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Ricardo Coutinho volta a ser denunciado por liderar Orcrim que desviou dinheiro para obras do Canal 40; entenda

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O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba e o Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) denunciaram Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, a irmã Valéria Coutinho, o cunhado Paulo César, Ivan Burity, Livânia Farias e Laura Caldas por desvio de dinheiro para obras do Canal 40, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local foi o ‘QG’ de campanha do grupo desde a primeira campanha de Ricardo para o cargo de governador, em 2010.

Ricardo Coutinho é classificado, na denúncia, como chefe de organização criminosa. São 32 páginas que evidenciam um esquema de desvio de recursos para gastos com, por exemplo, aquisição de mobília, despesas com água e energia da sede do Canal 40.

“De fato, com base em elementos de convicção colhidos no dossiê epigrafado (PIC n° 003/2020- GAECO/MPPB) que teve, como alicerce, os fatos apurados no PIC n° 001/2019-GAECO/MPPB e outros dele derivado, restou evidenciado que os denunciados, no ano de 2010, de modo consciente e voluntário, com comunhão de vontades, utilizaram valores provenientes de pra ticas criminosas (dos mais diversos crimes que geravam recursos e abastecia os cofres da ORCRIM, através do pagamento de “proprina”) implementadas pela empresa criminosa a qual integravam, para realização de obras e serviços no imóvel onde funcionava o CANAL 40, para aquisição de mobilha, bem assim para custear despesas ordinárias, a exemplo de água e energia, do mencionado local, de modo que infringiram várias vezes o tipo penal previsto no Art. 1º, caput, e § 4º da Lei 9.613/1998.”

A denúncia começa com um resumo sobre a Operação Calvário, que investiga desvio de recursos da Saúde e Educação através da Cruz Vermelha, instalada no Hospital de Trauma de João Pessoa, como também por meio do IPCEP e Lifesa. Fica relembrado, no documento, que há denúncia de que pelo menos R$ 134 milhões foram desviados do Estado da Paraíba.

Em outro trecho, o Gaeco relata o seguinte:

“A partir das investigações da Operação Calvário foi possível demonstrar que, por mais de uma de cada, diversas empresas e organizações sociais corromperem funciona rios públicos e agentes políticos para fraudarem licitações e maximizarem seus lucros de forma criminosa em detrimento do erário.

Nesse contexto, restou robustamente delineado pela investigação que RICARDO VIEIRA COUTINHO obteve valores oriundos do esquema criminoso, por intermédio da realização de investimentos dissimulados em benfeitorias do denominado CANAL 40.”

Ainda segundo a denúncia, “nas operações de reforma e decoração do CANAL 40, em benefício de RICARDO VIEIRA COUTINHO, houve o emprego de diversos estratagemas para a dissimulação e ocultação: a) da origem ilícita dos recursos empregados, advindos de crimes antecedentes através de inúmeras empresas e organizações sociais manietadas pela ORCRIM, consoante se extraí das inúmeras denúncias já formuladas e b) dos proprietários de fato e possuidores do imóvel onde funcionava o CANAL 40, bem como de suas benfeitorias e, por consequência, do destinatário do dinheiro sujo empregado nesses processos: o ex-governador RICARDO VIEIRA COUTINHO e sua família.”

O Gaeco também relata que o prédio do Canal 40 “compõe o acervo da CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – vinculada a Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico) tendo por escopo o fomento da atividade industrial, para tanto, inicialmente, o imóvel foi destinado a empresa VAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA, (CNPJ 02.365.646/0001-06).”

Além disso, “ocorre, todavia, que a referida empresa, sem a autorização da CINEP, e em desacordo com o contrato firmado, negociou/transferiu o imóvel com/a FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, que por sua vez negociou com PAULO CESAR DIAS COELHO. Este, ao se divorciar, repassou o imóvel para VALERIA VIEIRA COUTINHO, consoante se extraí do processo administrativo nº 558/2020, no qual a MANUELA ABATH COUTINHO COUTO DA SILVA, Coordenadora de Estudos e Projetos, fez constar tais eventos, vejamos:

O Gaeco narra como se deu a compra do imóvel, paga por Coriolano Coutinho, com R$ 100 mil em dinheiro, em mãos, efetuada no condomínio Cabo Branco Privê.

“Esta fração especializada, no discorrer das investigações, identificou e ouviu o representante da empresa FIDELE COSMETICOS LTDA, CNPJ 07.543.472/0001-30, o senhor DURVAL NETO, tendo este registrado que toda negociação e pagamento se deu com o senhor CORIOLANO COUTINHO (irma o de RICARDO COUTINHO e peça fundamental na Organização Criminosa, como demonstrado em outras denúncias já ofertadas), sob o argumento de que o referido imóvel seria, na verdade, para um parente que residia no Estado do Ceará.

Divulgou, ainda, o representante da FIDELE COSMÉTICO que a negociação foi avençada no valor de aproximadamente cem mil reais e pago em espécie, fato ocorrido, numa casa no condomínio Cabo Branco Prive, por orientação do último.

Ressaí , entretanto, do presente esforço investigativo que o referido imóvel, na verdade pertence de fato a RICARDO VIEIRA COUTINHO, uma vez que se utilizou de seu cunhado PAULO CESAR DIAS COELHO para adquiri-lo, sendo administrado por seu irma o CORIOLANO COUTINHO, sobrepujando uma das pra ticas recorrentes da ORCRIM, a utilização de membros da família COUTINHO, para ocultar o patrimônio ilícito de RICARDO VIEIRA COUTINHO.”

Após apontar as imputações jurídicas para cada denunciado, o Gaeco e a CCRIMP pedem:

“(i) aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos re us como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Co digo Penal; e

(ii) fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, inciso IV, CPP), no caso orçado em R$ 1.600,000,00 (um milha o e seiscentos mil reais) correspondente ao valor mínimo identificado, no presente caso, que foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela ORCRIM (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$1.000,000,00 (um milha o de reais) utilizados na execução das obras de reforma do CANAL 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio.” Com informações do ClickPB

 

 

Em vídeo, João Azevêdo lembra que essa semana é a mais importante desde que iniciou a quarentena e pede paciência a população; assista

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O governador João Azevêdo (Cidadania) divulgou um vídeo na noite desta segunda-feira (13), onde fala sobre o plano de retomada da flexibilização em vários municípios paraibanos com o “novo normal”. João lembrou que após essa retomada econômica, essa quinzena que estamos vai ser a mais importante desde que se iniciou a quarentena e, por isso, a população tem que redobrar os cuidados para evitar o contágio do coronavírus.

O governador frisou ainda que se tudo ocorrer bem, logo todos os municípios terão a ‘bandeira verde’. João Azevêdo também agradeceu a todos que direta ou indiretamente trabalharam para fazer com que a Paraíba pudesse chegar nesse momento com números favoráveis.

 

Em Bayeux, Berg Lima tenta apresentar renúncia do mandato, mas presidente da Câmara evita receber; assista

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O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, foi até a Câmara de Vereadores do município, na tarde desta segunda-feira (13) para entregar uma carta renúncia ao cargo que foi eleito, mas presidente Inaldo José da Costa Andrade dos Santos, se negou a aceitar documento e informou que o horário de funcionamento da Casa Severaque Dionísio é até às 13h.

Conforme o vídeo, quando Berg Lima chegou, o Inaldo Andrade informou que só o secretário legislativo poderia receber a carta renúncia. As imagens ainda mostram que o prefeito afastado teria chegado ao local às 17h10. Segundo o presidente, há um decreto que determina o funcionamento da Casa, das 8h às 13h, no período de pandemia.

Berg Lima ainda argumenta que já houve uma flexibilização em algumas atividades como a do comércio, mas o presidente afirma que não mudou o decreto ainda. “Amanhã o senhor vem e dá entrada”, aconselhou o presidente da Câmara.

Polícia prende namorado suspeito de matar adolescente

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Foto: Reprodução internet

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta segunda-feira (13), um homem suspeito de participar da morte da adolescente Thainá Diniz Martins, de 15 anos. Ele namorava com a vítima, quando ocorreu o crime, e teve a prisão decretada pela Justiça após a Polícia Civil encontrar indícios da participação dele na morte da moça.

O suspeito foi encontrado por equipe do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada da Delegacia Seccional de Cabedelo .

A adolescente desapareceu no dia 21 de abril deste ano, após sair de casa contra a vontade dos pais para se encontrar com o então namorado. Ela só foi encontrada quatro dias depois, sem vida. O corpo estava com sinais de disparos de arma de fogo e flutuava em uma região de mangue, no bairro de Renascer, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

De acordo com o delegado Diego Garcia, o homem preso nesta segunda-feira (13) atuou ativamente no crime. “Segundo apurado, foi ele que descobriu mensagens no celular da vítima, conversando com um integrante de uma facção rival e a levou para o local onde foi morta. Ele participou da execução juntamente com outros homens”, afirmou o delegado.

Mulher é presa pela Polícia Civil após confessar ter matado o marido

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Uma mulher suspeita de praticar homicídio contra o marido foi presa na tarde desta segunda-feira (13) pela Polícia Civil. O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia de Crimes Contra Pessoa da Capital. A mulher foi localizada cerca de 12 horas após o registro do delito.

Segundo informações do delegado Carlos Othon, a mulher tem 52 anos e foi autuada em flagrante delito com base no artigo 121 do Código Penal Brasileiro. A vítima foi identificada como Paulo Bernardo da Silva.

“O  fato foi registrado inicialmente como morte a esclarecer. Contudo, os investigadores da Homicídios acharam estranha a narrativa e, após constatarem junto ao IPC (Instituto de Polícia Científica) que a vítima tinha morrido, provavelmente, por asfixia mecânica, iniciaram as diligências”, explicou o delegado.

Ainda de acordo com Othon, a Polícia localizou uma testemunha que  narrou  como o crime aconteceu e apontou a mulher presa como sendo a autora do delito. O crime teria sido causado por ciúmes. Segundo as investigações, a vítima estava ingerindo bebida alcoólica, quando percebeu que a suspeita estava nua e tentando seduzir outra mulher. Houve um desentendimento.

“Nesse momento, a suspeita derrubou a vítima no chão e em seguida passou a esganá-la até a morte”, declarou o delegado. Equipes de socorristas ainda foram acionadas, mas a vítima não resistiu.

A mulher suspeita de praticar o crime foi presa no bairro do Cristo, ocasião em que confessou que empurrou e esganou a vítima, mas que não lembrava de nada devido a ingestão de bebida alcoólica”, acrescentou Othon.

‘Brigada Sanitária’ identifica 77 pessoas com sintomas de síndromes gripais e 42 são encaminhadas para USF

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou nesta segunda-feira (13), pelo bairro de Mangabeira IV, uma ação educativa, de diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de síndromes gripais, a exemplo da covid-19, e de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Nesse primeiro dia de ação, 1.158 pessoas em 457 domicílios foram abordadas. 77 delas foram identificadas com sintomas de síndromes gripais. Destas, 42 estavam com sintomas leves e foram encaminhadas para a Unidade de Saúde de Família para consulta e realização do teste de covid-19.

Também neste primeiro dia, as equipes identificaram 78 pessoas com comorbidades, que serão monitoradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Além disso, foram identificados cinco focos de mosquito Aedes aegypti e três focos de roedores, que foram combatidos com aplicação de larvicidas e dedetização. “As equipes estão trabalhando para diagnosticar e encaminhar os usuários que precisem de assistência médica para os serviços de referência. Além disso, há também um trabalho educativo e de orientação com os profissionais de saúde para prevenção de doenças, principalmente da covid-19 e das que podem ser causadas pelo Aedes aegypti”, destacou o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio.

A Brigada Sanitária conta com a participação de aproximadamente 80 profissionais, agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, profissionais da Atenção Básica e da Vigilância Ambiental e Zoonoses. Começando pelo bairro de Mangabeira IV, os profissionais estão divididos em 40 equipes e, em duplas, estão visitando as casas de uma mesma rua de uma só vez para, em seguida, irem passando para as demais ruas.

Na ação desta segunda-feira (13), os profissionais tiveram como referência a Unidade de Saúde da Família Nova Esperança, que atende uma população de 14 mil pessoas. Durante toda esta semana, a ação avançará pelo bairro mais populoso da cidade e seguirá em direção aos que contam com maior número de casos de covid-19 e que tenham menor índice de isolamento social. Seguindo protocolo do Ministério da Saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os profissionais só entrarão nas casas em que haja focos de Aedes aegypti.

Para o monitoramento, avaliação e diagnóstico estão sendo aplicados questionários para identificar pessoas com sintomas gripais ou comorbidades, ou seja, pessoas que sejam hipertensas, diabéticas, obesas, ou que tenham problemas cardíacos, que são pessoas que, se contaminadas com o coronavírus, têm a propensão de ter maior agravo e evolução da doença.

Casos suspeitos – As pessoas que forem identificadas com alguma comorbidade passarão a ser monitoradas. As que tiverem sintomas gripais ou algum agravo, como dispneia (falta de ar), serão encaminhadas para a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência para consulta, prescrição de medicamentos, se necessário, e para fazer o teste do novo coronavírus, conforme protocolo.

Dados – Em João Pessoa, de acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica, são 13.715 casos confirmados e 457 óbitos pelo novo coronavírus. Mais informações podem ser conferidas no Painel covid-19 no link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/.

Último boletim confirma mais 324 novos casos do coronavírus na Paraíba; veja números

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A Paraíba tem 61.108 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (13). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 1.302 no estado desde o início da pandemia. Já são 218 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 18 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 80 anos, cardiopata, residente em Casserengue.
  2. Homem de 48 anos, hipertenso, residente em Bayeux.
  3. Homem de 50 anos, sem histórico de doenças, residente em Cabedelo.
  4. Mulher de 38 anos, obesa, residente em Pedras de Fogo.
  5. Homem de 93 anos, cardiopata, residente em Queimadas.
  6. Homem de 93 anos, diabético e cardiopata, residente em João Pessoa.
  7. Mulher de 72 anos, imunossuprimida, residente em Lagoa Seca.
  8. Homem de 63 anos, diabético, hipertenso e cardiopata, residente em Mamanguape.
  9. Homem de 54 anos, obeso e com doença hepática, residente em Cabedelo.
  10. Mulher de 84 anos, diabética e hipertensa, residente em João Pessoa.
  11. Mulher de 96 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  12. Homem de 97 anos, sem histórico de doenças informado, residente em Campina Grande.
  13. Homem de 86 anos, sem histórico de doenças, residente em Campina Grande.
  14. Homem de 50 anos, diabético, residente em João Pessoa.
  15. Homem de 82 anos, cardiopata, hipertenso e diabético, residente em João Pesso
  16. Mulher de 27anos, com doença respiratória, residente em João Pessoa.
  17. Mulher de 77 anos, sem histórico de doenças informado, residente em Pedras de Fogo.
  18. Homem de 68 anos, cardiopata e obeso, residente em João Pessoa.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 54%. Na região metropolitana de João Pessoa, 62% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 45%. No Sertão, 62% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 46% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 181.680 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 61.108 casos confirmados
  • 1.302 mortes
  • 22.468 recuperados

Casos e mortes por coronavírus em 218 cidades da Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 16.702 458
Campina Grande 8.200 164
Guarabira 2.710 25
Cabedelo 2.017 25
Patos 1.989 61
Mamanguape 1.644 23
Santa Rita 1.528 111
Bayeux 1.079 58
Pedras de Fogo 1.078 17
Cajazeiras 822 22
Itabaiana 818 11
Caaporã 810 9
São Bento 711 11
Sousa 692 6
Rio Tinto 670 11
Queimadas 667 5
Sapé 653 22
Mari 600 12
Alagoinha 582 3
Alagoa Grande 555 11
Pitimbu 540 6
Ingá 526 3
Conde 506 7
Lagoa Seca 499 7
Belém 496 5
Alhandra 429 13
Itapororoca 348 3
Araçagi 345 2
Juripiranga 335 5
Esperança 316 3
Baía da Traição 302 4
Caiçara 299 3
Gurinhém 251 2
Cruz do Espírito Santo 239 15
Mulungu 229 4
Massaranduba 226 2
Lucena 221 2
Juarez Távora 212 1
Puxinanã 208 1
Alagoa Nova 206 6
Pilar 206 3
Areia 205 1
Solânea 204 1
Itatuba 198 1
Riachão do Bacamarte 193 0
Cuitegi 189 3
Catolé do Rocha 184 8
Pombal 184 1
Remígio 183 3
Santa Luzia 180 6
Pilõezinhos 177 0
Boqueirão 173 2
Jacaraú 172 2
São José do Sabugi 169 1
Brejo do Cruz 158 1
Serra Redonda 157 0
Casserengue 153 2
Araruna 149 4
São José dos Ramos 148 0
Monteiro 146 1
Salgado de São Félix 141 2
Pirpirituba 140 2
São Sebastião de Lagoa de Roça 140 2
Arara 131 3
Capim 130 4
Picuí 130 2
Juazeirinho 127 0
Cuité 126 1
Mataraca 125 4
Conceição 123 1
Baraúna 120 0
Caldas Brandão 112 2
Marcação 112 0
Aroeiras 109 0
São João do Rio do Peixe 103 0
Sobrado 103 2
Soledade 101 1
Bananeiras 98 1
Mogeiro 98 2
Piancó 96 3
Serra Branca 95 1
Sumé 93 0
Condado 92 1
Logradouro 92 2
Tacima 91 1
Teixeira 89 2
São Miguel de Taipu 80 2
Cacimba de Dentro 79 1
São José de Piranhas 78 1
Gado Bravo 77 1
Cuité de Mamanguape 72 3
Barra de Santana 70 2
Paulista 70 1
Pocinhos 69 1
Caturité 63 1
Sertãozinho 62 0
Boa Vista 61 1
Lagoa de Dentro 60 0
Fagundes 59 3
Itaporanga 59 1
Cubati 56 0
Umbuzeiro 55 2
São José do Bonfim 52 2
Taperoá 52 2
Matinhas 51 1
Cachoeira dos Índios 48 3
Coremas 48 1
Serraria 48 1
Livramento 47 0
Princesa Isabel 46 2
Duas Estradas 45 1
Natuba 45 1
Santa Cecília 45 0
Olivedos 44 0
São João do Cariri 44 0
Riachão do Poço 43 2
Desterro 42 1
Dona Inês 42 1
Pilões 42 0
Congo 41 1
Nova Palmeira 40 0
Santa Teresinha 40 0
Cacimbas 39 1
Água Branca 37 2
Aparecida 37 1
Areial 36 2
Montadas 35 1
Olho d’Água 35 0
Riachão 35 0
São Mamede 34 3
São José de Caiana 32 0
São Vicente do Seridó 32 0
Tavares 32 0
Junco do Seridó 31 1
Pedro Régis 31 1
Barra de Santa Rosa 30 0
Passagem 30 0
Uiraúna 30 1
Caraúbas 29 0
São Domingos do Cariri 29 1
Assunção 27 0
Carrapateira 27 0
Imaculada 26 0
Malta 26 1
Nova Floresta 26 0
Pedra Lavrada 26 0
Quixabá 26 0
Maturéia 25 1
Santa Inês 25 0
São Bentinho 24 0
Alcantil 22 0
Aguiar 19 0
Cabaceiras 19 0
Gurjão 19 1
Riacho de Santo Antônio 19 0
São José da Lagoa Tapada 18 0
Catingueira 15 2
Curral de Cima 15 0
Lastro 15 0
Mãe d’Água 15 0
Triunfo 15 0
Brejo dos Santos 14 0
Juru 14 0
Santa Cruz 14 1
Serra da Raiz 14 0
Belém do Brejo do Cruz 13 0
Ibiara 13 0
Tenório 13 0
Amparo 12 0
Barra de São Miguel 12 1
Coxixola 12 0
São Francisco 12 0
Salgadinho 11 0
Santa Helena 11 0
São José de Espinharas 11 0
Nazarezinho 10 1
Zabelê 9 0
Marizópolis 8 1
Serra Grande 8 0
Sossêgo 8 0
Várzea 8 0
Bom Sucesso 7 0
Bonito de Santa Fé 7 1
Borborema 7 0
Cacimba de Areia 7 0
Manaíra 7 0
Mato Grosso 7 1
Nova Olinda 7 0
Santana dos Garrotes 7 0
Bom Jesus 6 0
Emas 5 0
Frei Martinho 5 0
Jericó 5 0
Riacho dos Cavalos 5 0
Santana de Mangueira 5 0
Santo André 5 0
São José do Brejo do Cruz 5 0
São José dos Cordeiros 5 0
São Sebastião do Umbuzeiro 5 0
Algodão de Jandaíra 4 0
Igaracy 4 0
Lagoa 4 0
Parari 4 0
Poço Dantas 4 0
São João do Tigre 4 0
Vieirópolis 4 0
Bernardino Batista 3 0
Damião 3 0
Diamante 3 0
Areia de Baraúnas 2 0
Boa Ventura 2 0
Joca Claudino 2 0
Prata 2 0
Vista Serrana 2 0
Cajazeirinhas 1 0
Camalaú 1 0
Curral Velho 1 0
São José de Princesa 1 0
Total 61.108 1.302

CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais referente ao período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No total, o colegiado foi favorável a 19 matérias, durante reunião remota, nesta manhã de segunda-feira (13).

De autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania), o  PL 1819/2020 permite a suspensão da cobrança de taxas e tributos municipais vencidos, como juros de mora e multas, no período de pandemia do novo coronavírus. A medida incide nos débitos a partir de 6 de abril de 2020, data do decreto municipal que instituiu o estado de calamidade pública em João Pessoa, até que haja a suspensão das medidas restritivas da emergência em saúde.

“Quem ganha é a população de João Pessoa com mais uma ação que promove segurança financeira durante esse momento de pandemia. O recolhimento de parcelas vencidas de tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros, ficará isento da aplicação de juros de mora ou multas”, comemorou Leo Bezerra.

Conforme a norma, também ficarão suspensos os procedimentos de cobrança administrativa tributária, protestos e execuções judiciais por parte do município; prazos de impugnações dos recursos administrativos e cumprimento de exigências; além de todas as sessões de julgamentos do Conselho de Recursos Fiscais. Também ficam prorrogados, por igual período, os prazos de vencimento de todas as certidões emitidas pela Secretaria do Município da Receita.

É importante para o contribuinte lembrar que deve efetuar o pagamento do tributo vencido em até 60 dias contados, a partir da data de suspensão das medidas restritivas municipais, e que também há a possibilidade de requerer o parcelamento dos tributos que deixaram de ser pagos no período emergencial.

Gratificação para profissionais da Saúde

Além disso, também foi aprovada a Medida Provisória (MP) do Executivo 79/2020, que institui a gratificação temporária de emergência em saúde pública (Gtesp) para os profissionais municipais da Saúde que exercem atividades no combate à pandemia do novo coronavírus. Haverá um acréscimo mensal de R$ 2.000,00 para quem cumpre carga horária de 20 horas semanais; R$ 3.700,00 para 30 horas semanais de trabalho; e R$ 3.500,00 para quem realiza 40 horas semanais.

Conclusão das obras do residencial Vista Alegre

A CCJ emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) do Executivo 2.028/2020, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 5.753.286,29 na Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) a partir da realocação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb).

“É a contrapartida municipal destinada para a conclusão das obras do residencial Vista Alegre, que tinham sido paralisadas por contingenciamento da verba federal. Agora será possível a conclusão das 896 habitações restantes e o interessante é que tudo será feito com investimentos do Fundurb em uma área para onde, prioritariamente, já seriam encaminhados os recursos do Fundo”, explicou Bruno Farias (Cidadania).

Demais matérias

Os parlamentares da CCJ ainda foram favoráveis ao direito de embarque e desembarque entre paradas obrigatórias de ônibus para idosos, deficientes, gestantes e pessoas com criança de colo; a divulgação de campanha de doação para o Hospital Napoleão Laureano nas salas de cinema do município, antes do início de cada filme ou sessão; que os estabelecimentos comerciais possam exibir digitalmente os documentos necessários para atuarem legalmente; a entrega de sacolas retornáveis (ecobags) por supermercados e lojas do setor de varejo da cidade; a implantação de contêineres para recebimento de material reciclável em supermercados; e o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana.

Boa ação: João Azevêdo anuncia prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais; confira

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (13), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a prorrogação de uma série de medidas econômicas e sociais em vigor na Paraíba devido à pandemia do coronavírus. Dentre as ações mantidas pelo Governo do Estado está a prorrogação da suspensão, pelo período de dois meses, do corte de fornecimento de água por atraso de pagamento para quem consome até 10m³ e a suspensão da cobrança de financiamentos contraídos por pequenos e microempresários junto ao Empreender Paraíba, até o dia 4 de setembro.

Na oportunidade, o gestor também anunciou a prorrogação dos prazos de validade das certidões negativas de débito e certidão positiva de débito com efeito negativo; do pagamento do parcelamento administrativo viscendo de débitos tributários estaduais; e do pagamento do parcelamento do débito tributário estadual (programa Refis). Também continuam suspensas a cobrança de ICMS e bloqueio nos postos fiscais de fronteira; a remessa de inscrição de dívida ativa pelas repartições preparadoras de processos administrativos aptos  a  serem inscritos; e atos de comunicação, notificação e fiscalização tributárias de empresas que estão fechadas em razão da pandemia.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também irá suspender os atos de natureza executória de todos os processos, e as entidades de serviço de proteção de crédito ficam autorizadas a suspender qualquer negativação por débito estadual. Além disso, continua autorizado o uso de equipamento “Point of Sale – POS” para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e lojas de material de construção. As medidas valem até o dia 4 de setembro.

“É importante entender que pelo fato de ainda estarmos no meio de uma pandemia, precisamos tomar medidas e, por isso, decidimos prorrogar todas as medidas previstas em decretos anteriores e tomar algumas outras, tanto na área econômica, quanto na área social. Essas ações continuam fortalecendo a nossa economia e a área social porque ampliamos a distribuição de cestas básicas, que também chegaram aos alunos da rede estadual, porque essa é a forma de o Governo do Estado fazer a sua parte”, pontuou o governador.

Na semana passada, João Azevêdo também assegurou a prorrogação por mais dois meses do pagamento de R$ 50,00 do Programa Cartão Alimentação. O reajuste representa um impacto mensal de R$ 780 mil nos cofres públicos estaduais e contempla cerca de 52 mil famílias paraibanas.

Em um único fim de semana, Polícia Militar prende mais de 130 suspeitos e apreende 40 armas

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A Polícia Militar conduziu 131 suspeitos de vários crimes às delegacias, nesse fim de semana, em ações e operações realizadas em toda a Paraíba. Entre a sexta-feira (10) e fim da noite desse domingo (12), a corporação apreendeu 40 armas de fogo e recuperou 17 veículos com queixas de roubo ou furto.

Entre os presos desse fim de semana, estão três foragidos da penitenciária de Limoeiro – PE, que foram recapturados na cidade paraibana de Barra de Santana. Os fugitivos são condenados da Justiça por crimes como tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma comércio ilegal de arma e associação criminosa. Em toda a região que tem cidades que fazem divisa com Pernambuco está tendo reforço da PM desde a última quinta-feira, quando aconteceu a fuga no estado vizinho.

As prisões – Conforme o balanço divulgado pela Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7) da PM, a maioria das prisões foi por porte ilegal de arma, com 15 casos. Lesão corporal e maus tratos a animais também aparecem no topo da lista de motivações, que tem ainda outros seis tipos criminais.

A atuação da PM no fim de semana também foi feita com a Operação Ônibus Seguro, que completa uma semana de atividades sem o registro de nenhum caso de roubo em transporte coletivo ou paradas de ônibus. O policiamento foi reforçado nos locais por onde passam as 43 linhas que estão funcionando, com a presença de bloqueios e aumento das rondas.

As 40 armas que foram apreendidas no fim de semana, aconteceram nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Pocinhos, Queimadas, Barra de São Miguel, Bananeiras, Campina Grande, Esperança, Guarabira, Lagoa Seca, Mogeiro, Sumé, Matureia, Patos, Teixeira e Uiraúna.