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Com apoio da Executiva Nacional e da Estadual, João Almeida confirma sua pré-candidatura a prefeito da Capital

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Agora é oficial. João Almeida está como pré-candidato a prefeito de João Pessoa com apoio da Executiva Nacional e Estadual do Solidariedade. Embora já havia se colocado como pré-candidato, existia uma discussão interna em relação à postulação do partido na Capital e nome de João Almeida que foi definido nesta segunda-feira (27), durante uma reunião remota.

Essa reunião teve a participação do presidente nacional do Solidariedade, Paulino da Força e o presidente estadual do partido, Manoel Júnior.

João Almeida é vereador da Capital e está no seu quarto mandato.

 

Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher – Leia o novo texto de Raissa Helena

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Foto: Reprodução internet

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) visa reprimir a violência contra toda e qualquer mulher, no âmbito doméstico e familiar ou na hipótese de a mulher encontrar-se em situação de vulnerabilidade em razão de uma relação de afeto.

É assegurada a proteção a  todas as mulheres sem exercer nenhuma distinção, conforme disposição do art. 2º, caput, segue texto:  Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. A Lei não se restringe a mulher do sexo biológico feminino, mas toda e qualquer pessoa que se identificam socialmente como mulher.

O art. 5º, da Lei supramencionada, estabelece: configura-se a violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão que seja proferida contra mulher baseada em seu gênero, ou seja, em detrimento da vítima ser mulher e como consequência enseje em morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Importante é estabelecer a diferença que a Lei traz acerca do que é uma unidade doméstica, familiar ou relação intima de afeto. O art. 5º, I, da Lei 11.340/2006, estabeleceu que é unidade doméstica o espaço de convívio permanente de pessoas com ou sem vínculo familiar, ou seja, para a configuração desta hipótese é necessário que a vítima e o agressor façam parte do mesmo ambiente de convívio, que convivam, ainda que não tenha laços familiares; O art. 5º, II, da Lei 11.340/2006, determinou outra forma de caracterização da violência doméstica e familiar, que é o âmbito familiar, por este, compreende como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, afinidade ou vontade expressa; Por fim, o art. 5º, III, da Lei 11.340/2006, constituiu como uma terceira hipótese caracterizadora da violência contra a mulher, qualquer relação intima de afeto, relacionamento amoroso ou sexual, na qual basta que o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independentemente de coabitação.

O art. 7º da Lei Maria da Penha elencou algumas formas de violência contra mulher, podendo existir outras formas. São formas de violência: à física, ocorre quando a conduta praticada ofenda a integridade ou a saúde física da mulher; à psicologica, ocorre quando a conduta praticada cause dano emocional, diminuição de autoestima ou prejudique e pertube o pleno desenvolvimento ou que tenha por fim desgastar ou controlar as suas ações; à sexual em que o agressor obriga a mulher a manter, ou constrange a presenciar ou a participar de relações sexuais que não queira; à patrimonial, conduta praticada contra a mulher que vise a reter, subtrair, destituir total ou parcial seus bens, objetos, instrumento de trabalho, documentos pessoais ou qualquer recurso econômico; por último, à violência moral que compreende toda e qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

 

Raissa Helena L. de França – Advogada e Pós-Graduanda em Direito Público.

Agentes de mobilidade e educadores intensificam trabalho de orientação em nova fase de flexibilização

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João Pessoa entrou, nesta segunda-feira (27), em sua quarta fase do plano de flexibilização para retomada das atividades econômicas. Com isso, agentes de mobilidade e educadores de trânsito da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) intensificaram o trabalho de fiscalização e orientação nos principais terminais da cidade.

No Terminal de Integração do Varaduro (TIV), Terminal Integrado de Passageiros do Valentina (TIP) e na Lagoa, equipes da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) e da Seção de Fiscalização de Transportes Públicos (SEFTP) estão abordando usuários para conscientizar sobre o distanciamento ideal, o uso de máscaras e tirar dúvidas sobre as linhas de ônibus.

Os fiscais da SEFTP têm feito ainda um trabalho itinerário conferindo a higienização e sinalização dos terminais de responsabilidade das empresas, assim como a correta ocupação dos ônibus. Os veículos podem circular com todos os assentos ocupados e mais 12 passageiros em pé posicionados de acordo com marcações internas.

Apesar da nova fase de reabertura, os terminais não apresentaram lotação nesta manhã. O órgão também tem mantido acompanhamento diário da lotação dos veículos por meio dos dados de uso do Passe Legal. Com isso, tem feito a ampliação do número de veículos em linhas que apresentarem número de passageiros superior ao permitido.

A Semob-JP reforça a orientação de que o pagamento das passagens seja feito por meio do cartão Passe Legal, reduzindo o contato entre passageiros e trabalhadores. Para facilitar o acesso, os cartões estão sendo entregues gratuitamente nos guichês do TIV ou podem ser solicitados online por meio do WhatsApp 99986-0045. Para desestimular a procura pelos terminais, o tempo para realização da integração temporal foi ampliado.

Casal é preso pela PRF transportando mil pedras de crack em Alhandra

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu em Alhandra, na noite do último domingo (26), um casal transportando mil pedras de crack. A droga estava escondida na bolsa da mulher.

Os policiais abordaram o veículo VW Gol durante fiscalização na BR 101, km 107, próximo à unidade operacional de Mata Redonda. No veículo, um homem de 52 anos estava com uma mulher de 22 anos. O casal estava bastante nervoso e entrou em contradições sobre o motivo da viagem. A equipe policial realizou uma fiscalização minuciosa, sendo encontradas mil pedras de crack, de 1 grama cada, o que totalizou 1 kg da substância entorpecente.

A mulher informou que uma amiga contratou o condutor para fazer o transporte da substância junto com ela. Os dois sabiam da existência da droga que seria entregue em Ponta de Pedras, em Pernambuco. O casal foi conduzido à Polícia Civil e responderão pelo crime de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

Detran-PB libera atendimento por agendamento nos postos de trânsito do Estado

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A partir desta terça-feira (28), os Postos de Trânsito espalhados pelo Estado retomam o atendimento aos seus usuários. Por meio de agendamento no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), a abertura dos processos para os principais serviços poderão ser retomados nos 22 postos, com exceção daqueles que funcionam nas Casas da Cidadania, que aguardam determinação do Governo para reabertura.

Dentre os serviços que poderão ser agendados pelos usuários, estão: emissão do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) Digital; processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será encaminhado para a sede de Mangabeira; processo de vistoria de veículos, que também será enviado para a sede, entre outros. Os postos do Valentina Figueiredo e dos shoppings do Automóvel e Carro Legal foram reabertos anteriormente.

Os postos de trânsito funcionam nas cidades de Alagoa Grande, Alhandra (Casa da Cidadania), Bananeiras, Bayeux (Casa da Cidadania), Belém, Brejo do Cruz, Cabedelo (Casa da Cidadania), Coremas, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Paulista, Pedras de Fogo, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Serra Branca, Soledade, Uiraúna e Umbuzeiro.

Julho Amarelo: Santa Rita promove ação preventiva com testagem em massa em Marcos Moura

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Após ações no centro da cidade e em Tibiri, será a vez da população de Marcos Moura ter acesso à testagem de hepatites B e C (alusiva ao Julho Amarelo de combate às hepatites virais), e de HIV, sífilis e também Covid-19.

Será nesta terça-feira (28), das 8h às 13h, ao lado do Mercado Público de Marcos Moura.

O objetivo da Secretaria de Saúde é ampliar a assistência em saúde aos usuários, descentralizando as ações para os bairros e alcançando o maior número de pessoas.

Na grande estrutura montada com esta finalidade, sob critérios sanitários seguros, os pacientes atendidos que testarem positivo para IST são encaminhados para o Serviço de Assistência Especializada do município (SAE) e os que positivam para o coronavírus passam por atendimento médico no próprio local, onde já recebem medicamentos em auxílio ao tratamento da Covid.

SERVIÇO: Testagem de hepatite, HIV, sífilis e Covid em Marcos Moura, Santa Rita

DIA/HORÁRIO: 28 de julho, das 8h às 13h

LOCAL: ao lado do Mercado Público de Marcos Moura

TV Assembleia exibe programa sobre o legado do economista paraibano Celso Furtado nesta segunda

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A TV Assembleia exibe, nesta segunda-feira (27), o “Programa Impressões” que trata da vida e obra de um dos maiores economistas do Brasil, com projeção internacional, o paraibano Celso Furtado, que este ano completaria 100 anos. O documentário será exibido às 19h tratando do legado, economia e homenagens do Conselho Regional de Economia na Paraíba (Corecon), ao economista nascido na cidade de Pombal.

O legado deixado por Celso Furtado será abordado no programa desta segunda-feira pelo presidente do Corecon, Celso Mangueira, e pelo filho do homenageado, André Tosi Furtado, que é professor-doutor em ciências econômicas da Universidade de Campinas (Unicamp). Um segundo capítulo do “Programa Impressões” sobre o economista paraibano será exibido ainda esta semana pela TV Assembleia com a participação da conterrânea de Furtado, a deputada Pollyanna Dutra – que propôs a realização da Sessão Especial –, com o historiador José Octávio de Arruda Melo e com Sofia Furtado, neta do economista paraibano.

Durante toda a semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba está homenageando o paraibano, dentro do “Ano Celso Furtado”, com uma série de atividades, que culminará com uma Sessão Especial na próxima sexta-feira (31). Os eventos destacam a importância do economista paraibano para o desenvolvimento econômico do Estado, do Nordeste e do Brasil.

No último domingo (26), a TV Assembleia estreou um mini documentário: Mestre Furtado – Um Regionalista Além dos Sertões, que contou a trajetória pessoal e profissional do economista.

 

Sessão Especial

Na sexta-feira (31), será realizada a sessão especial em comemoração ao centenário de Furtado. A sessão especial será realizada por meio de sistema de videoconferência, às 9h, e contará com a presença dos deputados, familiares, amigos e estudiosos da área econômica.

“Vamos participar dessa sessão com a maior satisfação, com a maior boa vontade, pois é uma grande honra para todos nós registrar na história do Poder Legislativo uma homenagem a esse grande paraibano, que marcou o nosso país com a seu profissionalismo”, destacou o presidente da Casa, Adriano Galdino.

A deputada Pollyanna Dutra, autora da propositura, ressaltou a relevância do economista para o país. “Ele conheceu a crueza do inóspito Sertão Paraibano, vivendo na pele suas dificuldades, como a seca. Isso aguçou sua sensibilidade no desenvolvimento de pensamentos voltados para a região”, disse. A parlamentar integra o Fórum Celso Furtado de Desenvolvimento da Paraíba e é autora da lei 11.505/2019, que institui 2020 como “Ano Celso Furtado”.

As homenagens também têm espaço nas redes sociais do Legislativo Paraibano com postagens sobre a história e curiosidades do economista.

O documentário que conta a trajetória pessoal e profissional do economista, bem como os “Programas Impressões” foram produzidos pela equipe da TV ALPB e tem direção e roteiro do jornalista Eri Alves, produção de Carlos Toca e Wellyton Queiroz. O material também será exibido em uma versão compacta, durante a sessão especial da Casa.

O telespectador pode acompanhar a TV Assembleia através do canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro.

Sobre Celso Furtado

Celso Monteiro Furtado foi um economista brasileiro e um dos mais destacados intelectuais do país ao longo do século XX. Suas ideias sobre o desenvolvimento econômico e o subdesenvolvimento enfatizavam o papel do Estado na economia, com a adoção de um modelo de desenvolvimento econômico de corte pré-keynesiano. Nascido em Pombal (Paraíba), se estivesse vivo Celso Furtado completaria 100 anos neste domingo (26).

Doutor em economia da Universidade de Paris-Sorbonne em 1948, Celso Furtado integrou a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão das Nações Unidas, em 1949; foi diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico em 1953; fundador da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em 1959; e foi nomeado o primeiro Ministro do Planejamento do Brasil, em 1962.

Em 1964, perdeu os direitos políticos devido ao Ato Institucional n° I, durante a ditadura. De 1964 a 1979, viveu no exterior, foi pesquisador graduado do Instituto de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Yale, foi professor efetivo de Economia do Desenvolvimento e Economia latino-americana na Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Sorbonne, e também visitou diversos países em missão das Nações Unidas.

Celso também foi ministro da Cultura, durante os anos de 1986 a 1988. Em 2004, o economista morreu no Rio de Janeiro, devido a um ataque cardíaco.

Procon-JP inspeciona 342 estabelecimentos em julho; Operação Ronda soma 60 inspeções em três dias

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) inspecionou, neste mês de julho, 342 estabelecimentos comerciais seguindo as denúncias e reclamações do consumidor e verificando o cumprimento do Decreto Municipal que regula medidas preventivas de combate ao Coranavírus. Apenas em três dias da Operação Ronda na semana passada foram feitas 60 inspeções em conjunto com a Semusb (Guarda Municipal), Vigilância Sanitária Municipal e Semob.

Segundo a secretária Maristela Viana, o Procon-JP continua a seguir as denúncias através do Instagram @proconj e dos números de telefone 0800 083 2015 e 3218-5720, que estão disponíveis ao consumidor desde o início do isolamento provocado pela pandemia do Coronovírus. “Também verificamos o cumprimento do Decreto Municipal para reabertura dos estabelecimentos com outras Secretarias”.

A secretária explica que, nas duas últimas semanas, o Procon-JP está realizando a fiscalização preventiva, orientando aos comerciantes sobre a necessidade de se obedecer os horários e as medidas de proteção contra o Coronavírus. “Só autuamos quando verificamos o descumprimento flagrante do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quando se tratar da não aplicação do Decreto Municipal para o Estado de Calamidade vamos proceder as orientações, mas, caso haja reincidência, aí sim, partimos para as penalidades previstas em lei”, salienta Maristela Viana.

Operação Ronda – A Operação Ronda percorreu os estabelecimentos principalmente para verificar se o horário de fechamento (após às 15h) estava sendo cumprido. “A Operação visitou os diversos segmentos do comércio de João Pessoa e esteve verificando se as lojas estavam cumprindo o horário de fechamento, bem como se as medidas preventivas estavam sendo aplicadas. Sessenta lojas foram inspecionadas”, salienta Maristela Viana.

Orientação – Ela acrescenta que as lojas que estavam abertas após às 15 horas foram orientadas a fecharem as portas. “Muitos comerciantes tentaram desobedecer ao horário previsto no Decreto Municipal e alguns não estavam cumprindo as determinações de segurança para evitar o contágio pelo Coranavírus. Quem estava irregular foi orientado a se adequar às determinações do Decreto da Prefeitura de João Pessoa”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]

Prefeitura entrega 500 cestas e kits de higiene na comunidade Maria de Nazaré, no Grotão, e amplia ação para mais sete comunidades da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue auxiliando as famílias mais vulneráveis da Capital, atingidas pela pandemia do novo Coronavirus. Nesta segunda-feira (27), a segunda etapa da ação de distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, que faz parte do programa João Pessoa Sustentável, beneficiou 500 famílias da comunidade Maria de Nazaré, que fica localizada no Grotão.

Iniciada no dia 17 de junho, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ação já beneficiou 10.440 famílias, aproximadamente 41 mil pessoas, de 37 territórios da Capital. A novidade nesta segunda etapa, que teve início no último dia 21, é que a distribuição das cestas e kits, além de contemplar as mesmas famílias da primeira etapa, será ampliada em mais sete locais, totalizando 44 territórios.

“É uma ação em que a prefeitura disponibiliza várias secretarias para que as entregas das cestas e os kits aconteçam na casa dos moradores, sem riscos de aglomerações”, disse Daliana Grisi, da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.“Estamos estendendo o alcance da ação, incluindo mais sete comunidades carentes da cidade dentro do nosso cronograma, que vai entrar dentro do mês de agosto”, finalizou.

Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias e ainda conta com o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

Edilma Freire é o nome escolhido por Cartaxo e será candidata do grupo à sucessão na Capital

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O jornalista Anderson soares trouxe em seu blog a informação de que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), decidiu por optar pelo nome da ex-secretária de Educação, Edilma Freire. Vários auxiliares do prefeito, já estão usando suas redes sociais e fazendo elogios ao trabalho feito por Edilma Freire à frente da Educação em João Pessoa.

A decisão já foi comunicada aos demais pré-candidatos do partido numa reunião com o prefeito. Ficou decidido que Cartaxo vai fazer o anúncio, oficial, na próxima semana, no dia 29 ou dia 30, durante uma live nas redes sociais.

De acordo com fontes próximas ao prefeito, o sucesso do programa educacional comandado por Edilma foi fator decisivo para escolha. Ainda de acordo com informações, a professora foi a que mais empolgou e consquistou engajamento da militância do PV nas redes sociais. “Esses fatores foram fundamentais para escolha de Edilma. Ela é força popular do PV. Tínhamos quatro excelentes nomes, mas ela foi quem mais empolgou a base social”, destacou a graduada fonte.