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Em nota, Governo afirma ser fake news informações sobre fechar leitos de UTI do Hospital Metropolitano para pacientes de Covid-19

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NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem a público assegurar que é absolutamente inverídica a informação de que o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, vai fechar leitos de UTI para atendimento a pacientes com a Covid-19.

A SES informa que nesta segunda-feira estão disponíveis na unidade seis leitos de UTI e 98 leitos de enfermaria. Já a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto na 1ª Macrorregião de Saúde corresponde a 70%.

Divulgar fake news para criar alarme é crime, de acordo com o Artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 15 dias a seis meses. A pessoa que comete este tipo de crime ainda poderá ser incluída na Lei Nº 11.659, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba.

MPPB ajuíza ação civil pública para evitar reabertura parcial de shopping

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Portal Administradora de Bens para que se abstenha de reabrir 83 lojas do Manaíra Shopping que estariam no município de Cabedelo. A promotora de Justiça que atua em defesa da saúde em João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa, considerou “descabida” a decisão dos empresários de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização. “A obrigação da pessoa jurídica é indivisível”, justificou. Além disso, segundo ela, “o coronavírus não conhece e nem respeita barreiras geográficas, sendo certo que a circulação de pessoas dentro do shopping acarretará a disseminação do vírus em todas as áreas comuns e em frequentadores de todas as localidades”.

A ACP foi protocolada, na tarde desta segunda-feira (29/06), sob o número 0834075-54.2020.8.15.2001, na 12ª Vara Cível da Capital. Na ação, a promotora cita que a Portal está representada pelos empresários Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Elizabeth Helena Santiago Nóbrega e Renan Rodrigues Santiago Nóbrega. O Ministério Público esclarece, ainda, que a sede do empreendimento está localizada em João Pessoa, onde há decreto municipal vigente que reconhece a classificação adotada pelo Governo do Estado, bandeira laranja, que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais. Tanto o decreto municipal, quanto o estadual consideram que as atividades de shoppings centers não estão restritas de modo absoluto, sendo admitidas nas modalidades drive thru e delivery, com adoção das medidas de prevenção cabíveis.

Acessos e estacionamentos são comuns

De acordo com Jovana Tabosa, independente, das lojas e quiosques com programação de reabertura pertencerem à circunscrição de Cabedelo, diversas áreas do empreendimento são comuns e indivisíveis em sua fruição. “É o que se dá, por exemplo, com as ruas de acesso ao shopping, as portas de entrada, o acesso aos corredores e aos locais de estacionamento de veículos, que estão localizados tanto no município de Cabedelo quanto no município de João Pessoa”,  diz trecho da ACP.

No processo, o Ministério Público alerta para o risco de aglomeração de pessoas, sejam elas funcionários, lojistas ou frequentadores. “A disseminação e transmissibilidade do coronavírus é real e iminente, principalmente considerando que trata-se de local fechado, com pouca circulação e renovação do ar natural. Com isso, os efeitos nefastos da medida certamente serão sentidos pelos moradores desta Capital, tendo em vista que parte do estabelecimento fica localizado em João Pessoa e que a maioria dos seus frequentadores são aqui residentes”.

A promotora de Justiça requereu a liminar para evitar a concretização do anúncio feito pela administração do shopping, “com a dispensa da oitiva prévia do réu, diante da natureza excepcional da medida de urgência ora vindicada”, e sem prejuízo da condenação definitiva do demandado na obrigação de não fazer.

João Azevêdo lembra que “bandeira” em Cabedelo não é a ideal e avisa que Estado pode ir à Justiça para cancelar reabertura do comércio

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O governador João Azevêdo (Cidadania) sinalizou, nesta segunda-feira (29), que o Governo do Estado deve tomar medidas judiciais caso a Prefeitura de Cabedelo não atenda à recomendação do Ministério Público Estadual e se abstenha de reabrir as atividades não essenciais do município, paralisadas devido à pandemia do novo Coronavírus.

O município localizado na Grande João Pessoa anunciou a retomada das atividades, mesmo com a recomendação contrária. João disse que os setores não prioritários deveriam permanecer fechados.

“Temos que levar em consideração o exemplo de outras cidades, Curitiba, Porto Alegre, Blumenau, várias cidades que avançaram na liberação estão recuando agora em função do número de casos. Existe atividades não essenciais que não devem ser abertas. Soube que houve recomendação do Ministério Público à Prefeitura [de Cabedelo], caso não haja um cumprimento cabe ao Estado tomar as medidas para que o decreto seja respeitado e tomaremos sem problema nenhum”, disse.

Agência de viagens on-line coloca João Pessoa como 2º destino brasileiro mais procurado no pós-pandemia

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A agência on-line de viagens Hurb divulgou, nesta segunda-feira (29), uma lista com seis destinos nacionais mais procurados para visitar na pós-pandemia de Covid-19. Na avaliação de especialistas do setor do Turismo, as viagens de lazer ficarão concentradas no território brasileiro, com períodos mais curtos e lugares mais próximos do ponto de partida. Conforme o Hurb, os destinos de praia estão entre os preferidos dos brasileiros por não pesarem tanto no bolso, e João Pessoa é uma das opções dos brasileiros.
 
Em primeiro da lista está Salvador, capital da Bahia, como uma das opções para os viajantes. Fora da época do Carnaval, o custo da viagem é bem menor. Na capital soteropolitana os turistas encontram passeios acessíveis e até gratuitos, além de boas refeições ao custo de até R$ 30. A capital paraibana João Pessoa é o segundo destino indicado pela agência, que, ao lado das cidades litorâneas (Conde e Cabedelo) conta com diversas atrações e excelente infraestrutura hoteleira a preços econômicos. Ubatuba, em São Paulo, é outra recomendação do Hurb. Além de aproveitar as praias, o visitante pode fazer trilhas pela Mata Atlântica e conhecer as comunidades abrigadas por lá.
 
A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, disse que a Hurb é uma agência on-line de credibilidade e quem comercializa pacotes turísticos para todo o Brasil. De acordo com a executiva paraibana, a opção por João Pessoa no pós-pandemia do Covid-19 deixa todo o trade turístico otimista. “Estamos há mais de três meses com todas as atividades turísticas suspensas. A maioria dos hotéis fechados, bares e restaurantes atendendo no delivery; empresas aéreas com a malha aérea reduzida. Só pra citar dois setores do Turismo importantes nessa engrenagem que gera milhões de reais para o Estado e as cidades, além da economia do país. Acredito que essa lembrança por João Pessoa é resultado do trabalho contínuo da PBTur, trade e prefeituras durante essa pandemia, via redes sociais. Mesmo com as atividades suspensas estamos realizando capacitações on-line de agentes de viagens. Não paramos”, disse.
 
Outros destinos – O quarto destino da lista do Hurb é a cidade litorânea de Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O Hurb destaca as vantagens de preço em hospedagem, restaurantes e passeios. A cidade de Caldas Novas, localizada em Goiás, ocupa o quinto lugar e é altamente recomendada para amantes do ecoturismo. A sexta e última indicação é Curitiba, no Paraná. 

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena revela conversas com possíveis aliados

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A pré-canddiatura a prefeito de João Pessoa por parte de Cícero Lucena vem ganhando “musculatura” a cada dia. Nesta segunda-feira (29), durante uma entrevista ao Programa 360 Graus (Rádio 100.5 FM), o ex-senador revelou um novo diálogo com o presidente estadual do PSL na Paraíba, o deputado federal Julian Lemos.

A conversa entre Cícero e Julian Lemos ocorreu na manhã de hoje e foi na casa do próprio parlamentar federal.

O pré-candidato Cícero Lucena se limitou a dizer que foi uma “conversa boa e que vai render”. Essa mesma reunião foi confirmada por Julian Lemos ainda no Programa 360 Graus.

Embora Cícero não tenha anunciado de fato que disputará a eleição para prefeito da Capital, todos os movimentos políticos e entrevistas concedidas pelo mesmo, indica que é certa a volta dele para à política, para disputar a prefeitura.

Cícero também já foi lembrado como o candidato que poderá ter a aliança entre o seu partido, o PP e o Cidadania, partido do governador João Azevêdo. A chapa especulada seria Cícero e o vereador Leo Bezerra.

Governo da Paraíba anuncia prorrogação da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa; veja

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Vacina febre aftosa

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (29), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a prorrogação, até o dia 31 de julho, da primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa no Estado. Já a comprovação da vacinação pelo produtor rural poderá ser feita até o dia 31 de agosto.

Com a prorrogação, o Estado espera atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho para continuar com o status de área livre de febre aftosa com vacinação e pleitear o status de área livre de febre aftosa sem vacinação em 2021.

“Para que a gente atinja esse patamar é preciso complementar a vacinação de todo nosso rebanho e eu tenho certeza de que vamos atingir essa meta. A vacinação é fundamental, pois permite ao produtor rural a comercialização do gado com a devida tranquilidade, apresentando a comprovação de vacinação”, explicou o governador.

A extensão do prazo para vacinação foi aceita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atende a um pleito de representantes dos produtores rurais dos estados da Paraíba, Maranhão e Piauí e do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) Nordeste, em virtude da pandemia do coronavírus.

No pedido, as entidades envolvidas apresentaram documentos indicando, até o momento, os baixos índices de comercialização de vacinas nas revendas e alertando para a necessidade de prorrogação da etapa para que os produtores rurais consigam vacinar os seus animais.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, tem adotado todos os procedimentos e cuidados para que a etapa de vacinação ocorra satisfatoriamente sem colocar em risco a saúde dos produtores rurais e dos servidores da Defesa Agropecuária.

PMJP entrega mais de mil cestas básicas nutricionais e kits de higiene para moradores do bairro São José

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A distribuição de cestas básicas nutricionais e kits de higiene pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), chegou nesta segunda-feira (29) no bairro São José, onde 1.032 famílias estão sendo beneficiadas. Essa ação íntegra o Programa João Pessoa Sustentável, que até o seu final irá beneficiar 41 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital, atingidas pela pandemia de Coronavirus.

Com a entrega desta segunda-feira (29), a ação supera as 19.500 pessoas beneficiadas em comunidades carentes, bairros e residenciais entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que foram definidos por critérios do BID. No bairro São José a distribuição foi dividida entre as comunidades Chatuba 1, 2 e 3, Rua do Rio e Residencial Novo São José. As equipes formadas por 13 secretarias municipais e com o apoio do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar realizam as entregas de porta em porta, sem risco de aglomerações.

“É um trabalho para além da segurança alimentar e de higiene, porque também envolve a conscientização dos moradores em relação aos cuidados com a saúde, de não relaxar o isolamento social, da utilização da máscara”, disse o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Victor Cavalcante, durante a distribuição das cestas e kits.  “Começamos com esta ação no último dia 17, chegando nas pessoas mais vulneráveis da cidade. O balanço até agora é muito positivo”, comentou.

Quem é beneficiado reconhece a importância da ação, como Alexandre Araújo, que é líder comunitário no bairro São José. “São milhares de famílias que estão precisando, por isso que a gente tem que valorizar esse olhar da Prefeitura de João Pessoa, de chegar nas comunidades para amenizar os impactos dessa pandemia. Estou muito feliz pela ajuda, que é realmente muito importante”, garantiu.

Estrutura – Compõem a frente de ações as secretarias municipais (Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM). “Só da Habitação são 70 pessoas participando das entregas, auxiliando na logística nos territórios vulneráveis da cidade. “São muitas famílias beneficiadas e que ainda serão beneficiadas com essa ação”, disse Jaciara Medeiros, da coordenação do Trabalho Social da Semhab.

PRF encerra Operação Tamoio II com 31 pessoas detidas nas rodovias federais da Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nessa sexta-feira (26), a Operação Tamoio II, que intensificou o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais de todo o país. A ação iniciou nas primeiras horas do dia 21 e terminou na última sexta-feira (26).

Durante a segunda fase da Operação Tamoio, 31 pessoas foram detidas pelos mais diversos tipos de crime. Ao todo foram apreendidos cinco quilos de drogas em quatro ocorrências diferentes em todo o estado. Durante as fiscalizações, os policiais encontraram cocaína, maconha e crack escondidos no interior de veículos.

A PRF na Paraíba recuperou 15 veículos roubados ou furtados, sendo que sete deles estavam clonados. Também foram presos pessoas foragidas da justiça, com mandados de prisão em aberto pelos crimes de estupro de vulnerável e roubo.

A Operação Tamoio II foi realizada pela PRF com o objetivo de intensificar o emprego do policiamento orientado por inteligência e combate à criminalidade em diversas frentes de trabalho, com ênfase na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas. O esforço em garantir a segurança nas rodovias federais gerou resultados positivos, impactando diretamente em prejuízos ao crime organizado em todo o país.

Veneziano rebate “machismo” contra Ana Cláudia e diz que candidato de Romero terá que explicar escândalos e desvios de recursos da merenda

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) concedeu entrevistas neste final de semana para rebater o que considerou “declarações preconceituosas” de pré-candidatos ligados à atual administração municipal, de que a pré-candidata Ana Cláudia disputará a Prefeitura de Campina Grande apenas por ser sua esposa. Para Veneziano, essa declaração é extremamente machista e busca diminuir as qualidades de Ana como mulher, profissional e gestora nos cargos que já ocupou em sua trajetória de vida.

“Esse discurso machista é desrespeitoso. É desrespeitoso com a eleitora feminina, com a eleitora que deseja ter a oportunidade de ouvir a sensibilidade da mulher, com a oportunidade de mostrar que Campina Grande pode ter a primeira mulher eleita prefeita com competência, com pé no chão, com sensibilidade, com humildade, o que não é uma palavra exercitada por eles, com todo o respeito”, disse o senador.

Ele lembrou que a eleição não será disputada por Veneziano, mas por Ana Cláudia, “uma mulher que merece respeito, tem vida própria e vai representar o público feminino, como também o masculino, mas dando ênfase à oportunidade da mulher, que precisa ser respeitada. Esse discurso que estamos ouvindo deles é puro machismo. Isso a gente não pode apoiar. Já bastam esses níveis de racismo que nós vemos, já bastam esses níveis de agressão à mulher que nós observamos no Brasil agora”.

Segundo Veneziano, o pleito deste ano será uma oportunidade que Campina Grande terá de eleger uma pessoa qualificada, a primeira mulher eleita pelo voto para administrar a cidade. “Se fosse uma eleição plebiscitária entre os modelos de nossa gestão e da gestão atual Campina Grande iria escolher sobre um legado de 3 mil obras ou a gestão da ‘Famintos’, que tirou dinheiro da merenda da boca de milhares de crianças e jovens da cidade e culminou na prisão de secretários de governo, auxiliares e empresários”.

“Candidato da Famintos” – Ele disse que, na campanha, o “Candidato da Famintos” não terá só a “estrutura da Prefeitura” lhe favorecendo, mas terá que arcar, também, com a péssima imagem que a gestão tem perante a população. “Eu não tive secretários presos, não tive escândalo que tirava dinheiro da merenda da boca de crianças, não tive contas rejeitadas por unanimidade no TCE. Então, o ‘Candidato da Famintos’ vai ter que explicar isso, ou só vai querer o bônus da estrutura de poder?”, questionou.

Veneziano lembrou que em sua gestão Campina recebeu diversas obras com recursos próprios, o que não ocorre hoje porque o dinheiro é destinado a outros fins, como pagar altos salários de familiares do prefeito e de seu grupo político; e dos quase 10 mil comissionados. “Diga uma obra desta gestão com recursos próprios. Uma só. Não tem, a não ser as executadas pelo governo federal ou através de emendas parlamentares”, disse, lembrando que, quando prefeito, construiu várias obras com recursos próprios, como a Vila Olímpica Plínio Lemos, que está completamente abandonada.

“Na nossa gestão não houve roubalheira na Educação, não tivemos secretário preso nem afastado, não tivemos servidor público afastado, na nossa gestão, dos vereadores da nossa bancada, nenhum foi preso; fazíamos obras com recursos próprios, respeitávamos servidores, fazíamos concursos públicos e chamávamos concursados. Foi uma gestão totalmente diferente, Graças a Deus, não pega uma letra com o que nós vemos nesses desastrosos oito anos”, afirmou Veneziano.

O senador finalizou dizendo que, na campanha, será feita uma pergunta à cidade: “vocês desejam que Campina continue com a roubalheira e com as contas rejeitadas no TCE? ou vão querer uma gestão transparente, democrática, com a participação popular e com a volta do orçamento participativo? desejam que a prefeita possa voltar a fazer concursos públicos ou que continue a empregar apadrinhados políticos e parentes, porque o nepotismo campeia nesta administração? Quero ver eles defendendo o nepotismo na campanha, porque existem familiares dos que se apresentam como pré-candidatos da ‘gestão famintos’ que estão empregados hoje e vão querer continuar recebendo seus gordos salários”.

Na Assembleia, comissão aprova incentivo à doação de plasma sanguíneo para enfrentamento à covid-19

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou nesta segunda-feira (29) projeto de incentivo à doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas da covid-19 no Estado. A reunião da comissão aconteceu através de videoconferência e contou com a participação dos deputados Camila Toscano, Ricardo Barbosa, Pollyanna Dutra, Tovar, Wallber Virgolino e Wilson Filho.

A deputada Cida Ramos, autora do Projeto de Lei 1.811/2020, destaca em sua justificativa que a Paraíba já iniciou o uso do plasma para o tratamento de pacientes em estado grave devido a Covid-19, tendo sido o primeiro estado do Nordeste a adotar essa alternativa terapêutica. “As pessoas que se curam da infecção desenvolvem anticorpos no seu plasma que podem ser úteis para ajudar na recuperação de pessoas com formas graves da covid-19. Nosso projeto visa incentivar essa doação, ajudando no combate ao coronavírus”, argumentou a parlamentar.

Os membros da CCJ aprovaram também o PL 1.738/2020, que proíbe as operadoras de planos de saúde na Paraíba a limitarem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com covid-19, em razão de prazos de carência dos contratos. A matéria é de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino e, de acordo com o texto, todos os serviços prestados ao paciente em razão da suspeita ou confirmação da contaminação pelo novo coronavírus serão considerados emergenciais. A relatora do projeto e presidente da CCJ, Pollyanna Dutra, acrescentou que “no período de pandemia, não se deve estabelecer prazo. O texto versa sobre defesa e proteção à saúde, além de direitos do consumidor. Não se mostra plausível que as operadoras de planos de saúde limitem o tempo de internação de seus consumidores contaminados ou com suspeita de covid-19”.

A Comissão aprovou o PL 1.736/2020, do deputado Wallber Virgolino, para que, mediante solicitação do interessado, a Administração Pública do Estado da Paraíba realize exames para detecção do novo coronavírus em servidores dos órgãos públicos onde houver pessoas já diagnosticadas com a doença.

“A nossa reunião foi produtiva e muito qualificada. O povo da Paraíba poderá sentir os efeitos dessa intensa produção do Poder Legislativo estadual”, avaliou a presidente Pollyanna Dutra. As matérias aprovadas seguem agora para a sanção do Executivo.