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Até sexta, governador decide se terá feriado no Carnaval

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O governador João Azevêdo, comentou nesta quarta-feira (27), que deverá decidir até a próxima sexta-feira (29), se haverá ou não feriado de carnaval na Paraíba.

Azevêdo destacou que é um consenso que não haverá festa, porém ele vai ouvir a equipe técnica para decidir em relação ao feriado e o funcionamento dos bares e restaurantes.

“Se for para salvar vidas não terei nenhum obstáculo em tomar decisões”, declarou.

Estação Ciência – Em audiência com o prefeito, Cícero Lucena, na Estação Ciência, o governador afirmou que é inadmissível um órgão como este estar fechado para a sociedade, pois custou dinheiro público. Ele alegou que vai reunir técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado com os secretários da prefeitura para agilizar a reabertura ao público.

A audiência foi marcada para discutir uma pauta administrativa em torno de parceiras entre Estado e Município.

Cícero Lucena acompanha mudança de famílias da comunidade Nelson Mandela para novos apartamentos

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O prefeito Cícero Lucena esteve, na manhã desta quarta-feira (27), na comunidade Nelson Mandela, Bairro das Indústrias, para acompanhar a mudança de 30 famílias que vão morar no condomínio Vista do Verde I, entregue pelo gestor na última segunda-feira (25). Eles habitavam casebres e barracos construídos em área pública e que agora serão demolidos para a construção de equipamentos para a comunidade.

As famílias foram encaminhadas para suas novas residências com todo apoio social e de logística da gestão. “Estamos dando oportunidade às pessoas que vivem de forma desumana. O poder público tem que ter o cuidado de resolver o problema. E não resolver de forma isolada, mas pensando no todo: educação, saúde, emprego, transporte. É ter uma visão de que o poder público pode fazer parte e melhorar a vida das pessoas”, declarou o gestor.

No total, 46 famílias serão relocadas para o condomínio. Destas, 30 se mudam já nesta quarta-feira (27), ocupando seus apartamentos no Vista do Verde I. Nos próximos meses, outras 16 famílias farão o mesmo trajeto, desta vez para o condomínio Vista do Verde II. Os casebres e barracos já começaram a ser demolidos. No lugar a Prefeitura pretende construir vias e uma praça pública.

Nayanne Costa, de 20 anos, já estava de malas prontas para se mudar com o marido e o filho José Israel, de pouco menos de dois anos. “Moro aqui tem cinco anos e estou muito feliz porque vou ganhar meu apartamento. Aqui é um barraco, só com quarto e cozinha, quando chovia molhava tudo e agora minha vida vai mudar”, afirmou.

O residencial – O Vista do Verde I conta com 192 apartamentos divididos em 12 blocos que vão atender com segurança cerca de 800 pessoas. O espaço conta com playground, quadra de esportes e salão de festa.

Os apartamentos possuem 44 m² e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Do total, 35 unidades foram adaptadas para receber idosos e pessoas com deficiência. O investimento geral foi de R$ 18,5 milhões.

Acompanharam a ação os secretários municipais da Habitação, Socorro Gadelha; da Infraestrutura, Rubens Falcão; e da Comunicação, Marcos Vinicius.

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

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O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.

A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.

Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.

O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

CMJP transmite o evento ‘A Voz do Violão Web Festival’ a partir desta quinta-feira

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceira e vai transmitir o evento cultural online “A Voz do Violão Web Festival”. Serão lives realizadas diretamente da casa do ex-vereador Fuba nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, sempre a partir das 20h. Nesta quinta-feira (28), a primeira apresentação será de Zé Neto (@zeenetu). Em seguida, será a vez de Diana Miranda (@diana_miranda1), às 20h30. Encerrando a primeira noite do festival, canta Erick de Almeida (@dealmeidaerick). A CMJP levará a aquarela musical ao público através da TV Câmara (canal 6.2), Rádio Câmara (88.7 FM) e pelo perfil da Casa no YouTube (TVCamaraJP). As lives também poderão ser vistas no perfil do organizador na mesma plataforma (mestrefubaoficial).

O evento foi viabilizado pela Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado na CMJP, beneficiando artistas que sofreram com a paralisação de atividades decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com o mote ‘do Samba ao Rock, da MPB ao Forró’, ao longo dos três dias de programação, dez artistas vão se apresentar, durante meia hora cada, usando suas vozes e tocando violão.

Confira a programação dos outros dias: sexta-feira (29), às 20h, canta Gracinha Telles (@gracinhatellesoficial); às 20h30, Lucas Dantas (@soulucasdantas); e às 21h se apresenta Val Donato (@valdonato); no sábado (30), às 20h, acontece o show com Kennedy Costa (@kennedycost); às 20h30, canta Madu Ayá (@maducanta); às 21h se apresenta Renã (@renanuchoa); e às 21h30, Renata Arruda (@renataarrudaoficial) encerra o festival.

Esta é uma oportunidade de o pessoal estar mostrando o trabalho. São pessoas que atuam na cena da cidade, mas infelizmente sem espaço para se apresentar, pois não podemos aglomerar. É uma grande parceria com a CMJP, que estará transmitindo pelos canais de comunicação da Casa, ajudando a dar um salto qualitativo nesse aspecto de divulgação e transmissão”, destacou Fuba.

O secretário de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior, enfatiza que os canais de comunicação da Câmara se agregam ao projeto não só reverberando a arte local, mas também apoiando um evento que vem atender a área cultural da cidade no período de pandemia.

É um reflexo, também, da lei Aldir Blanc, que tramitou aqui na Câmara e foi aprovada. Esta transmissão é mais uma contribuição dada pela política, nesse período, atendendo um setor que tem suas necessidades e foi um dos primeiros a serem afetados pela pandemia. Infelizmente esse setor demorará mais a sair dos reflexos dela, devido às restrições impostas. É uma grande contribuição pra sociedade esse retorno para o cidadão”, enfatizou o secretário.

Parlamentares pedem que TCU investigue R$ 1,8 bi gastos pela presidência da República com alimentos

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Tribunal de Contas da União - TCU

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26) representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Presidência da República a respeito dos gastos do Executivo em alimentação.

Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte do TCU para averiguar os excessos de gastos.

A representação é uma resposta a notícias veiculada no último dia 24 na imprensa, que revelou um aumento de gastos com as compras de caráter alimentício efetuadas pelo governo federal: no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos — um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.

De acordo com o levantamento, feito com base em dados públicos, só em goma de mascar foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta, juntos, somam por exemplo mais de R$ 14 milhões. Em leite condensado foram gastos R$ 15.641.777,49. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano: débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

De acordo com os parlamentares, em alguns órgãos a conta pode ter sido mais alta e o cardápio mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073,59, foi quase toda bancada por eles.

No documento, os parlamentares solicitam ao TCU para que adote medidas adoudadas para verificar a legalidade, legitimidade e economicidade das compras efetuadas a título de alimentação pelo governo federal, cominando-se as sanções cabíveis.

Ainda na representação, os parlamentares ressaltaram que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.

Agência Senado

Pedro Cunha Lima pede à disposição funcionária da PMCG com ônus para o município; entenda

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que também é filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), fez uso ontem (26), de suas redes sociais para cobrar uma mudança de comportamento, no tocante à necessidade de uma redução de custos da máquina pública. Porém ele esqueceu, que tem indicações suas na prefeitura de Campina, inclusive solicitando a disposição servidora com ónus para o município dentro do seu gabinete, além de indicações dentro do Governo Federal, a exemplo, do seu cunhado no comando da Sudene.

Segundo consta, no Semanário Municipal de Campina Grande de n° 2.711, deste ano a Secretária Parlamentar do deputado federal Pedro Cunha Lima, chamada Danuza Azevedo de Queiroz, lotada no gabinete de Pedro desde o ano de 2015, teve renovado neste Semanário, prorrogado seu pedido de disposição das suas funções na prefeitura de Campina, na função, de Agente Técnico de Projetos, lotada no Gabinete do Prefeito, por mais um ano, COM ÔNUS para este Município, a partir do dia 11 de fevereiro do corrente ano. Ou seja, por mais um ano os contribuintes de Campina Grande pagaram o salário de R$ 6.181,07, a uma assessora de Pedro Cunha Lima.  Mesmo dispondo de uma cota parlamentar de R$43.385,60, para gastos mensais do seu gabinete, Pedro preferiu onerar a prefeitura de Campina com os custos de sua assessora.

Veja detalhes do Semanário:

https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/SEMANARIO-OFICIAL-No-2.711-18-A-22-DE-JANEIRO-DE-2021.pdf

Veja detalhes do cargo de Danuza no gabinete de Pedro:

https://www.camara.leg.br/transparencia/recursos-humanos/remuneracao/DEdGyYr10yGNPdmO7egk?ano=2020&mes=12

Incoerência? Pedro que ontem nas suas redes socais gravou um vídeo onde destaca: “Menos Custo, Mais Brasil. Uma mudança de comportamento que precisa chegar!” (Confira: https://www.instagram.com/tv/CKhfYv_nZ52/?igshid=173xz61ace1ww, é o mesmo que indicou Evaldo Cruz Neto para a superintendência da Sudene. Evaldo é cunhado de Pedro, casado com sua irmã. Veja mais detalhes: https://parlamentopb.com.br/pedro-confirma-ter-indicado-cunhado-para-sudene-mas-garante-independencia/

 

Inep divulga hoje gabarito oficial do Enem 2020

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas do exame no site do Inep e no aplicativo do Enem.

O Enem impresso foi aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

Notas finais

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data os participantes saberão também quanto tiraram na redação. Mas, apenas depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação.

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais vantajosas do que as de mercado.

Logística

Após a aplicação do exame no último domingo (24), começou a chamada etapa de logística reversa. Nela, os chefes de sala conferem os cartões-resposta e as folhas de redação e de rascunho dos candidatos presentes e ausentes. Esse material é colocado em malotes que são enviados para as centrais de correção do consórcio aplicador.

Segundo o Inep, o processo é feito com escolta militar. Os veículos usados no transporte dos malotes são monitorados por satélite e contam com um sistema de segurança máxima da carga transportada. A realização do Enem, antes e após a aplicação, envolve o Exército, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, a Polícia Federal, as secretarias de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal.

Quando recebe os malotes, o consórcio aplicador digitaliza os cartões com as respostas e as folhas de redação. Os arquivos digitalizados das redações são repassados às equipes responsáveis pela correção dos textos. O Inep explica que, para garantir isonomia na correção, as redações são enviadas aos mais de 9 mil corretores sem a identificação dos participantes.

A correção das provas objetivas é feita por meio de uma tecnologia de reconhecimento do cartão-resposta. O cálculo da nota, usando a TRI, é feito pelo consórcio aplicador e pelos pesquisadores do Inep, que também são responsáveis pela conferência e a solução de eventual discrepância.

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova. Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Para isso, aqueles que ainda não o fizeram têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante. Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

Agência Brasil

Assaltante atira, por acidente, e mata comparsa durante tentativa de roubo, na PB

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Um assaltante foi morto pelo comparsa enquanto tentavam praticar um roubo na PB 177, rodovia que liga as cidades de Picuí e Nova Palmeira, nessa terça-feira (26).

De acordo com o delegado Iasley Almeida, os suspeitos estavam em uma motocicleta e tentaram abordar um veículo com pessoas que haviam acabado de sair de uma agência bancária, mas o homem que estava na garupa da moto acabou atirando, por acidente, na cabeça do comparsa que morreu na hora.

“Após o disparo, o autor roubou outra motocicleta e está foragido. Ele não foi identificado. Já o comparsa, que morreu no local, foi identificado como sendo Sandoval Feliciano Rodrigues, ele era natural da cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. O suspeito que fugiu deverá responder por homicídio culposo, sem intenção de matar, e pelo roubo da motocicleta”, disse.

Prefeitura abre canal para agendar vacinação de idosos acamados

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta quarta-feira (27), dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19, o agendamento para imunizar idosos acamados a partir de 80 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também irá marcar, previamente, a vacina para pessoas acima de 60 anos com a mesma limitação de mobilidade. A fixação de uma data pode ser feita através do telefone 3214-7149 ou diretamente no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), localizado na Rua Miguel Bastos Lisboa, nº 115, no bairro de Miramar.

Além desse canal para agendamento, os usuários com algum familiar nesse perfil podem também procurar informações com os agentes da unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa. O horário para marcação da vacina, nessas condições especiais, é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h.

“Para essas primeiras doses, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, onde a prioridade será para os idosos acamados acima de 80 anos. Mas, quem tiver um familiar nesse perfil acima de 60 anos também pode ligar para fazer o agendamento e, desta forma, o município já terá a informação desse grupo em nossos cadastros”, informou Fernando Virgolino, enfermeiro e chefe da Seção de Imunização da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além da vacinação domiciliar, o objetivo do SAD é promover o cuidado integral e humanizado no ambiente onde se encontra o idoso. “Atualmente, temos no serviço 66 idosos acamados acima de 80 anos. Então, estaremos com todas as equipes empenhadas em garantir essa assistência preventiva de vacinação a todo paciente do município que esteja nesse perfil”, explicou Gilanne Ferreira, coordenadora do SAD.

Serviço – Ao todo, o serviço atende 300 pacientes pelas equipes multiprofissionais. Para ter acesso, é preciso que o usuário procure a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de casa para que sejam realizados os primeiros atendimentos e, se necessário, o encaminhamento ao serviço domiciliar do programa. Em casos de desospitalização, o próprio hospital, através do seu setor de serviço social, faz a solicitação e encaminhamento do usuário ao SAD.

Balanço – Desde o início da campanha de vacinação, no dia 19 de janeiro, 10.471 pessoas já receberam as doses do imunizante em João Pessoa. Nesta terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) concluiu a vacinação dos idosos residentes em instituições de longa permanência e os trabalhadores desses locais. As equipes estiveram na Vila Vicentina (100), Casa Divina Misericórdia (75), Residencial Nova Esperança (39), Nosso Lar (60), Morada do Aconchego 1 e 2 (44), Lar Doce Lar Nossa Senhora da Penha (17), Center Vida (34), Casa de Passagem do Idoso (30) e Lar Lucinha Passos (21).

Já foram imunizados, também, trabalhadores dos hospitais Prontovida, Municipal Santa Isabel, Municipal Valentina, Clementino Fraga, Universitário Lauro Wanderley, Frei Damião, Unimed, Hapvida e Memorial São Francisco e Nossa Senhora das Neves; das UPAs Bancários, Cruz das Armas, Valentina e Oceania; além do Samu-192. Até o fim da campanha, a previsão do Ministério da Saúde é a vacinação de 208.645 pessoas na Capital da Paraíba. A meta é vacinar 90% de quem integra o grupo prioritário elegível para a vacinação.

Cícero Lucena se reúne com BID e novos membros de programa para retomar cronograma

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, no início da noite desta terça-feira (26), com representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) responsáveis pelo programa João Pessoa Sustentável. O encontro, que ocorreu de forma virtual e contou com os novos membros do programa por parte da Prefeitura Municipal, teve o objetivo de corrigir atrasos no cronograma.

“Temos a missão de agilizar o projeto que já gastou um terço do tempo programado e utilizou apenas 1,4% dos recursos”, explicou Cícero. “Temos o dever e a obrigação de fazer com que este projeto venha a atender as demandas e as necessidades da cidade. Foi por isso que renovamos a equipe, para que com eficiência e capacidade possa aplicar o projeto no tempo que o BID exige”, defendeu.