“São 500 histórias, 500 famílias, 500 vidas. Celebramos essa conquista por eles e por nós. Todos vencemos”, expressou o diretor assistencial do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Gilberto Teodozio, com a marca alcançada pelas altas hospitalares dos pacientes curados da Covid-19, que receberam tratamento no Hospital Metropolitano e Hospital Solidário.

Na manhã desta quinta-feira (9), o aposentado Cleonildo Fidelis, 64 anos, da cidade de Mamanguape-PB, foi calorosamente saudado com músicas e palmas enquanto passava por um corredor formado pelos profissionais que contribuíram para sua recuperação. “Não consigo falar de tão emocionado. Não é só o remédio que cura uma pessoa, mas, também, o calor humano, e vocês são humanos, cuidaram de mim da melhor maneira. Estou muito feliz e agradecido”, declarou o ex-paciente.

O clínico geral Matheus Agra acompanhou o tratamento e foi responsável pela alta do aposentado. “O senhor Cleonildo já chegou em nossa unidade com o quadro avançado da doença, com saturação a 91%, além de ter comorbidades. Seu pré-estado de intubação exigiu da nossa equipe um esforço para sua recuperação e não agravamento da doença. Adotamos medidas de pronação e suporte ventilatório. Ele chegou a ser transferido para UTI, mas tão logo se recuperou. É um caso de sucesso, que nos orgulha, assim como cada paciente pelo qual dedicamos o nosso melhor”, afirmou.

De acordo com o diretor geral do Hospital Metropolitano, Antônio Pedrosa, o resultado atingido é fruto do empenho de toda equipe nos cuidados prestados aos pacientes. “Os nossos profissionais trabalham com muita dedicação, dando o aporte que nossos pacientes precisam e seguindo todos os protocolos. E resultados como estes revelam que a nossa atuação tem feito a diferença na saúde da população paraibana” concluiu.

O Hospital Metropolitano possui 54 leitos de Unidade de Terapia Intensiva exclusivos para tratamento da Covid-19, além de 31 leitos de enfermaria. Já o Hospital Solidário conta com 130 leitos de enfermaria, sendo estas unidades referência no Estado para tratamento da doença provocada pelo coronavírus.

A Polícia Militar prendeu em flagrante o casal que estaria interceptando funcionários de distribuidoras responsáveis pela entrega de compras feitas pela internet – forma de comércio que aumentou durante o período de distanciamento social. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (9), após os acusados assaltarem um entregador no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.

A dupla foi presa no bairro de Jaguaribe, após diligências das equipes da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), que descobriram o endereço do registro do carro usado na ação criminosa, que era alugado, e chegaram até os suspeitos, que foram pegos com os objetos levados no assalto e um simulacro de arma de fogo. O homem tem 24 anos e a mulher, 22.

Esta foi a segunda vez que o mesmo funcionário da distribuidora foi assaltado e com as mesmas características da ação criminosa: de ser uma mulher dirigindo um carro enquanto o homem rouba os produtos. Há suspeitas de que a dupla estaria agindo em vários bairros da Região Metropolitana de João Pessoa, o que deve ser investigado.

Os presos foram apresentados na Central de Flagrantes, no Geisel.

Com mais um número recorde de cidadãos participantes, o Governo da Paraíba realiza nesta sexta-feira (10), às 10h da manhã, o 7º sorteio da campanha Nota Cidadã, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), para conhecer os novos ganhadores da campanha mensal. Serão sorteados mais uma vez 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil, totalizando R$ 60 mil em espécie nos 21 sorteios. O novo certame terá 13.407 participantes concorrendo em julho, recorde entre os sete sorteios da Nota Cidadã.

Em decorrência das medidas de isolamento social adotadas para a contenção da pandemia da Covid-19 pelas secretarias e órgãos públicos do Estado, o sorteio será realizado sem a presença de público, mas será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo perfil do Instagram da Lotep.

Concorrem ao 7º sorteio todos os consumidores que compraram no período de 1º a 30 de junho nos estabelecimentos como supermercados, mercadinhos, padarias, postos de combustíveis, que previamente fizeram cadastro no Portal da Cidadania e inseriram o número do CPF na nota fiscal no ato da compra nos caixas das lojas comerciais da Paraíba. Os 59.793 cupons desse período serão transformados em números de bilhetes dos 13.407 participarem deste sorteio.

Balanço dos seis sorteios – Nos primeiros seis sorteios deste ano (janeiro a junho), já foram premiados 126 paraibanos, sendo 120 prêmios de R$ 2 mil e outros seis prêmios de R$ 20 mil em um total de R$ 360 mil já pagos. Além de João Pessoa, outras 14 cidades tiveram pessoas premiadas. São elas: Alhandra; Belém do Brejo do Cruz; Cabedelo; Campina Grande; Condado; Lagoa de Dentro; Lucena; Guarabira; Patos; Rio Tinto; Santa Rita; Solânea; Sousa e São José de Piranhas.

Exercício da cidadania fiscal – A Campanha Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio dos órgãos como Codata e Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos prêmios mensais, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro feito, o cidadão no ato de toda compra no comércio pede para inserir o CPF na nota e passa a acompanhar os sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês, maior é a chance de ser premiado.

Uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, em parceria com a Assembleia Legislativa, a TV Paraíba Educa, canal educativo que está no ar desde o dia 29 de junho em canais legislativos, foi destaque nacional no noticiário do canal GloboNews, na manhã desta quinta-feira (09).

No Jornal GloboNews Edição das 10, as apresentadoras destacaram o exemplo positivo da Paraíba. Inicialmente foram exibidas falas de estudantes da Rede Estadual de Ensino da Paraíba sobre as expectativas com o ensino remoto, e, em seguida, o repórter da afiliada local, Ítalo de Lucena, entrou ao vivo com as informações sobre o canal de TV aberta que está levando conteúdos para cerca de 134 mil alunos em 45 cidades da Paraíba.

O repórter evidenciou que o projeto está dando certo e que, inclusive, a programação da TV não tem sido aproveitada apenas pelos estudantes, mas também pelos familiares, que acompanham as aulas. Ítalo destacou ainda o uso aplicativo Paraíba Educa, com dados móveis patrocinados pelo Governo do Estado que possibilitam que o aplicativo seja acessado gratuitamente por estudantes e professores.

A matéria está disponível em https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/em-45-cidades-da-paraiba-alunos-da-rede-estadual-tem-aulas-pela-tv-8685817.ghtml.

Sobre a TV Paraíba Educa – Lançada em 29 de junho, a TV Paraíba Educa leva aos estudantes programação educativa por meio dos canais Rede Legislativa: 40.4 na grande João Pessoa, 15.4  em Campina Grande e região e 14.4 em Patos.

A iniciativa faz parte de uma série de ações que a Secretaria de Educação tem realizado para estudantes da Rede Estadual de Ensino no Regime Especial de Ensino durante a pandemia do novo coronavírus, com educação remota que inclui: a Plataforma Paraíba Educa; Google Classroom; redes sociais, materiais impressos e, em breve, aplicativo com dados patrocinados.

A programação da TV Paraíba Educa é exibida diariamente das 8h às 20h30, com programas inéditos e reprises, como forma de garantir a acesso dos conteúdos ao maior número de estudantes. As videoaulas são feitas pelos professores da Rede Estadual de Ensino, e correspondem a todas as etapas da Educação Básica, desde o Ensino Infantil até o Ensino Médio, sendo consideradas também as especificidades de todos os ciclos da Educação de Jovens e Adultos.

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, prolatou sentença condenando a Construtora LJL Construções e Incorporações Ltda. a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em razão da existência de vício de construção nas edificações de um apartamento. A decisão foi proferida nos autos da Ação nº 0009205-79.2014.8.15.2003 movida por Antomari Trajano de Oliveira e Simone Pereira de Oliveira.

Os autores alegam que adquiriram junto ao promovido um apartamento e que este apresentou vícios de construção, com desnivelamento da área de serviço e dos banheiros, defeitos hidráulicos (infiltrações e vazamentos), devido a erro em assentamento e problemas na encanação e no sistema de esgoto. Aduziram que foi feito o requerimento para a reparação dos vícios, no entanto, a construtora quedou-se inerte.

A empresa, por sua vez, alegou que envidou todos os esforços necessários para a reparação das infiltrações, no entanto, estas não ocorreram por sua culpa, mas sim dos vizinhos dos autores. Pugnou pela total improcedência dos pedidos.

Na sentença, a juíza observou que o laudo pericial apontou o vício de construção, inclusive, com demonstração de várias infiltrações no apartamento, ocasionadas pela falha na impermeabilização das paredes não só no apartamento dos autores, mas nos dos seus vizinhos. “O perito atestou que as alegações autorais quanto à existência de defeito no seu imóvel são verdadeiras, não restando dúvidas quanto à responsabilidade da promovida que, em sendo prestadora de serviços, é objetiva, por força do artigo 14 do CDC”, ressaltou.

A magistrada destacou, ainda, que os autores sofreram perdas materiais e abalo psicológico, em razão dos vícios de construção que ocasionaram várias infiltrações pelo apartamento, o que danifica, não só o valor do imóvel, mas os utensílios da casa, gerando tormento psicológico passível de indenização. “A compra de um imóvel vem junto da expectativa de durabilidade, ainda mais pelo alto custo que ele tem, de certo que, a apresentação de vícios de construção recorrentes e a convivência com problemas de ordem estrutural geram abalo psicológico passível de indenização por danos morais”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. Desta vez, constam informações sobre compras feitas por outras dez prefeituras paraibanas não contempladas na primeira análise (da 21ª à 30ª em número de habitantes) e pelo Estado da Paraíba. O trabalho – realizado no âmbito do Comitê de Gestão de Crise do MPPB, através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, que conta com uma equipe de auditores de contas públicas.

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, essa segunda etapa também vale-se da mesma metodologia anteriormente utilizada. “Primeiramente, obteve-se junto ao Sistema Sagres e nos portais da Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19. Após, de acordo com critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos), foram selecionadas as principais despesas a serem examinadas. Ao final, realizou-se uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos adquiridos, feitas através de plataformas oficiais de pesquisa de preços”, explicou.

Uma das plataformas de pesquisa usadas foi a Preço de Referência (do TCE/PB), que consegue fornecer o preço médio (além dos preços mínimo e máximo) de produtos em determinado período, a partir do banco de dados de todas as notas fiscais emitidas para consumidores no Estado da Paraíba. “Dessa forma, a iniciativa conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas (como https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ e https://compras.menorpreco.pr.gov.br/), os preços médios dos produtos adquiridos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, disse Reynaldo.

Resultados: indícios de sobrepreço

Como resultado dessa segunda fase do trabalho, foram confeccionados 27 relatórios de auditoria sintéticos sobre as despesas públicas em apreço, sendo sete referentes ao Estado da Paraíba e 20 vinte relacionados aos municípios de Bananeiras, Caaporã, Mari, Areia, Princesa Isabel, Rio Tinto, Itabaiana, Conde, Itaporanga e Solânea, sendo dois relatórios para cada município. Foram observados preços de produtos adquiridos para o combate ao coronavírus, como máscaras, álcool a 7% e testes para covid.

“Vale ressaltar que os relatórios somente apontam a existência de indícios de sobrepreço na aquisição pública (quando é o caso) e que todos eles serão enviados aos respectivos promotores de Justiça, para que tenham ciência dos fatos e eventualmente adotem as medidas extrajudiciais que entenderem cabíveis, existindo a possibilidade de serem apresentadas justificativas pelos gestores”, informou o coordenador do CAO.

De acordo com Reynaldo Serpa, entre os órgãos públicos analisados, apenas a Prefeitura de Bananeiras não apresentou, neste monitoramento específico, indícios de sobrepreço em produtos. Ele informa que o trabalho terá novas fases, quando serão examinadas detalhadamente outras despesas relacionadas à covid-19 feitas pelo Estado e municípios, com a finalidade de zelar pela eficiente aplicação dos recursos públicos durante esse momento emergencial de pandemia.

Quinze mandados judiciais contra pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (9), durante a operação “Caixa de Pandora”, deflagrada pela Polícia Civil em João Pessoa. Dos 15 mandados, cinco foram de ordem de prisão e 10 de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados.

A operação foi coordenada pela equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa (DRE/JP) e contou com apoio de 65 policiais. Logo nas primeiras horas do dia, as equipes saíram às ruas para cumprir os  mandados judiciais. Das cinco ordens de prisão, dois eram contra presidiários que já se encontram recolhidos em unidades prisionais da cidade por prática de outros delitos. Os demais estavam em liberdade e foram localizados pelos agentes.

Ainda houve a apreensão de entorpecentes, dinheiro em espécie e diversos materiais usados na embalagem das drogas. Os policiais também localizaram uma máquina usada em pagamento com cartão de crédito. A Polícia suspeita que o aparelho tenha sido usado no tráfico de drogas. A maquineta foi apreendida e será alvo de perícias.

Segundo informações do delegado Bruno Germano, da DRE/JP, a operação desarticulou um grupo criminoso que contava com a presença de presidiários e atuava no tráfico de drogas em João Pessoa. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, para serem  interrogados. Em seguida, serão submetidos a exames de corpo de delito e apresentados ao Poder Judiciário.