se sabe, a legislação brasileira estabelece exceção à impenhorabilidade dos bens de família e autoriza a penhora de imóvel quando adquirido com produto de crime, para fins de execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perda de bens”, ressaltou Cunha Ramos.

Veja a lista de bens bloqueados pela Justiça

1) Imóvel localizado no Condomínio Bosque das Orquídeas, nº 600, Casa 426, Portal do Sol, João Pessoa-PB;
2) Terrenos – lotes 23 e 25, localizados na Rua dos
Cajueiros, Ponta do Seixas, João Pessoa-PB;
3) Imóvel localizado na Rua Desportista Aurélio Rocha, nº 655, bairro dos Estados, João Pessoa-PB;
4) Terra nua em uma área rural de 4 hectares, localizada no Município de Bananeiras-PB.

 

Jornal da Paraíba / Blog do Suetoni